TJMG 23/11/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da
exigibilidade
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n°
528/2021.
09/21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
09/09/21
10/21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
05/10/21
11/21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
04/11/21
09//21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
08/09/21
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 104/2021.
R$ 175,54
10 /21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
26/10/21
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 104/2021.
R$ 175,54
11 /21
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
04/11/21
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 175,54
Leonardo de Castro Ferreira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n°
528/2021.
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n°
528/2021.
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 104/2021.
Quartel em Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
R$ 403,37
R$ 403,37
R$ 403,37
a) Marcele Vanessa da Silva Coelho, 1° Ten PM.
Responsável Técnico
44 cm -22 1558683 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DELICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 295 /2021. UE: 1250084. PE para
RP 16/2021. O Ordenador de Despesas torna público a homologação
da licitação para o Registro de Preços de Carabina de Assalto, calibre 9x19mm NATO e Fuzil calibre 7,62x51mm NATO, para a empresa
99.999.990/1104-40 – ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I), no
valor unitário de R$ 21.632,59 (US$ 3.950,00) para a Carabina de
Assalto, calibre 9x19mm e R$ 27.930,66 (US$ 5.100,00) para Fuzil
calibre 7,62x51mm NATO. Maiores informações: e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br,
Alisson Araújo, Maj PM – Ordenador de Despesas do CMB.
3 cm -22 1558843 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2° RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 68/2021 – Unid. Executora: 1259966. Processo de Compras 68/2021. PROCESSO SEI
1250.01.0010441/2021-19 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO E TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEDE
DA 2ª RPM. , com fornecimento imediato no exercício financeiro de
2021, Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia
03 de dezembro de 2021. . www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 1558870 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-COMAVE / EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Sexto Termo Aditivo
ao Contrato nº 9165203/2017, de prestação de serviços,recadastrado
com o nº 9195621/2017. Objeto: prorrogação da vigência contratual,
com reajuste do valor do contrato. Vigência: fica prorrogado por 12
(doze) meses o vencimento desse contrato, passando a vigorar até 28de
novembro de 2022. Valor do contrato:R$12.010.073,05(doze milhões,
dez mil e setenta e três reais e cinco centavos).
2 cm -22 1558882 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM X CONSEP VII - IPATINGA. DOAÇÃO 04/2021;
Objeto: Doação de equipamentos de informática para atender demanda
do 14º BPM, sem ônus ou qualquer outra condição da Doadora ao
Donatário, no valor total de R$ 13.621,72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM X CONSEP IV - IPATINGA. DOAÇÃO 06/2021
Objeto: Doação de 02 (dois) nextcall servir IP c/08 portas para a atender
a demanda do 14º BPM, sem ônus ou qualquer outra condição da Doadora ao Donatário, no valor total de R$ 5.328,40.
3 cm -22 1558890 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 25/2021. Processo de compra
Nº1259965.61/2021. Objeto: Serviço de Vidraçaria com fornecimento
de material para a Sede do EMCPE/PMMG.Envio de propostas entre
16h do dia 23/11/2021 até às 08h59min de 03/12//2021. Data do pregão
03/12//2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 1558788 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 272/2021, Compras 9313013/21,
Processo de Compra 237/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores. Valor total R$
33.750,00. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 273/2021, Compras 9313012/21,
Processo de Compra 238/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas. Valor total R$
37.178,92. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 274/2021, Compras 9313486/21,
Processo de Compra 239/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 42,827,68. Vigência até:
30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 276/2021, Compras 9313516/21,
Processo de Compra 241/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores. Valor total R$
308,250,00. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 277/2021, Compras 9313557/21,
Processo de Compra 242/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – cartuchos efeito moral/granadas. Valor total R$ 254.254,55. Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 278/2021, Compras 9313582/21,
Processo de Compra 240/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas. Valor total R$
810.018,00. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 279/2021, Compras 9313560/21,
Processo de Compra 243/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores. Valor total R$
56.250,00. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL,
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 275/2021, Compras 9313556/21,
Processo de Compra 240/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor total R$
56.726,40. Vigência até: 31/03/2022.
12 cm -22 1559014 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/21 Objeto:
Aquisição de serviço empresa com a finalidade de executar serviços
necessários para manutenção da frota do 38ºBPM/13ªRPM, 1ºGP/2º
PEL PM RV e 3º GP/2º PEL BPMAMB da cidade São João Del Rei,
conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h
de 24/11/2021 até as 08h de 06/12/2021, sendo pregão realizado em
data; 06/12/2021 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 1558804 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. EXTRATO DO CONTRATO 9.314.536/2021. Processo de Compra 1250071 106/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 05 Rádios portáteis para atender à Emenda Parlamentar Dep. Est. Bernardo Mucida.
Valor do contrato R$24.250,00Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. EXTRATO DO CONTRATO 9.314.540/2021. Processo de Compra 1250071 104/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 105 Rádios portáteis para atender à Emenda Parlamentar Dep. Est. Glaycon Franco.
Valor do contrato R$ 509.250,00.Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
4 cm -22 1558797 - 1
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 009291982/2021,
PROCESSO 1251666 000044/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
07/2021. Publicação de errata do Contrato nº009291982/2021que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA -ME Objeto: Mudança de valores constante na clausula terceira em virtude de erros materiais.
2 cm -22 1559149 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Proc. Compras 33/2021; UE: 1250072; Concorrência 004/2021. O Ordenador de Despesas torna público o Edital de
Licitação de Concorrência 004/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa de arquitetura / engenharia para a implantação dos 19
(dezenove) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de
Minas Gerais (PMMG), conforme Projeto Básico. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser
apresentados para protocolo no Auditório da DAL, a partir das 08:30
horas até às 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2021. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.
br, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br / processo de compras / código 1250072 / número 33 ou
www.pmmg.,g.gov.br / serviços/ licitações.
BH 22.11.21, Maj Abreu, Presidente da CPL.
4 cm -22 1558848 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG – EM/6ªRPM. Homologação de Tomada de Preços – Processo
nº 1261556 0037 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
de arquitetura/engenharia destinada a executar a obra de ampliação,
reforma e adaptação do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade de
Lavras. Adjudicado para a empresa Martins e Rabelo Construções e
Equipamentos Ltda, CNPJ nº 12.911.931/0001-20, no Valor global de
R$ 1.345.685,73 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), face ao atendimento
dos preceitos legais e normas vigente.
Rodrigo de Fátima Afonso, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.
3 cm -22 1559131 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº 9234102/2019,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa Telealpha Comercial
LTDA.; Do Objeto: Este instrumento tem por objeto prorrogar o período de vigência do Contrato de nº 9234102/2019 por mais 12 (doze)
meses, reajustar o valor da contratação de acordo com o subitem 2.2 da
Cláusula Segunda do Contrato Original, suprimir as quantidades dos
subitens 01 e 04 do Item 3 - Estimativa de peças, acrescer 30 equipamentos a quantidade do subitem 02 do Item 3 - Estimativa de peças e
revisar os preços unitários dos subitens 02 e 03 do Item 3 - Estimativa
de peças conforme justificativas constantes da Cláusula Terceira deste
Termo; Do Preço: O valor global / total estimado desta contratação
passa de R$ 243.781,32, para R$ 279.534,36, no qual já estão incluídas
todas as despesas e demais encargos incidentes, declarados pela Contratada, para os próximos 12 (doze) meses.; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 10 1 e 2121 10 122
705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0 10 1.Da prorrogação da vigência: Esta
contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 05 de dezembro de 2021, com previsão de término em 04 de dezembro de 2022; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento.:Foro: Belo Horizonte; Data:20/11/2020;
Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR- Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Edilson
Ferreira da Silva, por Contratado.
6 cm -22 1558950 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PAP – 098.2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), DECIDE
arquivar o processo administrativo punitivo - PAP aberto em face da
TRINUTRIX EMPRESA DE CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO
LTDA ME, oriundo da Notificação Extrajudicial 098/2021/Assessoria
Jurídica DS/IPSM, ante o parecer técnico emitido.Data 18/11/2021
2 cm -22 1558851 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 003/2016 (9054108)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0002728/2018-57
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo
e adequação em equipamentos de telecomunicação. Valor total: R$
335.162,88 (Trezentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta e dois
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 11/10/2021 a 10/04/2022.
Dotações Orçamentárias: 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.
10.1, 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1511.06.124.00
5.4023.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.3
9.21.0.10.1, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1511.06
.122.705.2500.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima e Silva (P/Contratante)
e Edilson Ferreira da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9220505/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 43/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0035980/2019-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIANO PEDROSA
MARTINS -ME. Do objeto: prestação de serviços de manutenção nos
cromatógrafos da Perícia Criminal de Minas Gerais. Valor total R$
78.825,50 (setenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos). Vigência: 20/11/2021 a 19/11/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1;Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Juliano Pedrosa Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9312769/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 257-2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0268354/2021-35
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários
para atender Emendas Parlamentares Indicação 68168, 60027, 66294,
68947, 61021, 61022, 61023, 72593, 73256, 68168, 61007. Valor total
R$ 38.871,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.. Dotação Orçamentária: 1511 06
181 005 4025 0001 4 4 90 52 14 0 10 8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Jordano Castro Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9312386/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000183/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0222704/2021-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HU CONSERVACAO
DE ELEVADORES LTDA - ME. Do objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevador e resgate de pessoas presas. Valor total R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.33.90.39.21.0.10.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Ulisses Nogueira Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9312380/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PRESTOBAT LTDA EPP. Do objeto: aquisição de equipamentos - refrigerador doméstico.
Valor total R$ 52.239,96 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e nove
reais e noventa e seis centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005
.0001.4.4.90">4025.0001.4.4.90.52.XX.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.
52.XX.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/11/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ubaldina Pereira Leal da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9312381/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI. Do objeto: aquisição de equipamentos - fornos e ar condicionados. Valor total R$ 13.579,98 (treze mil
quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.XX.0.10.8 e 1511.06
.181.005.0001.4.4.90">4025.0001.4.4.90.52.XX.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9312382/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: aquisição de equipamentos - televisores. Valor total R$ 32.299,96 (trinta e dois mil duzentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.0001.4.4.90">4025.0001.4.4.90.52.XX.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.
0001.4.4.90.52.XX.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/11/2021.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Júnio Silva de
Araújo (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9301576/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000226/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0239397/2021-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA. Do objeto: aquisição de notebooks através do Pregão nº
12/2020, RP nº 09/2020 e recurso de Emendas Parlamentares. Valor
total R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7.0.10.8. Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e José Pacheco de Oliveira Júnior (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequações
no Edital e Anexos, fica agendada a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Mais informações através dos telefones: (31)3915-7104;
(31)3915-7111; (31)3915-7190; (31)3915-7127.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Prestação de serviços de lavanderia
hospitalar para o Instituto Médico
Legal de Belo Horizonte, o Posto 07/12/2021
Legal de Betim, o Posto
1511189253/2021 Médico
às
Médico Legal de Pouso Alegre e 09:30
hs
para o Hospital da Polícia Civil em
Belo Horizonte. Processo SEI n°
1510.01.0247837/2021-27.
Reabertura - Aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo 03/12/2021
1511189
Tecnológico/EaD da Academia de
às
256/2021
Polícia (ACADEPOL) da Polícia 09:30hs
Civil de Minas Gerais. Processo SEI
n° 1510.01.0267896/2021-82.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
31 cm -22 1559185 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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