TJMG 27/05/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Hospital
0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh
Município
Hospital
Minas Gerais
Medicamento
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anfotericina B Complexo Lipídico 5 mg/ml (susp.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anfotericina B Complexo Lipídico 5 mg/ml (susp.)
Unidade
Comprimido
Frasco
Comprimido
Frasco
Medicamento
2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia
2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Frasco
Frasco
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
0026859 Hospital Felício Rocho
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Anfotericina B Complexo Lipídico 5 mg/ml (susp.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Comprimido
Frasco
Frasco
Frasco
Comprimido
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Comprimido
Frasco
Frasco
Comprimido
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Passos
Passos
Passos
Passos
Município
Município
Município
Hospital
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte
Medicamento
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anidulafungina 100 mg (pó p/ injet.)
Frasco
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Comprimido
Frasco
Comprimido
Comprimido
Frasco
Comprimido
Frasco
Unidade
Valor Total (R$)
973,50
70.080,00
264,00
39.420,00
TOTAL (R$): 973.754,15
Quantidade
autorizada
8
13
Unidade
Uberlândia
Uberlândia
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Quantidade autorizada
59
48
16
27
30
16
52
31
12
12
6
12
5
3
2
35
182
2
29
28
10
34
10
9
3
15
Quantidade autorizada
4
12
61
20
28
60
22
14
7
82
34
3
24
116
4
14
15
Valor Total
(R$)
1.589,20
2.582,45
TOTAL: R$ 4.171,65
495,00
16.074,08
75.920,00
31.143,53
198,00
2.383,80
6.027,78
2.383,80
993,25
595,95
397,30
35.162,05
3.003,00
397,30
29.134,27
462,00
1.986,50
34.157,42
1.986,50
1.787,85
595,95
2.979,75
TOTAL: R$ 248.265,08
Valor Total (R$)
794,60
198,00
1.006,50
330,00
462,00
990,00
363,00
231,00
115,50
1.353,00
561,00
3.013,89
396,00
1.914,00
794,60
231,00
2.979,75
TOTAL: R$ 15.733,84
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7525 , DE 26 DE MAIO DE 2021
VALORES DE RESSARCIMENTO REFERENTES AOS ANTIFÚNGICOS
MUNICÍPIOS SOB GESTÃO ESTADUAL
COMPETÊNCIAS DEZEMBRO DE 2019 E JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2020.
Hospital
Medicamento
Unidade
2195453 Hospital do Câncer de Muriaé-Fundação Cristiano Varella
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Comprimido
2195453 Hospital do Câncer de Muriaé-Fundação Cristiano Varella
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Comprimido
2195453 Hospital do Câncer de Muriaé-Fundação Cristiano Varella
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Comprimido
2195453 Hospital do Câncer de Muriaé-Fundação Cristiano Varella
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Comprimido
Quantidade autorizada
84
62
63
84
Valor Total (R$)
Hospital
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos
Quantidade autorizada
8
16
19
5
Valor Total (R$)
Medicamento
Anfotericina B Complexo Lipídico 5 mg/ml (susp.)
Voriconazol 200 mg (pó p/ injet.)
Voriconazol 200 mg (comprimido)
Anfotericina B Complexo Lipídico 5 mg/ml (susp.)
Frasco
Frasco
Comprimido
Frasco
Unidade
1.386,00
1.023,00
1.039,50
1.386,00
TOTAL: R$ 4.834,50
11.680,00
16.074,08
313,50
7.300,00
TOTAL: R$ 35.367,58
26 1486016 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 13/2018
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Alnutri Alimentos Ltda.
foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 13/2018em 26/02/2021 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123,
da Lei Estadual nº. 13.317/99.O processo será dado por concluso após
a publicação desta decisão final e a adoção das medidas impostas (art.
123, da Lei Estadual 13.317/99), quais sejam, advertência einutilização do lote do produto interditado cautelarmente através da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária n°
Nº.02/2018/DVA/SVS.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 13 de maiode 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
Daniel Porto Pessoa
CONT/SVS/SES/MG
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
26 1486370 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 22/2016
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Gerais Gourmet Ltda. foi
notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 22/2016em 26/02/2021 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da
Lei Estadual nº. 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (art. 123, da Lei Estadual 13.317/99),
quais sejam, advertência e multa no valor de 1000 UFEMGs (Mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
Daniel Porto Pessoa
CONT/SVS/SES/MG
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
26 1486378 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do
ADCT, combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020.aos servidores (es): MASP. 916.043-3 Elenice Aparecida da Costa, a partir de 06/05/2021;
MASP. 292.553-5 Ogilson Fernandes Westin, a partir de 05/05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do
(s) servidor (es): MASP. 349.153-7 Gidião Augusto dos Santos, a partir de 12/05/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a
Saúde, IV-G; MASP. 372.016-6 Maria Auxiliadora Ribeiro, a partir de
11/05/2021, no cargo de Técnico de Atenção a Saúde, IV-D; MASP.
371.584-4 Eliete de Souza Cunha, a partir de 20/04/2021, no cargo de
Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a Saúde, IV-G; MASP. 384.433-9
Maria Aparecida de Morais Ribas, a partir de 19/04/2021, no cargo
de Técnico de Atenção a Saúde, IV-F; MASP. 913.789-4 Tania Maria
Ribeiro Campos Belo, a partir de 16/04/2021, no cargo de Técnico de
Gestão da Saúde, IV-G; MASP. 381.862-2 Mara Aparecida de Oliveira
Monteiro, a partir de 03/05/2021, no cargo de Analista de Atenção a
Saúde, IV-G ; MASP. 383.204-5 Elenice da Cunha Oliveira, a partir
de 10/05/2021, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, III-J; MASP.
384.765-4 Moises Silveira Lopes, a partir de 11/05/2021, no cargo de
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, III-J; MASP. 367.730-9
Luiz Augusto Chaves Conde, a partir de 27/04/2021, no cargo de Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, IV-G; MASP.349.846-6 Cleide
de Oliveira Sarmento Vilela, a partir de 20/04/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a Saúde, IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.384.263-0 Ieda de Souza, a partir de 08/02/2021, no
cargo de Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a Saúde, IV-H; ; MASP.
335.477-6 Sandra Rodrigues de Souza Barbosa, a partir de 26/04/2021,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, V-D; MASP. 383.393-6
Sandra Aparecida Silva Duarte, a partir de 22/04/2021, referente ao
cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º, do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s)
servidor (es): MASP. 349.689-0 Valeria Cristina Torre Ferreira, a partir
de 10/05/2021, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral,
do (s) servidor (es): MASP. 382.349-9 Adelmo dos Santos, a partir de
20/04/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, V-B; MASP. 914.030-2 Myriam Regina Oliveira Moreira, a
partir de 10/05/2021, no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s) servidor (es): MASP.
292.407-4 Carlos Roberto de Matos a partir de 24/02/2021, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B; MASP.
288.399-9 Joao Ildeu Braga Junior a partir de 11/05/2021, referente ao
cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B; ; MASP.
292.227-6 Carlos Alberto de Souza Costa, a partir de 03/05/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B –Vinculo 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC/104/2020 c/c
artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação
dada pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do servidor MASP.
912.733-3 Álvaro Pinto, a partir de 03/05/2021, referente ao cargo de
Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – IV-D
26 1486003 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 668606-7, SERGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO,
por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2021;
MASP 914209-2, JOSE MARCIO DE MIRANDA, por 6 mês (es) referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2021; MASP 367686-3,
MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, por 1 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 05/07/2021 e por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 04/10/2021; MASP 292382-9, IDERALDO
DE AGUIAR MELO, por 12 mês(es) referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 12/07/2021; MASP 349697-3, CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX, por 11 mês(es) referente ao 1º, 2º,
3º 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/12/2021; MASP 377575-6 , JOSE
EDSON COLI DIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 02/08/2021; MASP 367676-4 , LUIZ AFONSO RAMOS GALVAO,
por 6 mês(es) referente ao 4º, 6º e 7º quinquênio, a partir de 01/07/2021;
MASP 289947-4, OLAVO APARECIDO ULHOA , por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/07/2021; MASP 372234-5,
MARIA SALETE DE OLIVEIRA COSTA , por 2 mês(es) referente ao
3º e 5ºquinquênio, a partir de 01/11/2021; MASP 362489-7, TARCISIO LUIZ ABREU, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 09/08/2021; MASP 381841-6, FLAVIO EDUARDO RODRIGUES,
por 2 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/07/2021;
MASP 918171-0, LUIZ CARLOS PEREIRA , por 5 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/07/2021; MASP 916239- 7 ,
ANGELA ROSA FAZOLO SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/07/2021; MASP 1203936-8, ALINE ELIANE
DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 03/11/2021; MASP 356805-2, ELIAS EZEQUIEL NUNES, por
2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP
384025-3, UMBERTO ABADIO R DOS REIS, por 4 mês(es) referente
ao 4º e 7º quinquênio, a partir de 02/08/2021; MASP 375406-6 , NEILA
MARIA GONCALVES REGO SWERTS, por 1 mês(es) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 24/05/2021.
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; JOSE
SARAIVA FELIPE, MASP 222209-9, nº Admissão 2, Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde IV/B, do Nível Central/Diretoria de
Administração de Pessoal para Superintendência Regional de Saúde de
Belo Horizonte/Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contasa partir de 24/05/2021.
26 1486360 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Dias & Rocha Ltda - Natus
Farma.CNPJ: 04.315.972/0017-93. Endereço: rua Coronel Oliveira,
n. 372, bairro/distrito: Centro, no município: Andradas – MG, CEP:
37.795-000. Cadastro n.: 004/2021R.
Pouso Alegre, 10 de maio de 2021.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
26 1486047 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO SRS/P.A. 03/2018
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Água Mineral Serra da
Mantiqueira Ltda.foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário SRS/P.A. 03/2018em 02/03/2021e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123,
da Lei Estadual nº. 13.317/99O processo será dado por concluso após
a publicação desta decisão final e a adoção das medidas impostas (art.
123, da Lei Estadual 13.317/99), quais sejam, advertência, inutilização
do produto interditado cautelarmente por meio da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 36/2017/
DVA/SVSe pena educativa (confecção de 300 cartilhas). Publique-se e
notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
Daniel Porto Pessoa
CONT/SVS/SES/MG
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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