TJMG 02/07/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo
ATO N.º 07/2021

DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Barbacena:
Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnicada Educação, II, D,
da SRE Caxambu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
01 1500302 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1246808-8, Michelle
Barcellar Moreira, PEB I B – Educação Física - 16 a/s, 2º cargo, a contar de 14/06/2021, por motivo de reassunção de LIP.
01 1499964 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano servidor
sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria MaSP: 622.163-4,
Ivone Govea de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 07/2017
publicado em 09/06/2017, por erro na proporcionalidade de dias e
carga horária onde se lê: 6554 dias de exercício, leia-se: 6590 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2021
RETIFICA O ATO LOTAÇÃO referente ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:604.362-4 Liliane Gomes
Cardoso PEB2C/física, admissão 03, ato nº 03/2021 publicado em
03/06/2021 por erro na admissão onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 03.
01 1499954 - 1

SRE de Guanhães
ANULAÇÃO ATO Nº 31/2021
ANULA No ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, , MaSP 0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Araújo,
ANE3I, Adm 02, FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, ATO nº
06/2021, publicado em 13/04/2021, por motivo de desistência a pedido
da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5, Vilma
Aparecida de Souza Gomes, PEBII-I, cargo 02, a partir de 13/06/21;
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1308779-6, Noeme Prudencio da Silva
Paixão, PEBDIA, cargo 01, a partir de 06/06/21.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- MaSP 1407476-9, Claudineia Gomes da Silva, PEBIA/Educação
Física, 08 h/a, cargo 02, a partir de 13/03/2021; EE. “Dr° Cyro Góes”
- MaSP 1163603-2, Dayane Aparecida Nascimento Ferreira, PEBIA/
Ciências, 16 h/a, cargo 03, a partir de 30/10/2018; João Pinheiro: EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 1092502-2, Fernanda Lucia de Mendonça Evangelista, PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a, cargo 04, a partir
de 04/12/2020; MaSP 1375169-8, Lucas Pereira de Oliveira, PEBIA/
Sociologia, 15 h/a, cargo 03, a partir de 04/12/2020; João Pinheiro:
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1238732-0, Fernando Francisco Marçal Tavares, PEBIA/Sociologia, 08 h/a, cargo 03, a partir de
04/12/2020; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1283539-3, Helen
Cristina da Silva Vaz, PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 07/12/2020; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1398383-8, Gabriele
de Jesus Carvalho, PEBIA/Sociologia, 16 h/a, cargo 02, a partir de
07/12/2020; MaSP 1192884-3, Daniele Moreira de Melo, PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 04/12/2020; MaSP 1350210-9,
Tamara de Lima Pinto, PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a, cargo 03, a partir
de 04/12/2020; MaSP 1236022-8, Lyza Barbara Holz Vieira de Amorim, PEBIA/Língua Inglesa, 11 h/a, cargo 03, a partir de 04/12/2020;
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
1113615-7, Marilda Corrêa de Melo, PEBIA/Química, 08 h/a, cargo
05, a partir de 01/08/2016, para regularizar situação funcional; MaSP
1239231-2, Lucilene Aparecida de Oliveira Severo, PEBIA/Matemática, 12 h/a, cargo 03, a partir de 03/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2021
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 370899-7, Vanda
Aparecida Ribeiro Araújo, ATBVL, cargo 01, a partir de 31/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – Paracatu/MG – E.E. “Afonso Arinos”
– MaSP 607.121-1, PEB1P, admissão 01 – e decide pela restituição
aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, referente ao
débito de reposicionamento no subsídio e de VTAP, gerado em função
da revisão de posicionamento da servidora no regime subsídio, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9383, de 06 de julho de
2015, publicada no MG “08/07/2015”.
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – Paracatu/MG – E.E. “Dr Antônio
Ribeiro” – MaSP 365.464-7, PEB2P, admissão 02 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, referente ao débito de reposicionamento e VTAP de 29/03/2012 a abril de
2015, gerado em função da revisão de posicionamento da servidora
no regime subsídio, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
9368, de 03 de junho de 2015, publicada no MG “04/06/2015”.
01 1500020 - 1

SRE de Pirapora

ANULAÇÃO ATO Nº 32/2021
ANULA No ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira
Reis, ATB4L, Adm 02, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO nº 25/2021, publicado em 29/07/2021, por motivo de
incorreções
01 1500065 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Débora Braga da
Silva, MaSP 1413072-8, PEBD1A, adm. 2, a partir de 04/05/21.; Edna
Anunciação Veloso Vieira, MaSP 1219712-5, ASBD1A, adm. 1, a partir de 17/06/21.; Sebastiana Alves Galisa da Silva, MaSP 976176-8,
ASBD1A, adm. 1, a partir de 21/05/21.

SRE de Paracatu

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Márcia Francisca de Souza Rodrigues, MaSP 1092733-3, para Márcia Francisca
de Souza.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 16/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 867911-0, Palmo Bianchi Neto, PEBIIIM, cargo 01, no ato
publicado em 03/06/2021, onde se lê: PEBIIM, cargo 01, pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso CG Efet.
Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I do ADCT Acrescentado EC 104/20,
leia-se: PEBIIIM, cargo 01, pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio Integral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso
I e § 3º, Inciso I do ADCT Acrescentado EC 104/20.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
17/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP
556523-9, Janaina Kelle de Almeida Veloso, ATBIID, cargo 03, no ato
publicado em 22/03/2019, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/12/17, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/18.
01 1500022 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 350039-4, Mariza Simões
Silveira, a partir de 01/07/2021, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/
Pedágio/Professor- Integral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03,
Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º Inciso I do ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1062110-0,
Gilda da Silva Couto, a partir de 02/07/2021, referente ao cargo de
EEBIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso CG Efet.
Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CF/88, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIN, cargo 02, a partir de 24/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1172426-7, Jakeliny Gomes Dias, PEBIB, cargo
03, a partir de 22/06/2021; MaSP 1330329-2, Keina Cristiane da Silva
Morais, PEBIIC, cargo 01, a partir de 17/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Dep. Quintino
Vargas – Juvenal Pereira da Silva, MaSP 884723-8, PEB4J, adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/20, para regularização de registros funcionais.; SRE de Pirapora – Aurenice dos Santos Araújo Cordeiro, MaSP 1197324-5, ANE1B, adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Alessandro
Mendes da Silva, MaSP 1180240-2, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da
LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Klévea Nívia Câmara Oliveira Freitas, MaSP
1189510-9, PEB1D, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/05/18, para regularização de registros funcionais.
01 1500368 - 1
PORTARIA Nº 12/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens
e benefícios a(o) servidor(a): D. B. M., MaSP 101040-4, admissão 1,
PEB1D, Aposentada(o)/falecida(o).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios a(o) servidor(a): N. G. B., MaSP 156385-7, admissão 1,
PEB1A, Aposentada(o)/Falecida(o).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios a(o) servidor(a): M. M. S. G., MaSP 930609-3, admissão 1,
PEB2M, E.E. Benedita Conceição Roquette/Buritizeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): M. H. S. G., MaSP 1062445-0, admissão 2,
PEB1B, E.E. Bom Jesus da Vereda/Ibiaí.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens
e benefícios a(o) servidor(a): M. R. B. S., MaSP 813552-7, admissão 1,
PEB2N, E.E. Benedita Conceição Roquette/Buritizeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): L. A. C., MaSP 364773-2, admissões 1 e 3.
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
01 1500370 - 1

Minas Gerais

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 111/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.409.5244.1, Silvana de Paula Carvalho, ASB-I A, a partir de 14/06/2021; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.376.118-4.1, Maria Helena
Mariano, ATB/I A, a partir de 17/06/2021; Caldas – EE José Franco,
MaSP 1.084.697-0.2, Joelma de Cássia Mariano, PEBD1/I A, a partir
de 17/06/2021; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 665.368-7, Maria
do Carmo Pereira de Castro, PEB D1A, a partir de 18/06/2021; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 947.896-7.1, Rosa Maria Ribeiro, ASB
D I A, a partir de 29/05/2021; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 849.739-8.2, Rosângela Guedes Lopes de
Oliveira, ASB D1A, a partir de 21/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 338.918-6.2, Rosimar do Prado Carvalho, a partir de
21/06/2021, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT e EC
104/20 - Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2021
Anula o Ato, no que se refere a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 893.771-6.1, Lúcia Mara de Oliveira Corrêa, PEB 3 P,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 108/21, publicado em
25/06/2021, por motivo de alteração quanto à data do afastamento.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 114/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
a servidora para: Andradas, EE Professor Edmundo Vieira, MaSP
1.264.093-4, admissão 2, Maria Anísia Valim Santiago Coelho, ATB
2/II B, de Andradas, EE Doutor Alcides Mosconi, devendo entrar em
exercício em 05/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2021
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.051.351-3.1, Edilene Mizael de
Carvalho Perboni, ANE5/V J, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 116/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.044-3.1,
Patricia Ferreira, ANE3/III F – FGD-4, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bandeira do Sul
– EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1.242.817-3.3, Talles Felipe da
Silva, PEB II C - Ciência/Biologia - no Cargo de Vice-Diretor, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 843.807-9.1, Ana Paula
Cabrita Ribeiro, ATB5/V J, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
30 1499510 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2021
Retifica, os Atos de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369.688-7.2, Dulceleni
Carvalho dos Reis, ATB/VL, por motivo de revisão nos estudos (vigência incorreta), Ato nº 409/2015, publicado em 30/10/2015, onde se lê:
5° quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15, leia-se: 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/15.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
30 1499511 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério – E.E.“Pres. Tancredo Neves”, MaSP 1406323-4, Raniele Cristina Gomes Cal, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 30/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Urucânia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 552038-2, Creocimar Aparecida Pereira,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/2021; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1311946-6,
Gabriela Magalhães Souza, PEB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1382432-1, Maria do Carmo Faustino da Silva, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 273580-1, Valéria Cardoso, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1416015-4, Maria Aparecida Paes
Roque, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/06/2021.
01 1500309 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOATO Nº 01/2021
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1010154-1, Ana Marcia Maia
Sobreira Sena, PEBD1A, 1º cargo, ato publicado em 25/06/2021, por
motivo de incorreção na data do afastamento. Onde se lê: a partir de
20/06/2021. Leia-se: a partir de 02/06/2021
01 1500311 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Senador José Bento – E.E.
Professor Mendonça, MaSP 1.426.923-7, Felipe Antônio Alvarenga
Pereira, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 01/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 1.426.923-7, Felipe Antônio Alvarenga Pereira,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 01/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição Moraes, MaSP 458.422-3, Maria José da Rocha, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 06/06/2021; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.375.287-8, Lúcia de Fátima Fernandes, ASB1A, Admissão 01, a partir de 21/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João da Mata – E.E. Cônego
Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete Alves de Melo, ATB1C,
Admissão 02, a partir de 09/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pouso Alegre –E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8,
Eliane de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art.6º da EC nº
41/03,combinado com o §5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada
a média de 14 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto
n.º 46.125, de 2013, com incorporação do adicional por extensão curricular – AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes
de Oliveira, MaSP 370.506-8, Ana Lúcia de Lima Pereira, ATB4I/SEIII, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2021; Jacutinga- E.E. Júlio Brandão, MaSP 361.455-9,
Oswaldo Tiengo Junior, ASE3P, Admissão 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.203.736-2, Ester do Couto de Oliveira, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 1.004.945-0, Dirce Maria Silva Ferrari Zenun, PEB2B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino Tolotto, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 961.639-2, Adriana Maciel Simões Grossi, PEB1B, Admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 1.320.985-3, José Eduardo Gissoni, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
281.438-2, Maria Esperança de Oliveira, EEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
666.803-2, Jaciara Batista Ribeiro, PEB3J, Admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.112.443-5, Mara
Dalila Gonçalves, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.110.665-5, Alexandrina de Paula
Rodrigues, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.425.943-6, Kátia Rezende da Silva
Xavier, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dom
João Rezende Costa, MaSP 1.407.269-8, Maria José Almeida Marques,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Camanducaia –
E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.219.230-8, Mariele Aparecida Cardoso,
PEB1B, Admissão 02, a partir de 09/06/2021; Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.323.126-1, Karina Aparecida de Melo Rezende, PEB1C, Admissão 02, a partir de 24/06/2021;
Toledo – E.E. do Bairro dos Pereiras, MaSP 1.134.172-4, Ângela Maria
Jacinto Ramalho, PEB1B, Admissão 03, a partir de 11/03/2021.
01 1500398 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cambuí – sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.514-5, Luiza Benedita
Salustiano Evangelista da Silva, PEB2M, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, publicado em 30/03/2012, onde se lê: 7998
dias, leia-se: 7929 dias; Cambuí – sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.514-5, Luiza Benedita Salustiano Evangelista da Silva, PEB4L, 2º cargo, por motivo de redação incorreta, ato
publicado em 30/03/2012, onde se lê: 10582 dias, leia-se: 10615 dias.
01 1500399 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200126.