TJMG 14/10/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO PERDÕES

ESCOLA
E. E. CARMELITA CARVALHO GARCIA

MASP
1 364 869-6

ADM
NOME
3
KETICIA LHIRROZI BUENO ALVES DE SOUZA

CARGO
PEB I A

CONTEUDO
LEM – LÍNGUA INGLESA

DE N° DE AULAS
14

PARA N° DE AULAS
16

A PARTIR DE
02/09/2021
13 1543235 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, as servidoras: Campo Belo – E. E. “Miguel
Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB III I,
Ciências/Biologia, Adm. 01, a partir de 26/06/2021; MaSP 599 479-3,
Loide Soares Barbosa Garcia, PEB II O, Ciências/Biologia, Adm. 02,
a partir de 26/06/2021; Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 056
195-9, Kênia Aparecida dos Santos, ATB II C, Adm. 03, a partir de
22/09/2021; Perdões – E. E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 612 512-4,
Juliana Freire de Carvalho, PEB I B, Adm. 04, a partir de 03/10/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2021
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a
servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
748 680-6, Elvânia Alvarenga Santos Cardoso, TDE V N, Adm. 01.
Ato nº 44/2021 publicado em 23/09/2021, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 6 º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2021, Leia-se: por 01 (um) mês, referente
ao 5 º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021.
13 1543226 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 115 119-8, Nadhia Lopes de
Carvalho, para Nadhia Lopes de Carvalho Coimbra.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1 098 301-3, Kelsey Cardoso, TDE III G, Adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e
art. 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020, da servidora: Campo Belo – CESEC. “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 749 694-6, Cláudia Elena Carvalho, a partir de
14/10/2021, referente ao cargo de PEB III P, Ciências, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Campo Belo
– E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 415 465-2, Richard Fernando
da Silva, PEB I B, Inglês, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2021; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1
115 119-8, Nadhia Lopes de Carvalho, PEB I B, Geografia, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 098 349-2, Adriane Silva Fontes, PEB I B,
Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2021; MaSP 1 408 024-6, Cláudia Emília da Silva,
PEB I B, Sociologia, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/08/2021; MaSP 1 424 696-1, Rodrigo Manoel de Lima,
ATB I C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/05/2021; MaSP 1 430 179-0, Ermannio Túllio Mattar, PEB I B,
Matemática, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2021; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 058 444-9, Márcio Antônio Lopes Martins, PEB I B, Educação Física, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/09/2021(data do protocolo do requerimento); MaSP 1 058 444-9,
Márcio Antônio Lopes Martins, PEB I B, Educação Física, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2021 (data do
protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo).
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 10/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010 à servidora: Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza, PEB
I B, História, Adm. 03, a partir de 27/08/2020.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG 03/09/2021, os servidores:
Lavras - E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 423 445-4, Leandro José
Maria Silva, PEB I A, Filosofia, Adm.03, a partir de 08/10/2021, com
10 aulas; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 493 916-9, Natália Rodrigues Silva do Nascimento, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm.02, a
partir de 22/09/2021, com 16 aulas; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 1 452 182-7, Tatiana Amaral dos Santos, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm.03, a partir de 01/10/2021, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo - E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 000 877-9, Eduardo Silveira de Carvalho, PEB I A, Geografia, Adm. 04, a partir de
20/09/2021, com 12 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG 03/09/2021, o servidore: Cristais - E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 098 810-3, Samuel
José de Oliveira, EEB I A, Supervisão Pedagógica, Adm.04, a partir
de 17/09/2021.
13 1543223 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2021
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Aguanil – Servidor Aposentado, MaSP 379
776-8, Antônio Moreira Silva, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Programas de Saúde 1º grau e Química 2º grau, Adm. 01. Ato nº
104/2016 publicado em 03/12/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: MaSP 319 116-8. Leia-se: MaSP 379 776-8.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 747 639-3, Edir José de Oliveira, PEB III P, Química, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP
380 017-4, Lucyanara de Sousa, ATB IV L, Adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021; E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 604 361-6, Helieni de Castro Fernandes,
PEB III H, Educação Física, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2021; Lavras
– E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 380 029-9, Míria Lúcia Marques de
Resende, ATB III L, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2021; E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 322 834-3, Rosa Maria Pinto Narciso, PEB III L, Geografia,
Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/10/2021; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 051
542-7, Petrônio de Pádua Valentini, PEB III H, Educação Física, Adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2021; São Francisco de Paula – E.E. “Coronel Mário Campos”, MaSP 835 655-2, Maria Imaculada de Paula Praxedes, ATB II B,
Adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2021.
13 1543222 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: DIVINO
- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique¸ ATB V H, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo”,
MaSP 1012185-3, Virginia Batista de Sousa, ASB I A, a partir de
12/09/2021; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 983573-7,
Fernando Martins Fernandes, ASB I A, a partir de 12/09/2021; PEDRA
DOURADA - E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP
938812-5, Aparecida Rodrigues Soares de Paula, ASB I A, a partir de
24/09/2021; MaSP 946929-7, Lucia Helena de Moraes Rosa, ASB I A,
a partir de 12/09/2021; TOMBOS - E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 1498016-3, Marcia Coutinho Pereira Costa, PEBD I, adm. 01, a
partir de 17/09/2021.
13 1543018 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 10/2021
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz
Geraldo, PEB III O, adm. 02, Ato nº 02/15, publicado em 11/03/15, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/14, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/14; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de
Souza Castro”, MaSP 1391382-7, Cristiane Alves da Silva Zaniratti,
PEB I B, adm. 02, Ato nº 21/21, publicado em 27/07/2021, por incorreção na concessão, onde se lê: concede três meses de férias-prêmio,
nos termos de § 4º do art. 31, da CE/1989, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021, leia-se: concede férias-prêmio, nos
termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, 03 meses e 28 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021.
13 1543013 - 1

SRE de Caxambu

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III O,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/19.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1216284-8, Rosane Dutra Pimentel Rozostolato, EEB II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1323822-5, Adriana Silva dos
Santos Rodrigues, ATB II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1422656-7,
Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB II B, adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO
- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques, PEB II B, adm. 03, exercendo o cargo de DIII, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 524476-9, Vânia Aparecida
Meira Bianchini, PEB III H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2021
RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento do servidor: Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 750.338-6, Gilmara Magalhães
Pinto Rezende, ATB5I adm 01, por motivo de cancelamento do 2º período, ato n° 24 publicado em 22/6/2021, onde se lê: por 02 períodos de
15 dias, leia-se: por 01 período de 15 dias.
08 1542109 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
22/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Cônego Luiz Vieira da Silva, MaSP
553.149-6, Aparecida Miriam Barbara de Faria, a partir de 08/10/2021,
referente ao 1º cargo, PEB4N, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art. 6º da EC nº 41/03 e 5º§ do Art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
23/2021.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos ART. 36,
§ 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I,II,III, LC 64/02, LC 156/20
da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antero Chaves, MaSP
213.379-1, Helenice Meireles de Paula Matos, a partir de 10/09/2021,
referente ao 4º cargo/EEB1A, com direito, à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 1961 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
24/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 299.614-8,
Lucemar de Lana Marzano, a partir de 08/10/2021, referente ao 2º
cargo, PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( *
) ART,146, § 6º,I, § 7º, I ADCT/89- Transição/Pontos- com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.264.176-7, Patrícia de Souza Silva, ATBD1A 1ª função, a
partir de 1º/10/2021.

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Entre Rios de
Minas, EE Dom Rodolfo, MaSP 1.252.806-3, Vanessa Aparecida de
Resende Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/06/2018, para acerto
funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
1.475.626-6, Adriana Cristina Monteiro Rocha, PEB1A adm 02, a partir de 16/9/2021.

OURO BRANCO-CESEC-JOSÉ BRÁS DOS REIS.
ANULAÇÃO-ATO N.º 11/2021
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ouro Branco, CESECJosé Brás dos Reis, MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEB3P,
1º cargo. RETIFICAÇÃO do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 06/04,
publicado em 16/12/2004, por motivo de retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.222.706-2, Rute Léa da Silva Firmino, PEBD1A adm 01, a partir de
1º/10/2021.

13 1542785 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2D
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
08 1542107 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2021 – RETIFICA o ato de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB2O adm 01, ato n° 103 publicado
em 8/8/2017, por incorreção no número de dias, onde se lê: 03 meses e
09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 10
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
13 1542869 - 1

REFITICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
REFITICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB3J, 2º cargo. Ato
nº 03/2004 publicado em 03/06/2004, por incorreção, onde se lê: 03
meses ref. ao 1º quinquênio a partir de 08/02/2004, leia-se: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13/02/2004; Ato nº 04/2009 publicado
em 21/05/2009, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2009; Ato nº 06/2014 publicado
em 17/12/2014, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/201; Ato nº 03/2020 publicado em
26/05/2020, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2020.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 12/2021.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE 2º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ouro Branco, CESEC-José
Brás dos Reis, MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEB3P, 1º
cargo. Ato nº 18/05 publicado em 29/07/2005, por motivo de incorreção, onde se lê: 02/06/2005, leia-se: 29/05/2005.
13 1542783 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, no Ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, Referente aos servidores, Ato nº 04/2021, publicado em 21/08/2021, por motivo de incorreção na vigência :
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
CURVELO
CURVELO
Irmã Raimunda Marques
815.186-2
José Antônio Marques de Lima
PEB1A

ADM.
01

Nº DE AULAS SEMANAIS
07

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10

A PARTIR DE
17/08/2021

Leia-se:
SRE
CURVELO

MUNICÍPIO
CURVELO

ESCOLA ESTADUAL
Irmã Raimunda Marques

Onde se lê:
SRE
CURVELO

MUNICÍPIO
FELIXLÂNDIA

ESCOLA ESTADUAL
Padre José Gonçalves de Souza

MUNICÍPIO
FELIXLÂNDIA

ESCOLA ESTADUAL
Padre José Gonçalves de Souza

MASP
815.186-2
MASP
1.399.263-1

NOME
José Antônio Marques de Lima

CARGO
PEB1A

ADM.
01

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
07

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10

A PARTIR DE
18/08/2021

NOME
Lídia de Souza e Silva

CARGO
PEB1A

ADM.
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
16/08/2021

NOME
Lídia de Souza e Silva

CARGO
PEB1A

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
17/08/2021

Leia-se:
SRE
CURVELO

MASP
1.399.263-1

ADM.
03

13 1542969 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 07/2021- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa” MaSP 1.165.786-3 Denise de Souza Pereira Gonçalves, PEBIIC, adm.03 por Maria Paula de Souza Gonçalves, filha a
partir de 06/10/21- MaSP 1.289.266-7 Adriana Aparecida Viana Marques Soares, PEBIB, adm.03 por Rafaela Viana Marques Soares, filha
a partir de 06/10/21 -MaSP 1.289.266-7 Adriana Aparecida Viana Marques Soares, PEBIB, adm.03 por Giovana Viana Marques Soares, filha
a partir de 06/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major
Clarindo de Paiva” MaSP 1.067.027-1 Joana Darc Figueiredo Damásio
Amorim, PEBIC, adm.02 a partir de 18/09/21.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2021-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Três Marias- Servidora desligada- MaSP 440.466-1 Ademilde Maria de Oliveira Faria
para Ademilde Maria de Oliveira.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 10/2021- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º da Lei
Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art. 1º
da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, o § 3º do art.39
da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por vinte dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.251.782-7 Alan Willer Matoso Barbosa, PEBIB, adm.03 a partir de 05/10/21.
13 1543021 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
TRÊS MARIAS, Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitscheck de
Oliveira, MaSP 548.589-1, Mary Coelho de Barros, PEB1B, adm. 03,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 08/09/2021.
13 1542965 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 02/2021- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 835.515-8 Ronnie Mércia Pedras,
ANEI3L, adm.01, Ato n° 18/2021 publicado em 24/09/21 por alteração da vigência, onde se lê: a partir de 25/10/21 leia-se: a partir de
09/11/21.
13 1542972 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1128.276-1, Kelly Cristina Cândido, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
1182.123-8, Bruna Aparecida Silva Primo, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530117.