TJMG 13/07/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo
em cumprimento à sentença proferida Mandado de Segurança
Cível nº 5137953-11.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter
precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial do Estado em 04 de dezembro de 2019, de WILZA
APARECIDA SOARES FRANCISCO – INSCRIÇÃO: Nº
3949796, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de janeiro de
2020, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
- Nível I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde Nível III- Grau A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
5015778-63.2020.8.13.0105, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial
do Estado em 04 de janeiro de 2020 de DEBORA ARMANI
ENDRINGER SOARES – INSCRIÇÃO Nº 3529886, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos a partir de 22 de janeiro de 2020, data de ingresso
no cargo.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
- Nível I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde Nível III- Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/
Rem Necessária nº 1.0000.19.097309-9/002 (Ação Ordinária
nº 5167362-03.2018.8.13.0024), RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2015, de ANDRE FARES
DIAS - CPF: 052.214.106-48, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012, da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos a partir
de 19 de agosto de 2015, data de sua posse.
Onde se lê: MÉDICO - NÍVEL III - GRAU A
Leia-se: MÉDICO - NÍVEL VI - GRAU A
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a
nomeação ordinária de JUNIO DOS REIS ROSA, CPF:
056.041.016-64, publicado no Diário Oficial do Estado em
12 de junho de 2021, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, da Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, em cumprimento ao acórdão proferido na Ação
Ordinária nº 5006019-51.2019.8.13.0480, que determinou
sua posse.
Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, designa CAMILA LIMA
VIANA, MASP 752944-9, ocupante da função gratificada
FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no
período de 19/07/2021 a 06/08/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Queluzito
194328 - EE Santo Amaro
- MASP 540464-5, DAVID MAGNO DE CARVALHO,
PEBIIIP-admissão 2, DV, a contar de 09/06/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Cláudio
310476 - EE Inocêncio Amorim
- MASP 335112-9, MARCÍLIA APARECIDA FERREIRA
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, PEBIB-admissão 4, DV.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELLA BOECHAT MATTOS, MASP 1449530-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PC1100684 da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCELO MOURA
TARSIA DE PAULA DO NASCIMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PC1102261, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a MARCELO MOURA TARSIA DE PAULA DO
NASCIMENTO, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PC1100684 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a LINCOLN TEIXEIRA
GENUÍNO DE FARIAS, MASP 1227744-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100028 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
1/7/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, LINCOLN TEIXEIRA GENUÍNO DE FARIAS,
MASP 1227744-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CI1100143 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 1/7/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALVIMAR JOSÉ
TITO, MASP 667273-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 SU1100208, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7,
diretor da Superintendência dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100514 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100652 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO WILSON
DA SILVA, MASP 1289020-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100763 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/04/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a PABLO CARANGOLA
GARCIA, MASP 1219264-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100663 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a JACQUELINE GOMES
PEREIRA, MASP 1187013/6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100500 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MICHELLE PIANCASTELLI RICHARD, MASP 12038568, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100544 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a JORDAN CRISPIM
LOPES, MASP 12592408, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100548 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, a contar de 01/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JENIFFER ALEXANDRA DOS SANTOS, MASP 14003180, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100542 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
01/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAUDÍVIO ALVARENGA CARVALHO, MASP 4439329, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100044 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GÉSSICA CARDOSO ALKMIM MOREIRA, MASP 14694020, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
30/04/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, RODRIGO WILSON SILVA, MASP 12890208, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100530 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 19/04/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
WILLIAN NASCIMENTO CHAVES, MASP 1215903-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100333 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GISLENE MAFRA OLIVE, MASP 1136264-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102926 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
PAULA MIRANDA REIS, MASP 753250-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100906 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CELIANE SOUZA PINTO RODRIGUES, MASP
14441661, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101029 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HENRIQUE SOUZA ARAÚJO, MASP 1372369-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100553 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
PABLO CARANGOLA GARCIA, MASP 1219264-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100062 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 01/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
THIAGO ALVARENGA ARAUJO, MASP 7532534, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100762 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE TEIXEIRA LIMA, MASP 1119553-4, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102938 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO
RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP 11806866, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100060 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO, MASP
1450302/3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100042 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY CARDOSO SILVA, MASP 1447285-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100968 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RODRIGO MARTINS, MASP 1209027-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102925 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BEATRIZ
VALADÃO DOEHLER, MASP 7532567, da função gratificada FGD-2 JD1101082 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, RAFAELA FERREIRA
DE MATOS, MASP 13768304, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100537, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WIKET FLORES,
MASP 14027668, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102492, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TIAGO CICCARINI, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100545, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, LAUDÍVIO ALVARENGA CARVALHO, MASP
4439329, do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GÉSSICA CARDOSO ALKMIM MOREIRA,
MASP 14694020, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100533 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 30/04/2021.

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALISSON SANTOS LIMA, MASP 1228128-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100839 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MICHELLE PIANCASTELLI RICHARD, MASP
12038568, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102998 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 19/02/2021.

Governador
romeu zema neto

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIANO AMORIM RUSSO, MASP 13745823, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100976 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JACQUELINE GOMES PEREIRA, MASP 1187013/6,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100537 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100350 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

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