TJMG 01/10/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO Nº 052/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.A.S.M,
MASP*.7.*7.*. 6-* Comissão Processante: Presidente: Giovana Gonçalves Pereira Cardoso, MASP 1.205.259-3 Membros: Joicimara
Francyne Rodrigues Lima, MASP 1.203.952-5e Margareth Maria
Coimbra Lima, MASP 371.697-4.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES/MG
30 1538154 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: MASP.
1397381-3, PATRICIA FATIMA BENTO RIBEIRO, a partir de
24/09/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 753229-4, MARIALICE RAMALHO COSTA
CORDEIRO, a partir de 22/09/2021.
30 1538582 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

30 1538206 - 1
PORTARIA PRE N° 329, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das ocorrências
no Strategic Adviser módulo Occurrence Manager no âmbito da Fundação Hemominas.

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
HJXXIII

MASP
1.220.125-7

ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
03
EFETIVO
FREDERICO FERNANDES BARBOSA DE FARIA

A PARTIR
03/09/2021

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATO DA PRESIDÊNCIA HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
No texto do art. 10 da Portaria PRE nº 333/2021, de 29 de setembro
de 2021, publicada no D.O. MG de 30/09/2021, p. 21, onde se lê: “
Fica revogada aPortaria PRE nº 366/2021, de 16 de outubro de 2019”,
leia-se: “Fica revogada aPortaria PRE nº 366/2019, de 16 de outubro
de 2019.”

Minas Gerais

A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, conforme previsto no inciso I, do art. 1º, da PORTARIA PRE Nº240/2020, DE 26 DE
AGOSTO DE 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das Ocorrências no Strategic Adviser módulo Occurrence Manager no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 340/2020 de 23 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Diretora Técnico-Científica
Presidente em exercício
30 1538121 - 1

UNIDADE
MOV
HEM

MASP
1.293.969-0
1.308.049-4

ADMISSÃO VÍNCULO
01
EFETIVO
01
EFETIVO

SERVIDOR(A)
THATIANE GOMES PINTO
LETICIA ANGELA DE REZENDE

A PARTIR DE
24/09/2021
01/09/2021

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MOV

MASP
1.293.969-0

HEM

1.308.049-4

ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
01
EFETIVO THATIANE GOMES PINTO, SOLTEIRA
CASADA
LETICIA
ANGELA
DE
REZENDE,
LETICIA
ANGELA DE REZENDE
01
EFETIVO SOLTEIRA
GOMES, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
30 1538067 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1574/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
UBA
UBERLANDIA

Localidade

GOIANA
MANHUACU
BELO HORIZONTE
TOCANTINS
ARAGUARI

GOIANA
MANHUACU
BARREIRO
TOCANTINS
ARAGUARI

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

69574
75221
868
181854
166570

EE TOLOMEU CASALI
EE SALIME NACIF
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
EE DR JOAO PINTO
EE RAINHA DA PAZ

SE-V
SE-II
SE-II
SE-III
SE-V

1325956-9
1062108-4
1002079-0
350358-8
1061785-0

LARYSSA DUPRAT GOMES
SAMIA NAMEN CRUZ DE ALMEIDA
GILCILENE DE OLIVEIRA GONCALVES GOMES
MARISE TEIXEIRA COSTA ALPINO
ELAINE RODRIGUES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
1
ATB
3
PEB
1
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 08/09/2021
A CONTAR DE 28/08/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 11/08/2021
A CONTAR DE 03/03/2021

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1575/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
GOIANA
GOIANA
69574
EE TOLOMEU CASALI
SE-V
1412038-0
TAHIENY KELLY DE CARVALHO
PEB
3
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75221
EE SALIME NACIF
SE-II
1319906-2
WASHINGTON DA SILVA MARIANO
ATB
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
868
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
SE-II
389104-1
ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS
ATB
2
UBA
TOCANTINS
TOCANTINS
181854
EE DR JOAO PINTO
SE-III
1320967-1
FABIANA DE OLIVEIRA MAGATON
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1538072 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 94/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 94/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 12/10/2018, determina a SUSPENSÃO
por 30 (trinta) dias a GILVANDÁRIO GOMES QUADROS, Masp
635.120-9,ocupante do cargo comissionado de Diretor Escolar, Professor de Educação Básica,admissão 2 por descumprimento dos artigos 216 incisos V, VI c/c o art. 246, inciso I, todos da Lei Estadual n°
869/1952 e dos arts. 172, incisos III e VII e art. 173 inciso I da Lei Estadual 7.109/1977; SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias aNÉLIO BATISTA
NERES, MASP 1.267.841-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, admissão 4 pordescumprimentodos artigos 216 incisos V, VI e VIII c/c art. 246, inciso I todos da Lei Estadual n° 869/1952;
a SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias aÉCIO OLIVEIRA LIMA,Masp
335.294-5, à época ocupante do cargo de recrutamento amplo de Secretário de Escola, admissão 1, atualmente dispensado do cargo, por descumprimento dosartigos 216, incisos V, VI, VII e VIII c/c art. 246, incisos I, todos da Lei Estadual nº 869/52, bem como infração ao artigo
172, inciso I da Lei Estadual nº 7.109/1977; aSUSPENSÃO por 05
(cinco) diasSUSANA OLIVEIRA PORTO,Masp1.105.570-4, ocupante

do cargo efetivo de Analista Educacional – Inspetor Escolar, admissão
2, pordescumprimento dos artigos 216 incisos V, VI, VIII c/c art. 246,
inciso I, todos da Lei Estadual n° 869/1952; do artigo 172, incisos I, III
e VII e artigo 173, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 7.109/1977, todos
servidores da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, nos
termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 326/2021, a
partir do primeiro dia útil subsequente após a publicação do presente
despacho. A execução da penalidade de suspensão ao ex-servidor Écio
Oliveira Lima, resta, pois, prejudicada em razão do desligamento,
devendo ser registrada em seusassentamentosfuncionais.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa das servidoras acima qualificadas e de seus advogados Kennedy José Carvalho
Ramos, OAB/MG 83.685; Ariana Gavião Alves de Souza, OAB/MG
151.406; e Alexandro Santos, OAB/MG 151.366.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1538133 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 159/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

TEOFILO OTONI ITAIPE

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

E. E. CEL. CLEMENTE LUIZ 1.360.616-5 TAMIRES SENA MENDES

PEB

I

B

2

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 168/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

E. ASSIS CHARODRIGO FRANÇA DE
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE E.
TEAUBRIAND 1.063.339-4 ALMEIDA E SILVA

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

I

D

1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 173/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
E. DOM ARISTI- 1.257.570-0 ALINE
FRANÇOISE
MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.
PEB
DES PORTO
CARDOSO
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

NÍVEL GRAU ADM.
I

B

2

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 175/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

LOPES
TEOFILO OTONI CARLOS CHAGAS E. E. DR. JOAO BERALDO 619.040-9 FERNANDA
DOS SANTOS

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

II

F

1

30 1538164 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, no ato de designação nº 04/2021, publicado no jornal
“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente à servidora:Onde
se lê:SRE BARBACENAPARA BARBACENAMASP 1060027-8,
Rosana Maria de São Julião, ATB – Adm 2, da EE “Dr Garcia De Lima
De Melo” do Município de São João Del ReiLeia-se:SRE BARBACENAPARA BARBACENAMASP 1060027-8, Rosana Maria de São
Julião, ATB – Adm 2, da EE “Dr Garcia De Lima” do Município de São
João Del Rei Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte,
aos 30 de setembro de 2021.
30 1538122 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 06/2021-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 1.178.024-4 Karla
Andreia Assis Soares, EEBIID, adm.03 por Benício Soares Pinto, filho
a partir de 04/08/21.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.469. 319-6 Karine
de Souza Brandão para Karine de Souza Brandão Araújo -Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.224.109-7 Caroline Vieira Lages para
Caroline Vieira Lages Ricardo.
30 1538409 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 210/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila, PEB2I, 2º
cargo, a partir de 11/08/2021; MaSP 1322945-5, Flávia Eliziária André
Ferreira, ATB1A, 2º cargo, a partir de 30/04/2021; EE Professora

Adelina da Conceição Mendes, MaSP 834312-1, Vitor Lúcio Patrocínio, EEB1A, 3º cargo, a partir de 24/08/2021; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 446428-5, Cinthia Maria da Cruz, PEB2M,
1° cargo, a partir de 18/08/2021; EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 939065-9, Sílvia Rosa Oliveira, PEB3G, 1º
cargo, a partir de 05/09/2021; MaSP 1324859-6, Maria Aparecida Lage
Silva Cabral, ATB2D, 1º cargo, a partir de 21/08/2021; Itambé do Mato
Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, EEB1B/DV, 3º cargo e PEB1B, 4º cargo, a partir de 01/09/2021;
São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB2I/DVI, 1º cargo,
a partir de 22/08/2021; MaSP 369643-2, Maria Geralda Guimarães,
ATB5L, 2º cargo, a partir de 22/08/2021; EE Vicente de Paula Fraga,
MaSP 369643-2, Maria Geralda Guimarães, PEB1D, 3º cargo, a partir
de 22/08/2021; MaSP 1194232-3, Silvana Gomes de Sá, PEB2C, 2º
cargo, a partir de 22/08/2021; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 1410257-8, Joyce de Carvalho Barros Rezende,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 211/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila, PEB2P/Vice-Diretor, 1º cargo, a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 212/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 1440319-0, Teresa Cristina Silva Formiga Almeida,
PEBS1A, 2º cargo, a partir de 16/04/2021; Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1172931-6, David Soares Assunção, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 01/09/2021; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1249804-4, Silene Geralda Soares Silva, ASB1A, 1º
cargo, a partir de 19/08/2021; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1281846-4, Maria Gilda Nascente Silva Campos, ASB1A,
1º cargo, a partir de 12/09/2021; João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 1225724-2, Alessandra Eustáquio Nasário de Oliveira, ASB1A,
1º cargo, a partir de 12/08/2021; São Domingos do Prata, EE Vicente de
Paula Fraga, MaSP 552211-5, Rita de Cássia Soares Sartori, PEBD1A,
1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 27/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2132021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1390731-6, Sueli da Soledade Pereira Araújo, ASB1A, 1º cargo,
a partir de 18/09/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280112.