TJMG 26/10/2021 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
(quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos),
correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
451.06.421.145.4427.0001.3.3.50.43.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Nelson Francisco de Assis Filho.
ASSINATURA: 23/10/2021.
5 cm -25 1548106 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021. Objeto: Prestação de
serviços de empresatécnicaem manutenção física e lógica de solução
Datacenter, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.Abertura dia 10 de novembro
de 2021, às 10:00 horasnosítioeletrônico www.compras.mg.gov.br. O
Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
outubro de 2021.
3 cm -22 1547638 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o Edital supramencionado e em cumprimento à
decisão proferida na Ação Ordinária nº5011032-46.2016.8.13.0024, de
autoria de Cleiton Martins De Queiroz:
1. TORNAM SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial em
19/05/2016, que excluiu o candidato Cleiton Martins de Queiroz, inscrição nº 1055711-3, lote de vagas Teófilo Otoni-15ª RISP, do concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira
de Agente de Segurança Penitenciário;
2. INFORMAM que o candidato Cleiton Martins de Queiroz, inscrição nº 1055711-3, lote de vagas/Teófilo Otoni-15ª RISP, deverá realizar
a Sexta Etapa - Curso de Formação Técnico-Profissional no próximo
concurso público para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -25 1548012 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu
ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência
pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.
nm@meioambiente.mg.gov.br).
Autuado
Processo
AI
João dos Reis Cardoso Martins Sem defesa
262467/2020
CPF: 734.246.416-34
1.100 UFEMGs
Gerson Alves
Sem defesa
259724/2020
CPF: 807.797.196-20
140 UFEMGs
Cairo Luiz Mendes Borge
Sem defesa
09924/2016
CPF: 288.194.036-68
R$ 121.100,92
Cleiton Ricardo Silva Pereira
Sem defesa
RG 12526916
11.300 UFEMGs 273977/2021
João Neves de Miranda
Com defesa
62527/2017
CPF: 05.280.896-56
R$ 2.691,26
Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram Norte
6 cm -25 1548390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 009294629/2021. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e AMBIENTHAL CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS E EM GRÃOS ARMAZENADOS LTDA -ME.
Processo de compra: 1371052 17/2021. Objeto: contratação de serviços de Contratação do serviço especializado de desinfecção, desratização e dedetização da área do Arquivo instalado no DEER-Uberlândia,
visando a eliminação de cupins, piolhos, baratas, ratos e outros insetos
que podem transmitir zoonoses. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.: 1371.04.122.705.2500.0001.33.90.39-61.29.1.0. Valor global: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais); Fiscais designados
para o contrato: Marcelo Silva Simões - Masp 1.365.442-1 (titular) e
Adriano Teixeira de Lourenço - Masp 1.367.505-3 (suplente); Assinam:
a) Kamila Borges Alves; b) Cintia Nogueira do Amaral
4 cm -25 1548383 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONTRATO
Contrato nº 9297394, de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa CERTISIGN Certificadora Digital S.A. Objeto: fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na
cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora
credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). Valor Global: R$3.362,00 (três mil trezentos e sessenta e dois
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial de MG. Dotações Orçamentárias: 2101.04.122.705.2500.0
001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0
.72.1. Fiscal do Contrato: José Oswaldo Araújo. Data de Assinatura:
25/10/2021 - (a) Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - CONTRATANTE. (a) Roni de Oliveira Franco e (a) Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra - CONTRATADA.
4 cm -25 1548341 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Rogério Queiroz/Fazenda Almecega – CPF 755.739.466-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Frutal/MG - Processo Nº
2100.01.0054976/2021-51: em 18/10/2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
2 cm -25 1547960 - 1
REQUERIMENTOS DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
* Vale S.A / Água Ferro e Fazenda Gongo Soco - CNPJ:
33.592.510/0433-92 - Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo - Barão de Cocais/MG - Processo n º
2100.01.0051661/2021-25, em 21/10/2021.
* MONTE SANTO STONE S/A– CNPJ 62.644.505/0005-70–
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo.
FAZENDA BOM RETIRO - DORES DE GUANHÃES /MG – Processo Nº 2100.01.0061845/2021-52: em 15/10/2021.
Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram concedidas Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*Fortaleza Rochas Ornamentais LTDA/Fazenda Girassol- CNPJ:
08.496.685/0001-10. Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Campanário/MG, Processo
Nº 2100.01.0032851/2021-03, em área autorizada de 3,13ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
18/10/2021.
*CEMIG Distribuição S.A/Linhas de Distribuição João Monlevade
4,138kV- CNPJ: 06.981.180/0001-16. Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em área autorizada de 0,3544 há e Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em – APP, em área autorizada de 0,8304 ha. João Monlevade
e Bela Vista de Minas/MG, Processo Nº 2100.01.0052337/2020-12.
Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
18/10/2021.
Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Cristiano Flávio Nascimento Xavier/Fazenda Recanto DouradoCPF: 916.460.576-00. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Santa Bárbara/MG, PA/Nº:
2100.01.0030295/2021-48 data da decisão: 08/10/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
10 cm -25 1547925 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *DER-MG, Área de domínio da Rodovia:
MGC-265, Trecho: Entr. Mercês - Rio Pomba, no Km 134,7 - Trecho:
Entr. Mercês - Rio Pomba, CNPJ Nº: 17.309.790/0001-94, Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa; e Supressão de vegetação
nativa em APP, Mercês-MG, Processo Nº: 2300.01.0153872/2021-96,
DAIA nº 2300.01.0153872/2021-96, em área autorizada de 1,1871
(ha); Validade: 3 anos contados da concessão: 22/10/2021.
Barbacena, 25 de outubro de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -25 1548350 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº1500.01.0087408/2021-40
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº 1500.01.0087408/2021-40, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-24/2021, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI
nº 31024420, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993,
nos termos do ParecerJurídico n.º 141/2021, evento SEI nº35212338,
cujo objeto é a Contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para prestação de serviços de informática, referentes à hospedagem de sistemas em ambiente
dedicado baixa plataforma, à sustentação de sistemas de informação e ao desenvolvimento e manutenção ágil da solução corporativa
mensageria.O valorda contratação corresponde a R$3.067.232,28 (Três
milhões, sessenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e
oitocentavos), que correrápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:1
501 04 122 095 4336 0001 3 3 90 40 03 0 10 1;1501 04 122 095 4336
0001 4 4 90 40 07 0 10 1.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
5 cm -25 1547945 - 1
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – TABLET E NOTEBOOK, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 11/11/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 26/10/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -22 1547378 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO. EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021.
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O Instituto CONSULPLAN, responsável pela organização e coordenação do certame,
no uso das atribuições concedidas pelo Edital Seplag/FJP nº 007/2021,
informa a apresentação da Relação de Candidatos com Inscrição Deferida no Concurso Público. A divulgação do Inteiro Teor da referida relação será feita nos endereços eletrônicos do Instituto CONSULPLAN
www.institutoconsulplan.org.br, da FJP www.fjp.mg.gov.br e da Seplag
www.planejamento.mg.gov.br, ainda na data de hoje, conforme disposição contida no referido Edital. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº
42.899/2002, e conforme modelo constante do Anexo XVI do Edital
Seplag/FJP nº 007/2021.
4 cm -25 1548008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 11/11/2021, às 09h00 – Pregão
nº 45/2021 – ref. à prestação de serviços de limpeza dos telhados dos
edifícios da sede Pampulha da Fundação João Pinheiro. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet,
no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: compras@fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -25 1547942 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 251/21
Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.Objeto: Prestação
de serviços defornecimento de combustível (gasolina comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo
do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº11/2021.
Valor: O valor do contrato será de R$ 14.512,75(Quatorze mil, quinhentos e doze reais, e setenta cinco centavos). Vigência: Prazo de 12
meses, a contar da publicação doextrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Ref.: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
11/2020, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993,
com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as
demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas
expressamente. Conforme as diversas dotações orçamentárias, constantes no processo. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
4 cm -25 1548173 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.112/2021. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de exames/testes de bioquímica, imunologia e hormônios, com pacto adjeto de COMODATO de 02 (dois) equipamentos
para primeiro uso (ou seja, novos), totalmente automatizados que permitam a integração de plataformas, incluindo a prestação de serviços
de manutenção (preventiva e corretiva), assistência técnica e científica
com fornecimento de peças de reposição, para realização de exames
no Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML) do
Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), sob a forma de entrega
parcelada, pelo período de 12(doze) meses . Data da sessão pública:
11/11/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
5 cm -25 1548102 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: nº 9294146/2021. SEI: 2010.01.0052886/2020-06. Contratado: Klemmen Importações Eireli. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo tubo reativo de TCA para a Clínica de
Cirurgia Cardíaca doHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP – P.E.
nº 2012015.190/2021.Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 8.847,36. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Luis Carlos H. Matias.
– Contratado.
Contrato: nº 9293951/2021. SEI: 2010.01.0032856/2021-38. Contratado: Vitae Tecnologia em Medicina Ltda-EPP. Objeto: Aquisição
demateriais médico-hospitalares do tipo Cânulanasal eCircuito paciente
para utilizaçãopelos pacientes do CTIdoHospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG– P.E. nº 2012015.097/2021.Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 85.819,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
José Francisco Alves e Carlos Eduardo G. de Lima. – Contratado
4 cm -25 1548316 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.103/2021. Objeto: Aquisição de válvulas
reguladoras para cilindro de gás e reguladores de pressão para a rede de
gases do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 11/11/2021, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -25 1548097 - 1
ERRATA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 31/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração da Categoria Médica, publicada no Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº 31/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23 de Outubro de
2021, Caderno 1, página 41, Editais e Avisos: Alteração da Categoria
Médica:
Onde se lê: “Médico Ortopedista , Cirurgião Especialista em Coluna,
Ombro e Cotovelo, Punho e Mão, Quadril, Fêmur, Joelho, ou, Tornozelo e Pé”.
Leia-se: “Médico Especialista em Neurologia”.
Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -25 1548399 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Planejamento de Compras 276/2021. Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual - EPI (bota de segurança, calça e camisa retardante a
chamas, calça para operador de motosserra, sapato polimérico, luva,
óculos e respirador PFF1. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 10/11/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -25 1548156 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 050/2021: Registro de Preços de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) – máscara para soldador, conjunto impermeável para motociclista, avental de napa forrado, luva de proteção térmica
para calor e frio. Empresa Adjudicatária: Amda Security Importadora
Ltda (CNPJ: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$6.120,00; Forte
Sinal Equipamentos – Eireli (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 02,
Valor: R$ 15.958,00, Lote 4, Valor : R$4.930,00. Lote 03: Fracassado.
2 cm -25 1548110 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), no uso de suas
atribuições legais, torna sem efeito a publicação que tornou público a
realizará Pregão Eletrônico nº 061/2021 – Planejamento de Compras
265/2021, constante no Diário do Executivo - do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, pág. 41, do dia 23/10/2021, tendo em vista a
necessidade de correção no processo.
2 cm -25 1547920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.032.0.2021. Partes: MGS e a Cerebellum
Tecnologia Eirelli. CNPJ: 10.233.693/0001-16. Objeto: Prestação de
serviços especializados de pesquisa diária de publicações em Diários
Oficiais do Poder Judiciário e Executivo (“serviço de informador jurídico”), dirigidas à CONTRATANTE, e/ou seus advogados. Vigência:
12 meses. Valor: R$1.368,00. Assinatura: 25/10/2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.003.0.2021 - Mediar
Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 97.390.959/0001-12; J.021.0.2017W.T.A Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ nº 02.328.481/0001-94;
J.051.0.2020 - Comunicar Centro de Serviços Especializados Ltda.,
CNPJ nº 23.922.152/0001-47. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:
22/10/2021.
4 cm -25 1548292 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 279ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIB Macro Jequitinhonha
245
05/08/2021
2
CIB Macro Leste
291
22/07/2021
3
CIB Macro Nordeste
187
09/09/2021
4
CIB Macro Nordeste
188
09/09/2021
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO
Pactuaçãoda tipologia/classificação daSanta Casa de Caridadedo município de Diamantina na Política de Atenção Hospitalar
Valora Minas, conforme oficinas realizadas nos dias 29/06/2021, 30/06/2021, 01/07/2021 e resoluções específicas (Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/
MG nº 7.225, de 16 de setembro de 2020 e Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021).
Pactuação do Fluxo de referência/contrarreferência da Odontologia Hospitalar da Macrorregião Leste domunicípio de
Governador Valadares.
Fluxos de referência e contra- referência do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar do componente Bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiaisdo município deTeófilo Otoni.
Pactuação doMódulo”Valor em Saúde” da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais/Valora Minas,naMacrorregião
Nordeste.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 11/2021, datado de 28 de agosto de
2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 62/2021, datado de 26
de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 89/2021, datado de 05
de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 54/2021, datado de 22 de setembro de
2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120136.