TJMG 07/12/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Município
Frei Inocêncio
Governador Valadares
Mantena
Marilac
Sardoá
Escola
EE Frei Inocêncio
EE Diocesano
EE Dona Raimunda Duque
EE Joaquim Monteiro
EE Geralda Pereira De Almeida
Masp
1117170 -9
1325576-5
1357974- 3
991737-8
662944-8
Nome
Islaine Rodrigues de Oliveira
Verônica Cristina Gonçalves Guimarães
Marcos Paulo De Oliveira
Maria Leila Pacheco
Maria Aparecida Coelho Vaz Lara
Cargo
Adm
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
4
3
2
4
4
De Nº de
Aulas semanais
10
8
13
14
6
Para Nº de
Aulas semanais
16
16
15
16
12
Componente Curricular
Química
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
A partir de
03/08/2021
25/10/2021
01/09/2021
15/06/2021
04/10/2021
03 1565093 - 1
SRE de Guanhães
PORTARIA SRE Nº 09/2021
Nos termos da Resolução SEE nº 4548/2021, artigo 13, incisos XXIII
e XXIV e Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, capítulo XI, artigos
43 a 47, fica credenciada a entidade mantenedora “Empreendimentos
Educacionais Vilanova Soares Ltda” e autorizada a criação do “Colégio
Souza Siman”, com autorização de funcionamento da Educação Infantil, para atender crianças de 02 a 05 anos de idade, situado à avenida
Vitória Régia, nº 100, bairro Jardins, em Guanhães(MG), pelo prazo de
03 anos, a contar desta publicação.
06 1565137 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Professora Joana
Cunha – MaSP: 267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro, PEB2J (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 28/21 publicado em 20/11/2021,
onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2021, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 521.838-3 – Rognei Egídio Gomes, PEB1I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 55/10 publicado em
14/12/10, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/09,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/08, ato nº 26/15
publicado em 21/07/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/13,
ato nº 11/19 publicado em 02/04/19, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/19, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/18; - MaSP: 24.983-4 – Ivana de Souza Alvares, PEB2M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 04/16
publicado em 02/02/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/10,
ato nº 20/17 publicado em 30/05/17, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP: 611.987-9 – Carlos Ney
Pereira Teixeira, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 20/16 publicado em 11/06/2016, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/11/14, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/14.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1564797 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor
(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Mota Filho – MaSP:
530.871-3 - Reginaldo Ramos de Britto, PEB3P, admissão 1, a partir
de 29/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 246.951-8 - Marise Fernandes
Souza, PEB3P, admissão 2, a partir de 26/11/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1564796 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –Conservatório
Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 1.486.142-1 –
Wilian Pinto de Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/11/2021;
- MaSP: 1.486.142-1 – Wilian Pinto de Souza, PEBS1A, admissão 02,
a partir de 22/11/2021; – E.E. Coronel Manuel Carneiro da Neves –
MaSP: 1.334.851-1 – Letícia Resende de Avellar, ATB2C (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 2, a partir de
26/11/2021; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.231.274-0 –
Gabriela Alves da Silva Almeida, PEBD1A, admissão 1, a partir de
16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP: 1.432.609-4 – Maria da Penha de Melo Nascimento, ASB1A, admissão 1, a partir de 22/11/2021; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.496.857-2 – Vanessa de Souza Peyroton,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 21/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 524.983-4
– Ivana de Souza Alvares, a partir de 02/12/2021, referente ao PEB2M,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,
DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 100378649.2019.4.01.3801, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP: 522.370-6
– Maria de Fátima Portes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/21
ANULA ATO(S) DE RETIFICAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP: 524.983-4 – Ivana de Souza Alvares, PEB2M, admissão 1, na parte em que retificou férias prêmio concessão referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/05, ato nº 04/16 publicado em
02/02/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP: 1.255.517-3 – Lívia Mattos
Chagas, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021; - Bom Jardim de
Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MasP: 330.710-5 – Eliana
Alves de Novaes Teodoro, ocupante do cargo efetivo de PEB1B (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021; - Descoberto –
E.E. Francisco Manuel – MaSP: 1.299.581-7 – André Furiatti Russo,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020; - Juiz de Fora – SRE –
MaSP: 566.975-9 – José Absalão da Silva Filho, ocupante do cargo
efetivo de ANE3H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/08/2021; - E.E. Antônio Carlos – MaSP: 246.951-8 –
Marise Fernandes Souza, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, admissão 3, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2021;
- E.E. Batista de Oliveira - MaSP: 1.432.762-1 – Fernanda Lio da
Silva, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021; E.E. Clorindo Burnier
– MaSP: 1.428.491-3 – Rodrigo Lamego Coelho, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2021; - E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.327.582-1 –
Joyce Castelli de Paula, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021;
- E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D. – MaSP: 1.181.246-8 – Jussara
Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021; - MaSP:
1.286.301-5 – Maycon Eduardo de Oliveira, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/07/2020; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP: 1.23.280-1 – Dayse Rodrigues Garonete Montinoti, ocupante
do cargo efetivo de EEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2021; - MaSP: 1.409.686-1 – Diego Damasceno Milioni, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara –
E.E. Antônio Macedo – MaSP: 1.108.260-9 – Mônica Cristina Alves,
PEB3G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2020; - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 1.216.996-7
– Demétrio Botelho de Almeida, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019; - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP: 834.541-5 – Katia Cristina Candido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/02/2020; - MaSP: 1.270.138-9 – Claudio Antônio Monferrari Júnior, PEB1E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/2020; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 809.110-0 –
Anderson Luiz Viana, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/2018; - E.E. Fernando Lobo – MaSP:
1.324.556-8 – Daniele Duque Souza, PEB2C, admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte
– E.E. Tiago Delgado – MaSP: 1.383.949-3 – Michele Alice da silva,
PEB1B, admissão 2, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1564795 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2021
Retifica, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato de ampliação de carga horária, publicado no “MG” de 02/12/2021, a parte referente ao servidor:
Onde se lê:
SRE
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
CLARO DOS POÇÕES
ESCOLA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
MASP
1430324-2
NOME
PEDRO HENRIQUE CASTANHA
CARGO
ADM
PEB1A
1
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR DE
17/08/2021
Leia-se:
SRE
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
CLARO DOS POÇÕES
ESCOLA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
MASP
1430324-2
NOME
PEDRO HENRIQUE CASTANHA
CARGO
ADM
PEB1A
1
A PARTIR DE
16/08/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1565649 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
EE JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ
1238991-2 CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
PEB1A
4
12
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
EE SANT’ ANA
973585-3
ANA MARIA ALVES GONÇALVES
PEB1B
4
10
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
EE SANT’ ANA
839081-7
CYNTHIA CONCEIÇÃO NEVES DOS SANTOS
PEB1M
2
8
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
EE SANT’ ANA
1184276-2 PAULA DE OLIVEIRA PASSOS
PEB1B
4
12
MONTES CLAROS
CORAÇÃO DE JESUS
EE SÃO SEBASTIÃO
1207035-5 BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA
PEB1A
3
5
MONTES CLAROS
CORAÇÃO DE JESUS
EE SÃO SEBASTIÃO
1207035-5 BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA
PEB1A
3
7
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
11
16
16
7
8
A PARTIR DE
13/05/2021
07/02/2019
07/02/2019
07/06/2019
10/02/2020
08/03/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1565646 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2021 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor Aposentado, MaSP.345723-1, Edith Leite Mota, PEB3A, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1565221 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 16/2021 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC, MaSP.895194-9, Denise Maria Pereira Meira, PEB4ALíng. Port., adm. 01, Ato nº 16/2019 de retif. do 4º biênio, pub. MG
de 15/10/2019, motivo incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Denise Maria Pereira Maia, leia-se: Denise Maria Pereira Meira;
MaSP.895194-9, Denise Maria Pereira Meira, PEB4A-Líng. Port., adm.
01, Ato nº 16/2019 de retif. do 5º e 6º biênio, pubs. MG de 15/10/2019,
motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Denise Maria
Pereira Maia, leia-se: Denise Maria Pereira Meira.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 17/2021 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.596946-4, Cássia
Regina Silva Rocha, PEB2A-Líng. Inglesa, adm. 1, Ato nº 23/2010,
de retif. do 2º quinquênio magist. a partir de 26/10/2009, pub. MG de
14/7/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist.
a partir de 26/10/2009, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 6/9/2009.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1565226 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 13/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.261560-7, Sebastião Afonso de Andrade Ruas, PEB1B, admissão 04, a partir da publicação do ato, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2021
Altera o(s) nome(s),à vista de documentos apresentados do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.596121-4, Vivânia Pereira Domingues de Santana para Vivânia
Pereira Domingues.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1565222 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/21
Retifica no ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao servidor(a): Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, MaSP: 1.239.646-1-03 – JOSE MAURO MOREIRA,
PEB1B, a partir de 09/11/2021. Ato nº 16/21 publicado em 01/12/2021,
por motivo de erro na digitação do nome. Onde se lê: JOSE MURO
MOREIRA. Leia-se: JOSE MAURO MOREIRA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/21.
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente
ao servidor(a): Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, MaSP:
621.580-0-05 – MIRELA PAULA LOPES LAVIOLA, PEB1B – Língua Portuguesa, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/07/2021. Ato nº 43/21 publicado em 01/12/2021, por motivo de
erro na digitação do cargo. Onde se lê: PEB1B – Matemática Leia-se:
PEB1B – Língua Portuguesa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/21
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente
ao servidor(a): Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MaSP: 0865.004-6-01 – MYRIAM CHRISTIAM CARVALHO
LAVIOLA PEDROSA, Professor de Educação Básica, Nível III Grau I
– Educação Física. Ato nº 07/10 publicado em 23/02/10, por motivo de
erro na ordem do quinquênio. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
03 1564970 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MURIAÉ / Antônio Prado
de Minas, EE. “Geraldo Rocha”, MaSP: 1.497.084-2-01 – LUCILENE
APARECIDA LADEIRA, ATBD1/IA, a partir de 20/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 34/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MURIAÉ, EE. “Professor Gonçalves Couto” MaSP:
1.014.402-0-01 – ULISSES RODRIGUES VIEIRA, PEB3J, a partir de
29/11/2021. MURIAÉ, EE. “Professor Orlando de Lima Faria” MaSP:
1.422.435-6-01 – FATIMA MARIA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASBDIA, a partir de 30/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/21.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, E.E. “Silveira Brum”,
Masp: 1.414.574-2-02 – HORIANA MARQUEZINE FERRARA,
Professor de Educação Básica, PEB1/I/B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2021. MURIAÉ, E.E. “Silveira Brum”,
Masp: 1.113.067-1-05 – ANA PAULA DO VALE, Especialista de Educação Básica, EEB1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021. MURIAÉ, E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”,
Masp: 1.281.363-0-04 – ANA PAULA RODRIGUES GRAVINA, Professor de Educação Básica, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2021. MURIAÉ, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp:
319.461-0-03 – MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA,
PEB 3N - L.E.M. INGLÊS, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/2021. MURIAÉ, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp:
389.590-1-01 – WANDERELY CLARK DOS SANTOS, PEB 3P - História, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2021.
Muriaé / Eugenópolis, E.E. “Pinhotiba”, Masp: 561.189-2-03, MARTA
LÚCIA LOSQUE DE FREITAS BREIJÃO, PEB1A, por 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112062300390131.
03 1564968 - 1