TJMG 02/12/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP
1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2021, que poderão ser
usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP
1.433.506-1.01, Érica Pricila Carvalho Costa, PEBIB, referente ao(s)1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia,MaSP 932.2744.01, Jovair Rosa da Silva, PEBIJ referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/08/2021, que poderão ser usufruídas a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis–MaSP 982.207-3.01, Nívia Paula Borges, PEBIII I/DIII,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2019.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –MaSP 1.237.049.0-03, Hélida
Gomes Muniz, PEBID/DII, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes– MaSP
330.271.8-02, Elza Ricardo de Oliveira Martins, EEBIIL/DIV, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2017.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro– MaSP 970.424-8.01, Meire Alves Pedroza, PEBIF,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/2016.;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP 970.424-8.01, Meire Alves
Pedroza, PEBIF, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo– MaSP 1.436.5886.02, Paula Marcele Ferreira Oliveira, PEBIA, a contar de 24/11/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
01 1563446 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
BRASÍLIA DE MINAS
CLARO DOS POÇÕES
CORAÇÃO DE JESUS
GRÃO MOGOL
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
MASP
EE JOAO OSÓRIO DE QUEIROZ
EE SANT’ ANA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE BENÍCIO PRATES
EE PROFESSORA NITA NASSAU
EE ANTÔNIO FIGUEIRA
EE CARLOS VERSIANI
EE CARLOS VERSIANI
EE CARLOS VERSIANI
EE CARLOS VERSIANI
1238991-2
614553-6
1430324-2
891065-5
1246296-6
1057151-1
983249-4
1471258-2
1471258-2
1402404-6
NOME
CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
REGIMAR PEREIRA DE AQUINO
PEDRO HENRIQUE CASTANHA
MARYLENE FAGUNDES DOS ANJOS
GRACIELE APARECIDA CARDOSO SOARES
CARLA DANIELE SILVA GALINDO
DANIELA GUEDES GONTIJO
MAURÍCIO ALVES DE SOUZA PEREIRA
MAURÍCIO ALVES DE SOUZA PEREIRA
MAYRA RUAS DA COSTA
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
4
5
1
4
4
4
3
1
1
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
6
15
10
13
15
12
10
10
12
12
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
12
16
16
16
16
15
11
12
15
15
A PARTIR DE
30/07/2019
05/10/2021
17/08/2021
10/09/2021
03/09/2021
31/08/2021
08/03/2021
07/02/2019
08/03/2021
08/03/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1563635 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 27/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, após retorno de LIP, o servidor:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Montes Claros
EE Coronel Filomeno Ribeiro
1061036-8
Farley Souza Ribeiro Menezes
CARGO
PEB 1B
ADM
03
CONTEÚDO
Ciências/Biologia
C.H.
16 h/a
DATA A/C
19/11/2021
LOTAÇÃO ATO Nº 28/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, após retorno antecipado de LIP, a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
Montes Claros
EE Dom Aristides Porto
1257570-0
Aline Françoise Cardoso
CARGO
PEB 1B
ADM
02
Matemática
CONTEÚDO
C.H.
16 h/a
DATA A/C
22/11/2021
SERVIDOR
LOTAÇÃO ATO Nº 29/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
Montes Claros
ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Professora Elizabete Pereira Soares
MASP
1485220-6
SERVIDOR
Hélder Gonçalves Filho
CARGO
ADM
PEB 1A
02
CONTEÚDO
Física
C.H.
DATA A/C
12h/a
29/09/2021
PUBLICADO
MOTIVO
NO MG DE
03/09/2021
Nomeação
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1563632 - 1
PORTARIA Nº 006/2021
Nos termos da Resolução SEE n 4.548 de 27 de abril de 2021, Resolução CEE nº 472 de 19.12.2019, fica autorizada a mudança de endereço
do Centro Municipal de Educação Infantil Tio Patinhas,daRua Minas
Gerais, S/Nº, Centro,município de Japonvar, pararua Ipiranga, nº 70,
Bairro Santa Lúcia, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1563649 - 1
SRE de Muriaé
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4663/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 25de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Karine Fumian da Silva- Masp 1321752-6
2) Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari– Masp 1398353-1
3) Gilson Acácio Guedes da Silva- Masp 1315173-3
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 10/01/2022
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 5 (383446356)
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01 1563382 - 1
SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº 03/2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
48.303 de 19 de novembro de 2021, RESOLVE: Art.1º -Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto. Art.2º - A Comissão, sob presidência do primeiro
membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a
segregação de funções:
1)Renata Célia Ferreira da Paixão - Masp .1.396.845- 8
2) Cristiane de Fátima Moreira da Silva - Masp 1.357.480 – 1
3) Geisa da Penha Fernandes Quirino - Masp 1.403.295 -7
O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir de
10/01/2022. §2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do
Memorando Circular 5 (38346356). §3º - A Comissão Interna da SRE
estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela
Unidade Central da SEE. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Ouro Preto, 30 de novembro de 2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
Superintendente de Ensino – SRE Ouro Preto
01 1563603 - 1
SRE de Pará de Minas
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO
ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE – PARÁ DE MINAS
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Pará de Minas,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas e conforme Resolução
SEE nº 4.663/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº
48.303 de 19 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Pará de Minas.
Art. 2º- A Comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Maria Lúcia de Oliveira MaSP: 1.340.815-8
Fernanda Fonseca Frágula MaSP 1.142.582-4
Ronie José de Carvalho MaSP: 1.054.818-8
Eva Nilda de Castro Barbosa: MaSP: 611.831-9
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando
- Circular 5 (38346356).
§3º -A Comissão interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 30 de novembro de 2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretorada Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
30 1563074 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021
RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATB VI I, admissão 02, Ato nº
15/2021, publicado em 13/11/2021, por incorreção, onde se lê: a partir
de 15.11.2021 e Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado ECE 104/2020 e 135h/a mensais; Leia-se: a partir de
13.11.2021 e Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, da
CE/1989, acrescentado ECE 104/2020 e 135 horas mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
01 1563598 - 1
SRE de Patrocínio
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1406513-0, Ana Paula Teixeira
Assis, EEB I B, admissão 2, por Laura Teixeira Assis, filha, a partir de
3/9/2021 e por Lucas Teixeira Assis, filho a partir de 3/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1490965-9, Victor Matias de Melo Pessoa, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 13/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 933973-0, Luciene Maria Ferreira e Silva, ATB I A, admissão
1, a partir de 7/11/2021; Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
807801-6, Rosânia Aparecida da Silva, ATB I A, admissão 2, a partir de
29/10/2021; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V H, admissão 1, a partir de 3/11/2021;
E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1272563-6, Humberto Vagner
dos Reis, ATB I B, admissão 3, a partir de 19/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 844130-5, Arlete Fernandes
Lourenço para Arlete José Fernandes.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1108373-0, Alex Alves Oliveira, PEB I G, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/4/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1406513-0, Ana Paula Teixeira Assis,
EEB I B, admissão 2, a partir de 9/8/2021.
01 1563509 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, a ser concedido nos termos do art. 36, § 1º,
II da CE/1989, ECE 104/2020 c/c art 7º, I, II e III da LC nº 64/2002 e
LC nº 156/2020, da servidora: Santa Cruz do Escalvado, EE. “Doutor
Otávio Soares”, MaSP: 890.748-7, Sônia Aparecida Leonardo Guimarães, a partir de 05/10/2021, referente ao ASBID, nº de Admissão 01, à
vista de Extrato de Laudo Médico expedido nos termos do Art. 36, § 1º,
inciso II CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual 104/2020, combinado com art. 7º, incisos I, II, III, art. 8º, inciso
III LC 64/2002, LC 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.765 dias de exercício (21 anos e 100 dias).
01 1563115 - 1
SRE de São João Del Rei
PORTARIA Nº 10/2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de São João del-Rei, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4663/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.303,
de 22 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Raquel de Sousa Haddad - Masp 1.426.233-1
2) Karla Mercês da Silva - Masp 1.002.154-1
3) Regina Céli Machado Costa- Masp 940.474-0
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 08/01/2022.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e as devidas orientações.
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01 1563369 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROMOVER O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO
FÍSICO E FINANCEIRO DE MATERIAIS EM
ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE 4.291, de 09 de março de 2020, e considerando o artigo 2º Decreto
nº 48.303 de 19 de novembro de 2021, RESOLVE: art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a Finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de São Sebastião do Paraíso. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores
sendo observadas a segregação de funções:1) Aline Rezende Machado
- Masp 1.160.901-3; 2) Fernanda Borges Silva - Masp 1.222.099-2; 3)
Márcia Cristina de Moura Ribeiro - Masp 1.095.485-7.§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos não efetuando qualquer saída de material durante este
período, retornando os trabalhos somente a partir de 11/01/2022. §2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria
e seguirão os prazos e Orientações constantes do Memorando-Circular
5 (38346356). §3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada
tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1563585 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 427/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio/concessão, dos servidores:
Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
842.264-4, Gisele de Fátima Vaz de Melo Miranda, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 584/2019, publicado no
MG 12/12/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/2019, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2019; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 888.548-5, Miguel Arcanjo de
Souza Neto, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no nome do
servidor, Ato nº 422/2021, publicado no MG 25/11/2021, onde se lê:
Michel Arcanjo de Souza Neto, leia-se: Miguel Arcanjo de Souza Neto;
E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.300.726-5, Naiara Fraga de
Carvalho, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção no nome do
servidor, Ato nº 422/2021, publicado no MG 25/11/2021, onde se lê:
Naiara França de Carvalho, leia-se: Naiara Fraga de Carvalho.
01 1563527 - 1
PORTARIA N° 426/2021
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de
2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I - Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de ADI e ADGP;
II - Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício
na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
III - Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da
Unidade Central no processo de infrequência;
IV - Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de
20 dias da publicação da decisão; e
V - Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos
Poderes de Atos que se fizerem necessários para dar publicidade às
informações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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