TJMG 08/07/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
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68973
62770
62771
68484
65077
BELO HORIZONTE
CARANDAI
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CARMO DA MATA
CRUZILIA
ITABIRINHA
ITAMOGI
JOAO PINHEIRO
JUATUBA
MATIPO
MONTE CARMELO
MURIAE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
POCO FUNDO
POUSO ALEGRE
PRATA
SAO JOSE DA LAPA
TAIOBEIRAS
TUPACIGUARA
UNAI
11728239000107
12099136000180
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
2968198000127
13639161000171
13920005000184
14432445000155
12136070000150
19373467000105
13452475000160
17490085000136
11273981000167
13918415000190
13918415000190
10502158000113
11290305000100
14179123000146
13611913000196
13640871000111
14819606000168
20597480000127
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANDAÍ
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA DE MANTENA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMOGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUATUBA
FUNDAÇÃO DE SAUDE CRISTO REI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE CARMELO
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
INSTITUTO HOTFE
INSTITUTO HOTFE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - HOSPITAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ
100.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
306.000,00
232.081,00
100.000,00
50.000,00
152.081,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
272.081,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
3.000.000,00
400.000,00
100.000,00
375.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
400.000,00
100.000,00
150.000,00
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.592, DE 05 DE JULHO DE 2021 –
METAS E INDICADOR
1 – METAS
Município
ALMENARA
ANDRADAS
ARAGUARI
ARAXA
BARBACENA
Beneficiário final
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARAXÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA
BELO HORIZONTE
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CARANDAI
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANDAÍ
CARMO DA MATA
CRUZILIA
ITABIRINHA
ITAMOGI
JOAO PINHEIRO
JUATUBA
MATIPO
MONTE CARMELO
MURIAE
18720938000141
12099136000180
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
13563802000151
61986402000363
21083795000119
14432445000155
12136070000150
19373467000105
18860684000167
17490085000136
961315000103
11672296000294
11672296000294
10502158000113
23951916000475
14179123000146
13611913000196
13640871000111
14819606000168
20597480000127
*ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA DE MANTENA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMOGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUATUBA
FUNDAÇÃO DE SAUDE CRISTO REI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE CARMELO
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
PARA DE MINAS
INSTITUTO HOTFE
POCO FUNDO
POUSO ALEGRE
PRATA
SAO JOSE DA LAPA
TAIOBEIRAS
TUPACIGUARA
UNAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - HOSPITAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ
Número da Indicação
65856
67710
67603
68346
67602
65501
65089
65053
63752
63753
63754
66635
66636
68922
65457
68895
62773
64599
66087
63782
63781
68701
65509
66509
69262
63755
66426
68534
69676
68887
68972
63724
62775
65061
62774
65071
68973
62770
62771
68484
65077
CNPJ beneficiário final
11486972000154
11412071000118
19250765000108
12046773000198
14675553000159
18720938000141
18720938000141
18720938000141
17214743000167
17513235000180
17178203000175
17214149000176
60194990000844
12099136000180
13563802000151
61986402000363
21083795000119
14432445000155
12136070000150
19373467000105
18860684000167
17490085000136
961315000103
11672296000294
11672296000294
10502158000113
23951916000475
14179123000146
13611913000196
13640871000111
14819606000168
20597480000127
Valor (R$)
1.000.000,00
150.000,00
100.000,00
1.000.000,00
100.000,00
230.000,00
120.000,00
100.000,00
102.000,00
100.000,00
105.000,00
200.000,00
120.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
306.000,00
232.081,00
100.000,00
50.000,00
152.081,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
272.081,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
3.000.000,00
400.000,00
100.000,00
375.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
400.000,00
100.000,00
150.000,00
Produção 2019
29.554
15.369
128.670
75.642
294.883
191.259
143.507
206.098
297.527
55.830
13.676
53.998
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.565
6.289
1.290
45.159
6.452
6.282
104.957
139.934
0
21.033
218.991
13.000
16.415
84.964
15.086
222.641
Meta Física
33.987
16.906
135.104
86.988
309.627
107.296
56.804
44.181
157.858
216.403
327.280
61.413
15.044
56.698
324
324
397
301
130
65
197
130
194
194
2.693
6.603
1.419
49.675
6.775
6.910
115.453
160.924
Cnes Desativado
Cnes Desativado
24.188
229.941
13.650
18.057
97.709
15.840
244.905
* ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE- Como esse beneficiário apresentou produção zerada no ano de 2019, a meta estipulada considerou a proposta da emenda para realização do procedimento 04.05.05.037-2 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. Nesse caso, dividiu-se o valor financeiro da emenda pelo valor de tabela SUS do procedimento para estipular a meta física.
2 - INDICADOR
Indicador: Ampliação de execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade
Descrição: Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, visando garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção
especializada.
Método de cálculo: [Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade realizados (BPA e APAC) + procedimentos ambulatoriais selecionados realizados nos hospitais (SIH)*] no período avaliado/ Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade realizados (BPA e APAC) + procedimentos ambulatoriais selecionados realizados nos hospitais (SIH)*] no ano 2019 X 100
Observações:
- SIH: produção de AIH apenas vinculadas aos procedimentos cirúrgicos nos Subgrupos de Cirurgia do aparelho da visão e Bucomaxilofacial
- SAI: Códigos dos procedimentos para apuração do indicador com base no site oficial http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, exceto os procedimentos vinculados ao PAB:
Grupo 02: - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Subgrupo: - 03 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
- 04 Diagnóstico por radiologia
- 05 Diagnóstico por ultrassonografia
- 06 Diagnóstico por tomografia
- 07 Diagnóstico por ressonância magnética
- 08 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo
- 09 Diagnóstico por endoscopia
- 10 Diagnóstico por radiologia intervencionista
- 11 Método diagnóstico em especialidades
Grupo: 03 Procedimentos clínicos; Subgrupo: 01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos; Forma de organização: 01 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior: Apenas os procedimentos:
- 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (Exceto médico)
- 03.0101.007-2 - Consulta médica em atenção especializada
- *Grupo: 04 Procedimentos cirúrgico
Subgrupo: 05 Cirurgia do aparelho da visão e 14 Bucomaxilofacial.
Fonte:
- Dados ambulatoriais: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) – frequência e Apac .
- Dados hospitalares: Sistema de Informação Hospitalar (SIH) - Quantidade aprovada.
Unidade de medida: nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade elencados na descrição do indicador.
Polaridade: maior melhor
Meta: aumento no nº de execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade elencados na descrição do indicador, considerando a produção apresentada em 2019.
O aumento foi calculado por faixa, em percentual, de acordo com o valor do recurso financeiro da emenda.
Valor recurso financeiro
% de aumento
até R$ 100.000,00
ampliação de 5%
de R$ 101.000,00 a 300.000,00
ampliação de 10 %
acima de R$ 300.000,00
ampliação de 15%
Número de períodos de monitoramento: 1
Data inicial do monitoramento: 36 meses após assinatura do Termo Compromisso/Meta
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
ITEM
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.592, DE 05 DE JULHO DE 2021
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos desta Resolução
ITENS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
__________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
07 1502564 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340117.