TJMG 15/07/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Cód.
Escola Estadual
264
EE AFONSO PENA
1864
EE BARAO DE MACAUBAS
1945
EE BARAO DO RIO BRANCO
507
EE DU0LCE PINTO RODRIGUES
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1058
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
1490
EE MAESTRO VILLA LOBOS
892
EE JOAO ALPHONSUS
1813
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1732
EE PANDIA CALOGERAS
1732
EE PANDIA CALOGERAS
302
EE PRES DUTRA
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
2186
ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL DE AZEVEDO
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1651
EE CAMINHO A LUZ
1155
EE CESARIO ALVIM
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1198
EE OLEGARIO MACIEL
1732
EE PANDIA CALOGERAS
1732
EE PANDIA CALOGERAS
302
EE PRES DUTRA
1970
EE PEDRO II
342424 EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
2143
EE SAGRADA FAMILIA II
825
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
1864
EE BARAO DE MACAUBAS
2003
EE BENJAMIM GUIMARAES
35
EE BUENO BRANDAO
752
EE CARLOS GOES
1473
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
493
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
322555 EE LAR DOS MENINOS
1813
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
248
EE STO AFONSO
Masp
1472056 -9
876037-3
843015-9
1494564-6
938558-4
1493076-2
1003266- 2
1412053-9
1472750-7
1370265-9
1409054-2
1493542-3
1230205-5
1461598-3
1475478 -2
209130-4
1384685-2
1099751-8
802374-9
538340-1
1365905-7
1474430-4
1323877-9
1411000-1
1491666 -2
1099659 -3
1474298 -5
1270244 -5
1464781-2
1463653-4
1487168-5
1491753-8
1058090-0
1053641-5
1173254-2
1474779-4
1473380-2
1234705-0
1473584-9
1324458-7
1437264-3
1234982-5
Nome
VANESSA FERNANDES DA SILVA
ANDERSON DIVINO OLIVEIRA
MARIANGELA SAVASSI ROCHA CORRIERI
ANA LUCIA COSTA E SILVA
SANDRA MARIA ALVIM AMARO
KARLA MAGDA RODRIGUES FERREIRA
SHIRLEI SOTERO
NATHALIA GOMES DA SILVA BASTOS
MARIA ANGELA BARROS DE CARVALHO
ELIZABETH PORTUGAL PIMENTEL DE BARROS
ELIANA MARIA GOMES
LARISSA MARIA DE RESENDE NEIVA
TACIANA BRASIL DOS SANTOS
RONAN TIAGO LEOPOLDINO
JOSIANE DE ASSUNCAO MARCELOS
PAULO AUGUSTO LAGES
VAIRSON CASSIO DOS SANTOS
POLYANA MARIA SANTOS PEDRA
HEBE MATOS DE ABREU
TELMA DE ABREU
JANAINA BASTOS DOS SANTOS
LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
MAYRA PARANHOS PRATES MARTINS
LUCIANA ARAUJO CASTRO
MARIA EDUARDA MOREIRA MARTINS VIEIRA
IARA LAGES DE ALVARENGA
ANA CAROLINA MONTEIRO COSTA
SAMARA VILACA XAVIER
JOSE PAULON MARTINS LINS
MATEUS MARQUES PORTO
PEDRO RAFAEL MACHADO CRUZ
GABRIEL AUGUSTO VIANA ARRUDA
ANA MONICA SERAKIDES IVO
EDVALDO CENIZIO DE SOUZA
MARCEL DE OLIVEIRA BARONI
ANDRE LUIZ COSTA LAGE
LARISSA PIRES DE SOUZA LIMA
UBIRATAN CARVALHO SANTOS VIEIRA RUAS
ANDRE LUIZ CASTRO FERREIRA
DANIEL BRUNO NERY DA SILVA
GABRIELA JUNQUEIRA MENDES CASSIANO
RAMON DE OLIVEIRA SANTOS RUAS
Adm
02
03
04
01
04
01
04
02
04
03
02
01
05
03
02
03
03
03
04
04
03
02
03
02
01
04
02
06
03
02
02
01
02
03
03
02
02
04
02
04
02
04
Cargo
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ESP.ED.BASICA
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ARTE
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
ED.FISICA
RB
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
16
08
10
16
16
09
16
06
16
14
12
06
06
08
16
16
14
16
15
16
08
12
Posse
30-04-2021
24-02-2021
23-02-2021
23-02-2021
23-02-2021
03-03-2021
24-02-2021
03-03-2021
23-02-2021
24-02-2021
15-03-2021
24-02-2021
23-02-2021
24-02-2021
25-002-2021
15-03-2021
13-04-2021
23-02-2021
24-02-2021
23-02-2021
03-12-2020
03-12-2020
15-02-2021
14-02-2020
02-12-2020
02-12-2020
03-12-2020
02-12-2020
16-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
02-12-2020
09-12-2020
03-12-2020
02-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
02-121-2020
03-12-2020
02-12-2020
02-12-2020
Exercício
30-04-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
08-03-2021
24-02-2021
11-03-2021
03-03-2021
04-03-2021
15-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
19-03-2021
13-04-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
07-12-2020
18-12-2020
03-03-2021
14-12-2020
04-12-2020
18-12-2020
03-12-2020
02-12-2020
17-12-2020
18-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
09-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
18-12-2020
17-12-2020
14 1505625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte MASP 327720-9, CLEUSA MARIA MAIA, cargo PEBIIG, admissão 01, Aposentada em 26/09/2019, referente ao saldo de07meses.
MASP:210574-0, ANA MARIA FARIA CARVALHO, admissão:01,
Aposentada em14/03/2019, referente ao saldo de08meses.
MASP:115077-0, CRISTINA COELI DRUMOND DE VASCONCELOS, PEBIVA, admissão:02, Aposentada em23/11/2017, referente ao
saldo de06meses. MASP:333847-2, LIGIA ISABEL FAQUIM AGOSTINHO, PEBIIP, admissão:01, Aposentada em23/11/2019, referente ao
saldo de10meses e06dias. MASP:116685-9, MARIA CARMEN BARBOSA DE MATOS, PEBIB, Admissão:02, Aposentada em23/08/2019,
referente ao saldo de03meses. MASP:218475-2, LUCILIA FARIA,
PEBIP, Admissão:01, Aposentada em12/10/2016, referente ao saldo
de06meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2021
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
333897-7, Zulmira Franco Coridola, ex-ocupante do cargo de PEBIG,
cargo 01, saldo de10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte MASP:300549-3, ZARIFF MARÇAL DE OLIVEIRA CORRÊA,
PEBIIA Admissão:02, Aposentada em20/09/2017, referente ao saldo
de03meses. Sabará - MASP:349426-7, ADEVAIR ANTONIA DA SILVEIRA SOARES, PEBIIA Admissão:01, Aposentada em19/12/2018,
referente ao saldo de07meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41, de
2003 ao servidor: Belo Horizonte – MaSP 344366-0, ANTÔNIO CARLOS DE SÁ, ref. ao PEBIP, cargo 01, a partir de 08/07/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2021.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Nova Lima - E. E. Augusto de Lima,
MASP:359573-3, MARCOS ANTÔNIO DIAS, ASEIIIP, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio ADM, a partir de 16/03/1991, para regularização da vida funcional.
14 1505627 - 1
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 40 / 2021
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril
de 2020,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo
Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 14 de Julho de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 40 / 2021 de 14 de Julho de 2021)
MASP
1001479-3
1411311-2
1388329-3
1415207-8
NOME
ADM
DANIELLE CRISTINE MEDINA IVO
3
FERNANDA EMANUELE ROCHA
2
GABRIELA CARNEIRO MARTINS
2
KARINE DA SILVA MARTINS
1
CARREIRA
ATB
ATB
ATB
ATB
SITUAÇÃOANTERIOR
I
B
I
B
I
B
I
B
SITUAÇÃO NOVA
I
C
I
C
I
C
I
C
MASP
NOME
ADM
ALINE GONCALVES DO CANTO
1
ALVES
ANA
CAROLINA
GONCALVES
3
BATISTA
ANA PAULA DA SILVA FREITAS
2
ANNE PAULINO BAJUR
1
DAYANA ALESSANDRA COLEN
2
PARREIRAS PINTO
DIEGO BIANCHI PELIZER
1
EWARD AREDES SILVA JUNIOR
1
FABRICIA
ROZA
DE
SOUZA 4
RODRIGUES
GRAZIELLA PATTY COSTA BRAGA
1
GUSTAVO HENRIQUE GOULART
4
HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES
4
JESSICA DE SOUSA MOREIRA
3
JOEL MENDES LIMA
4
KARINA LOTERIO DE SOUZA
2
LORENNA DE MELO PINHEIRO
3
CARDOSO
LUCIANA LEITE ROSA
3
LUDMILA AGUIAR DA SILVA
1
MARISTELA VALERIA DA SILVA
3
MOISES MCIEL VILELA
1
NAYARA CASSIA TEIXEIRA
2
OBREGON MONTEIRO ROSA
2
CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
1016304-6
1396403-6
1412716-1
1404502-5
1412651-0
0976007-5
1104067-2
1411261-9
1235585-5
1275730-8
1402455-8
1180525-6
1377906-1
1326904-8
1163419-3
1412592-6
1225833-1
1162879-9
1331257-4
0369964-2
PAULO ROCHA VIANA
RAFAEL HENRIQUE BARROS
RENATA CAMILA SOUZA COSTA
RENATA ROCHA MENEZES
RENATA RODRIGUES FERNANDES
RICARDO LOUIS MACHADO
SILVIA FERREIRA LUCAS
SYLVIA STELLA AMARAL
TAMARA SALVIANO MARTINS
3
3
3
2
4
2
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
E
B
E
B
B
B
I
I
I
I
I
I
I
I
I
C
C
C
F
C
F
C
C
C
11.03.2021
16.03.2021
18.03.2021
04.01.2021
12.02.2021
20.09.2020
10.02.2021
11.02.2021
14.02.2021
14 1505480 - 1
PORTARIA Nº 39 / 2021
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril
de 2020,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta
Portaria.
Ibirité, 14 de Julho de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 39 / 2021 de 14.07.2021)
Fundação Helena Antipoff - FHA
1409875-0
1063723-9
1355939-8
1199097-5
1074470-4
1234528-6
1095408-9
1336486-4
1409097-1
1349341-6
VIGÊNCIA
03.06.2021
03.03.2021
15.03.2021
20.02.2021
PEB
I
B
I
C
22.02.2019
PEB
I
B
I
C
04.07.2021
PEB
PEB
I
I
B
B
I
I
C
C
21.02.2021
27.04.2021
PEB
I
B
I
C
23.02.2021
PEB
PEB
I
I
B
C
I
I
C
D
07.03.2021
17.11.2020
PEB
I
B
I
C
14.02.2021
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
I
I
I
I
I
I
C
C
C
C
C
C
18.02.2021
10.02.2021
21.02.2021
13.03.2021
11.02.2021
02.03.2021
PEB
I
B
I
C
11.02.2021
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
B
B
B
E
B
C
I
I
I
I
I
I
C
C
C
F
C
D
29.05.2021
24.03.2021
10.03.2021
22.01.2021
05.05.2021
01.04.2017
1 – CARREIRA DE EEB – EPSECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1270527-3
NOME
ANTÔNIO EDÉSIO RODRIGUES
Adm
Código da
Carreira
04
EEB
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
Nível
I
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
Nível
I
I
I
I
I
I
I
NOVO POSICIONAMENTO
Grau
B
VIGÊNCIA
03.02.2020
2 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
Adm
Código da
Carreira
1390499-0
0558694-6
1103542-5
1099856-5
1254843-4
0559861-0
1221167-8
DEISIANE CARVALHO DE AZARA
JOSÉ DOMINGOS ALVES
MAGDA MARIA DE AQUINO E SILVA
NAYARA PRADO DE MATOS
RAMON OIRES DE ANDRADE
WELLINGTON ALVES DE AGUIAR
WESLEY MONTEIRO DE MENDONÇA
02
04
04
02
04
04
02
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NOVO POSICIONAMENTO
Grau
B
B
B
B
B
B
B
VIGÊNCIA
04.02.2020
15.07.2020
10.02.2020
18.02.2020
01.02.2020
25.02.2020
03.02.2020
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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Ato nº 082 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art.
1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1270254-4 –
Daniele Silva Oliveira, Técnico Universitário, a partir da da publicação,
conforme Extrato de Laudo Médico expedido pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 09/07/2021.
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PORTARIA Nº 106 – REITOR/2021
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Geral vigentes, e considerando: a comemoração dos 60 anos da UNIMONTES em
24/5/2022 e a necessidade de serem planejadas e organizadas as atividades para as solenidades oficiais e o apoio necessário à sua realização,
resolve: Art. 1º ALTERAR a Comissão Organizadora para a deliberação, organização, implementação e desenvolvimento dos eventos em
Comemoração aos 60 Anos da Unimontes, com o objetivo de adotar
todas as providências necessárias à sua realização, e terá as seguintes competências: coordenar, supervisionar e promover a realização dos
eventos e solenidades oficiais; mobilizar a comunidade acadêmica para
organizarem e participarem da programação; acompanhar o processo de
sistematização dos Planos de Ação que serão delineados e executados;
acompanhar a viabilização de infraestrutura necessária à realização dos
eventos comemorativos e sugerir a metodologia e programação das
solenidades oficiais; providenciar a publicação de Anais dos eventos
comemorativos; deliberar sobre todas as questões referentes às comemorações que não estejam previstas nesta Portaria. Art. 2º A Comissão
Organizadora passará a ser composta pelos seguintes membros: Alexander Sezko - MASP 1046452-7; Andrey Librelon Fernandes - MASP
1310100-1; Claudiana Donato Bauman - MASP 1065264-2; Eliane Ferreira da Silva - MASP 1047039-1; Érika Barbosa de Queiróz - MASP
1174505-6; Gilson José Fróes - MASP 1046706-6; Jânio Marques
Dias - MASP 0365353-2; Luiz Ribeiro dos Santos - MASP 1046432-9;
Mirian Alves Faustino Mendes - MASP 1045933-7; Paulo César Gonçalves de Almeida - MASP 1046588-8, que a presidirá; Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia - MASP 1045880-0; Rosivaldo Antônio
Gonçalves - MASP 1046755-3; Sebastião José Vieira Filho - MASP
1045623-4; Wesley Gonçalves de Souza - MASP 1477685-0; Zuila
Maria de Jesus Rametta - MASP 0874995-4. Art. 3º Determinar, a todos
os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à COMISSÃO os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Estabelecer, que
esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040117.