TJMG 21/09/2021 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna I para o Centro de Remanejamento Provisório de Betim I:
Do Presídio de Serro para o Presídio de Corinto I:
Deivson Aparecido Dos Santos - 813280
Serro
Felipe Henrique Borges Da Silva - 685046
Betim
Marcio Maximo Gomes - 139250
Do Presídio de Taiobeiras para o Presídio de Salinas I:
Alessandro De Souza - 960329
Almides Messias - 77826
Genivan Pereira Gusmao - 960328
Roniclei Avelino De Souza - 961060
Victor Valdeir Costa Gomes - 274536
Ratificar a transferência doPresídio de Pirapora I para o Presídio de
Diamantina I:
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Jair Rodrigues - 174092
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Paulo Costa Da Silva - 621462
Teófilo Otoni
Diamantina
Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de 24/08/21:
Onde se lê: “Do Presídio de Itaobim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho
Drumond”:
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:
Gilberto Pereira da Costa - 955885
Francisco Alves De Souza - 961037
Henrique Soares Da Cruz–464934
Jose Geraldo Pereira-960034
Marino Alves Matos -596967
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Eliane Aparecida Alves Terra - 959309
Iago Rodrigo Gabriel Ferreira- 274340
Juliane Aparecida - 150997
Layanne Santana De Carvalho - 268228
Lorraine Fagundes Silva - 369493
Ludiane Aparecida Arruda - 959870
Marcia De Oliveira Cesario - 515469
Munique Domingos De Sousa Santos - 824138
Natalia Bernardelli Marques - 338251
Nayara Souza Mendes - 719629
Ramon Fonseca Cardoso - 541272
Suellen De Fatima Silva - 929073
Victor De Oliveira Carvalho - 588963
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Bruno Henrique Do Amaral Verginio -408079
Caio Henrique Faria De Castro - 959777
Claudio Rangel Barbosa-941970
Diego Fernandes Pereira -58768
Fabio Henrique Peres -959787
Felipe Lopes Do Nascimento- 960877
Jonathan Da Silva Santiago - 363048
Jose Lazaro Ferreira Neto -739753
Leandro Luciano De Souza - 79810
Paulo Henrique Rodrigues Valerio De Melo-917379
Vilmar Naves Teixeira- 485356
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Alex Junior Da Silva - 483915
Cleiton Bruno De Jesus - 163072
Geraldo De Oliveira Braga - 78246
Igor Alves Dos Santos Ferreira - 274989
Italo Da Mota Costa - 458764
Jose Cristiano Cardoso Santana - 613967
Jose Roberto De Souza E Silva - 305750
Rael Alves Dos Santos - 303213
Rafael Cardoso Da Silva Costa - 562636
Raphael Teixeira Dos Santos Junior - 879966
Renato Antonio Gregorio - 529490
Ricardo Jose Ferreira - 672350
Valdete Alves De Faria - 7537
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Denivaldo Ferreira Rodrigues - 961031
Eliazar Jesus Ferreira de Souza- 817254
Rai de Jesus Martins- 679464
Rodrigo Nicanor Dos Santos - 257057
Rodrigues dos Santos - 604332
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Diamantina I:
Jackson Junior Pereira-670030
Jardriel Dos Santos Gomes-746283
Jurandir Soares Da Silva-816236
Juscelino Dos Santos Gomes-759913
Rafael Alves De Almeida-753936
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Pirapora I:
Claudio De Campos Cordeiro-199136
Cristiano Aparecido Moreira-712467
Igor Pereira Da Conceição-768862
José Hilário De Oliveira Filho-936491
Vinicius Alves De Oliveira-596368
Yuri Santhiago Oliveira Alves-747439
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Serro I:
Alvaro Arthur Alves Dos Santos-947470
Emerson Da Conceição Guimarães-741608
Henrique De Paula Barbosa-309820
Petherson Vagner Andrade Pereira-715701
Renato Fernando De Azevedo-677463
Romario Fonseca Da Silva-921747
Ronaldo Donizete Barbosa Gomes-350218
Ronaldo Sanguinete Santos-776315
Samuel Carlos Pereira De Oliveira-718280
Wesley Vinicios Rodrigues De Souza-431930
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Iturama I, em Iturama – MG, por ordem judicial datada
de 09/09/2021:
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Iturama – MG
No Presídio de Montes Claros I, em Montes Claros - MG, por ordem
judicial datada de 02/12/2020:
Lucas Carneiro Tito - 837415
Montes Claros - MG
Na Penitenciária de Governador Valadares I, em Governador Valadares
- MG, por ordem judicial datada de 13/09/2021:
Ravel Cristiano Dos Santos - 817390
Governador Valadares - MG
No Presídio de Congonhas I, em Congonhas - MG, por ordem judicial
datada de 02/09/2021:
Taison Luiz Santos Silva - 522040
Congonhas - MG
Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por ordem judicial datada de 22/09/2020:
Ary Brandi Do Carmo Alves - 328146
Ipatinga - MG
Andre Luis Martins Da Silva - 907628
Cachoeira Dourada - GO
Do Presídio de Frutal I, em Frutal - MG, para o COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, em Aracaju - SE,
por ordem judicial datada de 17.09.2020:
Rubens Vieira Dos Santos- 900640
Cristinápolis - SE
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim - MG,
para o CDPVV – Centro de Detenção Provisória de Vila Velha - ES, por
ordem judicial datada de 10.05.2021:
Rafael De Oliveira - 931261
Vila Velha - ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Daniel Esteves da Silva - 3325
Fabio Ferreira dos Santos Colares - 716977
Jose Alexandre de Araujo - 527381
Walmir Barbosa de O. dos Santos - 621906
Juiz de Fora
Araçuaí
Barbacena
Juiz de Fora
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Denivan Ribeiro dos Santos - 697227
Edvaldo de Moura Castro - 302479
Ernani da Silva Nonato - 700110
Geraldo Wantuir da Silva - 629439
Glauber Placido Martins - 391303
Jose Mario Rodrigues dos Santos - 3630
Marcelo Dutra Santiago - 274281
Thiago Senna Pereira - 431620
Unaí
Contagem
Governador Valadares
Unaí
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Transferências:
Rogerio Gomes Leal Da Silva - N/C
Luiz Fernando Pereira Coelho - 713725
Belo Horizonte - MG
Na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá - MG, por ordem judicial datada de 31/08/2021:
Ocean Pereira Da Conceicao – 860946
Salinas - MG
No Presídio de Guanhães I, em Guanhães - MG, por ordem judicial
datada de 13/09/2021:
Roberto Afonso Martins - 442593
Guanhães - MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 24/05/2021:
Vazante - MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 24/05/2021:
Igo Cardoso De Souza - N/C
Vazante - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 02/02/2021:
Jose Garcia Da Silva Junior - 62580
Uberlândia - MG
No Presídio de Campos Gerais I, em Campos Gerais - MG, por ordem
judicial datada de 24/08/2021:
Jairo
Nogueira
- 594634
Araujo Alfenas - MG e Montes Claros - MG
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 13/01/2021:
Luciano Diniz - N/C
Divino - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 25/08/2020:
Douglas Pereira Teodoro - N/C
Uberlândia - MG
Tornar sem efeito a autorização de matrícula: No Presídio de Salinas I,
em Salinas - MG, publicado no Diário Oficial do dia 14.09.2021
Ocean Pereira Da Conceicao – 860946
Salinas - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 30.08.2021:
Alex Gomes Ferreira - 173509
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Itumbiara - GO, por ordem judicial datada de
13.10.2020:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade:
Paraíba do Sul - RJ
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Três Marias I:
Agostinho Gomes Ferreira-247502
Bruno Silva Soares-781644
Diego Alves Mendes-739974
Fernando Aparecido Queiroga-664876
Jardel Anunciação Durães Dos Santos-724146
João Alves Da Silva-843478
Lourivaldo Pereira De Souza-754083
Lucas Maciel Pereira-819994
Marcelo Augusto Gomes Rodrigues-481454
Reginaldo Pereira Rocha-754715
Campo Grande - MS
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I/MG, em
Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 01/06/2021:
Fabricio De Souza Nascimento - N/C
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Itaobim
Lucas Ricardo De Arruda Entreportes - N/C
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para a Unidade Penal
Ricardo Brandão de Ponta Porã - MS, por ordem judicial datada de
23.01.2020:
Do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para a Unidade Prisional
de Caldas Novas - GO, por ordem judicial datada de 30.07.2021:
Cleber De Jesus Marques - 159035
Caldas Novas - GO
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri/MG, em
Juiz de Fora - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de
14.08.2019:
Charles Moravia Neumann - 846078
Petrópolis - RJ
Igarapé
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de cessação de periculosidade:
Jose Maria Gomes de Souza - 890190
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Muriaé I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Heinrich Gouveia Zimmermann - 917147
Muriaé
Da Penitenciária de Uberaba I – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
exame de sanidade mental:
Anderson Rogerio L. de Oliveira - 305594
Uberaba
Do Presídio de Pouso Alegre I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Richard Mateus Gomes dos Santos - 936888 Pouso Alegre
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de ser
reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do Art.
11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, Belo
Horizonte, aos 21 de Setembro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
20 1533750 - 1
ATO 00563/2021
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1.140.853-1 ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA,em
prorrogação;
MASP:1.204.963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA,em prorrogação;
MASP:1.078.282-9 PAULO SERGIO SOARES DE SOUZA,em
prorrogação;
MASP:1.154.536-5 LENI BISPO,em prorrogação;
MASP:1.242.046-9 EDMILSON BRAZ FIDELES,a partir da data de
publicação;
MASP:1.219.788-5 MILTON GOMES DA SILVA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1533197 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1385676-0, WALLACE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153056/2021-44.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1386070-5, ANDERSON LUIS SILVA E COSTA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153058/2021-87.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1435413-8, MARCOS FERREIRA DE MATOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153057/2021-17.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE LUZ, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153061/2021-06.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1437078-7, GUSTAVO SILVA SALVIANO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO FLORAMAR,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153065/2021-92.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1452856-6, HUMBERTO EUSTAQUIO ALVES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0153062/2021-76.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1346373-2, FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA GONZAGA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0153063/2021-49.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1334676-2, ELLYSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA
ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAMBUI, para oPRESÍDIO
FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0153064/2021-22.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1284343-9, SILAS JOSE MOREIRA, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE
BAMBUI, para oPRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0153067/2021-38.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1533681 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 41/2021,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº1450.01.0027450/2021-92
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9245592/2020 (Presídio
de Monte Carmelo I). EmpresaFALCÃO ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.299/0001-74, com sede na Avenida
Pinto Alves, nº 2.752, bairro Vila Santa Helena, Lagoa Santa/MG. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°e nos incisos I e V do art. 4° da
Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência
escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
20 1533391 - 1
ATO 00563/2021 –
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1.140.853-1 ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA,em
prorrogação;
MASP:1.204.963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA,em prorrogação;
MASP:1.078.282-9 PAULO SERGIO SOARES DE SOUZA,em
prorrogação;
MASP:1.154.536-5 LENI BISPO,em prorrogação;
MASP:1.242.046-9 EDMILSON BRAZ FIDELES,a partir da data de
publicação;
MASP:1.219.788-5 MILTON GOMES DA SILVA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1533196 - 1
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei
nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 001/2019, com extrato publicado no
Diário Oficial datado de 16de fevereiro de 2019, bem como no Parecer
118/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2020, ARQUIVA os autos
da presente sindicância instaurada no âmbito do Núcleo de Correição
Administrativa.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de setembro de 2021.
Rogério Greco
Secretáriode Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160110.