TJMG 15/12/2021 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia
Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021
- , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas
– PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 14600381
Emelly Coelho Dias – PEB – 1 - Manhumirim - 04/10/2021 - ,
14600381 Emelly Coelho Dias – PEB – 2 - Reduto - 04/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2332/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05497912 Denise Campolina Alves – – 0 - Ipatinga - 11 - 25/05/2021
A 04/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09345323 Auta Graziela Martins Magalhaes – PEB – 1 - Ipatinga 43 - 22/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 09345323 Auta Graziela Martins Magalhaes – PEB – 2 - Ipatinga - 43 - 22/09/2021 A 03/11/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09851296 Evaldo Andrade de Paulo – PEB –
1 - Oliveira - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 09851296 Evaldo
Andrade de Paulo – PEB – 3 - Oliveira - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021
- 158.I, 09851296 Evaldo Andrade de Paulo – PEB – 1 - Oliveira - 2 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 09851296 Evaldo Andrade de Paulo
– PEB – 3 - Oliveira - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14442016 Marilia Almeida Cangussu – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10576130 Maristela Correa Borges – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10576130 Maristela
Correa Borges – PEB – 5 - Uberlandia - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021
- 158.I, 13161526 Allana Barcelos de Albuquerque e Moura – PEB
– 3 - Uberlandia - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 13161526
Allana Barcelos de Albuquerque e Moura – PEB – 4 - Uberlandia - 3 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB
– 2 - Esmeraldas - 30 - 07/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09827411 Sonia Rodrigues Soares Vieira – PEB – 5
- Francisco Badaro - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 120 - 03/05/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 10104263
Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 120 03/05/2021 A 30/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350154 Renato Carlos de
Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 30 - 12/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I,
11932159 Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis
- 59 - 31/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12195400 Kellen Mangerotti
Martins – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2020 A 24/08/2020 158.I, 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 72 - 09/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 14496301
Maykon Goncalves Silveira – ASP – 1 - Uberaba - 53 - 26/08/2021 A
17/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 10454437 Paulo Roberto Silveira de
Oliveira – AAG – 1 - Belo Horizonte - 90 - 30/09/2021 A 28/12/2021
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04727644622
- Luciano Roberto Abreu Azevedo – PEB - 10/12/2021 , 00513871667
- Anderson Nunes Rocha – PEB - 10/12/2021 , 02852733617 - Marcelia Quaresma Costa Gondim – PEB - 10/12/2021 , 04916720636 Rafael Belem de Abreu – PEB - 10/12/2021 , 11425045650 - Rebeca
Ferreira de Sousa Barros – PEB - 10/12/2021 , 08297635627 - Luan
dos Santos Silva – PEB - 10/12/2021 , 01387048058 - Marcelo Jose
de Souza – PEB - 10/12/2021 , 10053436679 - Ariane Antonia Gomes
Silva – PEB - 10/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08142192 Fatima
Aparecida de Souza Maciel – PEB – 2 - Esmeraldas - 01/01/2011 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733433 Maicon Barbosa da
Cruz – ASP – 1 - Oliveira - 13/12/2021 - , 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 16/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 13206644 Paulo Henrique Camargos – – 0 - Onde se Lê: 7,
24.06.2021,30.06.2021,1353/2021,MG
29.07.2021
Leia-se:
7,24.06.2020,30.06.2020
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
09654146 Gracimar Mendes Pereira – DIES – 1 - Onde se Lê: 1
29,30.07.2020,05.12.2020,2308/2021,MG 11.12.2021 - Leia-se:
494,30.07.2020,05.12.2021
Metropolitana B, 08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB –
2 - Onde se Lê: 84,08.05.2020,30.07.2020,1282/2020,MG 01.08.2020
- Leia-se: 30,08.05.2020,06.06.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13719844 Flavio Wellerson
Duarte Gomes – ASP – 1 - Onde se Lê: 58,24.09.2021,20.11.2021,1816
/2021,MG 29.09.2021 - Leia-se: 53,24.09.2021,15.11.2021, 13829809
Patricia Jobim Santos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 59,25.09.2021,22.11.
2021,2145/2021,MG 11.12.2021 - Leia-se: 45,25.09.2021,08.11.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08804437 Cristina Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 365 - 01/09/2021
A 31/08/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 365 - 20/10/2021 A
19/10/2022, 13719844 Flavio Wellerson Duarte Gomes – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 365 - 16/11/2021 A 15/11/2022, 14496301 Maykon Goncalves Silveira – ASP – 1 - Uberaba - 365 - 18/10/2021 A 17/10/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11292604 Marcia Lopes Guedes Bicalho – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 1998 - 18/06/2016 A 06/12/2021
12ª SRE - Divinopolis, 10146116 Marcia de Sousa Nogueira – SEIV –
1 - Itauna - 892 - 29/06/2019 A 06/12/2021
22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB
– 1 - Montes Claros - 446 - 04/09/2020 A 23/11/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10481505 Sandra Elisiario da
Silva – ASP – 1 - Ipaba - 180 - 07/12/2021 A 04/06/2022, 10481505
Sandra Elisiario da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 2069 - 08/04/2016 A
06/12/2021

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 365 - 01/12/2021 A 30/11/2022, 10729986 Marlene Costa
Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1222 - 28/07/2018 A
30/11/2021
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s),
nos termos do art. 30, parágrafo 2º
da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08804437 Cristina
Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 365,01.08.2021,31.07.20
22,1936/2021,MG 20.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12447736
Maura Auxiliadora do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 14 19/10/2021 A 01/11/2021 - , 12447736 Maura Auxiliadora do Nascimento – PEB – 2 - Barroso - 14 - 19/10/2021 A 01/11/2021 07ª SRE - Caxambu, 11560653 Gislene Aparecida Machado Andre –
ASB – 2 - Minduri - 2 - 27/10/2021 A 28/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14285761 Lais Alves de Melo –
ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 26/10/2021 A 26/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12505327 Aliciane Aparecida Julio – ASB – 1 Cambuquira - 1 - 28/10/2021 A 28/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 09827411 Sonia Rodrigues Soares Vieira – PEB – 3
- Jenipapo de Minas - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 Para de Minas, 14864763 Gabriela Lamounier Pereira Alves – PEB – 1
- Bom Despacho - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12148367 Lucia Marta Carvalho
Lima – – 3 - - 14 - 06/01/2021 A 19/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14894554 Nilson Leris de Lima
– – 1 - - 07/07/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10765782 Glaycimar
Aparecida Goncalves Ribeiro – EEB – 1 - Pitangui, 10765782 Glaycimar Aparecida Goncalves Ribeiro – PEB – 3 - Pitangui
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10676062 Rosana
Ferreira dos Santos Silva – PEB – 2 - Betim - 9 - 27/03/2021 A
04/04/2021 - , 10676062 Rosana Ferreira dos Santos Silva – PEB – 1
- Betim - 9 - 27/03/2021 A 04/04/2021 Para de Minas, 10146116 Marcia de Sousa Nogueira – PEB – 2 - Para
de Minas - 62 - 29/09/2021 A 29/11/2021 - , 10146116 Marcia de Sousa
Nogueira – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11292604 Marcia Lopes Guedes Bicalho – PEB – 1 - Santana do
Paraiso
12ª SRE - Divinopolis, 10146116 Marcia de Sousa Nogueira – SEIV
– 1 - Itauna
22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB
– 1 - Montes Claros
COMUNICAÇÃO : 2334/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09523952
Sonara da Cunha Peixoto Antunes – PEB – 3 - Itatiaiucu - 7 - 17/09/2021
A 23/09/2021 - 158.I, 12029427 Tassia Lucia de Sousa Faria Andrade –
PEB – 3 - Itauna - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 12029427 Tassia Lucia de Sousa Faria Andrade – PEB – 3 - Itauna - 60 - 20/10/2021
A 18/12/2021 - 158.I, 12175188 Joseli Tatiana da Silva Menezes – PEB
– 3 - Divinopolis - 8 - 20/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05478078 Giovanni Jose de Oliveira Avila
– PEB – 2 - Tiradentes - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10533164 Junia Grossi Chquiloff – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Para de Minas, 09612920 Eliana Fatima Silva Costa – PEB – 1 - Bom
Despacho - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841716 Humberto Rogerio
Lessa – ASP – 2 - Para de Minas - 30 - 14/09/2021 A 13/10/2021 158.I, 10841716 Humberto Rogerio Lessa – ASP – 2 - Para de Minas 30 - 19/10/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 13770425 Alexandre Mendonca
Larizza – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021
- 158.I, 13892278 Fabio Jose Quintao de Souza – ASP – 1 - Sao Joao
Del Rei - 10 - 11/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13890819 Kelly
Cristini Lisboa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 03/08/2021 A
07/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12103586 Adriana Maria de Brito Ferreira –
ASB – 1 - Itapecerica - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 - , 13116157
Reinaldo Jose dos Santos Cassimiro – ASB – 1 - Nova Serrana - 4 26/10/2021 A 29/10/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 08831687 Joao
Carlos de Oliveira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 3 - 03/11/2021 A
05/11/2021 - , 10940427 Maria Aparecida Faleiro – ASB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana B, 14327902 Roger de Jesus dos Santos – ASB – 1 Belo Horizonte - 9 - 03/08/2021 A 11/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12332854
Sayonara Porto Magalhaes – ATB – 1 - Itauna - 19/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11564952 Rogeria
Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 23/09/2021
A 21/11/2021 -

COMUNICAÇÃO : 2335/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11324126 Rodrigo Goncalves Borges – – 0 - Patos de Minas - 60 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11108628
Soraia Soares Ramos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 08/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I, 11108628 Soraia Soares Ramos – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 13811682 Gracielle Souza Santos – SEIII – 1 - Inimutaba - 9 - 15/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12463733 Lazaro Lopes Moreira – PEB – 3 Datas - 60 - 14/09/2021 A 12/11/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13215447 Juliana Helena Faria Negreiros – PEB –
3 - Centralina - 30 - 24/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 13215447 Juliana
Helena Faria Negreiros – PEB – 4 - Centralina - 30 - 24/09/2021 A
23/10/2021 - 158.I, 13215447 Juliana Helena Faria Negreiros – PEB –
3 - Centralina - 30 - 24/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13215447 Juliana
Helena Faria Negreiros – PEB – 4 - Centralina - 30 - 24/10/2021 A
22/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08378069 Angelica Maria de Carvalho – EEB
– 1 - Juiz de Fora - 31 - 13/09/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 08378069
Angelica Maria de Carvalho – EEB – 1 - Juiz de Fora - 32 - 14/10/2021
A 14/11/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13358585 Nubia Landim Alves – PEB – 2 - Paracatu - 25 - 19/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3
- Patos de Minas - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 12707139
Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 10/08/2021 A
08/09/2021 - 158.I
Janauba, 13249271 Jamiliana Jouse Andrade Lima – ATB – 3 - Porteirinha - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12915724 Sandra Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Unai 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10923324 Renato da Silva Mendonca – ASP – 3 - Patos de Minas - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021
- 158.I, 11336971 Adair Jose dos Santos – ASP – 3 - Patrocinio - 10
- 28/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 12157269 Alexsandro da Silva
Ramos – ASP – 3 - Muriae - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I,
13796636 Eduardo Gomes Ribeiro – ASP – 1 - Araxa - 60 - 01/10/2021
A 29/11/2021 - 158.I, 14491088 Jhonatan Correa da Silva – ASP – 1 Unai - 2 - 12/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13717855 Amarilda Celestino Vieira – ATHH – 1 Uberlandia - 6 - 06/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 13717855 Amarilda Celestino Vieira – ATHH – 1 - Uberlandia - 10 - 26/09/2021 A
05/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12463733
Lazaro Lopes Moreira – PEB – 3 - Datas - 28/11/2021 27ª SRE - Passos, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB
– 2 - Alpinopolis - 13/12/2021 - , 08414583 Patricia Moreira Bonfim
Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 28/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14946677 Veronica Cristina Ruchdeschel Magalhaes – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 14064513 Helaine Batista de Souza – EEB – 1 Joao Pinheiro - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 12868162 Maria Helena Almeida – ASB – 1
- Sao Gotardo - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 Metropolitana B, 14740336 Elizanjo Felix da Silva – PEB – 1 - Contagem - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 14740336 Elizanjo Felix da Silva
– PEB – 2 - Betim - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 47ª SRE - , 09634494 Adeilde Ferreira Souza – ASB – 2 - Unai - 8 20/10/2021 A 27/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 120 - 19/07/2021
A 15/11/2021 Metropolitana C, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 120 - 19/07/2021 A 15/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2336/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762465 Maria
Otavia Brasil de Castro – PEB – 2 - Caete - 30 - 01/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13245261 Poliana Stopa Moreira – PEB – 2 Juiz de Fora - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05606819 Milene de Lourdes Cordeiro
Sarmento – EEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 09531757 Daniela Faria de Souza Morais –
PEB – 1 - Cambui - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10532299 Maria Fabiula Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 10532299 Maria Fabiula
Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831369 Vilma Correa de Meirelles –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/09/2021 A 24/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362248 Diorgenes Cesar
Mendes Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021
- 158.I, 14362248 Diorgenes Cesar Mendes Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14482392 Lucas Ventura Botelho de Oliveira – DAD-4 – 1 - Andrelandia - 30 - 06/10/2021
A 04/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14482392 Lucas Ventura Botelho de Oliveira – DAD-4 – 1 - Andrelandia - 06/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776398 Alda Rocha do Prado – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 06/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11611647 Vanice
Pereira de Araujo – EEB – 1 - Cachoeira Dourada - 6 - 30/09/2021 A
05/10/2021 - , 11611647 Vanice Pereira de Araujo – EEB – 1 - Cachoeira Dourada - 9 - 30/10/2021 A 07/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12611398 Luciana de Faria Guimaraes – ATB –
1 - Uberlandia - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - , 14826283 Jessica Fernandes Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 26/10/2021 A 26/10/2021 -

COMUNICAÇÃO : 2337/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597
Sandra Mara Ferreira Celeghini – EEB – 4 - Camanducaia - 57 07/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03694106 Enicileila Goncalves da Silva Barbosa – SEV – 1 - Uberlandia - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I,
03694106 Enicileila Goncalves da Silva Barbosa – SEV – 1 - Uberlandia - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 03694106 Enicileila Goncalves da Silva Barbosa – SEV – 1 - Uberlandia - 60 - 19/10/2021 A
17/12/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 54645123653
- Tulius Mendonca de Lourdes – PEB - 13/12/2021 , 04492807640 Lucimara da Silva Pena – PEB - 10/12/2021 , 91292158620 - Regiane
Umbelina Correa – PEB - 13/12/2021 , 11150959606 - Mayra Santos
Cruz – PEB - 13/12/2021 , 09375749614 - Luciana Rodrigues da Costa
– PEB - 24/11/2021 , 12376459648 - Halisson Bernardino Silva – PEB
- 13/12/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03783461
Ronaldo Alves Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,07.09.2021,05.11.20
21,2214/2021,MG 30.11.2021 - Leia-se: 62,07.09.2021,07.11.2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08989907 Eliane Almeida Campos Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga - 1980
- 06/07/2016 A 06/12/2021
10ª SRE - Curvelo, 03783461 Ronaldo Alves Pereira – ATB – 1 - Lassance - 2263 - 09/08/2015 A 18/10/2021
32ª SRE - Pouso Alegre, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira –
PEB – 1 - Extrema - 720 - 03/12/2021 A 22/11/2023, 03239274 Geralda
de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 - Extrema - 720 - 03/12/2021 A
22/11/2023, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1
- Extrema - 1323 - 20/04/2018 A 02/12/2021, 03239274 Geralda de
Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 - Extrema - 1323 - 20/04/2018 A
02/12/2021
Para de Minas, 08656894 Sinthia Morato Diniz Camargos – PEB
– 1 - Pitangui - 365 - 06/12/2021 A 05/12/2022, 08656894 Sinthia
Morato Diniz Camargos – PEB – 1 - Pitangui - 2242 - 17/10/2015 A
05/12/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 271 - 04/03/2021 A 29/11/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725414 Maurina Jose de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte 1917 - 09/09/2016 A 08/12/2021
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 30/11/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725414 Maurina Jose de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 09/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09810037 Naelia
dos Pobres Eleuterio – PEB – 3 - Berilo - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021
Para de Minas, 10765782 Glaycimar Aparecida Goncalves Ribeiro –
EEB – 1 - Pitangui - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 10765782 Glaycimar Aparecida Goncalves Ribeiro – PEB – 3 - Pitangui - 5 - 23/08/2021
A 27/08/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08989907 Eliane Almeida Campos Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga
10ª SRE - Curvelo, 03783461 Ronaldo Alves Pereira – ATB – 1
- Lassance
COMUNICAÇÃO : 2341/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346
Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 13/12/2021 A
17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013406 Carlos Roberto
Matola Miranda – ASP – 2 - Vespasiano - 24/06/2020 - , 12093399
Joao Ricardo dos Santos Campanholo – ANEDS – 4 - Pouso Alegre 30/11/2021 A 21/07/2020 - , 12145116 Thiago Rodrigues Silva Queiroz – ANEDS – 1 - Uberlandia - 13/12/2021 A 13/07/2020 - , 13074455
Vinicius Damasceno Fernandes Correia – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 10/12/2021 A 16/11/2020 - , 13800594 Lorena Oliveira Goncalves
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 08/12/2020 A 05/02/2021 - , 14489397
Carlos Cesar Magalhaes – ASP – 1 - Pouso Alegre - 07/07/2020 A
20/07/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800594 Lorena Oliveira Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia - 60,08.12.2020,05.02.2021,26/202
1,MG 14.01.2021
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
14 1568823 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria de Araújo Ferreira
Hilton Soares Ferreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
14 1569154 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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