TJMG 14/12/2021 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Lucas Johannes Maria Aernoudts
Marcelo Fernandes Resende
Nilson José Pereira
Olvinto Fernandes Resende
Orlando Sacardo
Revaldere de Castro

234.03x.xxx-xx
573.30x.xxx-xx
393.96x.xxx-xx
394.03x.xxx-xx
211.27x.xxx-xx
381.77x.xxx-xx

Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2),
em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar
a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mandaguari.
Parágrafo único – Caso o CBH PN2não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas do TriânguloMineiro– URGA TM, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 126 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga, Miravania e Cónego
Marinho.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL–da DAC nº
022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga,
Miravania e Cónego Marinho, doravante denominada “CGL Bacia
Hidrográfica do Rio Japoré”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs. e CNPJ.
Antero Magalhães
401.11*.***-**
Cândido Emílio
746.30*.***-**
Carlos Humberto dos Gonçalves Di Salles e
176.53*.***-**
Ferreira
Cleiton Amaro
038.04*.***.**
Contril Agropecuária Ltda - ME
22.508.***/****-**
Danilo Muniz
114.08*.***-**
Délio Bernardino Filho
221.98*.***-**
Djalma Lopo
692.15*.***-**
Edmar Alves
072.20*.***-**
Ednaldo Mota
007.25*.***-**
Edson Cordeiro
067.36*.***-**
Espólio de Hélio Sales Ferreira
039.99*.***-**
Francisco Maria
444.50*.***-**
Hermano Rocha
429.87*.***-**
João Ricardo
070.44*.***-**
José Carlito de Oliveira
035.16*.***-**
José Cecyvaldo Ribeiro
268.44*.***-**
José de Sá
802.57*.***-**
José do Patrocínio
748.88*.***-**
José Israel
078.13*.***-**
José Nascimento
234.56*.***-**
José Pereira
149.68*.***-**
Manoel Alves
487.65*.***-**
Marcello Mendes
969.45*.***-**
Márcia de Oliveira
052.07*.***-**
Nelia Paula
477.46*.***-**
Paulo Tavares
067.36*.***-**
Suzana Siqueira Lira
727.45*.***-**
Túlio Dourado
059.85*.***-**
Vilton Lopes
474.68*.***-**
Walter Amaro
687.52*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Médio São Francisco(CBH SF9), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica
do Rio Japoré.
Parágrafo único – Caso o CBH SF9 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Norte de Minas– URGA NM, realizará
a convocação.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam
13 1568433 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria n.º 02479 de 08/06/2018. Outorgada: Matadouro
Rio Doce Ltda. CNPJ: 19.862.044/0001-59. Onde se lê: Finalidade:
Com o tempo de captação de 10:00 horas/dia e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 11.160 m nos meses de janeiro, março, maio,
julho, agosto, outubro e dezembro, 10.080 m³ no mês de fevereiro e
10.800 m³ nos meses de abril, junho, setembro, e novembro. Leia-se:
Com o tempo de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses ano e volumes
máximos mensais de 22.320 m³ nos meses de janeiro, março, maio,
julho, agosto, outubro e dezembro, 20.160 m³ no mês de fevereiro e
21.600 m³ nos meses de abril, junho, setembro, e novembro. Município:
Santana do Paraíso - MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 00476 publicada dia 25/06/2021. Outorgado: Jacinto Guimarães. CPF: 075.38*.***-**. Curso d’água: Riacho
Fundo. Motivo: Autotutela do indeferimento, por ter-se verificado a
disponibilidade hídrica para atendimento ao requerimento. Município:
Papagaios - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA e LESTE
MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
Dezembro de 2021.
13 1568535 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º do Decreto Estadual nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, DESIGNA a servidora Isadora
Pinho Tavares de Filippo, Masp 1.402.452-5, Gestor Ambiental, ocupante da GDAF-II MD19, para a coordenação da Unidade Regional de
Gestão das Águas Central Metropolitana.
13 1568212 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 13/12/2021, o exercício de Izabella Andrade Torres, MASP 753019-9, ocupante de cargo

de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de 13/12/2021, o ato que
autoriza o exercício da servidora na Secretaria de Estado de Educação SEE, publicado em 01/09/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Frederico de Santana
Tescarolo, Masp 1.014.085-3, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
18/10/2021 a 23/11/2021, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
13 1568426 - 1
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento a decisão proferida nos autos nº 066495004.2016.8.13.0702, retifica a contar de 11.04.2018 o ato publicado
em 12.10.2016, para declarar que Fernanda Guarda Marques, Masp.
884.609-9, CPF 665.618.766-87, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Uberlândia-MG, tem direito ao cálculo
dos proventos de forma proporcional com base na média e sem paridade, no período de 12.10.2016 até 10.04.2018 e proventos integrais
com base na média e sem paridade, a partir de 11.04.2018 (166 - DECISÃO JUDICIAL INTEGRAL – MÉDIA SEM PARIDADE).
13 1568578 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2326/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11326519 Joelane Cristhian Pereira Soares – – 0 - Ribeirao das Neves
- 5 - 14/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14060156
Maria da Conceicao Teofilo – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 05/11/2021 A
08/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06170591 Marilene Pereira Goncalves Dias –
PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 58 - 16/09/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
06170591 Marilene Pereira Goncalves Dias – PEB – 1 - Carmo do
Cajuru - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11166493 Rubens Alexon Bruno – PEB – 2 - Dom
Joaquim - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11261641 Nathalia Lawall da Cruz – PEB –
2 - Juiz de Fora - 30 - 24/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11261641
Nathalia Lawall da Cruz – PEB – 2 - Juiz de Fora - 22 - 24/10/2021 A
14/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021
- 158.I, 08474397 Marly Aparecida Cordeiro Silva Freire – PEB – 1 Sao Joao da Ponte - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - 158.I, 10589877
Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Montes Claros - 60 - 25/09/2021
A 23/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12103222 Lucas de Paula Freitas – PEB – 3 - Itapagipe - 10 - 17/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 12103222 Lucas de Paula
Freitas – PEB – 4 - Itapagipe - 10 - 17/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12302725 Kalina Costa Fonseca Prudente – PEB
– 2 - Tupaciguara - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06466536 Igor Prieto de Andrade – DII – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 22/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11874955 Antonio Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 02/10/2021 A 05/10/2021
- 158.I, 11874955 Antonio Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 06/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 11874955 Antonio
Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/08/2021
A 02/09/2021 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal – ASEDS –
1 - Belo Horizonte - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 12205423
Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2021
A 08/10/2021 - 158.I, 12205423 Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1
- Juiz de Fora - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 12219119 Webert
Esteves Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 58 - 16/09/2021 A 12/11/2021
- 158.I, 13625470 Luciano Pereira Soares – ASP – 2 - Jequitinhonha 55 - 31/08/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13871595 Rafael de Almeida –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 01/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13885413
Luiz Meirelles Gontan Blanco – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 29/09/2021
A 05/10/2021 - 158.I, 14422596 Pollyanna Luane de Avila Souza – ASP
– 1 - Joao Monlevade - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 14443014
Vitor Godinho Machado – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/09/2021 A
15/11/2021 - 158.I, 14465611 Bruno Pereira dos Santos Lopes – ASP –
1 - Francisco Sa - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776679 Daniele Brito Caldeira – TSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06876090620 - Kelly Araujo Resende – - 10/12/2021 , 98428128634
- Lazaro Barbosa Silva Neto – - 09/11/2021 , 07364808620 - Nayara
Martins Silva – - 10/12/2021 , 03458974636 - Marcia Yuriko Takita
Camargos – - 10/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13415609 Junio Cesar Pereira
Rodrigues – ASP – 2 - Montes Claros - 06/12/2021 - , 13415609 Junio
Cesar Pereira Rodrigues – ASP – 2 - Montes Claros - 11/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14318562 Marcia
Aparecida de Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/10/2021
A 22/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11663697 Cristiane Marcal Viana – ASB – 1 Itabirito - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 Metropolitana B, 13991203 Silvanir Rodrigues Braganca Santos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 13991203 Silvanir Rodrigues Braganca Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 22/10/2021 A 23/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 08549768 Eliete Rodrigues Araujo – PEB – 1 Coronel Murta - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 Metropolitana C, 06641856 Jaqueline Tavares da Silva – ATB – 2 - Vespasiano - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 - , 12788766 Tatiane Cristina
Virgilio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11166493
Rubens Alexon Bruno – PEB – 2 - Dom Joaquim - 22/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 -

COMUNICAÇÃO : 2318/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02093557 Rosangela Silva do Val –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03413093
Silvania Maria Braga – PEB – 3 - Barbacena - 14 - 24/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de Oliveira Alves – PEB
– 3 - Barbacena - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11658424 Elane
Trindade de Oliveira Alves – PEB – 4 - Barbacena - 5 - 27/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I, 13141924 Regina Peixoto da Costa Martins – PEB
– 2 - Barbacena - 14 - 21/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13215041 Savia Cristina de Souza Resende –
PEB – 2 - Uberlandia - 45 - 27/09/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13820188
Hellen Simonne Tavares Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 22/09/2021
A 24/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12457008 Luiz Flavio Maia –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I,
13790027 Marina Costa de Jesus – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 14467286 Mateus Vilela Rodrigues – ASP – 1 - Para de Minas - 8 - 28/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
14490403 Robson Jose Chagas Antunes – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 14 - 23/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 93356854100 - Ercilia Monteiro Coelho – - 10/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10042273 Sebastiao Roberto Gomes – ATB – 3 - Brazopolis - 08/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11775236
Iderge Aparecida da Costa – ASB – 1 - Sao Gotardo - 7 - 24/05/2021
A 30/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10042273 Sebastiao Roberto Gomes – PEB – 1 - Brazopolis - 09/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11186343 Luciano Couto Firmino Azevedo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2321/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205713
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza – PEB – 2 - Caratinga - 4 09/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03221629 Teresinha Sales Vieira Oliveira –
EEB – 3 - Itamarandiba - 62 - 01/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03473196 Delvania Teixeira – PEB – 1 - Passa
Tempo - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10613453 Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos
– ATB – 1 - Centralina - 60 - 14/11/2021 A 12/01/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13136445 Lasara Maria Ribeiro – ATB – 2
- Monte Carmelo - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB
– 1 - Montes Claros - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 09308362
Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I, 10550788 Marcia Frota Pereira Sabbadini – ATB
– 1 - Montes Claros - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13237920
Jhennita Ednelly Cunha – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 17/09/2021
A 16/10/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10053783 Valeria Cristina Guimaraes Pessoa
Furtado – PEB – 3 - Muriae - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I,
13984331 Angela Barban Morelli – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/08/2021
A 03/08/2021 - 158.I, 13984331 Angela Barban Morelli – PEB – 3 Muriae - 1 - 04/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12118527 Gesyca Vardieri Bouzada do Nascimento –
PEB – 5 - Uba - 45 - 13/09/2021 A 27/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02895795 Mariangela Tavares Ribeiro – EEB –
2 - Uberlandia - 17 - 26/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 14433619 Tais
Alves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021
- 158.I
Metropolitana B, 10751055 Emerson Moreira Barbosa – PEB – 4 Belo Horizonte - 9 - 16/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 10951853 Stela
Maris Alves Drummond Russo – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 17/09/2021
A 01/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09444001 Arlete Batista Rocha – PEB – 4 - Berizal
- 91 - 30/11/2020 A 28/02/2021 - 172
47ª SRE - , 10677177 Maria das Neves Peres da Cruz Pacheco – PEB –
2 - Unai - 5 - 16/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10751055 Emerson Moreira Barbosa – PEB – 3 Belo Horizonte - 9 - 16/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas –
TDE – 1 - Diamantina - 8 - 21/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11034816 Junio Luis Ferreira
Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 30/08/2021 A 29/09/2021
- 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 29 - 30/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12147708 Wivia Roseane Nunes Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 11 - 15/07/2021 A
25/07/2021 - 158.I, 12414249 Janaina Karla dos Santos Silva – ASP –
2 - Ibirite - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 14547574 Adriano de
Jesus Santos Soares – ASP – 1 - Prata - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735090 Adriana Lacerda – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 15/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 10735090 Adriana Lacerda – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 52409139604 - Fatima de Cassia Davanzo Ribeiro – - 03/12/2021 ,
97387533687 - Frederick Jose de Albuquerque Manso – - 10/12/2021 ,
08018500614 - Ronieli de Oliveira Silva – - 10/12/2021 , 30215750802
- Mariana Granja Marques de Lima – - 10/12/2021 , 03926315636 Claudia Gomes da Silva Oliveira – - 10/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10198745
Rosangela Pessoa Teixeira – PEB – 3 - Itaipe - 06/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11317781 Aline Mirelle Goncalves Dias Miranda
– PEB – 2 - Uberlandia - 27/10/2021 Janauba, 08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1
- Espinosa - 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13082458 Davidson Soares
Pereira – ASP – 2 - Montes Claros - 15/10/2021 - , 14457550 Djonathan Santos Duvaldo – ASP – 1 - Ipaba - 08/10/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 11685518 Lindomar Rodrigues da Silva –
TST – 1 - Belo Horizonte - 21/09/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09550211
Edneusa dos Santos – PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021
- , 09550211 Edneusa dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 4 - 26/10/2021
A 29/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11981552 Wagner Francisco Azevedo Souza
– PEB – 2 - Bocaiuva - 10 - 25/10/2021 A 03/11/2021 - , 12644845 Jose
da Paixao Vieira – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 27/08/2021 A
10/09/2021 - , 12644845 Jose da Paixao Vieira – PEB – 2 - Luislandia
- 15 - 27/08/2021 A 10/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12539342 Marina Montes – PEB – 1 - Araguari
- 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - , 13007273 Helen Cristina Morais
Teixeira – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - ,
13007273 Helen Cristina Morais Teixeira – EEB – 2 - Uberlandia - 3
- 27/10/2021 A 29/10/2021 Metropolitana B, 14867220 Pedro Luiz da Costa Cabral – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12860425 Eliene
Gleidisielle Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09746864688 - Taciane Aparecida Couto – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10099042
Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 62 - 24/09/2021 A 24/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2322/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11599552 Luciana
Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021
- 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10
- 21/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05783654647 - Aliny Simoes Bruno Carvalho – - 07/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09296278 Alex Ramalho da Silva
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 - , 09296278 Alex Ramalho
da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 - , 09296278 Alex
Ramalho da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2323/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09781501
Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 09781501 Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 14093298 Luciana Dabien Ferreira de Souza –
PEB – 3 - Turmalina - 18 - 03/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10081792 Dagma Denise Ferreira Santos – PEB
– 1 - Prudente de Morais - 60 - 18/09/2021 A 16/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10601367 Dione Laube Cajaiba – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11392792 Olivia Monteiro de Castro – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 26/10/2021 A
28/10/2021 - 158.I, 13854880 Erica Aparecida Collares Teixeira Rocha
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13900469 Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 14 - 15/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13833140 Marli de Jesus Rodrigues – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 06/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 15010358 Matheus
Fernandes de Souza – PEB – 1 - Sabara - 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021
11ª SRE - Diamantina, 14093298 Luciana Dabien Ferreira de Souza –
PEB – 2 - Turmalina - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08042020 Francisca de Lourdes Bastos Goncalves – ATB – 2 - Santa Margarida - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 Metropolitana C, 13985288 Karine Stefany Camilo Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 8 - 16/09/2021 A 23/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08258253
Heloisa Chacara Bessa de Almeida – EEB – 1 - Itambacuri - 60 17/10/2021 A 15/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2325/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10008787
Olga Maria Cunha Villela – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 24/05/2021 A
22/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 37 - 11/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10812162 Tatiana Carla Chiari Prado – PEB – 5 Belo Horizonte - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815824 Idivaldo Olimpio
Filho – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021
- 158.I, 14413975 Thallisson Pacheco Buchacra – ASP – 1 - Itambacuri
- 14 - 21/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02273789548
- Vanessa Araujo Damasio – PEB - 29/11/2021 , 02809942650 Luciana Costa de Souza Rodrigues – PEB - 10/12/2021 , 05513266628
- Marconi Franca Viana – PEB - 06/12/2021 , 01609298659 - Samuel
Marco Cardoso Dias – PEB - 06/12/2021 , 06823798670 - Adalcio Carvalho de Araujo – PEB - 06/12/2021 , 08290267622 - Ana Gabriela
Mendes Soares – PEB - 03/12/2021 , 05374343645 - Guiomar Timoteo Coura – PEB - 10/12/2021 , 06101252655 - Paula Alves de Faria
– PEB - 10/12/2021 , 11253191603 - Marina Goncalves Ribeiro
– PEB - 06/12/2021 , 01116999676 - Cleverson Lemes Gomes –
PEB - 10/12/2021 , 11907381635 - Daniel Martins de Brito – PEB 10/12/2021 , 00500245665 - Fabiana Teixeira Eustaquio Azeredo dos
Santos – PEB - 10/12/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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