TJMG 02/07/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GUANHAES
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
VARGINHA
LIVETE FORTUNATO GUSMAO DE OLIVEIRA
ANDRESA HELENA DE LIMA
ANTONIO JOSE BASTOS NASCIMENTO
FRANCILUCY APARECIDA DE ALMEIDA MACEDO
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
MARLI APARECIDA ALVES CAMARGOS ALECRIM
OLIVIA MARIZA PAULINO
RENATA RIBEIRO REIS ALBINO
ADONIRAN MARTINS RENO
ELDA PROCOPIO MOTTA
ANA PAULA ROBADEL MACIEL
JENER CRISTIANO GONCALVES
WILTON CUNHA
ANDREIA MARCIA FERREIRA LOPES
CARLA BEATRIZ DA SILVA BUENO
NALIANA VIEIRA DE ALMEIDA ALCIDES
ANA PAULA GANGI FERREIRA
ANA PAULA GANGI FERREIRA
EDNA CLAUDIA HENRIQUE
EDNA APARECIDA DOS SANTOS
KATIA DE LIMA GURGEL E AVILA
LETICIA ANDREIA PINTO SILVA
SHIRLEI APARECIDA LEITE LIMA
DANIELA DINIZ FERREIRA
NEUSA MARIA DE LIMA MATOS
SONIA BISCARDI DUARTE
SORAIA CONCEICAO MACIEL DE LACERDA PORTO
MARIA ELIETE CASSIANO MOREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10061521
11036936
10964179
6642128
4416707
4413514
2658011
9328311
7362890
10035046
11290095
11282241
10186112
6453138
10438638
11143914
7503287
7503287
8622037
10444487
11074671
8901712
11132099
4504932
10058238
3320736
9384215
9744012
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
III
F
III
F
III
I
II
J
I
M
I
J
IV
I
II
G
III
O
III
E
III
G
III
G
III
F
III
L
III
E
II
N
II
E
III
F
III
F
III
F
III
F
III
F
III
O
II
G
III
F
III
H
I
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
III
G
III
G
III
J
II
L
I
N
I
L
IV
J
II
H
III
P
III
F
III
H
III
H
III
G
III
M
III
F
II
O
II
F
III
G
III
G
III
G
III
G
III
G
III
P
II
H
III
G
III
I
I
J
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
12/01/2020
06/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
10/01/2020
05/01/2020
24/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU E NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500512 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1113/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2457/2016, publicado no “MG” de 07/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA ELISA IDALINA MOTA CRISTIANISMO 8799892
1
PEB
III
B
III
C
30/10/2010
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA ELISA IDALINA MOTA CRISTIANISMO 8799892
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1103/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3084/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA ARLENE PINHO
867400-4
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA ARLENE PINHO
867400-4
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500488 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1111/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1505/2018, publicado no “MG” de 06/10/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ARILDO SAVIO DA COSTA
5571138
1
PEB
III
I
III
J
09/01/2018
DIVINOPOLIS KELLY DA SILVA DIAS
10112555
1
PEB
II
G
II
H
11/01/2018
DIVINOPOLIS MARIA DO CARMO BEDESCHI ROSA
7654411
1
PEB
III
F
III
G
02/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ARILDO SAVIO DA COSTA
5571138
1
PEB
III
J
III
L
09/01/2018
DIVINOPOLIS KELLY DA SILVA DIAS
10112555
1
PEB
II
H
II
I
11/01/2018
DIVINOPOLIS MARIA DO CARMO BEDESCHI ROSA
7654411
1
PEB
III
G
III
H
02/01/2018
01 1500492 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1106/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1684/2015, publicado no “MG” de 04/06/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARCIA
RAQUEL
SANTOS
DE
MONTES CLAROS ALENCAR
969215-3
1
PEB
III
A
III
B
03/07/2008
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARCIA
RAQUEL
SANTOS
DE
MONTES CLAROS ALENCAR
969215-3
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500493 - 1
01 1500483 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1101/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2770/2015, publicado no “MG” de 23/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA
1093258-0
1
PEB
III
A
III
B
03/02/2010
Leia-se:
SRE
NOME
PIRAPORA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
III
D
III
E
03/02/2010
MASP
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA
1093258-0
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1093/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1144/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GUANHAES MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA
8233538
1
PEB
I
C
I
D
31/12/2016
Leia-se:
SRE
NOME
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1104/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2027/2019, publicado no “MG” de 27/12/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA ROSELI ARANTES FRANCO ISSA 3892304
1
PEB
I
N
I
O
10/01/2018
UBERLANDIA WILLIAN JOSE DOS SANTOS
10569044
1
PEB
II
H
II
I
04/01/2018
Leia-se:
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MASP
ROSELI ARANTES FRANCO ISSA
WILLIAN JOSE DOS SANTOS
3892304
10569044
Nº ADM CARREIRA
1
1
PEB
PEB
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
G
I
H
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500511 - 1
01 1500490 - 1
NOME
Nº ADM
GUANHAES MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA 8233538
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
MASP
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
O
I
P
10/01/2018
II
I
II
J
04/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500508 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.590/2021, DE 1° DE JULHO DE 2021.
Altera a Resolução SEE 4.506, de 25 de fevereiro de 2021, publicada
em 26 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, o §2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB);
considerando a DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID-19 Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a
autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas
unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado; considerando a
Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado, reconhecido pelo Decreto Nº
47.891, de 20 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto 48.205, de 15
de junho de 2021, e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - O Art. 4º da Resolução SEE 4.506/2021 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 4º - O retorno às atividades presenciais, por meio do ensino híbrido,
nas Escolas da Rede Estadual de Ensino se dará observando as diretrizes
estabelecidas pela DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2021 e ainda:
I - o retorno será progressivo, conforme o avanço da classificação do
município nas ondas estabelecidas pelo Plano Minas Consciente.
II - nos municípios de regiões qualificadas na Onda Vermelha ou Amarela as escolas estaduais poderão iniciar o ensino híbrido para as turmas
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, observados os protocolos de
biossegurança definidos pela Secretaria de Estado de Saúde. A cada 14
dias deverá ser avaliado o início progressivo do ensino híbrido para os
demais anos de escolaridade, com base no relatório técnico do Centro
de Operações de Emergência em Saúde - COES.
III - nos municípios de regiões qualificadas na Onda Verde as escolas estaduais poderão iniciar o ensino híbrido progressivamente para as
turmas de todos os anos de escolaridade, observados os protocolos de
biossegurança definidos pela Secretaria de Estado de Saúde.
Parágrafo Único - Escolas localizadas em municípios qualificados na
onda vermelha com cenário desfavorável não devem retornar.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500482 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1081/2021
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato Nº 584/2021 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicadono “MG”de 23/04/2021, por motivo de incorreção no nome, na parte referente a:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
Localidade
BRAUNAS
Código
Escola
190799 EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
Símbolo Cargo
MASP
Nome
SE-VI
1337182-8
VERALUCIA DIAS APARECIDA DE JESUS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
PEB
2
Onde se lê
Leia-se
VERALUCIA DIAS APARECIDA VERALUCIA APARECIDA DIAS
DE JESUS
DE JESUS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200124.