TJMG 27/08/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
EXONERAÇÃO ATO Nº 1411 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE PE JOSE MARIA DE MAN
AMANDA SOARES DIAS DE ARAUJO PINA
1469836-9
1
PEBIA
03/05/2021
DIAMANTINA
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
FABIANA PINHEIRO BARROSO
1284275-3
3
EEBIA
17/03/2021
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
JOSE SERGIO PEREIRA
1130083-7
3
PEBIA
19/11/2019
JANAUBA
JANAUBA
EE MAURICIO AUGUSTO DE AZEVEDO ELZA SOARES DE ANDRADE
546553-9
1
PEBIIC
18/09/2006
METROPOLITANA A
SABARA
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EDIVALDO VITERBO CABRAL
662415-9
3
PEBIA
17/03/2021
PONTE NOVA
RAUL SOARES
EE REGINA PACIS
FRANCISCO RAMALHO DA SILVA
1317073-3
3
PEBIB
05/05/2021
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
LUCI GONCALVES PIRES
1133239-2
3
PEBIA
14/04/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS
VAGNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1442954-2
1
PEBIB
14/04/2021
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1523655 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1412 / 2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR .VALADARES
ITABIRINHA
EE GOV LACERDA DE AGUIAR
ELVIRA BARBOSA REIS DUARTE
279785-0
3
EEBIB
08/02/2021
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE CARLOS GOES
CLARA MOREIRA MARTINS DA COSTA
1484357-7
1
PEBIA
12/03/2021
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
JULLYANA RIBEIRO DE ALMEIDA
1172611-4
3
PEBIB
04/03/2021
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ZICO FERREIRA
SIRLENY LOPES CANCADO HENRIQUES CAMPOS
1115777-3
6
PEBIA
14/05/2020
PARA DE MINAS
PITANGUI
EE PE JOAQUIM XAVIER L CANCADO
WILSON RIBEIRO LEMOS
1283459-4
3
ATBIA
27/11/2019
PIRAPORA
PIRAPORA
EE PROFA ANESIA G LONGUINHOS
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA
1093258-0
1
PEBIIC
03/03/2021
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE DR GARCIA DE LIMA
MATEUS SILVEIRA BELLO
1418850-2
3
PEBIB
12/03/2021
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1524164 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1423/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente àservidora abaixo:
SRE
Município
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141615
CESEC DE SETE LAGOAS
SE-I
10933448
SILMA DE OLIVEIRA SOUZA
ATB
2
Onde se lê
SE-I
Leia-se
SE-II
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1424/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, o servidor:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141615
CESEC DE SETE LAGOAS
SE-II
1328962-4
DENIO MACARIO DE SOUZA
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1524152 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.629/2021.
Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar lista preliminar de escolas premiadas na 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021, conforme categorias de premiação.
CATEGORIA I – MAIORES PONTUAÇÕES OBTIDAS NO INEST-2
Lista de escolas premiadas na etapa: Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Até 30 prêmios.
Indicadores de Elegibilidade
Indicadores de Premiação
Taxa de
Taxa de
Indicador de
CLASSICOD
Índice de
Indicador de
REGIONAL
MUNICÍPIO
NOME
ESCOLA
participação
participação
Desempenho
FICAÇÃO
ESCOLA
Acesso de
Fluxo do 1º
em Língua
em Matemática Bimestre
(1ª Avaliação Inest-2
Professores (%) Portuguesa
(%)
(%)
(%)
Trimestral)
1
UBERLANDIA
ARAGUARI
166634 EE DONA ELEONORA PIERUCCETTI
97,1
98,4
98,4
97,3
10,0
9,7
2
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
202801 EE PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO
99,1
100,0
99,5
99,4
8,2
8,2
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81655 EE FRANCISCO SÁ
99,6
98,6
98,6
99,1
8,2
8,1
4
BARBACENA
BARBACENA
15024 EE ADELAÍDE BIAS FORTES
98,6
98,3
97,5
98,8
8,1
8,0
5
CARATINGA
TARUMIRIM
20991 EE RUI BARBOSA
96,1
100,0
100,0
100,0
7,9
7,9
6
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
118991 EE PROFESSOR MODESTO
100,0
96,1
96,1
98,7
8,0
7,9
7
MONTES CLAROS
ITACAMBIRA
253430 EE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
93,7
100,0
100,0
100,0
7,8
7,8
8
ARACUAI
SALINAS
82554 EE MANOEL PEDRO SILVA
99,4
98,2
97,3
97,4
8,0
7,8
9
SETE LAGOAS
POMPEU
141445 EE DR JACINTO CAMPOS
89,8
96,4
96,8
95,7
8,2
7,8
10
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
79936 EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
97,6
98,1
98,1
100,0
7,7
7,7
11
OURO PRETO
OURO PRETO
106658 EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
100,0
91,4
92,1
98,4
7,7
7,6
12
BARBACENA
ALTO RIO DOCE
14699 EE ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO
98,1
100,0
100,0
93,7
8,0
7,5
13
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
62316 EE ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES
85,6
100,0
100,0
100,0
7,5
7,5
14
JANAUBA
NOVA PORTEIRINHA
91600 EE RUI BARBOSA
93,7
100,0
100,0
100,0
7,4
7,4
15
MONTE CARMELO
COROMANDEL
200328 EE OSÓRIO DE MORAIS
100,0
99,5
99,5
100,0
7,4
7,4
16
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141844 EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO
98,8
92,7
91,3
97,1
7,6
7,4
17
UBERABA
CAMPOS ALTOS
158526 EE DEIRÓ BORGES
100,0
96,1
96,1
97,4
7,5
7,3
18
CAXAMBU
BAEPENDI
170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
96,5
100,0
100,0
100,0
7,2
7,2
19
DIAMANTINA
CAPELINHA
23281 EE DOUTOR JUSCELINO BARBOSA
99,5
96,2
96,9
96,2
7,5
7,2
20
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
191213 EE NACIF SELIM DE SALES
97,4
95,4
95,4
100,0
7,1
7,1
21
CARATINGA
UBAPORANGA
20117 EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA
97,3
94,9
96,6
97,0
7,2
7,0
22
MURIAE
MURIAE
98744 EE SILVEIRA BRUM
98,8
90,5
90,3
93,4
7,4
6,9
23
MONTE CARMELO
COROMANDEL
200336 EE CLARINDO GOULART
88,6
89,1
89,1
100,0
6,9
6,9
24
BARBACENA
CIPOTANEA
15644 EE JOSÉ DIAS PEDROSA
99,0
100,0
100,0
99,5
6,8
6,8
25
CARATINGA
POCRANE
20770 EE ANITA GARIBALDI
99,4
97,0
97,0
95,9
7,1
6,8
6,7
26
GUANHAES
SANTA MARIA DO SUACUI
45101 EE DEPUTADO NACIP RAYDAN
98,2
95,4
95,7
95,5
7,0
27
JANUARIA
IBIRACATU
63576 EE MARIA BARBOSA LEITE
98,5
98,8
97,6
99,1
6,7
6,6
28
GOVERNADOR VALADARES
DIVINO DAS LARANJEIRAS
42421 EE DE LINÓPOLIS
98,9
94,3
94,3
90,9
7,3
6,6
29
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
32336 EE CORONEL ROBERTINHO
99,4
92,9
93,5
97,8
6,7
6,6
TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA
30
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
182150 EE
99,0
100,0
100,0
90,9
7,1
6,5
LIMA
Indicadores de Desempate
Taxa de
Indicador de
Taxa de
Participação
Desempenho
na Etapa de daParticipação
(1ª Avaliação
Escola
(%)
Ensino (%)
Trimestral)
98,4
60,5
10,0
99,5
99,5
8,2
98,6
98,6
8,2
97,5
86,6
8,1
100,0
96,2
7,9
95,4
95,4
8,0
100,0
86,1
7,8
97,3
78,9
8,0
96,4
96,7
8,2
98,1
94,3
7,7
91,4
91,4
7,7
100,0
94,6
8,0
100,0
84,0
7,5
100,0
100,0
7,4
99,5
99,5
7,4
90,9
82,1
7,6
95,7
95,7
7,5
100,0
98,8
7,2
96,2
91,7
7,5
94,7
72,7
7,1
94,9
92,8
7,2
89,7
89,7
7,4
87,0
87,0
6,9
100,0
88,0
6,8
97,0
87,9
7,1
95,4
95,4
7,0
97,6
85,0
6,7
94,3
91,5
7,3
92,9
81,7
6,7
100,0
97,4
7,1
Lista de escolas premiadas na etapa: Anos Finais do Ensino Fundamental - Até 60 prêmios.
CLASSIFICAÇÃO
REGIONAL
MUNICÍPIO
COD
ESCOLA
NOME ESCOLA
119199
146625
181234
EE DE PONTE FIRME
EE EPAMINONDAS OTONI
EE GALDINO LEOCÁDIO
EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES
EE PROFESSORA EUNICE DOS SANTOS
COSTA
EE DE GIRU
EE SANTO ANTÔNIO DOS ARAÚJOS
EE MARIA ROSA DE FREITAS
EE CAPITÃO ROBERTO JOSÉ FERREIRA
EE JOAQUIM SALLES
EE FRANCISCO SOARES SILVA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
EE JOÃO JOSÉ FERREIRA
EE DO SOBRADINHO
EE SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES
EE MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES
EE SÃO JOÃO DO VACARIA
EE HERMÓGENES FERREIRA DA SILVA
EE PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA
EE CORONEL CALHAU
EE PRESIDENTE ARTUR BERNARDES
EE ANTÔNIO MIRANDA
EE PROFESSORA JOANA PORTO
EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO
EE SANTOS BARROSO
1
2
3
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBA
PRESIDENTE OLEGARIO
CARLOS CHAGAS
GUIRICEMA
4
JANUARIA
MANGA
5
CORONEL FABRICIANO JOANESIA
191345
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
ALMENARA
GUANHAES
CARANGOLA
MURIAE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ARACUAI
CAXAMBU
JANUARIA
MONTES CLAROS
ARACUAI
PONTE NOVA
UBA
CARATINGA
CARATINGA
ARACUAI
JANAUBA
POUSO ALEGRE
DIAMANTINA
185043
45616
351148
98825
24911
24490
319376
24597
82562
174220
63053
239275
148504
128732
181188
20729
19143
276898
80217
56642
24538
JOAIMA
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
FERVEDOURO
MURIAE
SERRO
MINAS NOVAS
CAPELINHA
MONJOLOS
SALINAS
SAO THOME DAS LETRAS
MONTALVANIA
CORACAO DE JESUS
VIRGEM DA LAPA
GUARACIABA
GUIRICEMA
IPANEMA
BOM JESUS DO GALHO
INDAIABIRA
ESPINOSA
SAO JOAO DA MATA
LEME DO PRADO
62774
Indicadores de Elegibilidade
Indicadores de Premiação
Indicadores de Desempate
Taxa de
Taxa de
Taxa de
Taxa de
Índice de participação
Indicador
de
Indicador
de
Taxa
de
Taxa de
Indicador de
participação participação
Acesso de em Língua participação
do 1º Desempenho Inest-2 Participação Participação Desempenho
em
em Ciências em Ciências Fluxo
Professores Portuguesa
Bimestre
(1ª
Avaliação
na
Etapa
de
da
Escola
(1ª
Avaliação
Matemática da Natureza
Humanas
(%)
(%)
Trimestral)
Ensino (%)
(%)
Trimestral)
(%)
(%)
(%)
(%)
97,3
100,0
98,5
98,5
97,0
100,0
8,6
8,6
97,0
98,6
8,6
96,9
100,0
100,0
100,0
100,0
94,5
9,0
8,5
100,0
100,0
9,0
97,3
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
8,1
8,1
100,0
100,0
8,1
96,7
98,0
98,0
98,0
98,0
100,0
7,9
7,9
98,0
97,8
7,9
82,7
100,0
100,0
100,0
100,0
92,3
8,4
7,8
100,0
100,0
8,4
98,1
96,5
96,2
94,3
96,0
98,5
99,0
95,6
97,3
88,8
87,8
91,8
96,0
87,3
98,7
93,7
98,4
86,7
92,5
85,6
98,9
97,6
100,0
100,0
100,0
98,0
100,0
100,0
97,7
93,9
97,3
99,1
91,3
100,0
94,2
83,2
95,2
100,0
100,0
98,3
100,0
98,7
96,8
100,0
100,0
100,0
97,5
100,0
100,0
97,7
91,8
97,3
99,1
91,3
89,3
94,2
83,9
92,7
100,0
100,0
98,3
100,0
98,7
97,6
100,0
100,0
100,0
98,0
100,0
100,0
97,7
91,8
97,3
98,2
91,3
98,2
94,2
83,2
93,9
100,0
100,0
98,3
100,0
98,7
97,6
100,0
100,0
100,0
98,0
100,0
100,0
97,7
91,8
97,3
98,2
89,9
100,0
94,2
83,6
93,3
100,0
100,0
98,3
100,0
98,7
98,5
100,0
100,0
97,3
96,5
98,2
98,2
95,7
100,0
96,0
100,0
98,7
100,0
100,0
100,0
99,0
92,7
100,0
98,2
97,7
90,7
7,6
7,4
7,4
7,6
7,7
7,4
7,4
7,6
7,3
7,5
7,2
7,3
7,2
7,1
7,1
7,1
7,4
6,9
7,0
7,0
7,4
7,5
7,4
7,4
7,4
7,4
7,3
7,3
7,3
7,3
7,2
7,2
7,2
7,2
7,1
7,1
7,0
6,9
6,9
6,9
6,8
6,7
96,8
100,0
100,0
100,0
97,5
100,0
100,0
97,7
89,8
97,3
97,2
89,9
87,5
94,2
82,9
91,5
100,0
100,0
98,3
100,0
98,7
92,2
100,0
100,0
97,1
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7,0
7,4
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