TJMG 07/05/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Mês
3
Orgão
solicitante
SEAPA
Objeto da Publicidade
Período da
Veiculação
Razão Social Credor
FEBRE AFTOSA 2019
CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO
TOTAL
Minas Gerais - Caderno 1
Valor Despesa
Empenhada
0,00
0,00
Valor Despesa
Liquidada
2.416,50
**
2.416,50
0,00
40.623,60
Total Geral
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago DEA (¹)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
0,00
41.345,16
0,00
0,00
37.574,86
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
MARCELUS FERNANDES LIMA
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças/SEGOV
LUCÉLIA TAKAKO MORIOKA
Superintendente Central de Publicidade/SG
CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI
Servidor - DOT/SG
28 cm -06 1477891 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000408/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Chapada
do Norte. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento
para31/08/2022. Assinatura: 06/05/2021.
2 cm -06 1477890 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000039/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Buritizeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100043/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000044/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000044/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000051/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000052/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000055/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000076/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pouso Alto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000104/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Governador Valadares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000078/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Congonhas do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000106/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa da Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000080/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000107/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pescador. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000085/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caratinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000108/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Domingos das Dores. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000086/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cássia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000109/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Simonésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000089/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ladainha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 154 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000112/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000090/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000115/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000092/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000064/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000093/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Pinheiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000071/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000097/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000074/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bandeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000098/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000075/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000100/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ervália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000119/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000121/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000123/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chalé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000127/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000131/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000141/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Acaiaca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000143/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Icaraí de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000144/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000146/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Moeda. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000147/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paulistas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
06/05/2021.
59 cm -06 1477897 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PLANEJAMENTO
1071030 30/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº. 1071030 30/2021.
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de serviços
de transporte e distribuição de água potável (TDAP), para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados
pelos desastres da seca ou estiagem na Região de Montes Claros, sob
demanda, conforme especificações, exigências e quantidades descritas
no edital e seus anexos.. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG em 07/05/2021. A Sessão do Pregão será dia
19/05/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelos telefones (31) 3916-7417 e (31) 3915-9093. Belo
Horizonte, 07 de maio de 2021.
3 cm -06 1477926 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
empresa D.I. Comércio de Peças e Serviços Para Geradores EIRELI-ME. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9187481/2018
de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo
gerador de energia instalado na Sede I da DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
24/05/2021 e término em 23/05/2022. VALOR TOTAL: R$ 31.996,59
(trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150
.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Douglas Daniel Lanza. Belo
Horizonte, 06 de maio de 2021.
3 cm -06 1478231 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/Ano
11/2020
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO-1
CATEGORIA II – LOCAÇÃO DE BENS
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisti06.947.769/0001-06 JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
04/05/2021
cas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento de missao institucional.
(locação de impressoras para as Unidades da 1ª RPM).
Leonardo dos Santos da Silva, TEN CEL PM
Ordenador de Despesas CAA - 1ªRPM
Quartel em Belo Horizonte, 06 de Maio de 2021
Valor
R$ 1.815,00
Arilson Pereira Miranda, CAP PM
Responsavel Tecnico
12 cm -06 1478085 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CAP – Ata de Registro de Preços Planejamento nº 34/2021,
Registro de Preços nº 55/2021. Objeto: Registro de Preços paraaquisição
de Conjuntos de Medalhas, sob demanda, futura e eventual,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. Lote Único. Item 01 (1442538): quantidade registrada: 1300,
valor unitário R$ 32,00; Item 02 (1442520): quantidade registrada:
12500, preço unitário R$ 32,00; Item 03 (1473794): quantidade registrada: 16500, preço unitário R$ 32,00; Item 04 (1442554): quantidade
registrada: 500, preço unitário R$ 139,40; Item 05 (1798677): quantidade registrada: 1500, preço unitário R$ 290,00; Item 06 (1798685):
quantidade registrada: 70, preço unitário R$ 210,00. Valor total:
R$1.489.000,00. Empresa vencedora: NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI; CNPJ:
14.550.838/0001-63; Vigência: 07/05/2021 a 06/05/2022.
4 cm -06 1478333 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 46º BPM x Município de Patrocínio/MG. 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 020/2021. Objeto: Altera a Cláusula Segunda, item
2.1.1 do convênio original. Vigência: 13/04/2021.
1 cm -06 1477903 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 46º BPM x COPAMIL - Cooperativa Agrícola Mista Iraí
Ltda. Contrato de Comodato nº 05/2021. Objeto: Empréstimo de um
espaço na torre de propriedade da COPAMIL. Vigência: 05 anos a partir de 16/04/2021.
1 cm -06 1477904 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Onça do Pitangui/MG.
Convênio 01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
19/03/2021 a 31/12/2024. Justificativa para o atraso na publicação:
as rotinas e procedimentos que envolveram os trâmites para celebração do convênio, associadas às demandas das atividades meio e fim da
Unidade, são as causas de justificativa para que o presente instrumento
esteja sendo encaminhado para publicação nesta data.
2 cm -06 1477798 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM X PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI. Pregão Eletrônico 04/2021- Processo de Compras 1259968
000011/2021- Contrato 9277489. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização,
Limpeza a serem realizados nas dependências: do Núcleo De Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 12ª RPM em Ipatinga- MG. Valor: R$
89.581,22. Vigência 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM X ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA LTDA. Pregão Eletrônico 04/2021- Processo de Compras 1259968 000011/2021- Contrato 9277487. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza a serem realizados nas dependências da
Seção de atendimento à Saúde (SAS) do 11º BPM sediado na cidade
de Manhuaçu- MG. Valor: R$ 46.899,95. Vigência 12 meses a partir
da publicação.
4 cm -06 1477959 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo Compras 04/2021; UE: 1250072; PE
08/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E
PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
(PSCIP) DEVIDAMENTE APROVADO, DOS 19 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA PMMG. Início do encaminhamento das propostas:
dia 11/05/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
21/05/2021 às 09:00h. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário comercial. Edital
estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br
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TERMO DE CONTRATO
GMG/COMAVE X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Contrato
nº 9275824/2021, Registro de Preço realizado no SIPR 77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto: aquisição de combustível de aviação, querosene de aviação (JET A-1), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº
63/2020, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. Valor total: R$
420.414,34 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e
trinta e quatro centavos). Vigência: 31/12/2021.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Miraí /MG – 2º Termo
Aditivo ao Convênio 07/2019. Objeto: Alteração de vigência e valor:
Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2021. Valor R$ 84.00,00.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – 5º Termo
Aditivo ao Convênio 05/2017. Objeto: Alteração de vigência: Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2021.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – Convênio
07/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 46.142,33. Vigência:
01/04/2021 à 31/12/2021 – Prorrogável por mais 48 meses.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270124.