TJMG 09/06/2021 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020883/2021-02 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Desterro de
Entre rios . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual
e municipal de ensino no MuNICÍPIo, bem como a adjunção
por parte do EStADo/SECrEtArIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos das diversas parcerias EStADo/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Wagno Almeida Duarte .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260 .01 .0020882/2021-29 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cristiano otoni . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual
e municipal de ensino no MuNICÍPIo, bem como a adjunção
por parte do EStADo/SECrEtArIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos das diversas parcerias EStADo/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Carlos roberto de rezende .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260 .01 .0020880/2021-83 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Catas
Altas da Noruega . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual
e municipal de ensino no MuNICÍPIo, bem como a adjunção
por parte do EStADo/SECrEtArIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos das diversas parcerias EStADo/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Paulo Ladislau Batista .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260 .01 .0020878/2021-40 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Casa Grande . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual
e municipal de ensino no MuNICÍPIo, bem como a adjunção
por parte do EStADo/SECrEtArIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos das diversas parcerias EStADo/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luiz otávio Gonçalves .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020886/2021-18 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jeceaba .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José
Donizete Almeida Maia .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020881/2021-56 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Congonhas .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Claudio
Antonio de Souza .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020887/2021-88 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lamim .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Joao
odeom de Arruda .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020888/2021-61 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de ouro Branco .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Helio
Marcio Campos .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020889/2021-34 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piranga .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luis
Helvecio Silva Araujo .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020890/2021-07 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Queluzito .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Danilo
rodrigues de Albuquerque .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020891/2021-77 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de rio Espera .
objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte do EStADo/
SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Juliano
Benício Henriques Gonçalves .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0020894/2021-93 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senhora
de oliveira . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 35
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MuNICÍPIo, bem como a adjunção por parte
do EStADo/SECrEtArIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias EStADo/ MuNICÍPIo para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
José Aureliano da Silva .
65 cm -08 1490702 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
AvISo DE LICItAÇÃo
A FuNDAÇÃo HELENA ANtIPoFF – torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 22 de junho de
2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
nº 01/2021, processo de compras nº 2151004_000026/2021, processo
SEI/MG nº . 2150 .01 .0000285/2021-58 do tipo MENor PrEÇo Por
LotE ÚNICo, através do site: www .compras .mg .gov .br, para aquisição de uniformes(camisas, calças, bermudas e jalecos), para utilização
pelos servidores dos diversos setores da Fundação Helena Antipoff, no
biênio 2021/2022. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site:www.compras.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (031) 3521-9514, email:compras@mg.gov.br.
3 cm -08 1490621 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExtrAto DE CoNvÊNIo DE EStáGIo
Convênio de Estágio nº 59/2021. Parte: MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE.
objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
Vigência: 07/6/2021 a 06/6/2026. Assinatura: 07/6/2021.
1 cm -08 1490154 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExtrAto DE CoNtrAto
Extrato do Contrato nº 9280367/2021 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.00017522/2020-46, firmado entre o a UNIMONTES/
HuCF e o fornecedor 27 .893 .529/0001-38 - valdanha romero Comercio e Representação de Equipamentos Frigoríficos Eireli, Processo de
compra nº 2311076 000062/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes para o Serviço de Nutrição
e Dietética (SND). Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 12 meses, de
09/06/2021 a 09/06/2022 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .3
02 .048 .4180 .0001 .449052 .12 .0 .70 .1 . Assinatura: 02/06/2021 . Signatários: pela contratada thiago valdanha romero, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570135.
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