TJMG 12/11/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 08/2021
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos
termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, servidor:
S.C.S. MaSP746.919-0, EEB1-C, admissão 04, EE Maria da Conceição
Moraes, Município de Cambuí - MG, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 09/2021
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 09/2021, nos
termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, servidor:
J.F.B.J.MaSP325.543-7, PEB 2A, admissão 02, EE Mendes de Oliveira, Município de Congonhal - MG, desta SRE.
11 1555285 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.051.368-7, Debora da Silva Moreira Padilha, EEB2H,
Admissão 01, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DII, a partir de 11/11/2021.
11 1555287 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 961.451-2,
Isabel Cristina Nory, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 21/21, publicado em
06/08/21, por alteração na data da vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; leia-se: ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/21.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.149.665-0, Consuelo Dutra Mendes, ANEI-F (Adm.01), Ato nº
21/16, publicado em 19/08/16, por alteração na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/16; leia-se: 03 meses de férias-prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1554707 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso - E.E.
Paraisense, concede Abono de Permanência à servidora: Neuzimar
Pereira Amorim de Paula, MaSP 763.413-2, PEBIII-P, (Adm.01), a
contar de 05/11/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso - E.E.
Paraisense, concede Abono de Permanência à servidora: Neuzimar
Pereira Amorim de Paula, MaSP 763.413-2, PEBIII-P, (Adm.02), a
contar de 05/11/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: IBIRACI - E. E. DE IBIRACI, MaSP
1.485.635-5, Renata Andrade Peixoto Scarano, PEBDI-A (adm. 01), a
partir de 25/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: Aline Pereira de Roque, MaSP
1.347.787-2, PEBI-B (Adm.02), Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Helen
Cristina de Melo Dias, MaSP 380.803-7, EEBI-B (Adm.03), Guaxupé
– E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Rogério Ventura, MaSP 872.874-3,
PEBI-B (Adm.03), Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Leandro Carvalho Nascimento, MaSP 1.132.944-8, PEBIII-F (Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Regina Maura Tomaz, MaSP 1.432.698-7, PEBI-B
(Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22
de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Deltra Maria Soares da Silva, MaSP 962.347-1,
PEBI-A (Adm.04), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, ref.
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Consuelo Dutra Mendes, MaSP 1.149.665-0, ANEI-F (Adm.01), São
Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Fernanda Borges
Silva, MaSP 1.222.099-2, ANEI-B (Adm.02), São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/21
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei 7.109, do
13/10/77, o servidor: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MasP 1.485.072-1, Renato Militão Vicente, PEBI-A/L.E.M – Inglês
(Adm.02), por 16h/a, a partir de 28/10/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1554706 - 1

SRE de Uberlândia

SRE Metropolitana B

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 457069.3, Marilza Aparecida Alves,
PEB1B, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 05/11/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388746-0, Raquel Moreira Abrahao, PEBIIIG, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 661/2011, public. em 30/9/2011,onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. leia-se: ... ref. ao 3º quinq. ... .

11 1554889 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
1362205.5.2, Marislane Alves de Freitas Melo, ATB1A, de Araguari,
E.E. São Judas Tadeu, a contar de 16/11/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
42/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325180.8.1, Eunice Ferreira de Miranda Alves,
PEB3P, Ato nº 135/03, publicado em 23/12/03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por motivo de
acerto no SISAP; Masp 325180.8.1, Eunice Ferreira de Miranda Alves,
PEB3P, Ato nº 21/2000, publicado em 06/06/2000, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, por
motivo de acerto no SISAP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
560881.5.2, Jose Afonso de Paulo, PEBIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
560881.5.2, Jose Afonso de Paulo, PEBIC, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2017, com aproveitamento de
tempo no PEBIA do qual foi exonerado dos quais não usufruiu; SRE,
Masp 1143563.3.1, Alexandre de Freitas Corrêa, TDEIIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 1143552.6.1, Cláudia Egídio Nascimento Gomes, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Masp 325180.8.1, Eunice Ferreira de Miranda Alves, PEB3P,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2015; Masp
1143322.4.1, José Luiz Santos, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1144485.8.1, Lílian Rodrigues Medeiros, ANEIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
865496.4.1, Maria da Glória Silva Vasconcelos, PEB2L, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; Masp 289744.5.2,
Roseli Resende Cunha, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325180.8.1,
Eunice Ferreira de Miranda Alves, PEB3P, 07 meses e 07 dias referente
ao 1º decênio de exercício, a partir de 19/10/1990; Masp 325180.8.1,
Eunice Ferreira de Miranda Alves, PEB3P, 04 meses e 15 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/1995.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1349233.5.2, Liliane Lacerda
de Oliveira para Liliane Lacerda de Oliveira Silva.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 25/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 1007528.1.5, Daniela
dos Santos Leite Oliveira, PEB1B, a partir de 08/06/2020; - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 1431476.9.1, Andreia Sampaio de
Souza, PEB1B, a partir de 31/10/2020; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1466640.8.1, Zulmaria Rezende Ramos de Freitas, PEB1A, a partir de
28/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1411116.5.1, Jonas de Sousa
Silva, PEBD1A, a partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. Professor
Valentim, Masp 283382.0.3, Silma Aparecida da Silva, PEB1G, a partir
de 29/10/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 685203.2.5, Dichson Modesto Junior, PEB1B,
a partir de 05/11/2021; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 688531.3.1,
Judith de Souza Gomes Campos, PA1, a partir de 09/09/1996, para
regularização de vida funcional; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 1217935.4.4, Suelen Santana de Miranda, EEB1A, a partir de
28/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha,
Masp 1402102.6.1, Edivania Maria dos Santos, ASBD1A, a partir de
14/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp
671089.1.1, Sirlene de Fátima Sobrinho, a partir de 08/11/2021, referente ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ § 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de
108 h/a, a percepção de 04h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
11 1554888 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388746-0, Raquel Moreira Abrahao, PEBIIIG, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2005, public. em
4/2/2005, onde se lê: ... a partir de 2/3/2004, leia-se: ... a partir de
5/10/2003, Ato nº 65/2013, public. em 15/3/2013, onde se lê: ... a partir
de 4/12/2007, leia-se: ... a partir de 4/8/2008, Ato nº 582/2017, public.
em 6/10/2017, onde se lê: ... a partir de 3/12/2012, leia-se: ... a partir de
5/10/2013, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1422452-1, Luzia Marcia da Costa, ATBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 380/2021, public. em 28/10/2021, onde se lê: ... a partir de
31/6/2021, leia-se: ... a partir de 01/7/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 1122262-7, Renata
de Souza Carmo, PEBIB, cargo 05, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 370/2021, public. em 28/10/2021, onde se lê: ... a partir
de 28/9/2021, leia-se: ... a partir de 28/9/2020.
10 1554622 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, com redação, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 856369-4, Janete Tereza Ragonezi, cargo 01, PEBIP, a partir de
16/9/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.144 do
ADCT da CE/89, incluido pela EC nº 104/2020, c/c art.40, § 1º, inciso
III, alineas a e § 5º da CF/88, red. EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1398755-7, Claudia Angela Costa
Bastos, ATBIB, cargo 01, a partir de 19/9/2021; MaSP 1242587-2,
Damiane Maira dos Santos, PEBIB, cargo 03, a partir de 6/9/2021;
MaSP 818466-5, Maria da Conceiçao Pereira, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 4/10/2021; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBII-I, cargo 01, a partir de 13/10/2021; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1384432-9, Loide
Caetano Silva Sousa, ATBIA, cargo 01, a partir de 6/6/2021; MaSP
1178375-0, Debora Gomes da Silva, PEBIIC, cargo 03, a partir de
31/5/2021; MaSP 1289965-4, Ermelinda Elizabeth Soares Raniere de
Melo, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/4/2021; MaSP 937412-5, Jucineia de Lourdes Cardoso, ATBIB, cargo 02, a partir de 5/5/2021; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 599926-3, Maria Helena de Souza,
ASBIA, cargo 02, a partir de 7/10/2021; MaSP 599926-3, Maria Helena
de Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 11/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 328045-0, Vilma Aparecida Araujo
Soares, EEBDIA, cargo 03,a partir de 5/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 880375-1, Alexandre Henrique Mendes Costa, cargo 04, PEBDIA, a partir de 9/8/2021; MaSP 1273148-5,
Mariza Maria Rosa de Souza, ASBIA, cargo 01, a partir de 18/8/2021;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1346311-2, Bruna
Moreira de Meira, PEBIIC, cargo 02, a partir de 18/10/2021; E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 1273981-9, Maria Aparecida Silva, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 1º/10/2021; MaSP 1306097-5, Suellen Araujo
Medeiros, PEBIB, cargo 03, a partir de 5/9/2021; MaSP 1306097-5,
Suellen Araujo Medeiros, PEBIA, cargo 04, a partir de 5/9/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos art.36 § 1º, § II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º
I, II, III, Art 8º, III LC 64/02, LC 156/20, da servidora: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 834378-2, Celestina
Maria de Paula, a partir de 9/9/2021, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com
direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 8262
dias de exercício, correspodente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765787-7, Djanira Maria Randolfe Elias,
a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 939307-5, Aline Flavia de Souza,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso I E § 3º,
inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correespondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
150 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos art.36 § 1º, § II CE/89E, EC 104/20, C/C
ART.7º I, II, III, Art 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C Art. 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art.2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1135718-3, Viviane
do Carmo Anastacio, a partir de 8/9/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 5621
dias de exercício, correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
151 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 373751-7, Jorge
Emiliano de Araujo, a partir de 28/10/2021, ref. ao cargo 02, PEBIP, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º inciso I
e § 3º inciso I, ADCT EC 104/20, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice -direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
152 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: São Joaquim de
Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 536848-5,
Marcia Assunçao Maia, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e
2º, inciso I e 3º, inciso I, ADCT, e EC 104/20 com direito a remueração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 25
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº153
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 933810-4, Claudia Aparecida da Silva,
a partir de 26/10/2021, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a media de 24 h/a por
exigencia curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extenção curricular AEC.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP1425223-3,
Iris Ferreira de Assis Campos, para Iris Ferreira de Assis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Aposentada, MaSP 327696-1,
Anadete de Sa Silveira Bucater para Anadete de Sa Silveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 64 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1163873-1, Ana
Paula da Silva Xavier, para Ana Paula da Silva Xavier Teodoro; E.E.
Dos Palmares - 9121- MaSP 1259055-0, Elaine Silva Martins, para
Elaine Silva Martins da Hora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 65 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765787-7, Djanira Maria Randolfo Elias, para Djanira Maria de Jesus.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1180235-2, Ione
Antonia Alves Costa Ribeiro, para Ione Antonia Alves Costa; E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1418061-6, Edmeia Alves de Souza
Silva, para Edmeia Alves de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1194239-8, Vera Lucia
dos Santos Gonçalves, para Vera Lucia dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1270397-1,
Gislene Mazarelo Assumpçao, para Gislene Mazarelo Assumpçao Oliveira; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1110109-4, Fabiane
Cintia Amarante, para Fabiane Cintia Amarante Reis; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1346988-7, Anadir Rosalia Matos
Orlando, para Anadir Rosalia Oliveira de Matos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1502027-4, Sandra
Cristina Gomes Barbosa, para Sandra Cristina Barbosa Las Casas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2021
Anula no Ato nº 144/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
933810-4, Claudia Aparecida da Silva, cargo 01, PEBIIIP, na parte em
que concedeu, Afastamento Preliminar á Aposentadoria, public. em
28/10/2021, por motivo de incorreção na concessão do beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2021
Anula o Ato nº 143/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 373751-7, Jorge Emiliano de Araujo, PEBIP, cargo 02,
na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 28/10/201, por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2021
Anula no Ato nº 392/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 933810-4, Claudia
Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 5º
quinq. de ferias premio concessão, public. em 5/11/2021, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2021
Anula no Ato nº 341/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1158386-1,
Cezar Augusto Garofalo Carneiro, PEBIIB, cargo 03, na parte em que
concedeu 1º quinq. de Ferias Prêmio concessão, public. em 17/7/2015,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Anula no Ato nº 08/2013 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388746-0, Raquel Moreira
Abrahao, PEBIIIG, cargo 01, na parte em concedeu, 9º biênio, public.
em 2/2/2013, por motivo de concessão indevida, para acerto funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
764160-8, Andreia Calistene Silva, PEBIII-J, vice diretora, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
931287-7, Meire Donato Gonçalves, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em
exercício na E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 389652-9, Marilene Maria
de Moura, ATBVL/SE-VI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 646502-5, Helio Alves dos Santos, PEBIJ, Em ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
17/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1378973-0,
Helena Marcia Alves Terrinha, ANEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
368736-5, Maria de Almeida Mendonça, ATBIA, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 18/11/2021; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
824678-7, Eliane Cristina de Sa, PEBIJ, vice -diretora, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2021; E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien,
PEBIIIO, Em ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112330540125.