TJMG 25/05/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
1.039.015-1
1.126.278-9
1.208.243-4
1.041.239-3
1.088.591-1
1.041.215-3
1.405.294-8
01
04
02
01
03
01
03
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
MARIA MAGDA DOS SANTOS
JOSE ROBERTO FERREIRA
JARDEL HENRIQUE JUSTINO
ANTONIO DE FREITAS MONTEIRO
MARIA JOSE PASSOS
EMILIA SALOME FERREIRA COSTA
GISELE BARROSO TAMARINDO
27/04/2021
18/04/2021
01/05/2021
23/04/2021
21/04/2021
24/04/2021
02/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.371.235-1
01
EFETIVO LUCILEY AUREA DA COSTA
10/04/2021
HJXXIII
1.367.469-2
01
EFETIVO WAGNER ERCILIO ROCHA
20/04/2021
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
Minas Gerais
1.370.872-2
1.294.208-2
1.297.723-7
01
01
02
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
ARLETE FRANCA
GISELLE ALMEIDA MAGALHAES
IRENILDA FURTADO GOMES
20/05/2020
21/11/2020
21/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.278.491-4
02
EFETIVO
SANDINNA KATHERINE FIGUEIREDO MENDES
30/04/2021
HJXXIII
1.479.232-9
01
CONTRATO DANIELE RAMALHO DA SILVA
05/07/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
24 1484903 - 1
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.367.469-2
01
EFETIVO WAGNER ERCILIO ROCHA
27/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.286.408-8
01
EFETIVO
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
04/08/2020
HJXXIII
1.051.103-8
01
EFETIVO
JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO
18/04/2021
HJXXIII
1.310.694-3
01
EFETIVO
MAYRA BARBOSA NUNES DE SA
25/07/2020
HJXXIII
1.300.400-7
01
EFETIVO
JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES
22/12/2020
HJXXIII
1.311.060-6
01
EFETIVO
LUCIENE MARIZA DOS SANTOS
09/01/2021
DESPACHO – EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB),
no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº.
1.651 de 04 de dezembro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.906 de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 03/2020, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor(a) C.R.C. Masp 12322749, a partir de
22/05/2021.
24 1484909 - 1
DESPACHO – EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB),
no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº.
1.651 de 04 de dezembro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.906 de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 01/2020, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor(a) E.T.F. Masp 10896868, a partir de
22/05/2021.
DESPACHO – EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB),
no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº.
1.651 de 04 de dezembro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.906 de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 02/2020, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor(a) M.H.S. Masp 12650784, a partir de
22/05/2021.
24 1484912 - 1
DESPACHO – EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB),
no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº.
1.651 de 04 de dezembro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.906 de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 04/2020, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor(a) A.P.L.N.A. Masp 12866018, a partir
de 22/05/2021.
24 1484910 - 1
24 1484908 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 816/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
CURVELO
EE MAJ ANTONIO SALVO
EDNA MARIA MIRANDA RODRIGUES
434960-1
4
PEBIA
03/02/2020
CURVELO
LASSANCE
EE CARLOS CHAGAS
RENATA FERNANDES PEREIRA
1470446-4
1
PEBIA
06/03/2020
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
EE PROF MARIA ASSUNCAO
ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA
353257-9
2
P1A
13/04/1995
ITAJUBA
MARIA DA FE
EE N SRA DE LOURDES
ESTEVAO HENRIQUE REZENDE
1286284-3
3
PEBIA
25/05/2020
JANAUBA
CATUTI
EE JOSE BARBOSA DE SOUZA
MONICA ANTUNES LOPES
1015500-0
4
PEBIA
01/07/2020
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
EE MANOEL TIBERIO
MARIA APARECIDA FREITAS DA COSTA
323606-4
1
P1A
20/11/1989
MANHUACU
MUTUM
EE DO BAIRRO CANTINHO DO CEU
ANA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES
1008987-8
2
EEBIB
06/07/2020
MANHUACU
MUTUM
EE FRANCISCO CARLOS HUBNER
MARIA APARECIDA ISIDORO SOARES RIBEIRO
519720-7
1
AUXILIAR DE SECRETARIA II
01/05/1994
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE ARTUR BERNARDES
RENATA CATARINA PRADO
1152635-7
2
PEBIB
27/06/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
TALITA MARTINS FARIA MARQUES
1406969-4
1
PEBIB
10/07/2020
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
EE N SRA DAS GRACAS
ALISSON FREITAS MORAIS
1240064-4
4
EEBIA
20/01/2020
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1485069 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 54/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CONSELHEIRO CONSELHEIRO E. E. ISAURA FERREIRA
GABRIEL
DE
1.471.555-1 VEIRA SALESOLI- PEB
I
A
1
LAFAIETE
LAFAIETE
24 1484844 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 61/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. PAULO NETO 344.665-5 ANDREA OLINDA PINTO PEB
METROPOLITANA A BRUMADINHO E.
III
M
1
ALKIMIN
DE CAMPOS
24 1484843 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 612.983-7, Lucilei Alves Freitas Campos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06/04/2021;
Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 627.438-5, Dilma
Caires Rocha, ATB1A, Adm. 01, a partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 884.993-7,
Alessandra Torres Botelho, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horário de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 12/2021
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidor
aposentado, Masp 211.081-5, Délia de Menezes Alcântara, PEB1D,
Adm 01, retificação, Ato nº 61/2018 publicado em 04/07/2018, por
incorreção nos dados; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEB3N, Adm 01, na
parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 138/2010, publicado em
28/02/2010, por incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 936.813-5, Helenilza Araújo Ferreira, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 661.862-3, Luziene Rodrigues da Silva Santos
, ATB1A, Adm. 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/10/2018, data de exercício no cargo efetivo; Masp 661.862-3,
Luziene Rodrigues da Silva Santos , ATB1A, Adm. 04, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2018, data de exercício no
cargo efetivo; Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEB1J, Adm.
01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2015;
Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEB1J, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022 nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, Aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado; Santo Antonio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.433-0, Diana Maria Tavares Bandeira, PEB2C, Adm.
01, ajustamento funcional, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/05/2020; Masp 1.060.191-2, Maria Auxiliadora Silva Sa
Barbosa, PEB1A, Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Divisa Alegre - E.
E. de Divisa Alegre, Masp 1.336.150-6, Enock Edson Teixeira do Prado
Filho, PEB1D, Adm. 01, a partir de 26/03/2021; Jordânia - E. E. Dom
José, Masp 1.357.561-8, Aldeildo Rocha Ferreira, ATB1B, Adm. 02, a
partir de 19/04/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
21 1484709 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
25/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 888.099-9, Adriana de Souza Rodrigues Bandeira, ATB3F
Adm. 01, Ato nº 11/2021, publicado em 18/05/2021, por incorreção no
nome da localidade, onde se lê: Santo Antônio, leia-se: Santo Antônio
do Jacinto.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 26/2021
RETIFICA O ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Almenara - Servidora Aposentada, Masp 211.081-5, Délia de
Menezes Alcântara, PEBID Adm. 01, Ato nº 12/2018, publicado em
19/06/2018, por incorreção nos dados, onde se lê: Secretário de Escola
SE II a partir de 04/06/2018, leia-se: Secretário de Escola SE IV a partir de 04/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2021
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Pedra
Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 884.993-7, Alessandra
Torres Botelho, PEB3N Adm. 01, Atos nº 02/2005, 23/2010, publicados em 04/05/2005, 28/09/2010, por incorreção nas datas das vigencias,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/03/2005 e 3º quinquênio a contar de 23/03/2010, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/03/2005 e 3º
quinquenio a contar de 03/03/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
21 1484719 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): POVOADO DO AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP443157-3, Luciana Cavalcante Rodrigues Costa, ATB2D, Admissão 02,Ato nº 176/2015, publicado em
02/12/2015, por motivo de incorreção no nome da localidade e omissão de informações, onde se lê: Amparo do Sítio/Rubelita; referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 20/08/2015, leia-se: Povoado
Amparo do Sítio/Rubelita; referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2015, com aproveitamento de tempo do PA1, ATBD1A,
PEBD1A-Admissão 01, do qual foi desligado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP286326-4, Maria Cardoso Guimarães, PEB3G-Geografia/Ajustamento Funcional, Admissão 02,Ato nº 212/2019, publicado em
20/08/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 30/07/2019, leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2021
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2N-Geografia/Ajustamento Funcional, Admissão
02,Ato nº 05/2021, publicado em 13/05/2021, por motivo de incorreção
na redação, onde se lê: na parte onde concedeu férias-prêmio/concessão, leia-se: na parte onde concedeu férias-prêmio/afastamento.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
24 1484858 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): BERILO,MaSP 302158-1,Terezinha de Paula Sales
Ramalho,ex-ocupante do(a) ASB1L, Admissão 01, 08meses de férias
prêmio em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s):SALINAS, MaSP259751-6,Hélia Dolores Duarte e
Araújo,ex-ocupante do(a) PEB1M, Admissão 02, 03 meses de férias
prêmio em espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
24 1484859 - 1
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS/ÁGUA
BOA-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1379205-6, Alexandra Oliveira Franca, PEB1A, Admissão 02, a partir de 06/11/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº24/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS -Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP867999-5, Dijalva Rodrigues
de Sousa Oliveira, PEB2O, admissão 01,Ato nº 517/2004, publicado
em 07/10/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 10/01/00, leia-se: 3º biênio à contar de 02/05/01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1293879-1, Cleidiana
Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneraçãodocargode provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 15/05/2021.
SRE de Araçuaí
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070120.