TJMG 02/09/2021 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
ATO Nº 84/2021 ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, doservidor:
MASP 1.269.274-5,TIAGO VIEIRA LIMA, paraTIAGO VIEIRA
LIMA ALVES.
ATO Nº 85/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, àservidora:MASP 1.059.6591,VANILDA VIEIRA ROCHA, ANEID, adm. 01, por 02(dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 13/09/2021 a 27/09/2021 e o 2º período
de 20/12/2021 a 03/01/2022.
ATO Nº 86/2021 OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no §5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora: MASP 1.432.903-1,FERNANDA MORAIS
COSTA, ANE I A, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-7, a partir de 27/08/2021.
01 1526935 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 458/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 4 de outubro de 2021, o reinício do
curso Técnico em Enfermagem, no ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, situado na R. Franklin Nascimento, 91, B.
Vila Nova, em Itaobim.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 459/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Guarita, vinculadas à Escola Municipal
Inácio de Lima e Melo, em Santo Antônio do Amparo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 460/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Impacto
Centro de Ensino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras, para Colégio IMP, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 461/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2019, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
1567, de 1º de dezembro de 2012, ministrado pelo Instituto Educacional Mayrink Vieira – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na R.
Graciliano Ramos, 552, B. Cidade Nobre, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 462/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 2 (duas) turmas
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Santiago, vinculadas à Escola Municipal Fonseca, em São José do Jacuri.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 463/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Santiago, vinculada à Escola Municipal da
Fazenda Ovídio Nogueira da Silva, em São José do Jacuri.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 464/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de março de 2020, a mudança de prédio
do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Juracy Batista
Corrêa, da Av. Raul Soares, 47, Centro, em Manhumirim, para a R.
Domingos Destro, 325, B. Roque, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 465/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Barão do Rio Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
no Bairro Santa Quitéria, Zona Rural, em Lambari, para Escola Municipal Ézia Cândida da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
01 1526358 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de Figueiredo, a partir da
publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
01 1526477 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aservidora: BERIZAL-Servidora afastadapreliminar à aposentadoria, MaSP597012-4, Elita Ferreira dos Santos, ATB1F, admissão 01,Ato nº 184/2013, publicado em
09/10/2013, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 7606 dias, leia-se: proporcional a 7565 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº68/2021
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes,
PEB3P, Admissão 01,Ato nº 79/2021, publicado em 31/08/2021, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 20/04/2021, leia-se: referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 12/05/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
01 1526478 - 1
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino
Benedito de Araújo”, MaSP: 529572-0, Maria Aparecida Garcia Campos, ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/07/2021.
Anulação - Ato nº 011/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva,
PEB II G, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio-Concessão
ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 183/2015, publicado em 01/10/2015, por
acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 055/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEB II G,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/04/20.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 056/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1126215-1, Aline Gizele de Araújo Salvador,
PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEB
I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 1409415-5, Carlos Eduardo de Paula Duque,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1306241-9, Maurício Alves Carrara, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 25/08/2021; MaSP: 1306241-9, Maurício
Alves Carrara, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 25/08/2021.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 1120833-7, Leandro Mendes Neto, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 23/08/2021; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1120833-7, Leandro Mendes Neto, PEBD I A, Nº de Admissão
3, a partir de 23/08/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
31 1526211 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 033/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1191332-4, Cléa Aparecida Isaías, ASB I A, Nº de Admissão 1, Ato nº
016/2021, publicado em 22/07/2021, por incorreção no embasamento
legal, onde se lê: nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):, leia-se:
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 034/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1076777-0, Marta
Catarina da Silva, PEB II G, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2011, publicado em 11/08/2011, por acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde
se lê: a partir de 09/02/11, leia-se: a partir de 18/04/10.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
31 1526262 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): IpatingaEE Wilson Alvarenga MaSP:1.320.857-4
Dilma Lúcia Costa Barbosa PEB1B, admissão 02, ato nº 29/2021
publicado em 25/08/2021 por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP:1.320.587-4, leia-se: MaSP:1.320.857-4; Timóteo EE Prof.ª
Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 553.537-2 Fernanda Silva Horta
Pereira PEB1C, admissão 01, ato nº 73/12 publicado em 19/09/2012
por incorreção na vigência , onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2008, leia – se: 1º quinquênio de exercício a partir de
07/10/2008.
01 1526391 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 1.374.229-1 Claudia Quezia Vieira Costa PEB1A, admissão 03, a partir de 01/08/2021; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
557.060-1 Elberte Ferreira de Campos PEB3H, admissão 01, a partir
de 13/08/2021; EE João Walmick MaSP: 1.310.827-9 Ailson Oliveira
PEB1C, admissão 02, a partir de 08/08/2021, MaSP: 565.853-9 Virgínia
Andrade Ferreira Silva ATB2C, admissão 03, a partir de 12/08/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 510.276-9 Junia Fernandes da
Silva Garcia EEB1B, admissão 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Marcio
Aguiar da Cunha MaSP: 1.255.575-1 Eliana de Oliveira e Sá PEB1A,
admissão 03, a partir de 18/08/2021
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Rotildino Avelino MaSP: 1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans PEB2D, admissão 01, a partir de 23/08/2021.
01 1526390 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME -ATO Nº 08/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza-Betinho MaSP:1.278.284-3
Vivian Fernandes dos Reis para Vivian Fernandes dos Reis Souza;
Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:897.111-1 Elenita Mercês Pinto para
Elenita Mercês Pinto Drumond.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.405.742-6 Rosa Otero Fernandez Santos PEB1B,admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.429.635-4 Viviane Poggiali Sousa
Almeida PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Haydée Maria
Imaculada Schittini MaSP: 1.357.046-0 Silvia Inácio Ribeiro Silva
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE Ana Letro Staacks MaSP:
975.000-1 Antônio Messias Ferreira PEB1C, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1 .363.090-0 Liliane Paula de Lima Castro PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.001.955-2 Luciane Franco Pessoa PEB3O, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Braúnas EE Maria Izabel Moreira
Pinto MaSP: 452.443-5 Glaciane Margarida Carvalho dos Santos
PEB2M, admissão 01, por 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1526388 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira
PEB2B, admissão 03, por Mariana Ferreira Pereira, filha, a partir de
25/08/2021 - data da solicitação; MaSP:1.094.710-9 Priscila Pereira
Ferreira PEB2B, admissão 03, por Alice Ferreira Pereira, filha, a partir de 25/08/2021 data da solicitação; Santana do Paraíso EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP: 1.278.284-3 Vivian Fernandes dos Reis
EEB1C, admissão 02, por Júlio Cesar Fernandes de Souza, filho, a partir de 24/08/2021.
01 1526389 - 1
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 72/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.108.706-1 Wagner Adriano Ribeiro
de Jesus, PEBIG, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 73/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos” MaSP 1.092.250-8 Alyne Narjara Ferreira
Costa, PEBIIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 74/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 943.270-9 Paulo Sérgio Ferreira de
Almeida, PEBIIIL, adm. 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/11/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 75/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.034.718-5 Mônica Rodrigues Trindade, PEBIIH,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1526734 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
MUNICÍPIO
Ituiutaba
ESCOLA
E.E. Arthur Junqueira de Almeida
MASP
390.091-7
NOME
Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz
CARGO
ADM
PEBIA
03
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
A
PARTIR
DE
01/07/2021
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
01 1526552 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 03/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 002/2021, Ato nº 002/2021, publicado no “MG”
de 08/07/2021, referente à servidora N.M.C.O., MaSP 308.298-9, aposentada Adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção indevida decorrente de verba – Irredutibilidade remuneratória-função/Cargo Comissão, após a dispensa da função gratificada, nos termos
do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
01 1526547 - 1
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do servidor:
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”– MaSP 1.000.878-
7.01, Olga Maria Cunha Villela, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020, c/c Art.
2º da ECF nº 41/03, c/c com art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves–MaSP 1.410.448-3.01, Valério Luiz de Sousa, PEBIIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros–
MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBVL, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/09/2020, que poderão
01 1526542 - 1
SRE de Juiz de Fora
PORTARIA SEE / SRE DE JUIZ DE FORA Nº
04, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de
23 de novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de
2019, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º, os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1 - Andréia Marcon Benicá – MASP 1.320.452-4, desempenhando a
função de presidente da comissão;
2 - Elimara de Rezende Conrado – MASP 1.319.727-2;
3 - Márcia de Fátima Viggiano – MASP 1.159.355-5;
4 - Lucas Marques de Almeida – MASP 1.401.515-0.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1 - Marcelino José do Carmo Rocha – MASP 1.141903-3;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240110.