TJMG 18/05/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13682182 Tatiane Matias dos
Santos – – 1 - - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - , 14797310 Luis
Fernando Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2021 A 02/05/2021 , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 2 - 07/05/2021 A
08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836092 Alan Batista Milhomens – – 1 - - 04/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461026 Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 - 04/05/2021
A 02/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 04402863 Marlene Matilde de Figueiredo – PEB
– 2 - Angelandia - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - , 08621831 Maurisa
Goncalves de Macedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 313 - 02/08/2020
A 10/06/2021 - , 08621831 Maurisa Goncalves de Macedo – PEB – 1
- Itamarandiba - 60 - 03/06/2020 A 01/08/2020 - , 08996266 Glaucia
Cristina Benfica Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 60 - 20/03/2021
A 18/05/2021 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB –
2 - Rio Vermelho - 60 - 20/03/2021 A 18/05/2021 - , 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 02/04/2021 A
31/05/2021 17ª SRE - Januaria, 05938378 Cleonice da Costa Lima – PEB – 2 - Ibiracatu - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 19ª SRE - Leopoldina, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1
- Cataguases - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021
- , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 115
- 10/11/2020 A 04/03/2021 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira –
PEB – 1 - Cataguases - 115 - 10/11/2020 A 04/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09905415 Elizeth Terezinha Telles de Sales –
ASB – 1 - Simonesia - 59 - 15/05/2021 A 12/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11354867 Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 02/05/2021 A 01/07/2021 26ª SRE - Paracatu, 11432705 Ereny Alves de Sa – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 62 - 30/04/2021 A 30/06/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09818840 Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao
Gotardo - 60 - 20/04/2021 A 18/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - , 06387187 Silvana
Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/03/2021 A
27/05/2021 - , 06387187 Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 30/09/2020 A 28/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03667912 Aparecida de Fatima Borges Coelho
– PEB – 2 - Araguari - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 41ª SRE - Varginha, 06656284 Simone Ferreira Magalhaes – PEB –
1 - Varginha - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - , 07447535 Jose Paulo
Viola Junior – PEB – 2 - Lambari - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021 - ,
08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB – 1 - Campos Gerais
- 3 - 02/05/2021 A 04/05/2021 - , 08873689 Renata Xavier de Barros
Ferreira – ATB – 1 - Campos Gerais - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021
- , 09523895 Lacimery Carla de Oliveira Marques Chaves – PEB – 1
- Tres Coracoes - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 Metropolitana C, 06148712 Lana Virginia Pinheiro Damasceno – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 - , 06148712 Lana
Virginia Pinheiro Damasceno – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 19/04/2021 A 17/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0789/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182333 Laura Menezes da
Silva – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 30/03/2021 A 28/04/2021 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 27/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182333 Laura Menezes da
Silva – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 1,14.04.2021,14.04.2021,741/
2021,MG 05.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09433921 Edenise Soares de Oliveira Guilherme – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 20/02/2021 A 21/02/2021 - , 09433921 Edenise Soares de Oliveira
Guilherme – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda
– PEB – 1 - Itaverava - 3 - 01/09/2020 A 03/09/2020 - , 08739062
Felicio Vander Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 04/09/2020 A
02/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 09387580 Alzenira Candida de Souza
e Silva – ASB – 1 - Central de Minas - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - ,
09387580 Alzenira Candida de Souza e Silva – ASB – 1 - Central de
Minas - 121 - 05/12/2020 A 04/04/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira –
PEB – 2 - Lagamar - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 - , 10667129 Ana
Cristine Marques Ferreira – PEB – 2 - Lagamar - 14 - 30/12/2020 A
12/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0815/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04506978 Leila
Diniz dos Santos – PEB – 5 - Bonfim - 30 - 12/04/2021 A 11/05/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08205973 Rosa Andrade Oliveira Figueiredo – PEB – 3 - Ipatinga - 61 - 26/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10519726 Lucila da Silva Brigolini Porfirio –
PEB – 3 - Pequeri - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13292420 Vanessa Antunes Costa Albuquerque – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 23/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I,
13292420 Vanessa Antunes Costa Albuquerque – EEB – 4 - Montes
Claros - 15 - 23/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03682200 Ana Lucia Ferreira – PEB –
1 - Patos de Minas - 2 - 22/04/2021 A 23/04/2021 - 172, 03682200
Ana Lucia Ferreira – SEIV – 4 - Patos de Minas - 2 - 22/04/2021 A
23/04/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 12075495 Ozanan Reginaldo Redoan – PEB –
3 - Sete Lagoas - 60 - 22/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11183159 Lucio Flavio de Souza
Abreu – ASP – 3 - Matozinhos - 2 - 22/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I,
11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 4 - 22/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 11977741 Andrea
Souza Duarte – ASP – 4 - Timoteo - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 158.I, 13800974 Kleber Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 09/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 14530604 Flavio Miguel Soares dos
Santos – ASP – 1 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460269
Any Mary Dias Xavier – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 18/04/2021
A 16/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226925 Gileno Pacheco Silva
– AGSE – 3 - Governador Valadares - 03/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12191268 Heloiza Cardoso – ASB – 1 - Piranga - 15 - 29/04/2021 A
13/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12298907 Sandra Fernandes Pereira – PEB
– 1 - Divinopolis - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - , 12494878 Ana
Maria Benevenuto Firmino – ASB – 1 - Claudio - 8 - 28/04/2021 A
05/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11106416
Carla Rejane Figueiredo – – 3 - - 1 - 24/04/2021 A 24/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851
Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/04/2021
A 23/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0826/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11213170 Amanda Cassia Vieira – – 0 - - 8 - 30/04/2021 A 07/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13200795 Lilia Pereira Soares – EEB – 1 - Ouro Branco - 60 17/04/2021 A 15/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 06125157 Juliana Ferreira de Padua – PEB – 3 Miradouro - 14 - 16/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 08398455 Adriana
de Paula Andrade – PEB – 3 - Muriae - 30 - 27/04/2021 A 26/05/2021
- 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB – 3 - Eugenopolis - 30 02/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB
– 4 - Eugenopolis - 30 - 02/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05529144 Helena Suriane da Rocha Vieira –
EEB – 3 - Rio Casca - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – ATB – 2 Dona Euzebia - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – PEB – 4 - Dona Euzebia - 60 - 04/05/2021
A 02/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB
– 1 - Araguari - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB – 2 - Araguari - 5 - 26/04/2021 A
30/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08802126 Shirley Aparecida Reis Lacerda – PEB
– 2 - Contagem - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 13261169
Viviane Campos Soares – EEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/05/2021
A 02/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08559528 Sonia Coimbra Borges Francino – EEB – 1
- Lagoa Santa - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10834273 Wagner Araujo de
Paula – DAD-1 – 3 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2021 A 10/05/2021 158.I, 12217444 Jose Maria dos Santos Malta – DAD-8 – 1 - Curvelo
- 11 - 30/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 12257630 Ilza Coelho de Sousa
Damasceno – ASEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 27/04/2021 A 30/04/2021
- 158.I, 12997409 Jose Alexandre do Serro – ASP – 3 - Coromandel
- 2 - 27/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 13194527 Edson Alberto Pascoal Sobrinho – ASP – 1 - Muriae - 14 - 15/03/2021 A 28/03/2021 158.I, 13446422 Fernando Glebson de Jesus Oliveira – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 13553607 Carlos Eduardo
Lima Marques de Oliveira – ASP – 2 - Manhumirim - 30 - 20/04/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 13851910 Carla Cardoso Moreira – ASP – 1 Belo Horizonte - 9 - 05/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 14446959
Jesiel Alves Pereira – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 04/05/2021 A 05/05/2021
- 158.I, 14481352 Natalia Bicalho Oliveira – ASP – 1 - Vespasiano - 2
- 05/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14481352 Natalia Bicalho Oliveira
– ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 30/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692844
Deborah Lucia Silva Mendes – TUS – 1 - Montes Claros - 3 30/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11889110 Juliene
Mendes de Souza – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14098297 Rosangela de Toledo Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/04/2021
A 06/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03377231 Ana Regina Bispo Ramos –
PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 04/05/2021 A 04/05/2021 - , 03432408 Maria
de Fatima Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021
- , 08504649 Soraia Sevidanes Mauricio – ATB – 2 - Ipatinga - 3 05/05/2021 A 07/05/2021 - , 13336482 Angelica Maria Ferreira – ASB
– 1 - Ipatinga - 7 - 03/05/2021 A 09/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 11042454 Celia Marques da Lomba Alves –
ASB – 2 - Serro - 15 - 26/04/2021 A 10/05/2021 Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 Metropolitana C, 14155584 Monica Katia Viana Espirito Santo – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13019013 Maria Ferreira Silva Costa – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 07/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB – 2 Pouso Alegre - 30/07/2018 - , 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 30/07/2018 - , 12117297 Onilia Barbosa Pereira
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 16/10/2017 - , 12140521 Edylene Ferreira
Loyola – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 15/03/2019 - , 12140521
Edylene Ferreira Loyola – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15/03/2019 Metropolitana B, 12952123 Mariza Fatima Assis da Silva – ASB – 1
- Betim - 26/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05729702
Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina - 23 - 03/04/2021 A
25/04/2021 - , 05729702 Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina
- 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 Bambui - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 - , 09837188 Elzi Carvalho
Pereira – PEB – 2 - Bambui - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 Metropolitana B, 11111028 Ana Flavia Costa – PEB – 1 - Contagem 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0840/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05630868 Maria Geralda de Souza Silva – EEB – 1 - Sardoa 61 - 23/04/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 13560941 Thereza Cristina
Magalhaes Aranha Purger – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 18/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841716 Humberto Rogerio
Lessa – ASP – 2 - Para de Minas - 7 - 19/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2
- 27/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 06/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I,
12779005 Juliana Siqueira de Sousa Oliveira – ASEDS – 2 - Sacramento - 7 - 11/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 13806443 Jefferson Alessandro Pires – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 04/05/2021 A 04/05/2021
- 158.I, 14447817 Franciele Fonseca Goncalves Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10705606 Nadege das Gracas Mattar Monice – ANSS – 1 Belo Horizonte - 31 - 22/04/2021 A 22/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 23/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11428786 Eloara
Pires Bahia Montes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 22/04/2021 A
01/05/2021 15ª SRE - Itajuba, 05665161 Ademir Fernando Bernardo – ASB – 2 Brazopolis - 14 - 29/04/2021 A 12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10001824 Vanessa
Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 23 - 03/04/2021 A 25/04/2021 - ,
10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 61 - 26/04/2021
A 25/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0842/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12939005 Ludmila
Bittencourt Orcine Murta Brandao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 31/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716917 Luiz Eduardo Goncalves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 14/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10338838 Marisleide de Souza Silva – AGTOP – 1 - Janauba 14 - 05/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Marcus Vinicius Vieira Arruda – – 0 - - 11/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14696272 Rodrigo Mateus de
Almeida Pires – ASEDS – 1 - Leopoldina - 11/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09684713 Flavia
Cristina Marco – SEVI – 3 - Uba - 5 - 23/04/2021 A 27/04/2021 - ,
09684713 Flavia Cristina Marco – PEB – 4 - Uba - 5 - 23/04/2021 A
27/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05955133 Maria Lucia da
Rocha Crepaldi – PEB – 2 - Montezuma - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021
- , 05955133 Maria Lucia da Rocha Crepaldi – PEB – 2 - Montezuma
- 216 - 31/07/2020 A 03/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0846/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12104345 Valdirene Edna Ferreira Conrado – PEB – 3 - Governador
Valadares - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921500 Maria de Fatima Ramos Barroso
– DV – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 04/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I,
13252929 Daniela Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 07/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12151809 Helena Fernandes
dos Santos – ANEDS – 1 - Contagem - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 14399547 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes – ASP – 1
- Inhapim - 7 - 29/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14546071 Jessica
Soares Aires da Silva – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 30 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08963381
Karina Chaves Santos Vaz – PEB – 1 - Ataleia - 13/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03434982 Vander da Gloria Bertolace – EEB – 3 - Simonesia - 10 - 03/05/2021 A
12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 05/05/2021 A
03/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08963381 Karina Chaves Santos Vaz – PEB –
2 - Ataleia - 60 - 22/04/2021 A 20/06/2021 - , 08963381 Karina Chaves
Santos Vaz – PEB – 2 - Ataleia - 54 - 27/02/2021 A 21/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0850/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05476775 Paulo
Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/04/2021 A
26/05/2021 - 158.I, 08475634 Alessandra Maria Metz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 53 - 06/05/2021 A 27/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12333183 Jonny Porto Nascimento –
PEB – 3 - Ipatinga - 6 - 07/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 12333183
Jonny Porto Nascimento – PEB – 4 - Ipatinga - 6 - 07/04/2021 A
12/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 27/04/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14378541 Gisele D Arc Rodrigues Fernandes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 30/04/2021 A
08/05/2021 - 158.I, 14474019 Cristiano Aparecido dos Santos – ASP
– 1 - Para de Minas - 3 - 18/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 19
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13963020 Varlene Scalco Soares
– ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 06/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05997242
Lucia de Fatima Veloso Lima – ASB – 2 - Coracao de Jesus - 15 15/04/2021 A 29/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/04/2021 A
25/06/2021 - , 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 87 - 30/01/2021 A 26/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0852/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12581823 Elisangela Cristina da Costa – – 0 - Betim - 61 - 22/04/2021
A 21/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10776623
Maisa Veloso Pereira – PEB – 3 - Japaraiba - 60 - 22/03/2021 A
20/05/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13292909 Elda Soares Gomes de Souza – SEV – 2 Ibiracatu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I, 13292909 Elda Soares
Gomes de Souza – EEB – 3 - Ibiracatu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08247579 Maristela Eler Sanches – PEB – 3 Reduto - 5 - 14/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888450 Maria do Socorro Medeiros Wanderley – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 23/04/2021 A 07/05/2021 158.I, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa – PEB – 4 - Montes
Claros - 10 - 22/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa – PEB – 5 - Montes Claros - 10 - 22/04/2021 A
01/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 29 - 29/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02914414 Aldine de Jesus Santos Ferraz –
PEB – 3 - Pavao - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha – PEB
– 1 - Uba - 30 - 28/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 2 - Uba - 30 - 28/04/2021 A
27/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12863809 Samara Jessica Moreira – PEB – 2 Araguari - 10 - 28/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09598244 Vanuza Teresinha da Silva – PEB – 4 Boa Esperanca - 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Para de Minas, 08985491 Lucinea Magela Maia Galvao – PEB – 1 Para de Minas - 20 - 05/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13025101 Michelle Karina de Oliveira – PEB – 3 Santa Luzia - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10997336 Erika Vinhal Rodrigues – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 5 - 08/04/2021 A 12/04/2021 158.I, 11129855 Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas
- 30 - 28/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 11244720 Leandro Gomes
de Moura – ASP – 3 - Francisco Sa - 3 - 27/04/2021 A 29/04/2021
- 158.I, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco
Sa - 4 - 02/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 11926805 Flavio Donizetti Valim – ASP – 3 - Passos - 9 - 26/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I,
12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas
- 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 12145959 Sonia de Cassia
Alves Silva Martins – ASEDS – 1 - Montes Claros - 14 - 04/05/2021
A 17/05/2021 - 158.I, 12417499 Hercules Antonio dos Anjos – ASP
– 3 - Sete Lagoas - 6 - 23/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 12466496
Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 01/04/2021
A 01/04/2021 - 158.I, 12689980 Fabio Rodrigues Forcela – ASP – 2 Divinopolis - 15 - 24/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 12698205 Karina
Aparecida Bastos Canhestro – ASP – 2 - Oliveira - 2 - 09/04/2021
A 10/04/2021 - 158.I, 13784285 Paula de Oliveira Sousa – ASP
– 1 - Unai - 28 - 17/04/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13804307 Laucia Pereira da Cruz – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I, 13824966 Thiago Marcio Vieira Rezende – ASP
– 1 - Para de Minas - 3 - 24/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13872601
Gilmar de Paula – ASP – 1 - Nova Lima - 7 - 31/03/2021 A 06/04/2021
- 158.I, 13906243 Roberto Farias Pereira – ASP – 1 - Paracatu - 4 29/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 14481584 William Silva de Araujo
– ASP – 1 - Itaobim - 6 - 30/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14503080
Nathan Gomes Chaves – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 6 - 03/05/2021 A
08/05/2021 - 158.I, 14690507 Aline Aparecida Costa – ASEDS – 1 Inhapim - 11 - 31/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10933117 Dayse Luci
Resende Vidigal Viegas – MP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021
A 25/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736353 Angela Bianco de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13793252 Cristiane Alves
Moreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2021 A 03/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799690 Inei Antunes Peres –
ASP – 2 - Uberlandia - 08/04/2021 - , 10799690 Inei Antunes Peres –
ASP – 2 - Uberlandia - 24/04/2021 - , 12271722 Lilian Carla de Castro
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 23/04/2021 - , 12919569 Leonardo
Raimundo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 26/07/2020 - , 13747290 Adelio Jose dos Santos Filho – ASP – 1 - Patos de Minas - 26/04/2021 - ,
14405245 Aurelio Leal de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 14/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06618508
Claudia Maria Amaral Rodrigues – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 30/03/2021 A 13/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14152300 Milena Ferraz Alves – ASB – 1 Uberlandia - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 41ª SRE - Varginha, 09598244 Vanuza Teresinha da Silva – PEB – 3
- Boa Esperanca - 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 47ª SRE - , 12226023 Elaine Cristina Pereira de Souza – ASB – 1 - Arinos - 6 - 25/04/2021 A 30/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938088 Mariana dos Santos
Martins – – 1 - - 10 - 29/04/2021 A 08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14255285
Liriane de Fatima Inacio – ASB – 1 - Varginha - 02/05/2021 Metropolitana C, 14729909 Mirian Vanessa Lopes Oliveira – PEB – 1
- Santa Luzia - 19/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09627555 Alex
Rodrigues Moura – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 11/03/2021 A 09/05/2021 - ,
09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 60 - 11/03/2021 A 09/05/2021 -
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