TJMG 11/06/2021 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Nº DE
Nº DA NOTA
ORDEM DE EMPENHO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
VALOR
01
02
9210857
04/05/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
R$ 418,24
02
02
9210857
04/05/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
R$ 1.164,30
03
08
9210858
04/5/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 6.864,38
04
08
9210858
04/05/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 557,60
05
08
9210858
04/05/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 378,36
06
08
9210858
04/05/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 4.658,07
07
08
9210858
04/05/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 7.143,18
08
08
9210858
04/05/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
- EIRELI
R$ 4.847,25
09
06
9216717
04/05/2021
10.999.443/0001-91
SERVICE FERNANDES LTDA
R$ 6.908,36
10
07
9210859
05/05/2021
20.809.651/0001-34
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI
R$ 4.745,03
11
02
9210857
06/05/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
R$ 2.252,76
12
04
9210856
10/05/2021
27.968.525/0001-71
ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA - ME
R$ 4.872,59
13
03
9216875
04/05/2021
14.551.828/0001-42
VITHA SERVICE EMP. DE ADM E TERC SERV
EIRELLI
R$ 5.877,05
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de conservação e limpeza – retroativo de repactuação
CCT/21 - CAA1)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza – retroativo repactuação
CCT/21 – 13 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 34 BPM – REF. Fev/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço de conservação e limpeza - referente a retroativo da repactuação
de CCT/2021 – 34 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (Serviço de conservação e limpeza - referente a retroativo da repactuação
de CCT/2021 – 41BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 41 BPM - REF. Fev/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 34 BPM - REF. Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 41 BPM - REF. Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 1 BPM - REF. Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza do 49 BPM - REF. Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza da sede do CAA-1 - REF.
Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza da sede da 1 RPM - REF.
Março/2021)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de conservação e limpeza da sede do 16BPM - REF.
Março/2021)
Quartel em Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
64 cm -10 1491737 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 001/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais
através da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Ubá através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana
e Transportes de Ubá/MG. OBJETO: Estabelecimento de cooperação
mutua visando estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem
a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termo
dos seus artigos, art. 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no Município de Ubá/
MG.VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), sendo
R$ 68.000,00 pelo município e R$ 13.600,00 pela PMMG em serviços
a título de contrapartida. ASSINATURA: 18/05/2021. VIGENCIA: de
10 meses a partir da publicação (11/04/2021)
3 cm -10 1491431 - 1
TERMOS DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x SANTA HELENA MULTISERVIÇOS
LTDA Contrato nº 9280578/2021. Objeto: Adaptação de uma cozinha
na sede da 106ª Cia ET/EM/6ª RPM. Valor R$8.625,00. Vigência: até
31/12/2021, a partir da data de publicação.
1 cm -10 1491727 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 33/2021. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Pirapora/MG. OBJETO: Estabelecimento de
cooperação mutua visando o aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Pirapora/MG. VALOR:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 100.000,00 pelo
município e R$ 20.000,00 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. ASSINATURA: 28/04/2021. VIGENCIA: de 12 meses da
publicação (11/06/2022).
2 cm -10 1491433 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º TA ao Convênio nº 37/2020. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de Guaraciaba/MG. OBJETO: Prorrogar
vigência. ASSINATURA: 07/04/2021. VIGENCIA: até 31/12/2021
1 cm -10 1491417 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG/DF – Acordo de Cooperação Técnica aportado no Processo
SEI 1250.01.0003439/2021-20. PARTES: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a União por intermédio
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
OBJETO: viabilizar vagas em cursos de pós-graduação, pesquisa,
extensão e treinamentos, em áreas de interesse comuns, direcionados
ao públicos indicados/selecionados pelos partícipes, visando o interesse
mútuo e desenvolvimento profissional dos seus integrantes. VALOR:
não haverá transferência de recursos. ASSINATURA: 24/05/2021.
VIGENCIA: 60 (sessenta) meses da publicação (11/06/2026)
3 cm -10 1491424 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 137/2021. Processo de Compras: 1255302000137/2021 - Processo SEI nº:
1250.01.0000877/2021-33. Objeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte externo
e disposição final ambientalmente correta dos resíduos de serviços de
saúde (RSS) do grupo “D”, gerados pelo Hospital da Polícia Militar
(HPM), com fornecimento de equipamentos e materiais em regime de
comodato, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, Edital e seus Anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 24 de junho de
2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1491561 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
SEXTO TERMO ADITIVO
ao contrato de Nº 9234153/2019, que entre si celebram o IPSM e a
FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA; Do Objeto: Ajustar os critérios e procedimentos referentes à concessão dos benefícios: E.4 Diárias de viagem, E.5 Transporte em viagem, E.6 Adicional Noturno e
E.7 Hora Extra - Montante E - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
DESPESAS REEMBOLSÁVEIS; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e
de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo
Horizonte; Data: 10/06/2021; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel.
PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante Pedro Seixas da
Silva, por Contratado.
3 cm -10 1491473 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9280819/2021 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 30.515.604/0001-31 - COMERCIAL DIVINO PRODUTOS
MEDICOS LTDA, Processo de compra nº 2121022 000008/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de papel higiênico para suprir a
demanda do IPSM, conforme especificações relacionadas no Contrato,
bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 02/2021-DLT/IPSM
e em seus anexos. Valor total: R$ 41.000,00. Vigência: a iniciar na
data da publicação do contrato até a data de 31/12/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339030.17.0.49.1;21
21.10.122.705.2017.0001.339030.17.0.49.1. Assinatura: 10/06/2021.
Signatários: pela contratada Clodoaldo Elifas Carrilho, pelo contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM.
3 cm -10 1491630 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 10/06/2021
RMBH
Município Interessado
Categoria
Serviço de
Clínica de Psicologia Scientia Ltda
Psicologia
B e l o
Horizonte Núcleo Odontológico Lourdes Ltda Clínica
Odontológica
Hemato Ltda
Clínica Médica
Clínica
Contagem Márcia Gomes da Cunha
Odontológica
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado
Categoria
Radiológica Dr. Wandir Ferreira de Diagnóstico
Uberaba Clínica
Souza Ltda
por Imagem
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Três Corações Pereira & Callegari Ltda
Categoria
Laboratório Clínico
7ª RPM – Divinopolis
Município Interessado
Categoria
Odontológica Morato Duarte Clínica
Divinopolis Clínica
Ltda
Odontológica
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado
Categoria
Uberlândia Luciano Henrique Figueira Clínica Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado
Januária Assis & Aguiar Clínica Médica Ltda
Categoria
Clínica Médica
9 cm -10 1491707 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 501/2021 - Drogaria Principal Ltda ME - Vigência: 13/03/2021 a
13/03/2023. Cont. nº 512/2021 - Clínica Médica Sara Saúde Ltda Vigência: 26/03/2021 a 26/09/2021. Cont. nº 522/2021 - Laboratório
Integral S.A - Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. Cont. n° 531/2021
- Centro de Cirurgia e Implantodontia Ltda - Vigência: 17/05/2021
a 17/05/2022. Cont. n° 533/2021 - Clinical Center Ltda - Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2022. Cont. n° 539/2021 - C.P.B Consultórios
Odontológicos e Médicos Ltda - Vigência: 23/05/2021 a 23/05/2022.
Cont. n° 542/2021 - Kátia Resende de Faria - Vigência: 26/05/2021
a 26/05/2022. Cont. n° 544/2021 - Med Flex - Consultórios Compartilhados Ltda - Vigência: 26/05/2021 a 26/11/2021. 04ª RPM - Cont.
nº 72/2021 - Ubá Radiologia Odontológica Ltda - ME - Vigência:
27/04/2021 a 27/04/2022. 05ª RPM - Cont. nº 47/2021 - Psicociente
Ltda ME - Vigência: 29/05/2021 a 29/05/2026. 06ª RPM - Cont. nº
88/2021 - Rocha, Ferreira Davo Laboratório de Análises Clínicas e
Anatomopatologia Ltda - ME - Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2023. 07ª
RPM - Cont. nº 78/2021 - Lacerda & Gontijo Radiologia Ltda - Vigência: 29/05/2021 a 29/05/2026. 09ª RPM - Cont. nº 54/2021 - Martinelli
e Oliveira Serviços Médicos Ltda - Vigência: 29/05/2021 a 29/05/2026.
10ª RPM - Cont. nº 29/2021 - Natasha Fernandes Heringer Odontologia
Ltda - Vigência: 29/05/2021 a 29/05/2026. 11ª RPM - Cont. nº 95/2021
- Laboratório Mendes Ltda - Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2023. 13ª
RPM - Cont. nº 35/2021 - Leonardo Elias Esper - Vigência: 26/05/2021
a 26/05/2022. 17ª RPM - Cont. 85/2021 - Faria Serviços Médicos Ltda
- ME- Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. 18ª RPM - Cont. nº 90/2021
- Adélia Maria de Ávila - Psicóloga - ME - Vigência: 29/05/2021 a
29/05/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir os itens:
especialidade Médico Clínico Geral e aSeção XVII do Cont. n°
477/2021 - Alcos Serviços Médicos Ltda - Vigência:23/04/2021.
Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituiobjeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Inclusãoda especialidade:Otorrinolaringologia, osincisos XVI ao
XIX e o Parágrafo único e aSeção XVII do Cont. nº389/2020 - Clínica de Especialidades Bem Viver Ltda - Vigência:19/04/2021.
Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo retificar o item
especialidade com a Inclusãoda especialidade de:Endoscopia Digestiva
ao Cont. nº 508/2021 - Endoscopia Rocha Ltda - Vigência:24/05/2021.
Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo Único, alterar o endereço da Sede, aResponsabilidade Técnica e incluir aSeção XVII do Cont. nº 47/2020 -Audiovoz
Eireli - ME- Vigência:29/05/2021. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo aprorrogação da
vigênciapor mais12 (doze) meses, incluir incisos na Cláusula Décima
Segunda e aSeção XVII ao Cont. n°07/2020 - GGL Serviços Médicos
Ltda - ME - Vigência:27/04/2021. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais12 (doze) meses do Cont. nº33/2019 - Grupo
Médico de Serviços Especializados S/S - Vigência:26/11/2020.
Data: 10/06/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da
vigência por12 (doze) meses e acorreção dos itens constantes no anexo
único do Cont. nº20/2019 - IPAC -Instituto de Patologia Clínica de
Uberlândia Ltda - Vigência:05/11/2020. Data: 10/06/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens
contratados Especialidade no Anexo Únicocom aInclusãoda especialidade deCardiologia, incluir aSeção XVII do Cont. n°24/2021- Centro de
Medicina Nuclear do Alto Paranaíba Ltda EPP - Vigência:14/05/2021
Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo: Excluira especialidade deEndodontia ao Cont. n°01.073/2016 - Andrade Pimenta
Ltda - ME - Vigência:10/08/2020. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da
responsabilidade técnica e da Razão Social do Cont. nº01.140/2017
-Pulsar Centro de Infusão Ltda EPP - Vigência:01/10/2020. Data:
10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar: o endereço da Sede, a Responsabilidade Legal e Técnica, ainclusãoda especialidade deCardiologia, excluir oAnexo II, incluir osincisos XVI ao
XIX e o parágrafo únicona Cláusula Décima Segunda e incluir aSeção do Cont. nº 17/2017 -Clirad-Medicina Diagnóstica Ltda – EPP Vigência:01/10/2020. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, a Alteração da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570140.