TJMG 12/08/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467030 Ana Lucia de Paiva
Macedo – – 1 - - 15 - 09/07/2021 A 23/07/2021 - , 14846703 Priscilla Alves Moura de Souza – – 2 - - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - ,
14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 14 - 07/07/2021
A 20/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1
- - 5 - 21/07/2021 A 25/07/2021 - , 14901425 Thais Auxiliadora Pereira
– – 1 - - 5 - 29/07/2021 A 02/08/2021 - , 14920193 Atila Santos Pires da
Silva – – 1 - - 3 - 23/07/2021 A 25/07/2021 - , 14928196 Carina Ferreira
Maia – – 1 - - 9 - 21/07/2021 A 29/07/2021 - , 14953020 Irlene Ferreira
Nunes – – 1 - - 9 - 24/07/2021 A 01/08/2021 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13003140 Flavia
Gomes de Carvalho Cerqueira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 30/05/2021 A 07/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13897400 Nubia
Angelo de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 25/05/2021 06ª SRE - Caratinga, 09637406 Alessandra Rodrigues dos Santos
Alves – PEB – 1 - Inhapim - 13/09/2018 - , 09924226 Cleide Aparecida
Moura de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 25/06/2018 20ª SRE - Manhuacu, 09928490 Maria das Gracas Oliveira Silva – ASB
– 2 - Chale - 23/09/2019 - , 14004923 Aline Maila da Silva – ASB – 1
- Manhuacu - 20/10/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 14105068 Edna Maria da Silva Soares –
ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 19/07/2021 Metropolitana C, 09608373 Maria Ilza Miranda Ramalho Marinho –
ASB – 2 - Vespasiano - 07/06/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13023718
Rodes Souza dos Santos – ATB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08723595 Adriana Carias Aguiar – ASB – 3 - Governador Valadares
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 73070238653 - Ivane Goncalves dos Santos – – 0Juatuba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08246399
Fatima Soares Duarte – PEB – 1 - Capelinha - 297 - 18/10/2020 A
10/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11532223 Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - ,
11532223 Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 133 - 23/03/2021 A 02/08/2021 Metropolitana B, 04364147 Edna Aparecida Maciel de Figueiredo
Rodrigues – PEB – 1 - Contagem - 20 - 21/07/2021 A 09/08/2021 - ,
09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte 136 - 27/03/2021 A 09/08/2021 - , 09383837 Sandra Carneiro da Silva
Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 136 - 27/03/2021 A 09/08/2021 Para de Minas, 04892998 Elizete de Fatima Valadares Lucas – PEB – 1
- Morada Nova de Minas - 403 - 26/06/2020 A 02/08/2021 - , 09726001
Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada Nova de Minas - 28 13/07/2021 A 09/08/2021 Metropolitana C, 08510216 Maria Aparecida Borges dos Santos
Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 - ,
08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 16 - 07/06/2021 A 22/06/2021 - , 08864340 Geracina Maria
da Conceicao Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 41 - 23/06/2021
A 02/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274
Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 14 27/07/2021 A 09/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09726001 Rita de
Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada Nova de Minas - 10/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274
Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 10/08/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02747830 Julia
Marina Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte
06ª SRE - Caratinga, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga
Metropolitana B, 08803561 Rachel Caldeira Alvarenga – PEB – 1
- Contagem
Metropolitana C, 03197456 Eliane Inez dos Santos Costa – PEB – 2
- Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212973 Nivea Maria de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga
COMUNICAÇÃO : 1466/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09788142 Sandra Aparecida Alves Sales – – 0 - Teofilo Otoni - 60 07/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758448 Betania Magalhaes Amaral – SEV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I, 10651677 Angela Aparecida Silva Goncalves –
PEB – 1 - Nova Lima - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 13198833
Danielle Cristina de Sena – ATB – 1 - Rio Manso - 10 - 17/07/2021 A
26/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08118978 Marinete Teixeira Mendes – ATB – 1 Sao Joao do Oriente - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 62 - 05/07/2021 A 04/09/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11134954 Eliane Lopes Soares Santana –
PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03742608 Rosangela Maria Moreira da Silva –
PEB – 2 - Vicosa - 60 - 08/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486934 Suelia Natal Rodrigues Novaes
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 9 - 09/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I,
04503645 Neuza Vieira da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 10078954 Jandira Araujo Menezes
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I,
14347439 Rosilene Costa Braulio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14578603 Eluhara Resende Videira – PEB – 1 Uberlandia - 34 - 14/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 Contagem - 11 - 06/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 10649499 Marise
Fernandes Botelho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/05/2021 A
17/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB –
1 - Itaobim - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02324887 Maria Lucia Bittencourt Paiva – EEB –
3 - Belo Horizonte - 60 - 23/07/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 10971281
Luciana Goncalves Prado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/07/2021
A 05/08/2021 - 158.I, 11332970 Charles Bruno Torchia – PEB – 3
- Belo Horizonte - 45 - 12/07/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 11332970
Charles Bruno Torchia – PEB – 5 - Belo Horizonte - 45 - 12/07/2021 A
25/08/2021 - 158.I, 12948097 Tatiane Goncalves Duarte Araujo – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13202676 Andre Martins Rocha – ANE – 1 Unai - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 13802277 Raquel Evangelista de Souza – ANE – 1 - Passos - 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494929 Maria Luisa de Sousa dos
Santos – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14770630 Monica Patricia Vieira da Fonseca – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 05/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09059130 Elza Camilo Silva
– AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/07/2021 A 04/08/2021 158.I, 10820231 Rodolfo Carlos de Melo – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 10 - 03/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 11336849 Wesley Vita
de Mello – ASP – 3 - Muriae - 5 - 17/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I,
11619111 Henrique Alvares Batista – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 8 - 08/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 11619111 Henrique Alvares
Batista – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 16/07/2021 A 14/08/2021
- 158.I, 12928727 Gislene Aparecida Couto de Araujo – ANEDS – 2 Ribeirao das Neves - 6 - 07/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 13144357
Tharley Soares de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 9 - 06/07/2021 A
14/07/2021 - 158.I, 13194204 Josiany Cardoso Ferreira – ASP – 2 Vespasiano - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13744669 Tatiana
Regina de Oliveira – ASP – 1 - Passos - 2 - 08/07/2021 A 09/07/2021
- 158.I, 13788617 Frances Vieira Alves – ASP – 1 - Itambacuri - 15 08/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 14365365 Leandro Henrique Verissimo – ASP – 1 - Para de Minas - 1 - 20/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I,
14416937 Jose Geraldo Andrade da Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 10 11/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 14491815 Adriano Antunes de Paiva
– ASP – 1 - Paracatu - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 14531651
Fernando Jose de Almeida – ASP – 1 - Pitangui - 2 - 08/06/2021 A
09/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10708378 Berenice Soares de Assuncao – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 07/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 13642889 Lucas Martins
Sathler Berbert – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/07/2021 A
11/07/2021 - 158.I
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08975997 Rita Marcia de Assis Rocha – ASB – 2 - Antonio Dias - 7
- 08/07/2021 A 14/07/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12840385 Edna Maria de Jesus – ASB – 1 Pouso Alegre - 15 - 19/07/2021 A 02/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11768652 Denise Edna de Araujo Silva – ASB
– 1 - Matozinhos - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14953020 Irlene Ferreira Nunes
– – 1 - - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
11 1517564 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 066/2021
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo instauradopela
Portaria FJP 034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de
2020, considerando as justificativas constantes da solicitação da Comissão no Despacho nº 37/2021/CGE/CSEC_FJP/COMISSOES e Despacho nº 100/2021/FJP/GAB, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de
conclusão dos trabalhosda Comissão Processante instituída no âmbito
doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP
034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020, por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 13/08/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
11 1517490 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75097-2
Instituidor
Berenice Alves Pereira de Melo
Beneficiário (s)
Gabriela Araujo Pereira de Melo
Data de Vigência
04/09/2020
Protocolo
04/09/2020
Data de Vigência
28/07/2021
16/02/2011
Protocolo
27/02/2019
22/07/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
34534-2
55624-6
Instituidor
Jacy Carlos da Luz
Antonio Leandro Fidelis
Beneficiário (s)
Roberto Soares de Queiros
Solange Francisca Gama Fidelis
Concede, nos termos do Art 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Data de Vigência
Protocolo
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11987781 Silvia Lopes Duraes
– FISCA – 1 - Oliveira - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
74988-5
Alice Messias Santos Ferreira
Mozart Inacio Ferreira
24/03/2021
02/06/2021
74997-4
Angelita Pereira Pinto
Efigenio Alves Pinto
20/05/2021
14/06/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 02891000
Elda Ramos Mendonca Borges – PEB – 2 - Abadia dos Dourados 03/05/2021 Metropolitana C, 06142939 Wagner Coutinho de Moura – PEB – 1 Belo Horizonte - 09/04/2021 - , 06142939 Wagner Coutinho de Moura
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 11/08/2021 -
74998-2
Osmira Brivio Arruda
Ader Vieira de Arruda,
Sara Aline Brivio Arruda
06/05/2021
17/06/2021
75084-0
Izaias Pereira da Silva
Djanira Alves Rodrigues Silva,
Ivan Pereira da Silva
29/07/2021
07/05/2021
75113-8
Sandra Marques de Oliveira
Arthur Soares Oliveira Maceratesi
28/04/2021
10/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14440168 Willer
Alves do Nascimento – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/07/2021 A
27/07/2021 15ª SRE - Itajuba, 11891868 Cassandra Maria Martins Tosta e Silva
– PEB – 1 - Brazopolis - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 - , 11891868
Cassandra Maria Martins Tosta e Silva – PEB – 2 - Brazopolis - 15 26/07/2021 A 09/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12660312 Palmira Batista Soares Dias – ASB
– 1 - Montes Claros - 7 - 20/07/2021 A 26/07/2021 26ª SRE - Paracatu, 05663539 Marly Jose Goncalves dos Santos – ASB
– 2 - Joao Pinheiro - 3 - 02/07/2021 A 04/07/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 09364019 Suzete Maria de Sa Mendes – ATB
– 2 - Abre Campo - 15 - 23/07/2021 A 06/08/2021 Metropolitana B, 12033387 Flavia Alves Moreira Rosa – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 08/11/2020 A 09/11/2020 - , 12033387 Flavia Alves Moreira
Rosa – ASB – 1 - Ibirite - 5 - 14/11/2020 A 18/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 12617627 Lucia Alves Pinheiro dos Santos – ASB
– 1 - Aracuai - 5 - 21/07/2021 A 25/07/2021 Metropolitana C, 11125176 Roselandia Ana Eva da Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 06/07/2021 A 06/07/2021 - , 12236527 Fabiola
de Carvalho Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/07/2021 A
22/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795926 Ivan Dias de Almeida
– – 1 - - 1 - 22/07/2021 A 22/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06645360
Maria Osmana Batista de Freitas – PEB – 1 - Setubinha - 30/06/2021
- , 08954943 Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta
- 23/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1467/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11814779 Susana Ferraz Mendes – PEB – 3 - Mantena - 15 - 05/07/2021
A 19/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006160 Antonio Lucio da Fonseca Prates
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 17 - 01/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I,
10530509 Izabel Cristina Franco de Almeida – PEB – 3 - Carlos Chagas - 30 - 09/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 10530509 Izabel Cristina
Franco de Almeida – PEB – 3 - Carlos Chagas - 30 - 09/07/2021 A
07/08/2021 - 158.I, 10623353 Marilene de Fatima Castro De Sousa –
SEV – 1 - Itambacuri - 10 - 13/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14002596 Marlene Magalhaes Teixeira – ATB – 1 Belo Horizonte - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11129855 Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 30 - 12/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I,
11717824 Joao Paulo Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/06/2021
A 24/08/2021 - 158.I, 11737624 Moises Martins de Souza – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 5 - 07/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 15 - 12/07/2021 A
26/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08816258 Jose
Adilson Braga Prates – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 04/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
74995-8
Instituidor
Neide Francisca da Silva Marinho
Beneficiário (s)
Jose Pedro Marinho
Data de Vigência
04/07/2020
Protocolo
19/05/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
11 1517413 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de LEONIDAS DIAS RIBEIRO,
uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora:
MAKCY PRADO RIBEIRO - Processo nº 75.008-5.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
11 1517418 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84,
de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de 25/03/2002,
com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020, à servidoraOrdalia Maria De Azevedo, Masp 221146-4, a partir de 09/08/2021
(SEI 2010.01.0065616/2021-61).
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
11 1517443 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DELIANE FERREIRA SANTOS, MASP 1074012-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100219.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Drogaria Junho Paiva
Eireli.CNPJ: 34.754.451/0001-36. Endereço: Praça Erasmo Cabral, n.
356, bairro/distrito: Centro, no município: São Sebastião da Bela Vista
– MG, CEP: 37.567-000. Cadastro n.: 014/2021R.
Pouso Alegre, 02 de agosto de 2021.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
11 1517094 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DELIANE
FERREIRA SANTOS, MASP 1074012-4, para o cargo de provimento
em comissão DAI-21 SE1100049, de recrutamento limitado.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s) servidor (es): MASP.
384.626-8 Manuel Bernardo Neto, a partir de 21/06/2021, no cargo de
Técnico de Atenção à Saúde , IV-C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA,nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para
fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.382.082-6 Edvani dos Santos Silva
Curvelo, a partir de 02/08/2021, no cargo de Técnico de Gestão da
Saúde ,V-D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor(es): MASP.391.605-3 Ercilia Gama de Oliveira,
a partir de 30/07/2021, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, V-D;
MASP.372.154-5 Valmira Garcia Marques, a partir de 04/08/2021, no
cargo de Técnico de Gestão da Saúde, IV-G, MASP.382.251-7 Marta
Elizabete de Souza, a partir de 09/08/2021,no cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, V-C; MASP.382.229-3 Maria Mercedes
Merry Brito, a partir de 09/08/2021,no cargo de Analista de Atenção
a Saúde, V-D; MASP.913.669-8 Wellerson Durães de Alkimim, a partir de 10/08/2021, no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, V-B.
11 1517517 - 1
11 1517297 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO
ÁVILA FERREIRA, MASP 1375441-1, da função gratificada FGI-7
SE1100140.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA ALVES MENDES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 SE1100219, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO ÁVILA FERREIRA, MASP 1375441-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100043, de recrutamento limitado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540127.