TJMG 25/06/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1291060-0, Heloisa da Silva Prado, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1255246-9,
Marcia de Souza Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 179/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345103-6, Ivoneide de
Carvalho Frascaroli Benevenuto, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 25 dias,
ref. ao 4º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
14/04/2015, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 180/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994MaSP 555748-3, Neilde de Souza Oliveira Soares Dantas, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 555748-3, Neilde de Souza Oliveira
Soares Dantas, ATBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020, data do aproveitamento de tempo; MaSP 555748-3,
Neilde de Souza Oliveira Soares Dantas, ATBIB, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 181/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 1157864-8, Andrey Alex de Paula, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 855943-7, Tania Maria
Medeiros Perdigão, PEBIB, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 18/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1408739-9, Mariana Braga Melgaco
de Morais, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
27/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 1104339-5, Domingos Borralho Monteiro, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/05/2020 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1321223-8, Christina
Lodi de Moraes, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1129878-3, Luiz dos Reis Gonçalves Filho,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 182/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes, PEBIII-O, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2020 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1216891-0, Geraldo Wagner Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1410985-4, Maria Jose da Silva, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos, PEBIV-J,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/03/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1416277-0,
Andrea Alves Mairinques, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1316076-7,
Paulo Henrique Balduino Silva Teixeira, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/03/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1416335-6, Vivian Magalhaes de Aguiar Maron, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1409573-1, Eliana
de Freitas Marques, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1019422-3, Andreia Giovana Teixeira
de Abreu, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
31/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1474731-5, Ester Tosta da Silva Martins,
EEBIA, cargo 02, a partir de 7/6/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 33 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina 270407- MaSP 1346490-4, Catia Spiazzi Monteiro, PEBIB, cargo 02,
a partir de 22/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 34 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 1266990-9, Amanda Aparecida França Menezes, PEBIB, cargo 03, a partir de 09/06/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1387717-0, Paulo Henrique Barros de
Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – EE Professor Carlos Lúcio de Assis/ EE Gramont
Alves Gontijo, MaSP 1053204-2, Michelle Paulina Oliveira do Amaral,
PEB II F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 18/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Professor Alisson Pereira Guimarães/
EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, MaSP 1260821-2, Patrícia
Regina de Oliveira Pinto Silva, ATB I B, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 18/06/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345103-6, Ivoneide de Carvalho Frascaroli Benevenuto,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 25/95,
public. em 07/09/1996, onde se lê: ... 02 meses e 24 dias ..., leia-se: ...
02 meses e 21 dias ..., para acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2021
Retifica o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374397-8, Dulcinei de Freitas
Soares, PEBIII-G, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 03/2021 public. em 28/5/2021, onde se lê: ... sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria a partir de 24/06/2021, leia-se: ... sustação
do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 24/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2021
Retifica o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856849-5, Rosimar de Castro
Geraldo, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 02/2021 public. em 28/5/2021, onde se lê: ... sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria a partir de 24/06/2021, leia-se: ... sustação
do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 24/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2021
Retifica o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima
Anselmo Claudio, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 01/2021 public. em 28/5/2021, onde se lê: ... sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 24/06/2021,
leia-se: ... sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a partir
de 24/05/2021.
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SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP
1063791-6, Rosalva Anselita Barbosa, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 62,
publicado em 07/06/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 27/04/2014, leia-se: ref. ao
2º quinq., de exercício, a partir de 23/12/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2021
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 899036-8,
Maria Regina de Mendonça, PEBII H, 1º cargo. Ato nº 74, publicado
em 15/10/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2021
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353747-9, Regina de Souza Ferreira,
PEBIN, 1º cargo. Ato nº 69/2017, publicado em 10.06.2017, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a. Leia- se: ... com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 555967-9, Helena de Melo Oliveira, PEBIII P, 2º
cargo. Ato nº 31, publicado em 03.06.2021, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... 555967-8... Leia-se: ... 555967-9...
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REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2021
REVOGA O ATO nº 255, publicado em 08/02/2013, concessão de 03
meses Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício, a parte referente
ao servidor: Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo 9407, MaSP 1125005-7, Amanda Miranda e Almeida, PEBIA, 1º cargo,
em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir de 01/04/2014.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Lagoa Santa – EE Nilo Mauricio
T Figueiredo - 9407, MaSP 436144-0, Zelia Aparecida Pereira Costa,
PEBIII P, 2º cargo, a partir de 20/07/2020, nos termos do Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°, inciso
III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red.ECnº41/03.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1184452-9, Aderson Santos de
Almeida, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1102622-6, Maria Guimarães
Gomes Otoni, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício, a
partir de 09/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 861419-0, Glauci
Fonseca Ovidio, PEBIIE, 1º cargo, referente ao 3º quinq., de exercício, a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 932368-4, Andreia Feliciano da Silva
Santos, ATBVH, 2º cargo, referente ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 28/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Siria Marques da Silva- 2330, Masp 273123-0, Maria Leida, PEBIIIP, 2º cargo
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Celmar
Botelho Duarte- 2372, Masp 378383-4, Tâmara Simone Santos Araújo,
PEBIO, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24.03.2016;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Celmar
Botelho Duarte- 2372, Masp 378383-4, Tâmara Simone Santos Araújo,
PEBIO, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26.03.2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E.
Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, Adalberto Magnani Franco,
PEB3 O, MaSP 960831-6, 1ºcargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado Roxandra de Assis
Rosa, PEB3 J, MaSP 1016445-7, 1ºcargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado E.E. Nossa
Senhora da Conceição – 10146, José Quirino Monteiro, PEB1 P, MaSP
373723-6, 2ºcargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, Elisângela da Cruz Gonsalves Rodrigues,
ATB2 B, MaSP 1330644-4, 2ºcargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Rita de Cássia Fraga
Freitas Pinto, ATB4 H, MaSP 368296-0, 1ºcargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Getúlio
Vargas – 2542, Elizabete Ferreira da Silva, PEB1 B, MaSP 1159469-4,
3ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Estefânia Cássia dos Santos de Andrade, PEB1
B, MaSP 1238627-2, 3ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado Wildma Fabiana Gonçalves
e Costa, ATB1 B, MaSP 1246926-8, 2ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, Itamar Martins de Paula, PEB1 J, MaSP
855209-3, 1ºcargo, exercendo cargo em comissão de diretor D1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora Conceição – 10146,
Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3 P, MaSP 298940-8, 2ºcargo,
exercendo cargo em comissão diretor D3C, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro (s): Belo Horizonte - MaSP 327711-8, Cassia Valeria
Rodrigues Madeira , ex ocupante do PEBIII P, 2° cargo, 09 meses de
Férias Prêmio, ref. ao 1º Decênio., 3º e 4º quinq. de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 827041-5, Ieda de Oliveira Magalhães, ATB1 C, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/07/2021. Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 556609-6, Ivânia Lúcia Gonçalves Silva,
ATB1 A, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 01/07/2021.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – E.
E.Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 378383-4, Tâmara Simone Santos Araújo, PEBIO, 1º cargo, ref. ao 9º biênio a partir de 04.04.2008.
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Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2021
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
Lotação –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 320134-0,
MérciaCristina Ribeiro Silva Miranda, PEBIII P, 1º cargo, retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 73, publicado em
01.05.2021, por motivo de duplicidade na publicação, ficando mantida a publicação de 06/02/2021. Anula no Ato no que se refere ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 329373-5,MariaHelena Neves, PEBII P,
1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
71, publicado em 01.05.2021, por motivo de duplicidade na publicação,
ficando mantida a publicação de 29/01/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2021
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Ex – Servidora Falecida, MaSP 327711-8, Cassia Valeria Rodrigues Madeira,
PEBIII P, 2º cargo , na parte em que concedeu Férias prêmio em Espécie, publicado em 17/05/2019, por motivo de falecimento do servidor.
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Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000070/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática - switches, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo
de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 09/07/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 25/06/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 09/07/2021,
às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
3 cm -24 1497486 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021:
Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
executar a construção do estande de tiro no 62º Batalhão de Polícia
Militar, localizado em Caratinga/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de
08h15min até às 08h59min do dia 15 de julho de 2021, no auditório do
14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, em Ipatinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-8579,
edital disponível no site www.compras.mg.gov.br (processo de compras 24/2021, unidade 1259968).
3 cm -24 1497271 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Processo de Compra 110/2021. UE: 1250084.
PE 15/2021. Objeto: Contratação de Serviço Terceirizado para supressão da inscrição “Exército Brasileiro” e a gravação dos caracteres “Policia Militar de Minas Gerais” em fuzis. Inicio do encaminhamento das
propostas: dia 208/06/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 09/07/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br,
2 cm -24 1497520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE x Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH –
Objeto: recolhimento de resíduos sólidos comuns (lixo); Valor mensal: R$ 403,37; Valor anual: R$ 4.840,44. Início: 13/07/2021. Prazo: 12
meses, podendo ser prorrogado. Dotação orçamentária: 1251.06.181.0
34.4214.0001.3.3.90.39.59.10.1.0 ou equivalente.
2 cm -24 1497381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compras: 11.2021. UE: 1250072.
Pregão eletrônico 16/2021. O Ordenador de Despesas do CMI torna
público o Edital para AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS DO TIPO CAMINHONETE, COM CELA, E MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS. Início do encaminhamento das propostas:
dia 25/06/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
07/07/2021 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial, e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compras: 12.2021. UE: 1250072.
Pregão eletrônico 17/2021. O Ordenador de Despesas do CMI torna
público o Edital para AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS DO TIPO SUV, COM CELA. Início do encaminhamento das propostas: dia 25/06/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 08/07/2021 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial, e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
4 cm -24 1497287 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
E SISTEMAS LTDA. Pregão Eletrônico n° 119/2020. Contrato n°
SIAD 9262725/​2020 Aditivo 01/2021. Objeto: ALTERAÇÃO QUALITATIVA na Seq. 4 e 5, item 1.2 - Especificação do Objeto, Anexo
I - Termo de Referência do contrato.
2 cm -24 1497153 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG - CORREGEDORIA x JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES S/A., CNPJ 06.947.769/0001-06- COTEP/PROC. 01/2020 –
Contrato nº 9251308/2020. Objeto: locação de máquina reprográfica,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data do termo aditivo. Valor
R$ 2.136,00.
2 cm -24 1497304 - 1
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM x ANGRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI,
Celebram Termo de Rescisão bilateral amigável. Processo de Compra
1259760 0009/2018, Contrato SIAD n° 9179130/2018. Objeto: Serviços de conservação, limpeza e higienização nas dependências do NAIS
/ 53º BPM. Data da Rescisão 25 de março de 2021.
2 cm -24 1497245 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 6ª RPM/16ª CIA PM IND x Município de Três Corações/
MG - Termo Aditivo nº 01/2021 ao Convênio nº 06/2021. Objeto:
Redistribuição do saldo orçamentário remanescente de R$ 118.111,91
entre as metas pactuadas no plano de trabalho considerando a necessidade de também realizar uma nova redistribuição no cronograma de
execução anual do convênio nº 06/2021. Vigência: de 17/06/2021 até
28/02/2022.
2 cm -24 1497482 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440124.