TJMG 28/04/2021 -Fl. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
Processo Licitatório nº. 0147/2021 Concorrência Pública nº. 002/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 16 de julho de 2020, torna
público o edital de Concorrência Pública nº. 002/2021, para contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão
da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória, conforme Projeto Padrão FNDE. Nova data de sessão pública:
02 de junho de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h do dia 02 de
junho de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 02 de junho
de 2021. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e
Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade
de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do
Município de Montes Claros no endereço .
Montes Claros/MG, 26 de abril de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 0131/2021:
Processo: nº 0137/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018 - Contrato: nº P0137/2019–1. Contratado:
NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DE PRÁTICAS PROFISSIONALIZANTES – NASPP – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original
por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 29.03.2021
e tendo como novo termo final o dia 28.03.2022. Renova-se o valor
global previsto na cláusula segunda do contrato original sem qualquer
reajuste, mantendo-se em R$35.461,08 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Para pagamento será empenhado para o ano de 2021, o valor de R$26.595,81 (vinte e seis mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos); e para
2022, R$8.865,27 (oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 4681; recurso federal: 159. Fundamento:
Lei nº. 8.666/93 artigos 57, II c/c 61, parágrafo único - Assinado por
meio físico em 29 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0137/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018 - Contrato: nº P0137/2019–2. Contratado:
ORTOCLÍNICA LTDA – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original
por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 03.04.2021
e tendo como novo termo final o dia 02.04.2022. Renova-se o valor
global previsto na cláusula segunda do contrato original sem qualquer
reajuste, mantendo-se em R$56.423,28 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Para pagamento será
empenhado para o ano de 2021 o valor de R$42.317,46 (quarenta e dois
mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos); e para 2022,
R$14.105,82 (quatorze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:02.12.02.10.302.0065.2139; elemento:
3.3.90.39.36; ficha: 4681; recurso federal: 159. Fundamento: Lei nº.
8.666/93 artigos 57, II c/c 61, parágrafo único - Assinado por meio
físico em 31 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0137/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018 - Contrato: nº P0137/2019–3. Contratado: FISIO LINS LTDA – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por
12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 03.04.2021 e
tendo como novo termo final o dia 02.04.2022. Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato original sem qualquer reajusta, mantendo-se em R$56.423,28 (cinquenta e seis mil, quatrocentos
e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Para pagamento será empenhado para o ano de 2021, o valor de R$42.317,46 (quarenta e dois mil,
trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos); e para 2022,
R$14.105,82 (quatorze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento:
3.3.90.39.36; ficha: 4681; recurso federal: 159. Fundamento: Lei nº.
8.666/93 artigos 57, II c/c 61, parágrafo único - Assinado por meio
físico em 31 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 27 de abril de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 117/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2021
Objeto: : Aquisição de pulseira de papel sintético para classificação de
risco, para atender a demanda da Secretaria Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de maio de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
10 de maio de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 126/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motosserras, roçadeiras, motopodas, atendendo a demanda da Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 10 de maio de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de maio de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de abril de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0129/2021
Processo: nº 0125/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°. 052/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme Resolução SES/
MG n°. 6.822 de 30 de Agosto de 2019 e Plano Trabalho. Contrato:
nº P0125/2020-1 – Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses,
mantendo seus efeitos a partir de 19.03.2021 e novo termo final o dia
18.03.2022. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio físico em 03 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 27 de abril de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Tomada de Preço nº 002/2021. Processo Licitatório nº 014/2021. De
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do
Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2021,
Processo Licitatório n° 014/2021 tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e revitalização de Praças no Município de Nepomuceno, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Turismo, conforme Contrato de Repasse nº 888395/2019 do Ministério
da Cidadania/Caixa, requisitado pela Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, que fora julgado e assinado pela Comissão
Permanente em ata qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço do objeto ora licitado à licitante abaixo relacionada:
CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, ao valor
global de R$ 239.574,81 (Duzentos e trinta e nove mil quinhentos e
setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Nepomuceno, 27 de
Abril de 2021. Nepomuceno, 25/03/2021. Luiza Maria Lima Menezes.
Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo n°.48/2021. Registro de Preços n°. 07/2021. objeto o Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site da
ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Onça de
Pitangui. Data de abertura: 10/05/2021 às 09 horas. Edital disponível
na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de
Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de suprimentos de informática. Homologação: 27/04/2021. Empresas Contratadas. Contrato nº 185/2021. Carvalho e Nunes Informática
LTDA - ME, CNPJ: 10.658.008/0001-01. Valor: R$ 821,40. Contrato
nº 186/2021. G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ:
32.602.152/0001-50. Valor: R$ 4.264,00. Contrato nº 187/2021. R.N.
Baltazar - Comercio de Informática, CNPJ: 26.668.902/0001-94. Valor:
R$ 22.771,75. Vigência: 27/04/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
–
empresas
vencedoras:
Mercearia
Alves
Ltda,
01,09,14,16,17,22,23,26,27 - $ 10.824,20; Alimentus Vale do Aço
Com. Atac. Gêneros Alimentícios Ltda, item 18 - $ 444,00; Luciana
Cardoso da Silva, itens: 03-05,21,24,25 - $ 48.931,00; Oliveira Foods
Atacarejo Eireli, itens: 07,10,11,15,19,20 - $ 2.614,90; Donata Distribuidora Com. Ser. Itens: 02,13 - $428,60; Comercial Cariacica Multimodal, itens: 06,12 - $ 15.760,00.Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 033/2021
CHAMADA PUBLICA 001/2021 AVISO A PREFEITURA DE NOVA
PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de
Educação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal nº
11.947/09 e na Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, comunica aos
interessados que a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, através do processo administrativo Chamada
Publica n° 001/2021, foi REDESIGNADA para o dia 03.05.2021 às
09:00 hs, por razões técnicos administrativas. Os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o Projeto de Venda
na data mencionada, a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos Três
Poderes n° 1.001, em Nova Ponte/MG. Demais informações podem ser
obtidas através do sítio eletrônico www.novaponte.mg.gov.br ou pelo
telefone (34) 3356-8000. Nova Ponte MG, 22 de abril de 2021. João
Marcos Naves Silveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 038/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 021/2021 AVISO DE SUSPENSÃO O
Município de Nova Ponte/MG, torna público a suspensão do processo
licitatório nº 038/2021, Pregão Presencial nº 021/2021, que tem sessão
pública designada no dia 28 de abril de 2021, às 09:00 horas. Tal suspensão decorre da necessidade de avaliação de pedido de impugnação
interposto, sendo que a nova sessão pública será remarcada assim da
decisão. Nova Ponte/MG, 27 de abril de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 041/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021.AVISO.O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, do tipo Menor Preço por item, para a contratação de
empresa do ramo para fornecimento carros novos, conforme condições
e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/05/2021 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 26 de abril de 2021.Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 10/05/2021 às 09h00min, Abertura 10/05/2021 às
09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:
licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na sede do
município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova
Porteirinha-MG-26/04/202.
Eulene Mendes Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 047/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL que Constitui no objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET para as diversas Secretárias do Município, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/05/2021 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 27/04/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC.30/21-PP/SRP 15/21
Aquis. de material de construção-Credenc:12-5-21-08:h Proc.31/21-TP
02/21- Const. de postos de saúde-Credenc:18/5/21-08:h Proc.32/21Cred 3/21-Inex 3/21-Cont. de serv. funerário e aquis. de urnas-29/4/21
a 17/5/21-8 às 16h-Julgamento: 18/5/21-10:00-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
–PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO Nº 045/2021 – SRP. Objeto:
aquisição de calcário e adubo para a Diretoria Municipal de Parques
e Jardins mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura em12/05/2021, às 13h30min. Edital
em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 27/04/2021. Cristiane QueirozPregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
– DISPENSA 024/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (Polpas de Fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para as escolas municipais de Oliveira durante o ano letivo de 2021. Abertura
em21/05/2021, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 27/04/2021. Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 017/2021 . Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira
vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal. Início do certame dia 13/05/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.
caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL –
Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura
dos veículos e máquinas da frota municipal. Sessão dia 12/05/2021 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL. Nº 069/2021
Dispensa de Licitação nº 012/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 031/2021, art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e Decreto
Municipal 02/2021. Contratada: QUALIS SOLUCOES PARA SAUDE
EIRELI, CNPJ: 32.661.819/0001-96. Valor Total: R$ 11.900,00 (onze
mil e novecentos reais); Objeto: Aquisição de teste rápido covid-19.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
073/2021 – Dispensa de Licitação nº 013/2021 - HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO nº 035/2021, art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e Decreto
Municipal 02/2021. Contratada: REALPHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.561.973/0001-13. Valor
Total: R$ 27.152,50 (vinte e sete mil, cento e cinqüenta e dois reais e
cinqüenta centavos); Objeto: Aquisição de insumos para enfrentamento
e combate ao COVID-19. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
074/2021 – Inexigibilidade nº 012/2021, com fulcro no art. 31, II da Lei
Federal 13.019/14, Lei Federal 13.204/15 e Lei Municipal 1.834/20,
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº.
07/2021, Proponente: LIRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE
PASSA TEMPO, CNPJ: 20.898.862/0001-90; Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais), Objeto: conforme plano de trabalho. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal
5 cm -27 1473772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
– Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 12 de maio de 2021, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços
para futura e eventual locação de trator cortador de grama e prestação
de serviço com trator cortador de grama. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho,
271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito,
28/04/2021.
3 cm -27 1473740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021
Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia/arquitetura para elaboração de projetos, acompanhamento
e execução de obras residenciais, reforma, ampliação e regularização
fundiária da habitação, para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, conforme disposto na Lei nº 11.888, de 24
de dezembro de 2008 e a elaboração de projetos para regularização de
eventos e festividades junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Sessão e entrega dos envelopes: 10/05/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE – Pregão Eletrônico nº. 018/2021 - Obj. Registro de Preços para eventual
aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor. Sessão e entrega
dos envelopes: 11/05/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
4 cm -27 1473836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO SESSÃO DESERTA
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/2021 - Processo
Licitatório nº 015/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que a sessão do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
010/2021, objetivando o registro de preço para contratação de empresa
especializada em fornecimento sob demanda de cargas e botijões de
gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em
cilindro de P-13 e P-45, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pirapora, agendada para o dia 27/04/2021 foi DESERTA.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 27/04/2021 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1473586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 044/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
018/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto a aquisição de uniformes institucionais. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 10/05/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -27 1473544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 125/2020
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 125/2020 – Processo nº 236/2020. Objeto: Aquisição de Equipamento cabine de segurança biológica. O pregão será
executado através do site www.bll.org.br no dia 03/03/2021 as 09:00
hs. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
2 cm -27 1473812 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
NOMEAR
cargo de concurso:Silvana Regina Gomes Alexandre – cargo: Professor
I Educação Infantil;(Portaria nº 195/2021) - Felipe Gonçalves Santos
– Prefeito Municipal.
1 cm -27 1473770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 10 de maio, de 2021 às
08h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e premiação, conforme especificações contidas no Anexo
III. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 27 de abril de 2021. Leila Aparecida Barrozo– Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Rio Casca – MG. Extrato Ratificação Dispensa
014/2021. RATIFICO (art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93), o Processo
Licitatório nº 053/2021- DISPENSA nº 014/2021, a favor da contratação da empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.518.793/0001-29, para fornecimento de kits de teste
rápido para diagnóstico de COVID-19, no valor de R$ 24.400,00 (vinte
e quatro mil e quatrocentos reais). Rio Casca, 27 de abril de 2021.
Adriano de Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal
4 cm -27 1473931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2021, registro de preços para
aquisição de material escolar e de escritório para atender as demandas
das secretarias municipais. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 27 de abril de 2021.
3 cm -27 1473742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2021, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de toners e tambores de impressão para
impressoras, para atender as secretarias municipais. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 27 de abril de 2021.
3 cm -27 1473745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de construção e elétricos diversos. Abertura: 13/05/2021 às 13 horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
FMS – Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução das obras de Construção da Base Descentralizada
SAMU 192. Abertura: 21/052021 às 13 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 27 de abril de 2021. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal.
3 cm -27 1473884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS ,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2021,
Pregão Presencial nº 08/2021, objetivando a seleção de empresa para
prestação de serviços de consultoria em patrimônio cultural (ICMS cultural). Abertura dia 10/05/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura
, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br .
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1472989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
Comercial Cariacica Multimodal Ltda – Me – Valor: R$ 85.770,00;
L&T Padaria Ltda – Me – Valor: R$ 63.000,00. Objeto: Aquisição café
e açúcar, à diversas Secretarias Municipais, PI-226/2021. Prazo: 12
Meses. Data: 23/04/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -27 1473615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 10/05/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a aquisição de pás de eletrochoque – Eletrodo Multifunção CMOS DRAKE adulto com sensor RCP, para utilização nos
pacientes com parada cardiorrespiratória da UPA-Sabará, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de abril de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 1473579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 050/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 006/2021, do
tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para adequação e/ou manutenção de estradas vicinais do município de
Santa Juliana - MG, conforme contrato de repasse n.º 902983/2020,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o município de Santa Juliana-MG, objetivando a execução
de Ações relativas ao Agropecuária Sustentável, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 14/05/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 27 de abril
de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1473549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 034/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
22/04/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 034/2021 – À José Ilton da Silva 96529652604 e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 087/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando o Registro de Preços para locação de escavadeira hidráulica e
máquina de esteira, para atender as Secretarias e Superintendência da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, por hora trabalhada, já incluídos
no custo o serviço do operador de máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes e manutenção geral – Contratada:
José Ilton da Silva 96529652604 - Valor: R$1.262.000,00 – Vigência:
22/04/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104272141300230.