TJMG 25/05/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 04/2021-DLT/IPSM
Processo de Compra de nº 2121022 000011/2021 - Modo de Disputa:
Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação do serviço de Licenças de Uso Software Adobe Creative Cloud for Teams Complete, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2021-DLT/IPSM.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do
dia 10 / junho / 2021, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 10 / junho
/ 2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.
mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do
processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
5 cm -24 1485064 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
25/2021
PCMG-SEI
1510.01.0047974/2021-24
Objeto: Aquisição de Plástico para plastificação/Bobina plástica para
atender as necessidades do Instituto de Identificação da Polícia Civil
de Minas Gerais
Empresa Vencedora: ADMAQ LTDA -EPP
Valor: R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil reais)
Pregão
eletrônico
nº
1511189
28/2021
PCMGSEI
1510.01.0069003/2021-79
Objeto: Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA
(RPA) e acessórios em atendimento a emenda Parlamentar nº: 61135
de 2021.
Empresa Vencedora: Powertop Geo Tecnologias Ltda – EPP
Valor: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais)
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9247144.
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0032800/2021-91
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Do objeto: Prestação de serviços de manutenção no equipamento Analisador Genético ABI3500. Valor total R$
35.620,66 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 22/05/2021 a 21/05/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 21/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (P/Contratante) e Marcos Damian Caussi e Paula Rita Cherin de
Nóbrega (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9256024
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-85/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089509/2020-96
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TAURUS ARMAS S.A.
Do objeto: aquisição de 4 (quatro) Submetralhadoras calibre 9mm, para
atender demanda da indicação de Emenda Estadual, 65376, do Dep.
Osvaldo Lopes,. Valor total R$ 23.131,36 (vinte e três mil cento e trinta
e um reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Eduardo Minghelli e Marcelo Bervian (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 75/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Coqueiral/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 10 (dez) meses, contados a partir de 01/03/2021 a 31/12/2021.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
22.575,10 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.06.182.0101.2.019-3390.30.00
02.02.06.182.0101.2.019-3390.39.00
02.02.06.182.0101.2.0194490.52.00. Da convalidação: 01/03/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 20/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (P/PCMG) e Rossano de Oliveira (P/Pref.).
4º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 49/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itamarandiba/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 06 (seis)
meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula
terceira do instrumento originário. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 37.468,09 (trinta e sete mil quatrocentos
e sessenta e oito reais e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 05.
01.01.06.181.0007.2020.33.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/05/2021. Signatários: Joaquim
Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Luiz Fernando Alves (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9251931
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-71/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089503/2020-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. Do objeto: aquisição de mais 3
(três) unidades de Fuzil Semi Automático, calibre 5,56x45mm - Carabina, para atendimento da demanda das indicações de Emendas Estaduais, 61135, Dep. Repórter Rafael Martins e 65376, Dep. Osvaldo
Lopes. Valor total R$ 14.385,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.xx.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 20/05/2021 Signatários: Joaquim Francisco
Neto e Silva (P/Contratante) e Ayrton Pereira Rippel e Alvaro Placido
Cruz Ferreira lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223354
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-092/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0055917/2019-36
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FARIA RODRIGUES
INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA -EPP. Do objeto: aquisição de
mobiliários e de equipamentos para datiloscopia através do Convênio 880085/2018 com o objetivo de Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 22/11/2020 à 21/11/2021. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Joaquim Dimas de Souza Neto (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova União/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração:
12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 23.495,05 (vinte e três
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.02.01.06.181.0003.2019,3.3.90.30.00,3.3.90.36.00,
3.3.90.39.00. Da convalidação: 27/11/2020. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 20/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (P/PCMG) e Ailton Antônio Guimarães Rosa (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 96/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Poços de Caldas/MG.
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a inserção das
despesas com IPTU e locação de imóvel, pelo prazo de vigência de 32
(trinta e dois) meses, contados de 20/05/2021 a 31/12/2023. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 110.933,44
(cento e dez mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos). Dotações Orçamentárias: 02.19.00.08.244.0801.2727.3.3.90
.36-1328 (Fonte de Recurso 129). Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/
PCMG) e Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 83/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bonito de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2021
a 30/04/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 03.01
.06.06.181.0007.2022.33304100. Da convalidação: 01/05/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Vânia Carneiro de Carvalho (P/Pref.).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9253288/2020
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000061/2020
PROCESSO SEI 1510.01.0011997/2018-54
Partes: EMG/Polícia Civil e Lar de Minas Administração LTDA
. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº
9253288/2020 por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 53.588,88
(cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: De 20/03/2021 a 19/03/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 20/05/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Ricardo da Costa Pereira (P/Locadora).
32 cm -24 1485249 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição de scanner, webcam, projetor multimídia,
tela de projeção, leitor biométrico e leitor de código de barras, sob a
forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e
horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela Internet,
no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Processo: 15111189 038/2021 Objeto: aquisição de scanner, webcam, projetor multimídia, tela de projeção, leitor biométrico e leitor
de código de barras, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,, anexo do Edital Data da sessão: 10/06/2021, às 09:30 horas. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “CADASTRO DE FORNECEDORES”, conforme instruções nele contidas
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261042/2020
CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020. Partes: CBMMG X EMPRESA
ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% no valor contratual. Com o aditamento, fica alterada a cláusula terceira do valor do contrato, passando de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais), para R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Permanecem as demais cláusulas sem alterações. Foro:
Belo Horizonte. Contagem, 24 de abril de 2021. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, Maj BM, Ordenador de Despesas do CSM e pela
Contratada: Edson Henrique Soares.
-BOA-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N° 9138629/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e o
fornecedor 08.067.614/0001-00 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA, Processo nº
1320139 000001/2017, Pregão eletrônico. Objeto do aditivo:Inclusão
de unidade de pedido e dotação orçamentária referente à unidade de
pedido incluída, e remanejamento de saldo entre as unidades de pedido.
Dotações Orçamentárias nº: 4291.10.302.157.4461.0001.339039.3
5.0.10.1;4291.10.302.179.4491.0001.339039.35.1.10.1.
Assinatura:
18/05/2021. Signatários: pela contratada, Claudio Jorge da Silva, pela
contratante, Fabio Alves Dias.
-6ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007000002//2021.
O Ordenadorde Despesasdo 6º COB/CBMMG torna público que
estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Conservação, Higienização e Limpeza das Estruturas Físicas com fornecimento de mão de
obra e todos os materiais e equipamentos necessários, para a prestação do serviço na 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar
em Poços de Caldas/MG, visando suprir a essa necessidade existente
na unidade;conformeespecificações detalhadas no anexo I do edital. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia
09Jun2021no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à
Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos
Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no site:www.
compras.mg.gov.br. Poços de Caldas, 24Mai2021. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
-6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000003//2021.
O Ordenadorde Despesasdo 6º COB torna público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos nas viaturas LEVES E PESADAS DE DIVERSAS MARCAS E
MODELOS, das frotas das Unidades: da 1ª Cia Ind BM - “POÇOS
DE CALDAS/MG”, da 1ª Cia Ind BM/ 3ª Cia BM - “ALFENAS/MG
“ e somente para as viaturas LEVES da frota do 6º COB - “POÇOS
DE CALDAS/MG”, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, e serviço de guincho/reboque 24 horas por dia e 07
dias por semana, visando suprir as necessidades de manutenção das
viaturas existentes nas unidades;conformeespecificações detalhadas no
anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás
10h00min do dia 10Jun2021no Portal Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou
através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no
site:www.compras.mg.gov.br. Poços de Caldas, 24Mai2021. Geraldo
Aparecido Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
13 cm -24 1485230 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013394/2021-62.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA Objeto:
Instalação do Escritório Seccional. Prazo de vigência até 31/12/2023.
1 cm -24 1485147 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010014164/2021-30.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PINGO D`ÀGUA Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir
de 22/05/2026.
1 cm -21 1484784 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000035/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000513/2021-59 Objeto: ração para peixes ornamentais - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Vieira & Resende Agropecuária Eireli – CNPJ
01.602.653/0001-03 – AF Nº 183 – ano 2021 no valor total de
R$5.553,50.
2 cm -24 1484973 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271001153/2020, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 04 de maio de 2022, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edição extra no dia
30/12/2020, página 01, Editais e Avisos. Assinatura: 24/05/2021.
2 cm -24 1485159 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0006429/2019-02),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Itamarandiba, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza
e Luiz Fernando Alves.
2 cm -24 1484927 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO 189/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Contagem/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11, TCT 18.027/12 e TCT 19.020/13. Data de assinatura:
20/05/2021. Valor Total:R$ 66.284,88 (Sessenta e seismil, duzentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eMarília Aparecida Campos, prefeita da Cidade de
Contagem ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento,
Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -24 1484904 - 1
TERMO DE DOAÇÃO190/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Estado de Minas Gerais, através daSECRETARIA-GERAL-SEGOV/MG. objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 21.08/15. Data de assinatura:
21/05/2021. Valor Total:R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais).
Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eSr. Mateus Simões de
Almeida, Secretário-Geral de Estado ecoma interveniência daSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por
seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -24 1484905 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 360/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000401/2021-05 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO CALDAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 03 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 90 Tubos de PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 21/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Samuel Dutra
Junior, pelo donatário.
2 cm -24 1484829 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 363/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000648/2021-29 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
OLHOS D’AGUA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno,
30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
24/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Rone Douglas Dias,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 364/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000650/2021-72 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
RUBELITA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 30
Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
24/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Osvan Otávio David
Miranda, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 354/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000517/2021-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 03 Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno,
90 Tubos de PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
24/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 362/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000504/2021-37 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE UBAÍ
– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de:
03 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 90 Tubos de PVC
25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 24/05/2021: Nilson
Pereira Borges, pelo doador, e Farley Vieira Ribeiro, pelo donatário.
8 cm -24 1485037 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5140.01.0000851/2020-94. 1º Aditivo ao CT
5112/2020. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/06/2021 e o término em 01/06/2022; II. Atualizar os valores
contratuais de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; III. Registrar as alterações estabelecidas na Intervenção Direta dos Cadernos de Serviços da
PRODEMGE nº 17/2020 de 08/07/2020 e 025/2020 de 01/10/2020; IV.
Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; V. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$5.748,00 e o valor
global em R$11.112,00. Data de assinatura: 21/05/2021.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11120. Licitação Pregão Eletrônico n°
24/2021. Processo Interno n° 083/2021. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n°
05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços relacionados a definição da melhor estratégia de desinvestimento compreendendo a elaboração de todo o processo do desinvestimento, como avaliação, quantificação, modelagem e apoio a efetivação da desestatização de quatro
projetos, conforme Termo de Referência. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$4.399.000,00 (quatro milhões e trezentos e
noventa e nove mil reais). Data da Assinatura: 21/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 2061.
Processo Interno nº 412/2005. Permissionária: TIM S/A. CNPJ:
02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
60 (sessenta) meses, e reajuste do aluguel mensal para R$7.234,79 (sete
mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Base
Legal: art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 13/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 4911. Processo Interno n°
171/2017. Contratado: Antunes & Oliveira Sociedade de Advogados,
CNPJ n° 22.684.945/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 57, §1º, V, da
Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 17/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11121. Licitação Pregão Eletrônico nº20/2021.
Processo Interno n° 53/2021. Base Legal: Lei Federal nº 10.303/2016.
Contratado: Higilog Comércio e distribuição de Produtos de Limpeza
Eireli, CNPJ n°36.447.719/0001-12. Objeto: Aquisição de Materiais de
Limpeza, conservação e higiene, para atendimento às necessidades das
Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 54.979,10 (cinquenta e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura:
11/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11122. Licitação Pregão Eletrônico nº20/2021.
Processo Interno n° 53/2021. Base Legal: Lei Federal nº 10.303/2016.
Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli - ME, CNPJ
n°26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,
conservação e higiene, para atendimento às necessidades do Expominas em Juiz de Fora/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 23.303,97 (vinte e três mil, trezentos e três reais e noventa e
sete centavos). Data da Assinatura: 11/05/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
4570018496-4570018497 – Pregão eletrônico 50-H15323. Objeto:
locação de grupos-motores geradores movidos a diesel - Região
metropolitana de Belo Horizonte, Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X PROJEMAC
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$ 156.000,00,
Prazo 12 meses a partir de 24/05/21. Ass. e Homolog.: 20/05/21.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A, a Mineraçao Usiminas S.A e o Instituto
Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Retificação ao Termo de
Compromisso de Compensação Florestal nº2101090500620. Objeto:
correção do número da matrícula da propriedade onde está inserida a
área de 0,6013 hectares, fitofisionomia de Floresta Estacional Semidecidual em estágio médio, a título de Servidão Ambiental Perpétua e da
coordenada da área de 0,6003 hectares de pastagem, para recuperação/
servidão, inserida dentro da propriedade com Matrícula nº 11.736 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bonfim/MG, da medida
compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal
11.428/2006 c/c artigos art. 26 e 27 do Decreto 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental do
empreendimento, PA nº 09010003943/12 e PA IEF nº 09000004575/14,
cujo Parecer Único URFBio-CS/IEF Nº38/2020, obteve a chancela e
aprovação na 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada
Central Metropolitana do COPAM, realizada em 03/06/2020, com
publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, páginas 8,
do Diário do Executivo, em 04/06/2020.
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Carlos Hector Rezzonico - Diretor Presidente - Mineração Usiminas
Marcelo Hector Barreiro - Diretor Financeiro - Mineração Usiminas
Ricardo Ayres Lochi - Supervisor Regional da URFBio
Centro Sul – Instituto Estadual de Florestas - IEF
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15379. Objeto: Definição de tipologia de rede
de distribuição.
Pregão Eletrônico 530-G15423. Objeto: Conectores de Perfuração.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
4650000548. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 510-H15274.
Objeto: Futura e eventual contratação de serviços necessários para atendimento aos requisitos originados pela Empresa de Pesquisa Energética
– EPE em suas “Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica” e as novas revisões que estão por vir deste documento para novos
leilões, incluindo os serviços de certificação de dados anemométricos e
de produção anual de energia, em conformidade às diretrizes para a efetivação de participação da contratante em projetos e empreendimentos
de fonte de energia eólica para o Mercado Livre de Energia, conforme
Especificação Técnica EO/EG-00419/2021. Valor R$2.475.700,00.
Prazo 12 meses. Homologação 19/05/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070125.