TJMG 25/06/2021 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1058/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158887 – EE Geralda Carvalho de Souza
MASP 1369717-2, Gláucia Goulart de Menezes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1063/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8605 - EE Nova Contagem
MASP 322438-3, Natália Regina Nogueira da Silva de Paula, PEBIIIP
- admissão 1, a contar de 03/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1064/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8605 - EE Nova Contagem
MASP 1285941-9, Valéria Cristina Alvarenga, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1065/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
231657 – EE Maria Alves Nagy Varga
MASP 888566-7, Agostinho de Oliveira Costa, EEBDIA – admissão 2,
a contar de 13/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1066/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
231657 – EE Maria Alves Nagy Varga
MASP 1303617-3, Risoleta Gomes de Oliveira Braga, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1067/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81469 - EE Professora Helena Prates
MASP 1427609-1, Diego Fellipe Souza Soares, PEBDIA - admissão 1,
a contar de 02/03/2021.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1068/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 650/2021, de
designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 30/04/2021,
referente a:
SRE Uberaba
FRUTAL
158879 – EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 1082062-9, Andréia Cristina Batista Barbosa
Onde se lê: a contar da publicação até 25/06/2021;
Leia-se : a contar da publicação até 25/05/2021.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1069/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:    
SRE Uberaba
FRUTAL
158879 – EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 1082062-9, Andréia Cristina Batista Barbosa, em prorrogação
até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1063481-4, Grazielle
Resende, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1070/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV, em prorrogação até 01/08/2021, em substituição ao MASP 521637-9, Claudia
Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1071/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34665 – EE Antônio Martins do Espírito Santo
MASP 1245254-6, Flávia Mariete Soares Ribeiro, EEBIIC – admissão
3, a contar de 17/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1072/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34665 – EE Antônio Martins do Espírito Santo
MASP 1064190-0, Shirlei Vieira Silva Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1073/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7820 - EE Professora Lourdes Bernadete Silva
MASP 800262-8, Genalva do Carmo Martins, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1497595 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 322/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança de prédio da Escola Municipal de 1° Grau (1ª à 4ª série), de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Salinas, s/nº, Povoado de Lagoinha, em Fruta de Leite, para a Praça São Mateus, s/nº, Centro, Povoado de Martinópolis, no mesmo
município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 323/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas
às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de Minas:
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
E.M. de Sumidouro
Fazenda Barra da Ema
2
E.M. de Sumidouro
Fazenda Lagoa Bonita
1
E.M. de Sumidouro
Comunidade de Cajueiro
1
E.M. de Vargem Grande
Fazenda Salto
2
E.M. de Vargem Grande
Comunidade de Lazãozinho
2
E.M. Elzita Gasparino Pimenta
Fazenda Larguinha
1
E.M. Elzita Gasparino Pimenta
Comunidade de Rancharia
2
E.M. Francisco Borges Monteiro
Fazenda Larga
2
E.M. de Galho de São Domingos
Fazenda Croá
1
E.M. de Galho de São Domingos
Fazenda Assentamento do INCRA
1
E.M. de Palmeiras IV
Fazenda Ana da Rocha
1
SRE – Januária

PORTARIA N.º 324/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 28 de novembro de 2017, as atividades do estabelecimento People Uberlândia, autorizado pela Portaria SEE nº 453, de 18 de maio de 2000, situado na Av. Cipriano Del Fávero, 959, Centro, em
Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 325/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2020, a mudança de prédio do Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Avenida dos Expedicionários, 180, B. Santana, em Varginha, para a R. Doutor José de Resende Pinto, 200, Vila Pinto, no
mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 326/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Doutor José de Resende Pinto, 200, Vila Pinto, em Varginha, para Colégio Ágape Dom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1497515 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 435.147-4 Leia Maria Monteiro Gandra, PEB3I, adm.01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/21.
24 1497115 - 1

SRE de Guanhães
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 62/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CARMOPOLIS
DE
E.
E.
PRES.
TANBRUNA
APARECIDA
MORAIS PEB
DIVINOPOLIS MINAS
1.173.597-4 MONTEIRO
I
C
3
CREDO NEVES
24 1497158 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 001/2021
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 1.148.124-9, Maria Cristina Melo Campos Teixeira, ANE
II E, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 14/2021 publicado em 11/06/2021; Onde se lê: referente ao ANE III E, Leia-se: referente ao ANE II E.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 21/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 283.993-4, Vera Lúcia Rezende Costa, ANE III H, adm. 02, a
partir de 21/06/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
24 1497229 - 1
ATO Nº 55/2021 ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 807.593-9,FERNANDA CRISTINA MARTINS VIRTUOSO,
paraFERNANDA CRISTINA MARTINS.
ATO Nº 56/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:MASP 368.404-0,EDILENE
CASSIA DE SOUZA ARAUJO, ANE IVL, adm. 01, referenteao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; MASP
943.251-9,IARA SILVA TEIXEIRA DE ARAUJO, ANE IIIH,
adm. 01, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
27/05/2021; MASP 947.880-1,KARLA MAXIMILIAM GOMES,
TDE II C, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021;MASP 954.362-0,MARILENE PAULA
DE FREITAS, TDE VJ, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/2021;MASP 974.199-2,ADRIANA
MOREIRA DINIZ, ANE IV H, adm. 01, referenteao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2021; MASP 974.2107,LIZZIANE SOCORRO RIBEIRO, ANE I B, adm. 02, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2021;MASP
1.110.678-8,ROSILENE DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE
III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021;MASP 1.142.901-6,ODENEIDE FERREIRA DA
SILVA, TDE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/2021;MASP 1.143.294-5,JACQUELINE
DOS SANTOS DIMAS, TDE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2021;MASP 1.143.701-9,ANGELICA DE MOURA PIRES, ANE III F, adm. 01, referenteao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021;MASP
1.144.297-7,ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDAO,
ANEII F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/2021;MASP 1.265.035-4,JUNIA KATIA DA SILVA,
TDE I B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2021;MASP 1.314.532-1,SIMONE APARECIDA

EMERICK, ANE II B, adm. 03, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021; MASP 1.345.767-6,STELA
REGINA OLIVEIRA MARQUES, TDE II C, adm. 02, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2021; MASP
1.404.964-7,REINAN MACENA PEREIRA DA SILVA, TDE II C,
adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/2021;MASP 1.421.384-7,HELOISA HELENA DA SILVA
ARAUJO, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/2021;MASP 1.422.190-7,JOSE AVELINO NETO, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2021;MASP 1.423.186-4,WAGNER
LUCIO GOMES, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2021;MASP 1.424.223-4,CISSA
VALERIA DO AMPARO PEDRO, TDE I B, adm. 01, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2021;MASP
1.424.225-9,LUCIANA SOUZA DAMASCENO CRUZ, TDE I B,
adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021;MASP 1.424.229-1,AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2021;MASP 1.424.267-1,TELMA MARA
GONÇALVES PINHO, TDE II B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021;MASP 1.424.328-1,LUANA CARDOSO LACERDA, TDE I B, adm. 01, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021;MASP
1.424.344-8,GLEISSON COSTA PEREIRA, ANE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021;
MASP 1.424.348-9,SILVANA DE ARAUJO NUNES, ANE I B,
adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021;MASP 1.424.496-6,MARCIA ISABEL CHAVES,
TDE II C, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2021;MASP 1.424.524-5,ELAINE DAS GRAÇAS SOARES SANTOS, TDE II B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2021;MASP 1.426.002-0,CRISTIANE DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, TDE I B,
adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
28/05/2021,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 57/2021 RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 853.445-5,LUCIANA MARCIA DE
SOUZA OLIVEIRA, TDE IV L, adm. 01, Ato49/2021, publicadoem
11/06/2021, por motivo de alteração no período do afastamento.
Onde se lê:02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/07/2021 a
02/08/2021 e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021;
Leia-se:01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício,
a partir de 19/07/2021.
24 1497614 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de
julho de 2012, aos servidores: Virginópolis, E E Nossa Senhora do
Patrocínio, MaSP 0564341-6, Marisse Gonçalves Gomes, ATB3L,
Adm 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021.
24 1497249 - 1

SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1148427-6, Elizabete Moura Machado, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 874169-6, Sirley
Terezinha Rocha Alho de Nóvoa, PEBIIO, cargo 01, por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 28/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 618863-5, Rosangela Aparecida Alves dos Santos
Bianchi, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2021; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitscheck de Oliveira” - MaSP 608233-3, Norma Sueli Ferreira Cortes Cunha, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: EE.
“Profº Josino Neiva” - MaSP 1326476-7, Ana Paula Caldas Lima,
ATBIID, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 12/07/2021 a 26/07/2021, e o 2º
período de 17/12/2021 a 31/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIB, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1123496-0, Virlene de Fátima Amorim, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da
Silva” - MaSP 1113404-6, Emerson Coelho Pereira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 10/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
1092502-2, Fernanda Lúcia de Mendonça Evangelista, PEBIA/Língua
Inglesa, 16 h/a, cargo 04, a partir de 04/12/2020; Paracatu: EE. “Dr°

Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1336526-7, Lucimara Ferreira dos
Santos, PEBIA/Artes, 16 h/a, cargo 03, a partir de 03/03/2021; Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1493126-5, Brayam Souza de
Oliveira, PEBIA/Português, 16 h/a, cargo 01, a partir de 03/03/2021.
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PORTARIA/SRE Nº 03/2021
A Portaria nº03, de 25/06/2021 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Paracatu.
A diretora da SRE/Paracatu, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Resolução nº 4291 de 10 de março de 2020, e nos termos do disposto
do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto
Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da SRE/Paracatu, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4º do Decreto Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Ludemila
Matos Gonçalves Silva, Masp: 1.171.182-7; II –Viviane Andrade Porto
Campos, Masp: 952.131-1; III – Rita de Cássia Vasconcelos Landim,
Masp: 1.320.958-0; Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Viviane Andrade
Porto Campos Masp.952.131-1
Art.4º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu, 25 de junho de 2021.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Diretora da SRE/Paracatu
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 11/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 317922-3, Francisca Aparecida
de Almeida, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 06/03/2020, onde
se lê: PEBIIL, leia-se: PEBIIM.
RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANENCIA – ATO N°12/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Abono Permanência, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
874169-6, Sirley Terezinha Rocha Alho de Nóvoa, PEBIIO, cargo 01,
no ato publicado em 17/06/21, onde se lê: Shirley Terezinha Rocha
Alho de Nóvoa, leia-se: Sirley Terezinha Rocha Alho de Nóvoa.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°13/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Alteração de Nome, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1283539-3,
Helen Cristina da Silva Vaz, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
19/01/21, onde se lê: Helen Cristina da Silva Freitas, leia-se: Helen
Cristina da Silva Vaz Freitas.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N°
14/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Concessão de Quinquênios, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBVJ, cargo 01, nos atos
publicados em 01/12/94, 01/08/00, 05/05/04 e 08/08/09, onde se lê: 1º
quinquênio administrativo a partir de 04/04/94, 2º quinquênio administrativo a partir de 25/11/98, 3º quinquênio administrativo a partir de
02/01/04, 4º quinquênio administrativo a partir de 01/01/09, leia-se: 1º
quinquênio administrativo a partir de 01/02/94, 2º quinquênio administrativo a partir de 10/01/98, 3º quinquênio administrativo a partir de
17/02/03, 4º quinquênio administrativo a partir de 16/02/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
15/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBVJ, cargo 01, nos atos publicados em 02/06/95, 01/08/00, 17/05/05, 24/12/09, 01/12/17 e 10/05/19,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/94, 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/98, 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/01/04, 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/09, 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/14, 6º quinquênio de exercício a partir de 01/01/19, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94, 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/98, 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/03, 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/08, 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/13, 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/18.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440121.