TJMG 02/06/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E Jose
Madureira Horta, Masp 1055932-6, Darlene Aparecida Lemos de
Oliveira, EEBID Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom
João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de Fátima Silva de
Almeida, PEBIIO Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/06/2009; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2014; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. De Gouveia, Masp 1063789-0,
Éder Franco Figueiredo, PEB I B, Adm 03, referente aos 1 e 2º quinquênios de exercício a partir de 07/11/2016, com aproveitamento de
tempo do(a) PEB I A do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 00 mês/
meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastiao
Jorge Masp 884419-3, Shirley Almeida Amorim Sousa, EEBI A Adm
O2, referente ao, 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2017,
com aproveitamento de tempo do(a) ATBIII F, do qual foi exonerado
dos quais usufruiu 03 meses; Masp 884419-3, Shirley Almeida Amorim Sousa, EEBI A, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/08/2017, com aproveitamento de tempo do(a) cargo ATB
III F do qual foi exonerado/dispensado dos quais usufruiu 03 meses;
Masp 884419-3, Shirley Almeida Amorim Sousa, EEBI A, Adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2017, com
aproveitamento de tempo do(a) cargo ATB III F do qual foi exonerado/
dispensado; dos quais usufruiu 02 meses; Masp 884419-3, Shirley
Almeida Amorim Sousa, EEBI A, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2017, com aproveitamento de tempo
do(a) cargo ATB III F do qual foi exonerado/dispensado; dos quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es)): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBI I - DV
Adm.01, 04 mês(es) e 13 dias referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E Rosarinha Pimentinha,
Vagner Campos dos Santos, MASP 1308837-2, PEBIB Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; CARBONITA, E.E Coronel Coimbra, Marlúcia Gomes Paranhos, Masp 940807-1, PEBIB Adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIAMANTINA,
E.E Professora Ayna Tôrres, Simone Cristine Ribeiro Leão, Masp
1000468-7, PEBIG Adm.01, referente ao 04º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LEME DO PRADO,
E.E Santos Barroso, Cleide Marizete dos Santos, MASP:436224-0
,PEBIII J Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Solange Aparecida Oliveira Lopes,
Masp 1016409-3, PEBIIG Adm.01, referente ao 04º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SERRO, E.E Doutor
João Pinheiro, Renata Souza Freire Generoso Lima, MASP 876102-5
, PEBIII I Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2021- ANULA NO ATO Nº 20/2019 referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Preto, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp. 351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida,
PEBIIO Adm.01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado
em 24/04/2019, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 66/2015 referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Preto, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp. 351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida,
PEBIIO Adm.01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado
em 23/12/2015, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 441076-7, Maria Marta Gomes PEBIC Adm.03, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira, Masp 1281370-5, Karla Gracylliany Carvalho Godinho Frois, PEBDIA, Adm. 01, a partir de 02/04/2021; TURMALINA, EE. Mestra Celina, 441444-7, Sandra Maria Oliveira Reis,
PEBDIA, Adm. 01, a partir de 27/04/2021; Masp 441444-7, Sandra
Maria Oliveira Reis, EEBDIA, Adm. 02, a partir de 27/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 1011343-9,
Fábio Coimbra. PEBIB Adm.05, a partir de 23/05/2021.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 07/2021 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE Coronel Coimbra, MaSP
1011343-9, Fábio Coimbra, PEBIB - Filosofia/História, adm 5, para
PEBIA - Filosofia/História/ Sociologia, ficando alterado a contar desta
publicação o Ato 04/2020, MG 04/11/2020; DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Adilerson dos Santos Generoso, PEBIIIL - Matemática, adm1, para PEBIIIL - Matemática/Ciências/Biologia; FELÍCIO
DOS SANTOS, EE de Felício dos Santos, Daniele Cristiane Ferreira
Paixão Viveiros, MaSP 1084683-0, PEBIA - Geografia, adm 5, para
PEBIA - Geografia/ História/ Ensino Religioso; MINAS NOVAS, EE
de Ribeirão da Folha, Januário Gomes Soares Neto, MaSP 1437731-1,
PEBIA - Física, adm 3, para PEBIA - Física/ Matemática; EE Coronel
João André, Rute Soares Ferreira Santos, MaSP 1151468-4, PEBIA Física, adm3, para PEBIA - Física/ Química/ Matemática.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1488192 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria Rosilena Souza
Santos, ATBIIC, Adm. 01, por motivo de Incorreção do município
informado, Ato nº 20/2021, publicado em 19/05/2021, onde se lê:
SERRO leia-se: DIAMANTINA.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2021- ANULA NO ATO Nº 16/2019 referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Preto, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp. 351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida,
PEBIIO Adm.01, na parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado
em 24/04/2019, por impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1488194 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.772-3, Giovanna
Alves, PEB1B, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 02,
do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1096.283-5, Juliana Sotero, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 665.101-2, Renata Moreira e Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 764.706-8, Maria Luciene
Faria, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1123.448-1, Elza Adelina do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1141.213-7, Renata Gonçalves
Rosa, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

MaSP 1232.143-6, Saulo Silva Carvalho, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 389.062-1, Adriana Silva Lacerda, ATB4L, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09.06.2021; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 353.435-1,
Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB4P, Adm. 01, exercendo cargo de
Diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15.06.2021; MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB3H,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2021; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 447.247-8, Valéria Valadares de Oliveira Freitas, PEB2C, Adm.
03, exercendo cargo de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
388.543-1, Sandra Clara da Silva, a partir de 01.06.2021, referente ao
PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1159.661-6, Patrícia Aparecida de Moura para Patrícia Aparecida de Moura Oliveira;
ITAPECERICA- Aposentada, MaSP 265.235-2, Mariângela Herculana Rezende Pedrosa de Melo para Mariângela Herculana Rezende
Pedrosa; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1254.851-7, Edivanda Oliveira Lacerda para Edivanda Oliveira Lacerda Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1278.823-8, Alexandrina Maria de Almeida,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.05.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 974.848-4, Elaine Aparecida Dias, EEBD1A, Adm.
02, a partir de 14.05.2021; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 983.715-4, Edna Silveira Rodrigues Souza, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.04.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1344.553-1, Flávia Adriana Dias, PEB1D,
Adm. 01, a partir de 14.05.2021; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Corrêa”, MaSP 389.481-3, Olenice Custódia da Luz Fonseca, PEB2P,
Adm. 02, a partir de 13.11.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 380.161-0, Sueli de Fátima da Silveira Leão, PEB3N,
Adm. 02, a partir de 08.04.2021; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 959.118-1, Amanda Cristina Silva
Figueira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 19.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1382.209-3, Cleidimar Aparecida de Queiroz, ATB2C,
Adm. 01, a partir de 13.04.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1437.796-4, Fernando Vieira de Sousa, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.05.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ARAÚJOS- José
Manoel”, MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos, PEB2D, Adm. 03, a
partir de 17.05.2021; MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 17.05.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2021
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/03/2021: OLIVEIRA- Na EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
1178.180-4, Nilton César das Chagas, PEB1A, Adm. 04, Filosofia,
9h/a, a contar de 21.05.2021, em cumprimento à sentença proferida no
processo judicialno 0013544-47.2019.8.13.0456, nomeia em caráter
efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE no 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1413.100-7, Júlio
César Miranda Martins, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 h/a, a contar de 01.06.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1488599 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 16/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1473859-5, Cristiane Almeida Macedo, EEBD1A, Adm
01, a partir de 05/04/2021.
ANULAÇÃO ATO Nº 26/2021 - ANULA No ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho,
PEB1N, Adm 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 29/2011, publicado em 21/04/2011, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1D, Adm
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/2020, que poderão ser usufruídas,a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1488371 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021 - RETIFICA, No ATO BIÊNIO,
referente à servidora: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01, Ato nº 56/10, publicado em 10/12/2010, por
incorreções na vigência, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de
10/04/2007, leia-se: 8º biênio a partir de 20/04/07, 7º biênio a partir
de 26/03/05, retificando publicação anterior; Virginópolis, E E Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo
Batista da Rocha Coelho, PEB1N, Adm 02, Ato nº 23/94, publicado em
09/09/1994, por incorreções na vigência, Onde se lê: 1º biênio a partir
de 01/02/1992, cargo 01 leia-se: 1º biênio a partir de 02/03/93, data do
exercicio, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021 - RETIFICA, No ATO de QUINQUENIO MAGISTÉRIO referente à servidora: Virginópolis, E E
Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01, Ato nº 03/06, publicado em 24/02/2006 , por motivo incorreção na vigência, Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/11/05; Leia-se 3º quinquênio a
partir de 27/11/05, 2º quinquênio a partir 20/11/00, retificando publicações anteriores e 1º quinquênio a partir de 15/01/97, retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021 - RETIFICA, No ATO de QUINQUENIO ADMINISTRATIVO referente à servidora: Virginópolis, E E
Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo
Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01, Ato nº 03/06, publicado em
24/02/2006 , por motivo incorreção na vigência, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 30/11/10; Leia-se 4º quinquênio a partir de 27/11/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2021 - RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Virginópolis, E E Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo
Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01, Ato nº 53/10, publicado em
27/04/2016, por incorreções na vigência: Onde se lê: referentes ao 5º
quinquênio a partir de 29/11/15, leia-se: referentes ao 5º quinquênio a
partir de 26/11/15, 4º quinquênio a partir de 27/11/10, retificando publicação anterior, 3º quinquênio a partir de 27/11/05, retificando publicação anterior, 2º quinquênio a partir de 27/11/00, retificando publicação anterior, 1º quinquênio a partir de 15/01/97, data do exercício,
retificando publicação anterior; Virginópolis, E E Nossa Senhora do
Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha
Coelho, PEB1N, Adm 02, Ato nº 18/10, publicado em 13/05/2010, por
incorreções na vigência: Onde se lê: referentes ao 4º quinquênio a partir de 05/02/10, cargo 01, leia-se: referentes ao 4º quinquênio a partir
de 06/03/10, cargo 02, referentes 3º quinquênio a partir de 06/03/05,
retificando publicação anterior, 2º quinquênio a partir de 02/03/00, retificando publicação anterior, 1º quinquênio a partir de 04/03/95, retificando publicação anterior.
01 1488357 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 108/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 367204-5,
Ludurval da Silva, PEBDIA 3ª admissão, a partir de 25/05/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 109/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, a partir de 01/06/21, referente ao cargo de PEBIIH, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, pela média.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 110/21
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ITAJUBÁ
PARAISOPOLIS
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
14071088
KARINA CASTRO DE LIMA SOUZA
PEB
ITAJUBÁ
PARAISOPOLIS
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
10926277
MARILEIA IENO GONÇALVES
PEB
ITAJUBÁ
SAPUCAÍ MIRIM
EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO
6020564
ELISANGELA ROBERTA BARBOSA
PEB
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE FLORIVAL XAVIER
11891793
ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA
PEB
ITAJUBÁ
NATÉRCIA
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM
12381364
ADRIELEI ROSANE REIS FERNANDES
PEB
ITAJUBÁ
NATÉRCIA
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM
12469797
DIOGO MENDES FERNANDES
PEB
ITAJUBÁ
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EE MARIA LINA DE JESUS
13007604
LUCAS PAIVA BONETTE
PEB

ADM.
02
03
04
04
04
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
05
15
15
13
13
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
13
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/05/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 111/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa, PEBIIF, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 112/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 975935-8, Mariângela Donizeti Nogueira, 2ª admissão, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 113/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, Masp 646182-6, Luiz Antônio de Almeida Areas, ATBIIC, 2ª admissão, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 26/01/21.
01 1488669 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250127.