TJMG 24/08/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
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Minas Gerais
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax)
Jato de Bicarbonato
Lanterna Clínica
Laringoscópio Adulto
Laringoscópio Infantil
Laser para Fisioterapia
Laser para tratamento Odontológico
Longarina
Manovacuômetro
Manta Térmica Elétrica
Máquina para Produzir Gelo
Martelo de Reflexo
Mesa Auxiliar
Mesa de Escritório
Mesa de Exames
Mesa Ginecológica
Mesa Ortostática
Mesa para Computador
Mesa para Consultório
Mesa para Impressora
Micro motor elétrico cirúrgico com localizador de ápice
Misturador Laboratorial
Mocho
Nebulizador Portátil
Negatoscópio
No Break (Para Computador/Impressora)
No Break (Para Servidor)
Oftalmoscópio
Osmose Reversa
Otoscópio Simples
Oxímetro de Pulso
Passa Chassi Radiográfico
Processadora de Filmes Radiográficos
Projetor Multimídia (Datashow)
Prono-supinador
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Refletor Odontológico
Relógio de Parede
Roteador (LAN)
Seladora
Serra para Gesso
Suporte de Hamper
Tábua de Quadríceps
Tábua de Tríceps
Tela de Projeção
Telefone
Televisor
TENS - Estimulador Transcutâneo
TENS e FES
Termômetro Clínico por Infravermelho
Titulador Automático
Turbilhão
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica
Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica
Ultrassom Odontológico
Ultrassom para Fisioterapia
1373
72
2705
11248
11249
3001
184
494
10422
1656
2943
3079
2102
1868
1222
10398
3007
2098
1923
2150
11738
466
2954
586
541
1978
10990
1506
10353
1073
699
569
545
510
10438
3006
3010
744
2482
2594
1503
3054
2692
3094
3103
2625
1382
2259
2958
3093
11415
2797
928
11422
11423
2729
204
2.494,00
1.046,00
85,00
1.790,00
1.762,00
5.503,00
13.967,00
651,00
1.933,00
679,00
5.087,00
64,00
588,00
537,00
2.938,00
1.409,00
6.686,00
499,00
458,00
154,00
7.737,00
5.201,00
491,00
187,00
1.144,00
780,00
8.977,00
1.562,00
3.015,00
731,00
3.113,00
2.461,00
24.018,00
4.932,00
544,00
435,00
435,00
5.104,00
118,00
250,00
1.159,00
2.209,00
500,00
230,00
130,00
826,00
120,00
1.451,00
1.100,00
1.573,00
307,00
25.753,00
11.480,00
146.165,00
301.287,00
2.438,00
1.748,00
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
INDICADORES
Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolução
Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução
Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição conforme especificação da Resolução)*100
Fonte: Nota fiscal
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Maior, melhor
Meta: 100%
Número de períodos de monitoramento: 1(único)
Data inicial do monitoramento: ao final do prazo estabelecido para a execução do recurso.
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DA RESOLUÇÃO:
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITENS ADQUIRIDOS
ITEM
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos desta Resolução
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme anexo II
______________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
23 1522155 - 1
RESOLUÇÃO SESNº 7644, 10 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre atos de concessão de promoção e progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupantede cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IIdesta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7644/2021)
NIVEL GRAU
NOME
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL
ALCESTE LOPES DA SILVA
0391549/3
1
AUGAS
II
J
ALCESTE LOPES DA SILVA
0391549/3
1
AUGAS
III
F
LUIZ DO REGO BANDEIRA DE MELO NETO
0367247/4
1
AAS
III
I
NOME
ALCESTE LOPES DA SILVA
ALCESTE LOPES DA SILVA
ALCESTE LOPES DA SILVA
ALCESTE LOPES DA SILVA
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7644/2021)
NIVEL
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
0391549/3
1
AUGAS
III
0391549/3
1
AUGAS
III
0391549/3
1
AUGAS
IV
0391549/3
1
AUGAS
IV
NOVO NOVO
NIVEL GRAU VIGENCIA
III
D
02/01/2011
IV
A
05/01/2016
IV
C
05/05/2021
RESOLUÇÃO SES Nº 7656, 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre ato de concessão de progressões horizontais, nos termos do Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do inciso III do art.93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais,e considerando o disposto no Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo
AGE/PA nº 5071851-70.2021.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0059111/2021-72,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder progressões horizontais nos termos do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão Judicial
constante doProcesso AGE/PA nº 5071851-70.2021.8.13.0024, aos autoresANA SELMA DE MOURA, MASP 914122/7, ANTÔNIO LISBOA DA
SILVA, MASP 387960/8 e MARIA GERALDA SOARES DIAS, MASP 913113/7, todos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
MASP
0914122/7
0387960/8
0913113/7
GRAU
ATUAL
D
E
A
B
NOVO
GRAU
E
F
B
C
VIGENCIA
03/01/2013
05/01/2015
05/01/2018
05/01/2020
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7656/2021)
NOME
ADM CARGO ANTERIOR
PERIODO
ANA SELMA DE MOURA
1
ANSA III G
13/06/2002 A 11/06/2004
ATSA II B
30/05/1997 A 29/05/1999
ATSA II C
30/05/1999 A 28/05/2001
ANTONIO LISBOA DA SILVA
1
ATSA II D
29/05/2001 A 28/05/2003
ATSA II E
29/05/2003 A 27/05/2005
MARIA GERALDA SOARES
1
ATSA III A
15/06/2002 A 13/06/2004
PROGRESSÃO
ANSA III H
ATSA II C
ATSA II D
ATSA II E
ATSA II F
ATSA III B
VIGENCIA
12/06/2004
30/05/1999
29/05/2001
29/05/2003
28/05/2005
14/06/2004
RESOLUÇÃO SES Nº 7658, 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação de progressão após estágio probatório, pelo artigo 19 e pelo artigo17 da Lei 15.462/2005, anteriormente concedida à servidora EMILY REZENDE AVELAR, MASP 1396142/0, Adm. 01, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre nova concessão de progressão em decorrência do cumprimento dasentença proferida no
Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016, constante no SEI nº 1080.01.0056176/2021-68.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190126.