TJMG 27/10/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Lucia Escobar Machado Silveira
Iliana Faria Mota
Eliza Goulart Jacinto Nunes
Ana Rita de Paula Lana Silveira
Dulcineia Garcia
Maria do Carmo de Morais Lima
Terezinha Mary Andrade de Oliveira
213892-3
252233-2
252577-2
252582-2
252784-4
261914-6
3271749
01
01
01
01
01
01
01
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nome do servidor
Masp
Adm
Regional
Carreira
Terezinha Nunes Silva de Queiroz
Clara Eloisia Santana Valle
Ivana Maria Borges Martins
Maria Celina Teixeira Saldanha
Clelia Maria da Cunha Silveira
Zuleica Maria Dias Nunes
Lucia Escobar Machado Silveira
Iliana Faria Mota
Eliza Goulart Jacinto Nunes
Ana Rita de Paula Lana Silveira
Dulcineia Garcia
Maria do Carmo de Morais Lima
Terezinha Mary Andrade de Oliveira
58764-2
146097-1
216853-2
252505-3
141160-2
156396-4
213892-3
252233-2
252577-2
252582-2
252784-4
261914-6
3271749
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
P
P
P
P
P
P
P
I
I
I
I
I
I
I
L
L
L
L
L
L
L
Leia-se:
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T1
T1
T1
T1
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
Grau
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
Reposicionamento
retificadoLei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
J
I
M
I
L
I
N
I
N
I
P
I
P
I
P
I
O
I
N
I
O
I
P
I
M
26 1548503 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.444, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837,
de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º -Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, de servidoras das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta nº 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte que se refere às servidoras identificadas no Anexo Único desta Resolução, tendo em
vista acerto na vida funcional.
Art. 2º -Para a retificação do reposicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
Nome do servidor
Masp
Adm
Márcia Ribeiro Soares
Maria Helena Ramos
Maria do Rosário Ferreira Rocha
6403182
2337897
2703965
01
01
01
Nome do servidor
Masp
Adm
Márcia Ribeiro Soares
Maria Helena Ramos
Maria do Rosário Ferreira Rocha
6403182
2337897
2703965
01
01
01
Regional/SRE Carreira
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
PEB
PEB
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T1
T1
T1
Grau
P
P
P
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
I
I
I
Grau
L
I
L
Leia-se:
Regional/SRE Carreira
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
PEB
PEB
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T1
T1
T1
Grau
P
P
P
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
O
I
J
I
P
26 1548506 - 1
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Antonio Sergio de Jesus Miguel, MASP 293.960-1,
CPF 264.905.606-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,,
Adriene Aparecida Silva, MASP 334.509-7, CPF 703.526.826-04, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL,
Nível III, Símbolo TPOL3, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II,
72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Altamiro Sergio Araujo de Souza, MASP
340.764-0, CPF 437.987.136-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Sebastião Márcio Rodrigues e Rocha, MASP
340.938-0, CPF 547.663.626-91, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Cleuton José Santos Silva, MASP 340.957-0,
CPF 592.793.626-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II,
72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, José Tomaz de Alcantara, MASP 342.220-1,
CPF 481.885.736-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, José Walter da Mota Matos, MASP 343.148-3, CPF
527.970.236-68, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Roberto da Silva, MASP
352.120-0, CPF 272.392.686-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, da ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, Pedro Geraldo Bispo, MASP 352.145-7, CPF
367.920.126-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Maria Gorethe
Lopes, MASP 366.520-5, CPF 595.023.046-91, ocupante do cargo de
Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível V, Símbolo ANPOL5,
Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Renato Cariello Jose, MASP 377.816-4, CPF
469.952.426-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT DA CE/89,acrescido pela ECE Nº
104, de 15/09/2020 combinado com artigo 1º, inciso II, alínea b da
LC Nº 51 de 20/12/1985, Ana Paula da Silva Souza, MASP 386.135-8,
CPF 928.254.516-49, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II,
72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Anibal Morbeck dos Santos Junior, MASP
386.314-9, CPF 730.170.516-68, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104 de 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º,inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Marco Antonio de Oliveira, MASP 458.147-6,
CPF 682.991.926-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2021, com proventos integrais, nos
termos do artigo 148, § 2º, da ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, Roselaine Magda e Silva, MASP 667.987-2,
CPF 164.867.708-80, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III, e 73, inciso
II, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Claudia Valeria Aguiar, MASP 931.001-2, CPF 741.414.226-49, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, Símbolo
EP3, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Cassio Mauro Tameirão, MASP
356.074-5, CPF 465.590.196-91, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Ademar Pinheiro da Fonseca, MASP 372.454-9, CPF
268.172.846-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 40,inciso III,§ 1º,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003, Celso
Afonso Mota, MASP 904.804-2, CPF 248.779.216-72, ocupante do
cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código
ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Doriane Leite da Silva, MASP 929.538-7, CPF 255.513.704-10, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Odilon Rodrigues da Silva, MASP 929.588-2, CPF 838.074.116-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível II, Símbolo ASO2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria Regina Dias Avelar, MASP 929.670-8, CPF 753.048.136-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Jussara Andrea
Silva, MASP 281.114-9, CPF 419.580.396-91, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Luiz Gustavo Mota Ferreira, MASP 288.311-4, CPF 054.165.018-12, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível
II, Símbolo AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Luiz
Carlos Cunha Vazquez, MASP 299.813-6, CPF 408.412.787-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Luz Marina de Oliveira Leite, MASP 338.624-0, CPF 404.584.236-53,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Barbosa Junior, MASP
358.402-6, CPF 189.193.676-04, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Sergio Jose
de Oliveira Marthon, MASP 362.287-5, CPF 411.282.736-91, ocupante
do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código
TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado
de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Antonio Wilson Moreira, MASP 374.131-1, CPF 757.633.628-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Marcus
Bastos Teixeira, MASP 456.864-8, CPF 748.317.127-87, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II,
Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria das Gracas de Almeida, MASP 902.982-8, CPF 256.836.406-87,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Amira Chebly Alves, MASP 371.242-9, CPF 408.031.476-00, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG,
Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Augusto Marinho, MASP
359.584-0, CPF 140.762.176-91, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Bernardo da Paixao Silva, MASP
377.017-9, CPF 356.166.016-91, ocupante do cargo de Agente de
Minas Gerais
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
I, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vander José da Silva, MASP 378.637-3,
CPF 291.593.506-87, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau I, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria da Consolação Eugênio Alvarenga,
MASP 902.240-1, CPF 577.304.586-91, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Jose Rodrigues Camponez, MASP
905.175-6, CPF 305.030.946-68, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, Símbolo ASEDS4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Carlos Alberto Martins Soares, MASP 327.672-2, CPF 007.344.706-49,
ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III,
Símbolo AGOV3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Marcus Jose de Paula Lacorte, MASP 359.614-5, CPF 292.425.686-00,
ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV,
Símbolo AGOV4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Luiz de Oliveira Ferreira,
MASP 287.334-7, CPF 521.583.066-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Amilcar Gomes Pereira, MASP 292.295-3, CPF 143.884.806-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Amilcar Gomes Pereira, MASP 292.295-3, CPF 143.884.806-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelo Dias Feres, MASP
349.371-5, CPF 550.922.176-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Souza Antonino,
MASP 349.617-1, CPF 526.083.606-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ademir Dias da Silva, MASP 355.049-8,
CPF 482.988.246-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Angela Maria Ventura Reis, MASP 355.499-5, CPF 381.170.376-53,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Maria Abrantes Vargas,
MASP 359.468-6, CPF 222.255.606-68, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/10/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF
n° 41/2003, Celeste Dalva Garcia da Fonseca, MASP 366.549-4, CPF
958.339.356-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Lea Gonçalves de Oliveira, MASP 371.447-4, CPF 673.419.776-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Juliana Elias Joukhadar, MASP
374.312-7, CPF 538.346.406-97, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Ricardo Magalhães Campos, MASP 381.891-1, CPF 230.663.856-04,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Cybele Dantas Sathler, MASP 382.811-8, CPF 568.200.036-68, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560112.