TJMG 01/10/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI:
1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação
em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e
Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
EIRELI, CNPJ 03.093.776/0001-91, Contrato 241/2021, Compras
9292886/2021, Processo de Compra 03/2021. Objeto: Aquisição de
Viatura tipo Micro-ônibus, devidamente caracterizada. Valor total R$
375.000,00. Vigência 28/04/2022.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x T.H.V Saneamento Eireli. Contrato 9196474;
3º Aditivo. Objeto: Prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial nas dependências da
SAS/56º BPM. Vigência: da publicação até 05/09/2022.
1 cm -30 1538214 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 244/2021 - Processo de Compras 1255302000244/2021. Processo SEI nº
1250.01.0007061/2021-02. Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços de confecção e instalação de móveis em MDF
na Farmácia do CTI e do Bloco Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 18 de outubro de 2021. www.
compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 36/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Juiz de Fora/MG, com a interveniência da Secretaria de Mobilidade
Urbana -SMU. OBJETO: adoção de medidas de racionalização dos
custos e otimização da operacionalidade das ações administrativas de
fiscalização de trânsito urbano e a integração e o estabelecimento de
diretrizes que norteiam a conduta de cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional para execução das atribuições previstas
na legislação de trânsito vigente. VALOR: R$ 1.920.000,00 (um milhão
novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 1.600.000,00 pelo Município e
R$ 320.000,00 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação (01/10/2026) ASSINATURA 29/09/2021.
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AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO CAMPOS,
Autorização de uso 02/2021; Objeto: imóvel residencial situado à Rua
Cel Lauro Pires Carvalho, 37-A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência:23/09/2021 a 13/01/2024.
TERMO ADITIVO - AUTORIZAÇÃO DE USO 01/2020
PMMG - 40ºBPM x ANDERSON BASTOS DO NASCIMENTO,
Autorização de uso 01/2020; 1º Aditivo. Objeto: alteração do valor da
mensalidade do imóvel residencial situado a Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 36 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO CAMPOS,
Rescisão da Autorização de uso 01/2021; Objeto: imóvel residencial
situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 39B, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Rescisão amigável em 23/09/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –14ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021: Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a
construção de auditório, biblioteca e laboratório no Colégio Tiradentes
da Polícia Militar – CTPM – em Curvelo/MG. O credenciamento para
a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de
08h15min até às 08h59min do dia 19 de outubro de 2021. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: às 09h00min do dia 19 de outubro de 2021.
Local para credenciamento, entrega de documentação e realização da
sessão pública: Sala 04 do CTPM Curvelo, situado à Avenida Luiz Pintor, nº 45, Bairro Boa Esperança, Curvelo/MG. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.compras.mg.gov.
br > Processos de compra > Compras > Consulta a processos de compra
> unidade de compra código: 1261556 > número do processo 08, ano:
2021; ou no site www.policiamilitar.mg.gov.br > serviços > Licitações
e compras > Tomada de Preços 04/2021 – 14ª RPM; ou na Seção de
Compras/14ª RPM, à Rua Francisco Godoy, 233, bairro Curiango, Curvelo/, CEP 35-790-638, telefone (38) 3729-6157. ESCLARECIMENTOS: E-mail: 14rpm-compras@pmmg.mg.gov.br. Responsável: Sávio
Lemos Silva, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 14ªRPM.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912366340,
que celebram entre si o IPSM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; Do Preço:
têm seu valor estimado em R$350.000,00; Da Dotação Orçamentária:
2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 15 0 10 1 e 2121 09 122 705
2 018 0001 3 3 90 39 15 0 10 1; Da Vigência:O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 25/11/2021; Das Demais Cláusulas: Ficam
mantidas e ratificadas e em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente
instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o
presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 28/09/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Junior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante; Eduardo Alves
Correa, Gerente - G2 e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Secao
- G2, por contratada.
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RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 09/2021 - Tomografia e Radiografia Odontológica Boa Esperança
Ltda - Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2026. Cont. nº 587/2021 - Centro de Fisioterapia Eldorado Ltda - Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2026.
Cont. nº 603/2021 - Policlínica Salud Ltda EPP - Vigência: 11/08/2021
a 11/08/2026. Cont. nº 616/2021 - Natália Moreira Teixeira - Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Cont. nº 618/2021 - CEAP - Centro de
Atendimento à Pessoa Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Cont.
nº 619/2021 - Atendemed Clínica Médica Ltda - Vigência: 10/09/2021
a 10/09/2026. Cont. nº 621/2021 - Espaço Interclínica Ltda - Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2026. Cont. nº 622/2021 - Clínica Faria LtdaVigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. Cont. nº 627/2021 - Dom Clínica
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda - Vigência: 16/09/2021
a 16/09/2026. 04ª RPM - Cont. nº 88/2021 - Endocenter Ltda EPP Vigência: 10/07/2021 a 10/07/2022. Cont. nº 94/2021 - Clínica Urológica Paulo César e Tomaz Ltda - Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2022.
Cont. nº 100/2021 - Clínica Médica Mendes Condé S/S - EPP-Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2022. Cont. nº 102/2021 - Radiologia Odontológica Carangola Ltda - Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. 05ª RPM
- Cont. nº 62/2021 - Consultórios Integrados de Saúde Ltda - Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Cont. nº 67/2021 - Botelho Atividade
Médica Ltda - Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. 06ª RPM - Cont.
nº 104/2021 - Clínica OdontológicaPró-Sorriso Eireli - Vigência:
16/08/2021 a 16/08/2026. Cont. nº 106/2021 - Cardio Cine Intervenção Cardiovascular Ltda - Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Cont. nº
110/2021 - Fontanini e Maia Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026.
Cont. nº 112/2021 - Hiperbárica Lavras Medicina Diagnóstica e Terapêutica Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2022. 07ª RPM - Cont. nº
87/2021 - Laboratório Uni Ltda - Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2026.
Cont. nº 90/2021 - Odontotec Ltda - Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2026. Cont. nº 96/2021 - Orthos Clínica Médica Sociedade Simples - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. 08ª RPM - Cont. nº 81/2021
- Rodrigues Chagas Assistência Médica Ltda - Vigência: 25/08/2021
a 25/08/2022. 10ª RPM - Cont. nº 38/2021 - Márcia Teixeira Martins
- Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2026. 11ª RPM - Cont. nº 122/2021 Clínica de Terapia Imunobiológica Ápice Ltda - Vigência: 01/09/2021
a 01/09/2026. Cont. nº 123/2021 - Consultório de Pediatria Olhar de
Mãe Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Cont. nº 125/2021
- Servimed - Serviços Médicos Ltda - EPP - Vigência: 17/09/2021 a
17/09/2022. 12ª RPM - Cont. nº 70/2021 - Clinodente Consultórios
Associados S/C Ltda - Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Cont. nº
73/2021 - Clínica Médica Monte Sinai Ltda - Vigência: 20/09/2021 a
20/09/2026. Cont. nº 74/2021 - D & F Clínica Odontológica Ltda Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2022. 13ª RPM - Cont. nº 43/2021 - RRV
- Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026.
Cont. nº 44/2021 - MF Clínica Odontológica Previne Ltda - EPP Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2022. 14ª RPM - Cont. nº 52/2021 - Acácia Ltda - Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2026. Cont. nº 55/2021 - Diego
de Oliveira Teles - ME - Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Cont. nº
56/2021 - Inlabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Vigência:
21/09/2021 a 21/09/2026. 15ª RPM - Cont. nº 69/2021 - Laboratório
de Análises Clínicas Fernandes e Dias Ltda - Vigência: 02/09/2021 a
02/09/2026. 16ª RPM - Cont. nº 25/2021 - Clínica Médica Cristo Rei
Ltda - Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2022. Cont. nº 27/2021 - Laboratório Carlos Chagas Paracatu Ltda ME- Vigência: 08/09/2021 a
08/09/2022. Cont. nº 30/2021 - Jeová Costa Júnior - ME - Vigência:
21/09/2021 a 21/09/2026. 19ª RPM - Cont. nº 39/2021 - Dentales Clínica Odontológica Ltda - Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2026. Foro:
Belo Horizonte. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alteraritens da
“Tabela de Diárias Global e Honorários”, constante noanexo IIao
cont. n° 495/2021 - Associação Paulo de Tarso. Vigência: a partir de
08/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVI aos seguintes contratos: Cont. nº1.006/2016 Fábio Júnior de Oliveira Favaretto. Cont. nº1.013/2016 - Marilda Helena
Toledo Brandão. Cont. nº1.019/2016 - Amaury Teixeira Xavier. Cont.
nº1.030/2016 - Tereza Cristina Moreira Kanadani. Cont. nº1.033/2016 Breno de Mello Vitor. Cont. nº1.034/2016 - Thiago Gutemberg Avellar
Milhomens. Cont. nº1.035/2016 - Carolina Saliba de Freitas. Cont.
nº1.037/2016 - Sabrina Cavaglieri Silva. Cont. nº1.038/2016 - Daniella
Nazih Danif. Cont. nº 1.039/2016 - Matheus Levy de Almeida Taveira
de Souza. Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVI aos seguintes contratos: Cont. nº01.009/2016 José Carlos Cardoso Júnior. Cont. nº1.010/2016 - Maria Eugênia Abreu
Moreira Ghedini. Cont. nº1.042/2016 - José Henrique Diniz Júnior.
Cont. nº1.043/2016 - Pedro Ildefonso Dornellas Torres. Vigência: a
partir de 16/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao Cont.
n°445/2020 - Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda. Vigência: a partir de 21/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço residencial,incluir
incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI aos seguintes contratos: Cont. nº 1.005/2016 - Lucas Rezende Gomes. Cont. nº 1.016/2016
- Gerusa Vilela de Almeida Lopes. Cont. nº1.025/2016 - Alice Campos
de Pinho Tavares. Cont. nº1.027/2016 - Priscila Amorim Soares. Cont.
nº1.036/2016 - Leonardo José Nacif Motta. Cont. nº1.040/2016 - Jader
de Andrade Neto. Cont. nº1.049/2016 - Alex Araújo Simões. Vigência:
a partir de 16/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses, alterar o endereço residencial,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI - ao cont. nº1.053/2016
- Graziane Diego Santos Rajão. Vigência: a partir de 16/09/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, alterar o item:
especialidade(s) com ainclusão de Nefrologia, ao cont. n° 573/2021
-Servcor Ltda. Vigência: a partir de 20/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social, o endereço da sede e incluir aseção XVII ao cont. nº464/2020
- Clínica Insight Psicologia Ltda. Vigência: a partir de 19/08/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e técnica, incluir: especialidade de Ginecologia
e Obstetrícia, incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao
cont. nº422/2020 - Camede - Centro de Assistência Médica e Diagnóstico Especializado Ltda - EPP. Vigência: a partir de 22/09/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais12 (doze)meses, incluir aseção XVII aos contratos.
Cont nº43/2020 - Centralcor Clínica Cardiológica Ltda. Vigência: a
partir de 08/09/2021. Cont nº50/2020 - TASB - Clínica de Psicologia
Ltda - ME. Vigência: a partir de 17/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
e aseção XVII ao cont. nº55/2020 - Clínica Duarte Sociedade Simples.
Vigência: a partir de 23/06/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais12 (doze)meses, alterar o item: especialidade(s), com ainclusão deDermatologiae exclusão de:Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, e incluir aseção XVII ao cont. nº53/2020 - Clínica Médica Assis &
Assis Ltda. Vigência: a partir de 28/08/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar o item:
especialidade(s) com ainclusãode Reumatologia, incluir incisos na
cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. n°40/2019 - Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli. Vigência: a partir de
25/08/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
Objeto:Constitue objeto do presente termo aditivo a inclusão das especialidades: Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Fisioterapia, Infectologia, Ortopediae Traumatologia e Pneumologiaao cont. nº61/2021 Medicina Hiperbárica Manhuaçu Ltda. Vigência: a partir de 24/08/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item:
especialidade(s) com as inclusõesde: Anestesiologia, EndoscopiaeEndoscopia Digestiva, eexclusão de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, incluirincisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao
cont. n°11/2018 -Lafayette Serviços Médicos Ltda.Vigência: a partir
de 09/08/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII
ao cont. n°20/2020 - Cleviston Rômulo Santana Pereira & Cia Ltda.
Vigência: a partir de 22/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituio objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVIIao cont. n°21/2020
-Plus Atividades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 02/09/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais02(dois) meses ao cont. n° 131/2016 - RRV - Diagnóstico por
Imagem Ltda. Vigência: a partir de 30/08/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao cont.
n°40/2020 - Ginepe Serviços Médicos Eireli - ME. Vigência: a partir
de 18/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº73/2020 - Emay Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de
09/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitue objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. n°66/2020 - Odontoprin
Eireli - ME. Vigência: a partir de 23/09/2021. Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar
a vigência por mais12 (doze)meses e incluir aseção XVII ao cont.
nº65/2020 - Fabiano Gonçalves - ME. Vigência: a partir de 08/09/2021.
Data: 30/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
54 cm -30 1538212 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 226/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0218741/2021-16.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Dom Viçoso/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Dom Viçoso. Duração: 40 (quarenta) meses, contados a partir
de 01/09/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/09/2021. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e Francisco Rosinei Pinto (P/Pref.).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196666/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000137/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0086007/2018-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. Do objeto: prorrogação do contrato nº
9196666/2018, de prestação de serviço especializado em impressão,
reprografia e produção gráfica para atender às necessidades da ACADEPOL por 12 (doze) meses, com início em 05/10/2021 e término
em 04/10/2022. Valor total R$ 465.675,00 (quatrocentos e sessenta
e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.339039.19.0.10.1 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura:29/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Thiago de Assis Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9275369/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 14/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0053572/2021-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Do objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado para o lote único - Querosene
para aviação em SBBH - Belo Horizonte da Ata de Registro de Preço
nº 400/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016.0001.3.3.9
0.30.33.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Carlos Gdalevici Junqueira
(P/ Contratada).

Minas Gerais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 244/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0198739/2021-71
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Unaí/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Unaí. Duração: 48 (quarento e oito) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e José Gomes Branquinho (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/PCMG/2021
PROCESSO N° 1510.01.0032682/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e o Município de Itabira/MG
(Doador). Objeto: Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem
ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração
Pública Estadual, ao donatário, de um total de 6 (seis) itens de material permanente. Valores estimados: R$ 145.712,00 (cento e quarenta
e cinco mil e setecentos e doze reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (Donatário) e
Marco Antônio Lage (Doador).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 245/2021/
PCMG - PROCESSO SEI! Nº 1510.01.0213613/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Espinosa/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses,
contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG)
e Milton Barbosa Lima (P/Pref.).
DESPACHO AUTORIZATIVO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
195/2021 a DIRETORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DCC/
SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.524/2021 (35854516), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
a Excelentíssima Coordenadora da Superintendência de Planejamento
Gestão e Finanças para ratificação da situação de Dispensa de Licitação
para contratação direta com a FUNDACAO MARIANA RESENDE
COSTA- FUMARC, CNPJ 20.230.611/0001-33, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato (35535181), pelo valor
estimado em R$ 12.118.600,00 (doze milhões, cento e dezoito mil
e seiscentos reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021
Letícia de Lima e Silva
Diretora de Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC,
CNPJ 20.230.611/0001-33, visando à Organização e a Execução do
Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Provimento 2021/01.
A Coordenadora da Superintendência de Planejamento Gestão e
Finanças , no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no
Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de
acordo com a Nota Jurídica n.º 5.524/2021 (35854516), e em estrita
consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação para contratação
direta com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, CNPJ
20.230.611/0001-33, visando a Organização e à Execução do Concurso
Público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Provimento
2021/01, com vigência e especificação contidas no instrumento de
contrato (35535181), pelo valor estimado em R$ 12.118.600,00 (doze
milhões, cento e dezoito mil e seiscentos reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando
ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021
Valeria Decat de Moura Resende
Coordenadora da Superintendência de
Planejamento Gestão e Finanças/SPGF
25 cm -30 1538555 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ERRATA LEILAO 2374/2021
Onde se lê:
4 – Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4 .1 – o Leilão será realizado no(a) CIUNI/UFLA, Situado No CAMPUSUNIVERSITÁRIODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/
LAVRAS/MG, no(s) dia(s) 02 de outubro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 08:30 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 2 de outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO
ESTRELA VEICULOS, compreendendo os lotes de número 01 ao de
número 140;
II – os veículos considerados sucatas, serão colocados a venda a partir
da 08:30 horas;
III – os veículos considerados conservados, serão colocados a venda a
partir das 11:00horas;
Leia-se:
4 – Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4 .1 –o Leilão será realizado no CLUBE - ASSOCIACAO ATLETICA
FERROVIARIA, situado(a) na Rua Samuel Gammon, 142 - Clube Bairro Centro, Lavras - MG,dia(s) 02 de outubro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 08:30 horas, conforme disposto
abaixo:
I – no dia 2 de outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO
ESTRELA VEÍCULOS, compreendendo os lotes de número 1 ao de
número 140;
II – os veículos considerados sucatas, serão colocados a venda a partir
da 08:30 horas;
III – os veículos considerados conservados, serão colocados a venda a
partir das 13:00 horas;
ERRATA LEILAO 2375/2021
Onde se lê:
4 – Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4 .1 – o Leilão será realizado no(a) CIUNI/UFLA, Situado No CAMPUSUNIVERSITÁRIODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/
LAVRAS/MG, no(s) dia(s) 02 de outubro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 08:30 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 2 de outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MAPA LAVRAS ESTACIONAMENTO E REBOQUE-ME compreendendo os lotes de número
02 ao de número 209;
II – os veículos considerados sucatas, serão colocados a venda a partir
da 08:30 horas;
III – os veículos considerados conservados, serão colocados a venda a
partir das 11:00horas;
Leia-se:
4 – Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4 .1 –o Leilão será realizado no CLUBE - ASSOCIACAO ATLETICA
FERROVIARIA, situado(a) na Rua Samuel Gammon, 142 - Clube Bairro Centro, Lavras - MG,dia(s) 02 de outubro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 08:30 horas, conforme disposto
abaixo:
I – no dia 2 de outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MAPA LAVRAS ESTACIONAMENTO E REBOQUE, compreendendo os lotes de número 02
ao de número 211;
II – os veículos considerados sucatas, serão colocados a venda a partir
da 08:30 horas;
III – os veículos considerados conservados, serão colocados a venda a
partir das 13:00 horas;
14 cm -30 1538557 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280116.