TJMG 11/11/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Leia-se:
Mizuhê Souza Custódio - Masp. 1.146.105-0
Neide Marins de Lima Salomão - Masp - 1.059.940-5
Claudia Regina Pereira Veloso - Masp 1.147.821-1
Maria Helena Seixas Lima Figueiredo - Masp 264.292-4
Marcelino José do Carmo RochaMasp 1.141.903-3
Marliene Barros Lacerda - Masp 1.181.727-7
Fernanda Campos de Mello Barbosa - Masp 954.670-6
Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4
Chirley Aparecida Alves Neto - Masp 1.059.091-7
Fabiana Pires da Costa - Masp660.989-5
Mauro Balbino dos Santos - Masp 1.143.824-9
Clébio Rodrigues da Silva - Masp.: 1.320.150-4
Deyse Patrícia Gomes de Oliveira - Masp 1.061.422-0
Karina Mendonça Oliveira - Masp 1.178.984-9
Luciana Alves Cota - Masp: 1.145.916-1
Camila Rocha Gusmão -Masp.:1.323.389-5
Ingrid Eloise Andrade Alves -Masp.: 1.401.986-3
Izani Ferreira Dias Masp.1.312.578-6
Maria Sandra Oliveira Rodrigues - 343.359-6
Miriam de Almeida Brito -Masp.:1.311.409-5
Rita de Cássia Bento Caldeira
Cecília Taveira Alexandre Gomes - Masp 525.840-5
Rosângela de Almeida, Masp: 1.142.443-9
Elaine Aparecida Gomes Domingues Araújo - Masp 1.160.423-8
Silvânia Caldeira Pacheco Dutra - Masp 1.000.644-3
Vanessa Lucélia dos Santos - Masp 1.147.815-3
João Fausto da Fonseca - MASP 1.000.150-1
Vagner Ramos de Freitas - MASP 1.063.698-3
Alessandro Bernardo Santos - Masp 1.147.128-1
Gertie Gomes da Silva - Masp 1.109.232-7
Jorge Severiano Costa - Masp 1.142.471-0
Sandra Aparecida Borges - Masp 1.320.355-9
Danilo Júnior de Oliveira - Masp 1.305.491-1
Fábio Leandro Machado - Masp 1.147.950-8
Aline Rodrigues Ferreira - Masp 1.194.292-7
Eunice Alves Martins - Masp: 1.403.364-1
José Romeu de Oliveira- Masp 1.142.958-6
Vânia Maria Pinheiro - Masp: 1.146.122-5
Walmir Eustáquio de Souza - Masp 1.061.805-6
Ana Lúcia Dias Da Silva Ferreira - Masp 1.143.823-1
Élida Maria Viana de Castro - Masp 1.180.602-3
Kênia Oliveira Santos - Masp 1.143.092-3
Luciana Aparecida de Faria Carvalho Masp: 1.142.657-4
Lucilene Barbosa de Oliveira - Masp: 1.055.824-5
Rebeca Dominique Silva Aterje Masp: 1.319.373-5
Tássia Heloísa Oliveira Novaes - Masp: 1.399.908-1
Douglas Florêncio da Costa - Masp 1.320.138-9
Thaís Camargo Oliveira - Masp 831.861-0
Newton Totino Pinguelli - Masp 1.143.233-3
Antônio Claret do Nascimento - Masp 951.560-2
Ana Cristina de Paula Carvalho - Masp1.144.066-6
Elgio Fernando Annanias de Souza Santos - Masp1.063.114-1
Heber Santos Pereira - Masp 556.369 - 7
Aline Rezende Machado - Masp 1.160.901-3
Daiane Aparecida Moraes - Masp 1.141.846-4
Egon Barbosa Schnell - Masp 1.148.889-7
Juciele Carvalho Reis Alves - Masp 1.059.116-2
Paulo Sérgio Benício Masp 1.398.263-2
Rogério França LEssa Júnior - Masp 963.111-0
Thiago Augusto Maia Machado - Masp 1.143.435-4
Fabiana Souza Nascimento, Masp: 1.143.011-3
Marcos José de Sant’Anna, Masp: 1.020.321-4
Sirlei Rejane Schultz Hollerbach, Masp 1.059.988-4
Alex Flávio Cândido - Masp: 1.397.800-2
Maria Aparecida Freire da Paz - Masp: 1.142810-9
Andrezza Dias - Masp 1.427.112-6
Marcelo Adalberto da Silva - Masp 1.115.929-0
Cleuza Dias Martins - Masp 1.063.598-5;
Marinez Ferreira da Silva Queiroz - Masp 960.593-2
Luiz Eduardo Vinhas Ciacci - Masp 1.058.853-1
Neila Cristina Couto Regal e Silva - Masp 597.881-2
Elane Gomes Martins - Masp 612.977-9
Renata Alves Pego - Masp 1.194.773-6
Sabrina Dutra Neres - Masp 612-905-0
Alexandre Magno Garcia Leal - MASP 1.097.913-6
Dário Cézar Durães - MASP 1.148.982-0
Gildo Martins de Souza - MASP 1.153.024-3
Maria Lúcia Lopes dos Santos - MASP 1.098.072-0
Eduardo César da Silveira Souza - Masp 1.319.692-8
Fernanda Fonseca Frágula - Masp 1.142.582-4
Renato dos Santos Morais - Masp 1.142.600-4
Ronie Jose de Carvalho - Masp 1.054.818-8
Adriana Campos da Mota- Masp1.379.477-1
Leandro Torres Martins -Masp1.144.318-1
Lucas Nunes da Costa -Masp 1.213.363-3
1261016 - Ituiutaba
1261017 - Januária
1261018 - Juiz de Fora
1261019 - Leopoldina
1261020 - Manhuaçu
1261021 - Monte Carmelo
1261022 - Montes Claros
1261023 - Muriaé
1261024 - Nova Era
1261025 - Ouro Preto
1261026 - Paracatu
1261027 - Passos
1261028 - Patos de Minas
1261029 - Patrocínio
1261030 - Pirapora
1261031 - Poços de Caldas
1261032 - Pouso Alegre
1261033 - Ponte Nova
1261034 - São João Del Rei
1261035 - São Sebastião do Paraíso
1261036 - Sete Lagoas
1261037 - Teófilo Otoni
1261038 - Ubá
1261039 - Uberaba
1261040 - Uberlândia
1261041 - Varginha
1261313 - Araçuaí
1261315 - Janaúba
1261317 - Pará de Minas
1261334 - Unaí
SRE
ANULAÇÃO - ATO Nº 1799/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DE SOUSA 8886277
PONTE NOVA ANDRESA
1
OLIVEIRA LOPES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554629 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estadode Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 43/2021da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora Priscila Silva Loureiro, MASP 1129825- 4,
Professor de Educação Básica,Admissão 01, Escola Estadual Ângela
Teixeira da Silva, SRE Uberlândia, referente aoperíodo avaliatório de
01/01/2019 a 31/12/2019.
Belo Horizonte, 10 de novembro 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554239 - 1
ATO 1778/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP1.457.371-1
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE“Delvito Alves da Silva”/Unaí
Superintendência Regional de Ensino de Unaí
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554620 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2021, publicada em 01/06/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 175/2021, publicada em 06/10/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 30/2021, publicada em 10/08/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 171/2021, publicada em 02/10/2021 Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 36/2019, publicada em 03/07/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 153/2021, publicada em 26/08/2021 SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 45/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processa: R.V.S.G., Masp 389.085-2, Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Marcelo Bahia Cantella. Membros: Márcia Santos Fonseca e Claudia Helena da Silva. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
9 de novembro de 2021.
10 1554206 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1794/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de revisão do posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
NOME
MASP
METROPOLITANA B WALQUIRIA DAS DORES SILVA 9601493
METROPOLITANA B WILLIAM PARREIRAS E SILVA 8407637
Nº ADM CARREIRA
2
1
PEB
PEB
2
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
F
I
G
06/01/2017
I
L
I
M
06/02/2017
10 1554705 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 196/2021 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
SRE
Nº ADM CARREIRA
Julia Sant`Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554586 - 1
Última recondução
MASP
METROPOLITANA B WALQUIRIA DAS DORES SILVA 9601493
METROPOLITANA B WILLIAM PARREIRAS E SILVA 8407637
Parágrafo único. O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2ºOs Pregoeiros de que trata esta Portaria atuarão, prioritariamente, nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da
Unidade de Compras de sua lotação.
Art. 3ºOs pregoeiros lotados na Unidade Central, poderão atuar em qualquer processo na modalidade de pregão no âmbito da SEE, à critério do
Diretor de Gestão de Compras e Almoxarifado.
§ 1ºOs pregoeiros lotados nas unidades regionaispoderão atuar em pregões de outras unidades de compras mediante prévia solicitação e justificativa fundamentada da autoridade competente da unidade regional interessada dirigida à autoridade competente responsável pela unidade regional
de lotação do pregoeiro.
§2º -Havendo anuência da autoridade competente de lotação do pregoeiro caberá à Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, na fase interna
do pregão, viabilizar o acesso de pregoeiro em unidade diversa da sua lotação, por meio de formulário específico devidamente assinado pelos responsáveis pelas unidades envolvidas e pelo pregoeiro.
Art. 4ºRevoga a Portaria SEE/SA 01/2021.
Art. 5ºEsta Portariaentra em vigor na data de sua publicaçãosendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo conforme disposição contida no § 1º do art. 16 do Decreto nº 48.012/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2021.
(a) Silas Fagundes de Carvalho
SubsecretáriodeAdministração
Portaria de Instauração
NOME
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
E
I
F
06/01/2017
I
H
I
I
06/02/2017
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62511 - EE Cônego Ramiro Leite
MASP 1200464-4, Maria Cristina Vieira Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1786/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109045 - EE Maria Assunes Gonçalves
MASP 1163451-6, Bruno do Amaral Melo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1787/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires César
MASP 1234926-2, Cíntia Barroso Ramos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1788/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SANTA ROSA DE LIMA
81850- EE de Santa Rosa de Lima
MASP 1176831-4, Ane Caroline Fonseca Santos, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1789/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 1131854-0, Nayara Araújo Pereira Torres, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1790/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134571 - EE Aureliano Pimentel
MASP 970365-3, Micheline Ferraz Laudares Tabanez, PEBIB - admissão 3, a contar de 15/09/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1791/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134571 - EE Aureliano Pimentel
MASP 1426606-8, Jaqueline Rosa Dias, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1792/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 - EE Dr. José Marques de Oliveira
MASP 1051368-7, Débora da Silva Moreira Padilha, DII, a contar da
publicação até 11/03/2022, em substituição ao MASP 1182473-7, Caroline Costa Zampieri dos Santos, afastada em Licença Maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554653 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 108/2021
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 1.320.300-5,DANIELA FONSECA DE
LIMA, ANE II D, adm. 01, Afastamento de férias-prêmio por 01 (um)
mês a partir de 13/10/2021, Ato nº 87/2021, publicadoem 10/09/2021,
por motivo de desistência da servidora.
10 1554394 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 15/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE CAXAMBU - AIURUOCA, MASP 888.4710,PATRICIA ROMANI SENADOR FALCAO, ATBIII H, adm. 01, a
contar de 08/11/2021.
10 1554599 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 710/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 459, de 5 de novembro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Cooperativa de Ensino e Integração – ECEI, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Lourenço Menicucci, 150, Centro, em Lavras, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 711/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Aquarela,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ápio Cardoso,
196, Centro, em Caxambu, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Aquarela, de Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 712/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Politécnica de Minas
Gerais – POLIMIG – Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situada na R. Caxambu, 83, B. Lagoinha, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade IV, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 713/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 458, de 5 de novembro de
2021, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Divina Esperança, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Silva Bastos, 231, Centro,
em São Pedro dos Ferros, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 714/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 446, de 5 de novembro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela APAE – Escola Especial de Malacacheta, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Aquiles de Souza
Régis, 119, Centro, em Malacacheta, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
10 1554492 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 012/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1325311-7, Alíona Aparecida Damasceno
de Oliveira, PEB II B, Nº de Admissão 2, a partir de 29/10/2021; EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 1325311-7, Alíona Aparecida Damasceno de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 29/10/21; Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 1075379-6, Carla Kélytha Costa Souza Amaral, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 05/10/2021.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEB III P,
Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2021; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1188532-4, Solange Elizabeth Veiga, EEB II D, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2021.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 072/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1310735-4, Wânela Celestino Campos, PEB I
C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2019.
Férias-Prêmio-Concessão - Ato nº 073/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 556157-6, Rogério Pereira Fonseca, PEB III I,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1314804-4, Bianca Candian
Mairink, ATB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180120.