TJMG 03/06/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 07-05-2021, a servidora abaixo, para:
MUNICÍPIO
SABARÁ

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE PROFª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA

MASP
975572 -9

NOME
CRISTIANE SIQUEIRA LOPES

CARGO

ADM.

CH

ATB

02

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE DONA BILU FIGUEIREDO
SABARÁ
02 1489195 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores: SRE Metropolitana A, MaSP 978928-0,
Rosana Cristina Carvalho Batista, ANEIIII, cargo 01, por incorreção
no texto. Ato nº17/2021, publicado em 20/05/2021, onde se lê: ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2021. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 13/03/2021. EE Profa. Maria Cecilia de Melo, MaSP
1249703-8, Elaine Nair Xavier, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº17/2021, publicado em 20/05/2021, onde se lê:
MaSP 1249703-9. Leia-se: MaSP 1249703-8.
02 1489189 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso II, e § 3º,
Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da servidora : Belo Horizonte – E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1321299-8
ANA MIRIAM MOREIRA MAZALA, a partir de 26/05/2021, ref. ao
EEBI-D, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do
art.40 da CF/88 da servidora : Santa Barbara- E.E. Afonso Pena, MaSP
850382-3 CRISTINA MARIA XISTO, a partir de 27/05/2021, ref. ao
PEBIII-O, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Mariano de Abreu, MaSP
157567-9, HELOIZA SILVA JORGE, a partir de 31/05/2021, ref. ao
PEBI-P cargo 01, , com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a. - Santa Barbara- E.E. Afonso Pena, MaSP
448869-8 VANIA APARECIDA DE CARVALHO SOARES, a partir
de 27/05/2021 ref. ao PEBI-P , cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº20/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE Efigenia de Barros Oliveira, MaSP 1245167-0, Fernando Silvano de Oliveira, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/05/2020. BELO HORIZONTE. EE Pandia Calogeras, MaSP
1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 29/03/2020. EE Walt Disney, MaSP852332-6,
Adelson Aloisio de Souza, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 28/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 665789-4, Ana Marcia Carvalho Flausino, ATBIVH, cargo 01, ref. ao 4ºquinq. de exerc.
a partir de 31/05/2020. EE Mendes Pimentel, MaSP 1008093-5, Erika
Pettersen Morais, EEBIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2021;MaSP 363663-6, Marlene Piedade Campos Medeiros de Souza, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir
de 16/05/2021.EE Pandia Calogeras, MaSP 938844-8, Renata Ferrari
de Avelar, EEBIB, cargo 02 , ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1366020-4, Rachel Eugênia Alvares Soares , ANEIB,cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2021
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP
1053857-7, Heloísa Eugênia Ramos Aguilar Franco para Heloísa Eugênia Ramos Aguilar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Barão de Macaúbas, MaSP 1272175-9, Daniel Silva Amorim, PEB1B,
Adm.03, a contar de 11/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1404517-3, Euzimar Cristina Silva Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Maria
de Lourdes Oliveira, MaSP 1121531-6, Pedro Galo Filho, PEB1B,
Adm.03, a contar de 10/05/2021; E.E. Santo Afonso, MaSP 1065945-6,
Karina Ladeira Caldeira Lage, PEB2G, Adm.01 a contar de 31/03/2021
e a contar de 12/04/2021; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena,
MaSP 369461-9, Lucimar de Magalhães Viegas Ameno Faria, ATB4L
Adm.02, a contar de 25/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº21/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Pestalozzi, MaSP
616725-8, Andrea Amaral Melgaço Santos Lopes, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 17/05/2021.

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº - 2021
TORNA SEM EFEITO – No Ato Nº 03-2021, de Remanejamento,
publicado em 28-05-2021, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE – Para - EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 858178-7, Vilma
Marques de Oliveira, PEB, adm 03, Língua Portuguesa,16 aulas, da EE
Olegário Maciel, Belo Horizonte.
02 1489182 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/1989,, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
351813-1, Adelia Alves Sigueira de Mendonça, ATBVN, cargo 01, a
partir de 8/2/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC nº 104/20, c/c art.6 da
EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1413280-7,
Rosa Leite da Silva, ATBIB, cargo 01, a partir de 23/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 1123725-2, Fernanda Pires da Cruz
Pereira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 07/05/2021; MaSP 1093870-2,
Nelson Geovani de Jesus, PEBIF, Exercendo função de Diretor, cargo
01, a partir de 22/03/2021; MaSP 1013766-9, Rosemery Martins Bernardo Lucchini, PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/03/2021; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1486533-1, Jocelio Grangeiro Vieira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/05/2021; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1158681-5, Vanessa Aparecida Cruz, PEBIA, cargo
04, a partir de 8/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 544134-0, Maria Aparecida Rodrigues
Bernardo, ASBIA, cargo 02, a partir de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 1019429-8, Sergio de Amorim Andrade, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 833987-1, Ari Odair de Souza, PEBII-H, cargo
01, a partir de 11/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 135786-2, Elza Angela da Silva
Lopes, a partir de 21/5/2021, ref. ao PEBIIN, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020, c/c art.40 § 1º, III, alínea B, da CF/88, red EC nº
41/2003, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8873 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da Silva
de Paula, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT a CE/89,
incluido pela ECE nº 104/2020, c/c art.40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 54
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art.9º da LCE de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 273864-9, Norma Suely Pedrosa de
Castro, a partir de 22/3/2021, data da dispensa do cargo de Secretária
de escola, ref. ao cargo 03, PEBIIIL, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I § 5º do ADTC, acresc,
EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 368498-2, Cleidmar Costa de Almeida Pinho,
a partir de 12/2/2021, data da dispensa do cargo de Secretário de escola,
ref. ao cargo 01, ATBVJ, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.144 da ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 351813-1, Adelia Alves Sigueira de Mendonça, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBVN, cargo
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT
da CE/89, Incluido pela EC nº 104/20, c/c art.6º, da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula dos Santos
Martins, para Ana Paula Martins Furtado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1332121-1,
Silvana da Silva Baldaia para Silvana da Silva.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
321350-1, Edna Marcia Cerqueira, para Edna Marcia Cerqueira Ferreira de Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2021
Anula no Ato nº 133/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1161098-7,
Wagner Angelo dos Santos, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu 1º quinq. de ferias premio concessão, public. em 28/5/2021, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2021
Anula no Ato nº 559/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - MaSP 1259625-0, Eliane Rocha da Silva, ATBIB,
cargo 03, na parte em que concedeu 1º quinq. de ferias premio concessão, public. em 23/10/2015, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
368161-6, Glaucia Cristina Gomes Martins, ATBIIIL, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
880381-9, Solange da Silva Severino Santos, PEBIIIJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIIC, vice-diretor, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade
- 1309- MaSP 1057793-0, Ilzete Vignoli Machado, ATBIIIG, Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 47 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1059983-5, Guilherme Jorge Veas Valenzuela, PEBIB, cargo 03, por
04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2021, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1117376-2, Ramon Hendrigo de Paula Gregorio, PEBIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1161098-7, Wagner Angelo dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien, PEBIIIO, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1159718-4, Tiago Jose Campos Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 858865-9, Cerise de Souza Seabra, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 868415-1, Marcilho de Oliveira Silva, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 3/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1259625-0, Eliane Rocha da Silva, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/8/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1187971-5, Lenilda Lourenço Ramos, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 1405030-6, Andrea de Barros Naddeo, ATBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 814271-3, Magda Cristina Marouço Coutinho, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 814271-3, Magda Cristina Marouço Coutinho,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2016,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 814271-3, Magda Cristina
Marouço Coutinho, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 7/7/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 814271-3,
Magda Cristina Marouço Coutinho, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 28/4/2019, com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1423253-2, Raquel da Silva, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 8/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP 1408524-5,
Eliana Antonia Demarques, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1175266-4, Renata Ribeiro Machado, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP
1124451-4, Juliana Martins Ferreira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1170282-6, Gleice Aparecida de Moraes Lima,
PEBIC, cargo 03, a partir de 15/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA BETIM – Na EE
Silvio Lobo - 7897, MaSP 1117748-2, Jane Kenia Pereira Santos,
adm. 3, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, por motivo de retorno
de LIP. Com exercício a contar de 20/01/2021, para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA CONTAGEM – Na
EE Dep. Simão da Cunha -8508, MaSP 538238-7, Imaculada Conceição de Melo Silva, adm. 2, PEB3G, Língua Portuguesa, 16 aulas, por
motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com
exercício a contar de 01/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé – EE Professora Maria de Magalhães Pinto/ EE
Professora Maria de Magalhães Pinto, MaSP 376016-2, Laura Regina e
Silva, ATB V L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 27/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – EE Conselheiro Afonso Pena/ EE Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1422457-0, Fabiana Flávia Figueiredo dos Santos,
ATB I B, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 27/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Duque de Caxias/ EE Duque de Caxias,
MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, ATB V H,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 27/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – EE Antônio Augusto Ribeiro/ EE Antônio Augusto
Ribeiro, MaSP 834132-3, Etiene Michele Cesário do Carmo, ATB III
J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 27/05/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/ 2021
Revoga no Ato nº 114/2019, public. 7/6/2019 em de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
538238-7, Imaculada Conceiçao de Melo Silva, PEBIIIG, cargo 02, em
razão de sustação do afastamento preliminar, a partir de 1º/6/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540129.

02 1489280 - 1