TJMG 15/07/2021 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, a partir de 12/07/21, referente ao PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20
c/c Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) e §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
14 1505347 - 1

SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 025/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 362362-6,
Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2001,
publicado em 03/05/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3
meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 4º quinquênio, a contar de 08/08/2000, pelo motivo do servidor ter usufruído
01 mês no período de 01/08/00 à 01/09/00, conforme MG 26/07/2000;
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3, Wanderlúcia da Silva Pinto, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2014,
publicado em 13/02/2014, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2013, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2013; MaSP: 866095-3,
Wanderlúcia da Silva Pinto, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº
001/2019, publicado em 10/01/2019, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEB III
H, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2011, publicado em 20/01/2011, por

publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2002 (data do exercício), leia-se: 4 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/02 (data do
exercício) para aplicação do art. 290 da CE/89.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1505085 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1267810-8, Rosália Mendes da Silva,
PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 09/07/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1357716-8, Eliane Danielle de Fátima da
Silva, ATB I B, Nº de Admissão 2. a partir de 23/06/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1255281-6, Luciana Luzia dos Reis, ASBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 28/06/2021; Carandaí, EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 1335540-9, Aparecida D’Arc Barbosa, ASBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 02/07/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 006/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, art.
9º da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, a partir de 12/07/2021,
referente ao cargo de PEB II P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, combinado com o Art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
e à carga horária de 11 h/a de extensão de carga horária; Antônio Carlos,
EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 363263-5, Marly Islan Borges
Pissolati, a partir de 12/07/2021, referente ao cargo de PEB III L, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146,
§§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, e à carga horária de 11
h/a de extensão de carga horária.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 041/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 890684-4, Maria
Goretti Silveira Rodrigues da Silva, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1340000-7, Josilene das Dores Rodrigues
de Carvalho, PEB II D, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 042/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 450020-3, Marilândia Roberta Dias Santos,
EEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a

Minas Gerais

partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1075176-6, Kátia
das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 884562-0,
Fernanda Fernandes Magalhães Mourão, PEB II C, Nº de Admissão 3,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1323409-1, João Paulo Fernandes Guilarducci, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2020 (data do requerimento de vinculação), que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1130794-9, Elenice Simões Mendes, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEB I B, Nº de
Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “De Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio”, MaSP: 878665-9, Maria das Dores Rodrigues Medeiros, EEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1266252-4,
Marcelo Crisafuli Nascimento Almeida, PEB I B, Nº de Admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 341309-3,
Silvania Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 978153-5, Fernanda Aparecida Bergamaschine, PEB I B, Nº de
Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de

22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1132673-3, Fátima Aparecida
Rodrigues, PEB II B/D IV, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1400899-9, Rita de Cássia de Oliveira Milagres, EEB I
B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1062639-8, Luziana Maciel Garcia de Faria, PEB I B, Nº de Admissão
3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEB II B, Nº de
Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1321750-0, Daniela de Lima
Rodrigues, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1335084-8,
Delfim Candian de Faria, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1267860-3,
Reinaldo Trindade das Chagas, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1505082 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, das professoras:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
CAMPO BELO CANA VERDE
E.E. Dr. José Esteves de Andrade Botelho
1 006 705-6
3
PATRICIA CARLA GARCIA
PEB 1 A LÍNGUA PORTUGUESA
CAMPO BELO LAVRAS
E.E. Dr. João Batista Hermeto
1 225 530-3
3
SANDRA LÚCIA FERREIRA SILVA
PEB 1 A MATEMÁTICA
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora:
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
PERDÕES
E. E. JOÃO MELO GOMIDE
1 196 290-9
3
CÁSSIA TEREZINHA DE CARVALHO CARDOSO

CARGO
ATB II D

DE N° DE AULAS
09
08

LOCALIDADE
CAMPO BELO

PARA N° DE AULAS
16
10

A PARTIR DE
01/05/2021
03/03/2021

PARA

ESCOLA
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
14 1505672 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Lavras – E. E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
866 871-7, Márcia Aparecida Ribeiro Silva, PEB II I, Adm. 01, a partir
de 20/06/2021; E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 103 693-6, Andresa
Helena de Lima, PEB II G, História, Adm. 01, a partir de 11/06/2021;
MaSP 1 103 693-6, Andresa Helena de Lima, PEB II C, História, Adm.
03, a partir de 11/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 279 245-3, Leidiane
de Fátima Almeida, PEB I B, Biologia/Ciências, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021; MaSP 1 364
716-9, Gabriela Cardoso Rodrigues, EEB I B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2021; E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 1 280 689-9, Marcela Rocha Cardoso Casarino, PEB I
B, Biologia/Ciências, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/07/2021; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 557 651-7,
Margarida Ferreira Damião Melo, PEB III J, Educação Física, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020; MaSP
1 129 834-6, Bruno Rezende Lopes, PEB II C, História, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2020; MaSP 1 268
866-9, José Reginaldo Baia, PEB I B, Geografia, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2021; MaSP 1 326 745-5,
Tales Candido Nilzen, PEB I B, História, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 1 385 628-1, Taís Mendonça Bastos ATB I B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021.
14 1505664 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Santana do Jacaré – Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277
818-1, Maria Aparecida Freire, ATB III P, 1º Cargo, Ato nº 11/2020,
publicado em 30/06/2020, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E. “Professor
Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III O Matemática, 1º Cargo, Ato nº 22/2020, publicado em
18/11/2020, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 959 194-2, Daniela Carvalho, PEB I B Matemática, 3º
Cargo, Ato nº 30/2021, publicado em 01/07/2021, por motivo de duplicidade na publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente à servidora: Campo Belo – E. E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
1 114 990-3, Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB II D, Geografia,
Adm. 3, Ato nº 02/2021 publicado em 06/03/2021, por incorreção na
data, onde se lê: MaSP 1 114 990-3, Eliane de Sousa Chaves Bastos,
PEB II D, Geografia, Adm. 3, a partir de 21/01/2021, leia-se: MaSP
1 114 990-3, Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB II D, Geografia,
Adm. 3, a partir de 25/01/2021; ”, MaSP 1 114 990-3, Eliane de Sousa
Chaves Bastos, PEB I B, Geografia, Adm. 4, Ato nº 02/2021 publicado
em 06/03/2021, por incorreção na data, onde se lê: MaSP 1 114 990-3,
Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB I B, Geografia, Adm. 4, a partir de
21/01/2021, leia-se: MaSP 1 114 990-3, Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB I B, Geografia, Adm. 4, a partir de 25/01/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2021
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: Candeias
– E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 147 086-1, Jaqueline Ferreira
de Almeida, PEB I A, Sociologia, Adm. 5, Ato nº 06/2021, publicado
em 15/06/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Admissão 04, leia-se: Admissão 05.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2021
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente à servidora: Lavras – E. E. “Tiradentes”, MaSP 1 247 342-7,
Larissa Junqueira Resende, PEB I B, Química, Adm. 3, Ato nº 03/2021,
publicado em 15/06/2020, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 1 237 323-9, leia-se: MaSP 1 247 342-7
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
à servidora: Perdões – E. E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 114
772-5, Roane Carvalho, PEB III F, Geografia, Adm. 1, Ato nº 24/2021,
publicado em 27/05/2021, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 114 772-5, leia-se: MaSP 1 114 772-5; E. E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação
Ferreira, PEB III O, Matemática, Adm. 1, Ato nº 106/2019, publicado
em 18/11/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 06
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2010,
leia-se: 03 meses e 26 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
à servidora: Santana do Jacaré – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 277 818-1, Maria Aparecida Freire,
ATB III P, Adm. 1, Ato nº 28/2020, publicado em 30/05/2020, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 02 (dois) meses,
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020, leia-se:
por 01 (um) mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2020.
14 1505671 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo– E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 324 030-4, Simone Souza Maranha Reis,
ATB II D, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE referente ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
1.471.999-1 Letícia Cristina Fonseca Destro PEB1A, admissão 02 ato
nº 20/2020 publicado em 03/12/2020 por incorreção na vigência onde
se lê: a partir de 23/11/2020, leia-se a partir de 24/11/2021.
14 1505377 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, c/c DECRETO Nº 44.391, Art. 1º, § 2º, de
03/11/2006 à servidora falecida em 10/03/2021: Camacho – MaSP 265
214-7, Maria Luiza Rosa Lamounier, PEB I G, Adm. 02, referente ao
saldo de 06 meses.

ANULAÇÃO ATO Nº 33/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 984.126-3 Carmem Maria de Brito PEB1J/ajustamento funcional admissão 01, ato nº 02/2021 publicado em 11/02/2021 por desistência da servidora.

14 1505667 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP 968.579-3 Daniela Mansur de Oliveira Reis TDE5I, admissão
01, ato nº 02/2018, publicado em 11/01/2018, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2018, leia-se
: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano servidor
sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria MaSP: 622.163-4,
Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 07/2017
publicado em 09/06/2017, por erro na proporcionalidade de dias e
carga horária onde se lê: 6554 dias de exercício, leia-se: 6590 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso- servidor falecido MaSP:
936.693-1 Luiz Cláudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, ato nº
34/09 publicado em 13/11/2009 por incorreção na referência, onde se
lê: por 01 mês referente ao 1º decênio leia-se: por 01 mês referente ao
1º quinquênio- para acerto de vida funcional; MaSP: 936.693-1 Luiz
Cláudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, ato nº 30/10 publicado
25/09/2010 por incorreção na referência , onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios- para acerto da vida funcional; MaSP: 936.693-1 Luiz Cláudio
Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, ato nº 03/15 publicado 27/02/2015
por incorreção na referência, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênios, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio- para
acerto da vida funcional.

ANULAÇÃO ATO Nº 34/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria MaSP: 622.163-4 Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F,
admissão 01, ato 36/2021 publicado em 02/07/2021 por incorreção no
nome da servidora e impossibilidade de se retificar.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com o Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) - REGRA DE
TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 931.345-3 Lilian Costa Brandão PEB2N,
admissão 01, a partir de 07/07/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 05/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP: 444.708-2
Nilma Natalina Gonçalves de Souza para Nilma Natalina de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.426.760-3 Célia Miranda de Godoi Medeiros
ATB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano Intendente Câmara
MaSP: 1.281.540-3 Rozilda Lopes Rodrigues Gatto Gomes PEB1B,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3
Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1B, admissão 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019; Ipatinga EE Dona

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040114.