TJMG 30/07/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA CELIA DE OLIVEIRA TIBURCIO
GUACYRA LUCIA MOREIRA
LILLIAN MARIA FERNANDES FERREIRA
MARCELA MARIA VILLAR SOUZA
MARCIA MARIA BARBOSA SILVA
MONICA MARTINS LANNA
EDUARDO SILVEIRA DE CARVALHO
JUNIO CESAR DE PAULO
EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS
ERIKA DAS NEVES LIMA CARVALHO
CLEUBER DIVINO DE MORAES
JAILDA FIDELIS PEIXOTO
JEOVANDIR CAMPOS DO PRADO
NEIDE LUIZA DE SOUZA BARNABE
3781697
5524798
8305963
11183555
8843609
9774712
10008779
10847135
2998771
5574413
11098258
6023840
10669141
2896660
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
II
II
II
I
G
J
J
F
J
G
G
F
M
H
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I
F
F
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
II
II
II
I
H
L
L
G
L
H
H
G
N
I
G
J
G
G
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITUIUTABA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CELIA DE OLIVEIRA COSTA SOUZA
LUCIENE APARECIDA DE REZENDE BASTOS
IVONE APARECIDA DA FONSECA
FABRICIA DE PAULA BOAVENTURA
MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO BEDESCHI ROSA
STAEL MARIA DA CONCEICAO ANTUNES SOARES
MARCELO BATISTA DE FREITAS
FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO NETTO
JAVES DE OLIVEIRA VALE
JULIANA DE PAULA COSTA
JOAO EVANGELISTA CALDEIRA FILHO
EVALDO JOSE DE SOUZA
EVALDO JOSE DE SOUZA
ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA
CLELMA RODRIGUES MARTINS MENDES
NEIA GOMES RIBEIRO
ELLEN ROCHA DE SOUZA
MARIA CELIA DE OLIVEIRA TIBURCIO
GUACYRA LUCIA MOREIRA
LILLIAN MARIA FERNANDES FERREIRA
MARCELA MARIA VILLAR SOUZA
MARCIA MARIA BARBOSA SILVA
MONICA MARTINS LANNA
EDUARDO SILVEIRA DE CARVALHO
JUNIO CESAR DE PAULO
EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS
ERIKA DAS NEVES LIMA CARVALHO
CLEUBER DIVINO DE MORAES
JAILDA FIDELIS PEIXOTO
JEOVANDIR CAMPOS DO PRADO
NEIDE LUIZA DE SOUZA BARNABE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8064545
11296720
8781486
11291390
8662116
7654411
10165256
6195499
10615805
3789294
10987071
6194039
10512325
10512325
8598989
11291416
8954992
6142194
3781697
5524798
8305963
11183555
8843609
9774712
10008779
10847135
2998771
5574413
11098258
6023840
10669141
2896660
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
III
E
III
M
III
E
III
L
III
H
I
J
III
H
II
G
III
J
III
F
III
L
II
G
II
G
V
J
II
E
III
O
III
J
III
G
III
J
III
J
III
F
III
J
II
G
III
G
III
F
III
M
III
H
III
F
III
I
III
F
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
III
F
III
N
III
F
III
M
III
I
I
L
III
I
II
H
III
L
III
G
III
M
II
H
II
H
V
L
II
F
III
P
III
L
III
H
III
L
III
L
III
G
III
L
II
H
III
H
III
G
III
N
III
I
III
G
III
J
III
G
I
H
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretária de Estado de Educação
29 1512068 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1293/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
MANHUACU
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
Localidade
Código
LAJINHA
LAJINHA
FRANCISCO SA
FRANCISCO SA
NOVO ORIENTE DE MINAS NOVO ORIENTE DE MINAS
Símbolo
Cargo
Escola
74993 EE ANTONIO SATHLER
80365 EE LOURDINHA SILVEIRA
148393 EE DE FREI GONZAGA
SE-VI
SE-VI
SE-VI
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
1
A CONTAR DE 26/05/2021
PEB
1
A CONTAR DE 30/03/2021
PEB
3
A CONTAR DE 31/12/2020
Nome
376765-4 CLEONICE MARIA FERREIRA
850991-1 OLISMARIA SANTANA FERREIRA RODRIGUES
612963-9 GISLANE NOGUEIRA PRATES
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1294/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
SRE
Município
CARANGOLA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
UBERABA
UNAI
Localidade
DIVINO
LAJINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVO ORIENTE DE MINAS
UBERABA
BURITIS
Código
DIVINO
LAJINHA
BARREIRO
VENDA NOVA
NOVO ORIENTE DE MINAS
UBERABA
SAO PEDRO DO PASSA TRES
97519
74993
426
1007
148393
160164
108421
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-VI
SE-II
SE-V
1302688-5
1324561-8
1360165-3
1440202-8
612963-9
1107717-9
1111569-8
PAULO CESAR MIGUEL RANGEL
JANECLAIR PIMENTEL DE OLIVEIRA
SHIRLEI CRISTINA DE SA MARTELETO
PATRICIA MAIA E SANTOS
GISLANE NOGUEIRA PRATES
UELITOM GALDINO BORGES
VALDINEI LISBOA DOS REIS
EE MARLY DE CASTRO LIMA
EE ANTONIO SATHLER
EE ALBERTO DELPINO
EE DR JOAO MOREIRA SALLES
EE DE FREI GONZAGA
EE IRMAO AFONSO
EE SAO DOMINGOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
1
ATB
2
PEB
1
PEB
2
PEB
1
PEB
4
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
29 1512103 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1301/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 579/2021, publicado no “MG” de 24/04/2021, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
PARA DE MINAS
UBERLANDIA
Leia-se:
NIRTA ANTONINA DE AQUINO
NAGILA SANTOS DE ARAUJO
RODRIGO ALVES DOS REIS
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
PARA DE MINAS
UBERLANDIA
NIRTA ANTONINA DE AQUINO
NAGILA SANTOS DE ARAUJO
RODRIGO ALVES DOS REIS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2775914
11183779
11098639
2
2
1
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2775914
11183779
11098639
2
2
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
F
II
B
III
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
G
II
C
III
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
II
B
III
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
II
C
III
G
VIGÊNCIA
13/01/2020
17/03/2021
19/01/2020
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
13/01/2020
26/03/2021
19/01/2020
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretária de Estado de Educação
29 1512054 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1307/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1577/2020, publicado no “MG” de 17/11/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA C
NOME
LUCIENE ROSANE
MARCOS
MASP
9061243
Nº ADM
1
CARREIRA
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
I
M
VIGÊNCIA
06/01/2018
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1309/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 313/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LUCIENE
ROSANE
METROPOLITANA C MARCOS
9061243
1
PEB
I
J
I
L
31/12/2015
SOARES FRANCA 5421672
METROPOLITANA C TANIA
1
PEB
I
A
I
B
31/12/2014
MARTINS
Leia-se:
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA C
NOME
LUCIENE ROSANE
MARCOS
MASP
9061243
Nº ADM
1
CARREIRA
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
M
I
N
VIGÊNCIA
06/01/2018
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
SRE
NOME
ROSANE
METROPOLITANA C LUCIENE
MARCOS
TANIA
SOARES
FRANCA
METROPOLITANA C MARTINS
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
9061243
1
PEB
I
L
I
M
31/12/2015
5421672
1
PEB
II
A
II
B
31/12/2014
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
29 1511720 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480115.
29 1512011 - 1