TJMG 23/07/2021 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06421145-4.423-0001-3191-0-10.1
55.946.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1
320.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18544091-4.264-0001-3390-0-73.1
6.000,00
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1
13.009,27
FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4541.16482004-4.006-0001-4590-0-60.1
12.250,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
122.797.259,27
22 1509313 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento ao
despacho proferido, em sede de Cumprimento Provisório de Sentença,
nos autos do Mandado de Segurança nº 5006817-47.2019.8.13.0145,
nomeia o Sr. CIRO ROLDÃO DE CARVALHO, ao cargo de Delegado de Polícia Substituto, vaga PC-1380, lotado no quadro de provimentos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, relativo ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2018.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão proferida, em sede de tutela recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1122312-89.2021.8.13.0000, nomeia o Sr. GUILHERME
BARROS ZAULI, ao cargo de Delegado de Polícia Substituto, vaga
PC-1381, lotado no quadro de provimentos da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, relativo ao Concurso Público regido pelo Edital nº
01/2018.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão proferida, em sede de tutela recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1122312-89.2021.8.13.0000, nomeia a Sra. MARIANNE
RODRIGUES ELIAS, ao cargo de Delegado de Polícia Substituto,
vaga PC-1382, lotado no quadro de provimentos da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, relativo ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2018.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIC
DA CRUZ GONÇALVES, MASP 1482299-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SG1100965 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BECKY
RODRIGUES BESSA, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SG1100212 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
PINTO SIMÕES, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SG1100963 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MALÚ
DAMÁZIO, MASP 1482295-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SG1100254 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MALÚ DAMÁZIO, MASP
1482295-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100308
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA DOS REIS
SIQUEIRA, MASP 1484632-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SG1101428 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS PINTO SIMÕES, MASP
1482413-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100309
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BECKY RODRIGUES BESSA, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100145 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO MOREIRA ICARAÍ, do cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100027 da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SG1100356 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EZEQUIEL EUGÊNIO DE
MOURA, MASP 1164691-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SG1101538 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA VALENTE ALVES GARCIA, MASP 1484044-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100427 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1354060-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100498 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO LUIS DE FARIA CHAGAS, MASP 1484789-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SG1101418 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, MASP 1482299-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SG1100310 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PEDRO LUIS DE FARIA CHAGAS, MASP 1484789-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CRISTIANO PEREIRA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100623, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LAURA VALENTE ALVES GARCIA, MASP 1484044-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100136, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MALÚ DAMÁZIO, MASP 1482295-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100622, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEX DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100620, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCAS PINTO
SIMÕES, MASP 1482413-0, da Diretoria de Relacionamento com a
imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SG1100790 da
Secretaria-Geral.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCILENE DA SILVA NEVES,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PM1100099 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCILENE DA SILVA NEVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PM1100616, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOÃO LOPES, MASP 203.893-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102251, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELA DINIZ
DOS SANTOS, MASP 1241897-6, diretora da Diretoria de Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC1100420 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SIRLENE DE MORAIS, MASP 903955-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100889 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS, MASP 1303345-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100514 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELA RODRIGUES SANTOS, MASP 1478703-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100867 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EZEQUIEL EUGÊNIO DE MOURA, MASP 1164691-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100783, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
TATIANA FERNANDES DOS ANJOS, MASP 1367029-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100837 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIANA DOS REIS SIQUEIRA, MASP 1484632-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100784, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, MASP 1367675-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100221 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS PINTO SIMÕES, MASP 1482413-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100621, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100935 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONDINELLI PASSOS DE OLIVEIRA, MASP 1240427-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100356, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JEANE
MARTINS DA SILVA, MASP 385.654-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100547 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CRISTIANO MOREIRA ICARAÍ, MASP 1471803-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 SG1100148, de recrutamento
amplo, da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JACQUELINE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1344848-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100784 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ERIC DA CRUZ GONÇALVES, MASP 1482299-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SG1100089, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA APARECIDA XAVIER
DE LIMA, MASP 352982-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100196 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA,
MASP 1354060-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SG1100031, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SG1100624, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO DE LIMA CASTRO E BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100782, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROSIMEIRE APARECIDA SILVA DE CARVALHO, MASP 1482141-7, da Diretoria
de Gestão de Conteúdos, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SG1100254 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JURACY DA SILVA, MASP
367833-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100233
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON DE ALENCAR
FERREIRA, MASP 902560-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100235 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELINETE VIEIRA RAMALHO
DA SILVA, MASP 1369135 -7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CAROLINE SOARES LIMA, MASP 1484902-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100174 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILY DE MORAIS ABREU,
MASP 1475232-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100238 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA DANTAS DOS SANTOS, MASP 1317995-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100232 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR SCHERRER DE SOUZA,
MASP 1484997-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101268 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILDA MARA DE SOUSA, MASP
385571-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100240 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES ALVES,
MASP 929361-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100241 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE FERNANDES RODRIGUES DE MATOS, MASP 929152-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100219 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEVER ALVES MACHADO,
MASP 959732-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100192 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE VIEIRA NUNES, MASP
1489597-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100197
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL GONZAGA DE
OLIVEIRA, MASP 1482966-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100207 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIRLEIA APARECIDA DE LIMA,
MASP 1489598-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101269 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARYSSA CHRISTINA
FIQUEIREDO DE ALMEIDA, MASP 1361759-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100486 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CRISTINE PEREIRA
SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100204 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

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