TJMG 23/04/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*HouseClub Residencial Ltda SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 – CNPJ:
32.920.817/0001-74 – Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão
da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP
(0,95 ha) – Teófilo Otoni/MG – Processo nº 2100.01.0016150/2021-74:
em 22/03/2021.
*Yerxa Mineração Ltda/Fazenda Bela Vista – CNPJ: 71.253.900/0001-99
– Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo (7,31 ha) – Virgem da Lapa/
MG – Processo nº 2100.01.0022101/2021-29: em 15/04/2021.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda./Fazenda Santa Rosa –
CNPJ: 34.666.587/0001-94, Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternative do solo
(15,35 ha); Araçuaí/MG, Data da decisão em 19/04/2021.
*Ágape Participações Ltda./Fazenda Santa Cruz – CNPJ:
10.339.327/0001-46, Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
(0,9269 ha) eIntervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente – APP (0,2687 ha); Catuji/MG, Data
da decisão: 19/04/2021.
*Manoel Carlos Hernandes/Fazenda São Domingos – CPF:
589.844.108-53, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (34,42 ha);
Águas Vermelhas/MG, Data da decisão: 20/04/2021.
*HouseClub Residencial Ltda. SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 –
CNPJ: CNPJ: 32.920.817/0001-74 – Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP (0,95 ha) – Teófilo Otoni/MG, Data da decisão:
22/04/2021.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor Regional URFBioNordeste.
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* R&M Mineração Ltda. – CNPJ: 12.294.384/0006-96, Tipo de
Intervenção: Intervenção com supressão da cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP (9,6800 ha); Franciscópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0060385/2020-93. Autorizado em
20/04/2021. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
12 cm -22 1472337 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o processo abaixo identificado: *Geralda Rodrigues da Silva/Fazenda
Córrego Valentino - CPF 061.243.906-20, Supressão de cobertura
vegetal nativa, comdestoca, para uso alternativo do solo, Minas Novas/
MG, Processo Nº 2100.01.0048664/2020-49, em área autorizada de
22,7585 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 22/04/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -22 1471796 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Minas Geração e Engenharia Ltda./Fazenda Usina - CNPJ
16.933.627/0001-35 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo - Nepomuceno/MG - Processo Nº 2100.01.0022626/2021-16: em 22/04/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -22 1472300 - 1
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
* Solatio GD Energia Solar S.A/Fazenda Córrego da Areia – CNPJ
nº 19.889.446/0001-47 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Amparo/MG – Processo nº
2100.01.0008249/2021-98. Em 23/02/2021
* Walter de Freitas Braga/Fazenda Areão – CPF nº 156.727.006-91
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – Processo nº
2100.01.0004580/2021-27. Em 08/02/2021
* Edna Ribeiro Freire/Fazenda Canelão – CPF 835.362.056-15 – Autorização Simplificada para Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Amparo/MG – Processo nº
2100.01.0007944/2021-88. Em 11/02/2021
* Viver Minas Mineração Ltda./Jazida da Natureza – CNPJ nº
07.249.377/0001-28 – Autorização Simplificada para Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Candeias – Processo nº
2100.01.0066241/2020-91. Em 15/02/2021
(a) Luciana Fátima Rezende de Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* Rogério Borges de Resende e outro/Fazenda Barreira – CPF nº
013.365.556-37 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – São Francisco de Paula/MG –
Processo nº 13020000651/16. Em 23/02/2021
* Extração e Comércio Areal de Minas LTDA-ME/Fazenda Boa Vista
– CNPJ nº 17.940.000/0001-74 – Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Cláudio/MG – Processo nº 13020000464/18. Em
25/02/2021
* Solatio GD Energia Solar S.A/Fazenda Córrego da Areia – CNPJ nº
19.889.446/0001-47 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Campo Belo/MG – Processo nº 13020000455/20. Em
23/02/2021
* Enir Antônio Vieira/Fazenda Cachoeirinha – CPF nº 008.398.286-83
- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Oliveira/
MG – Processo nº 2100.01.0052751/2020-86. Em 26/02/2021
* Mineração Corcovado De Minas Ltda./Fazenda Gonzaga – CNPJ nº
39.282.298/0001-05 – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Oliveira/MG – Processo nº 2100.01.0011997/2021-73. Em
26/02/2021
* Ferlig Ferro Liga Ltda./Fazenda Alto Rio Pará – CNPJ nº
22.482.228/0001-06 – Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Passa Tempo/MG – Processo nº 2100.01.0012033/2021-71.
Em 26/02/2021
* Águas De Santo Antônio Do Amparo SPE S.A – CNPJ nº
33.036.507/0001-54 – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa – Santo Antônio Do Amparo/MG – Processo nº
2100.01.0012033/2021-71. Em 26/02/2021
(a) Luciana Fátima Rezende de Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Carlos Roberto Noé – Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Candeias/MG - PA/Nº
13020000750/16. Em 05/02/2021
* Flávio José Garcia do Carmo – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Passa Tempo/MG PA/Nº 13020000759/16. Em 08/02/2021
* Luiz Oscar de Freitas Faria – Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Divinópolis/MG - PA/Nº 13020000231/17. Em
09/02/2021
(a) Luciana Fátima Rezende de Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
* Comercial Irmã Benigna Ltda. – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Oliveira/MG - PA/Nº 13020000068/19. Em
26/02/2021
(a) Luciana Fátima Rezende de Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO CENTRO OESTE, no uso
de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – São
Francisco de Paula/MG PA/N° 13020000825/19. Motivo: Falta de
informação complementar em 08/04/2021.
INCORPE MPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS- Supressão de
cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo e corte de
árvores isoladas – Itaguara/MG. PA/N13020000959/19 Motivo: informação complementar não satisfatória em 12/04/2021
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO CENTRO OESTE, no uso
de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Passa
Tempo/MG - PA/Nº
2100.01.0016926/2021-74 em 05/04/2021.
SOLATIO GD ENERGIA SOLAR S.A. - Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP
e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 2100.01.0019267/2021-14 em 06/04/2021.
MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA - Intervenção sem supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP.
Passa Tempo PA/Nº 2100.01.0021156/2021-33 em 08/04/2021.
SOLATIO GD ENERGIA SOLAR S.A.- Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo e
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº
2100.01.0021103/2021-09 em 09/04/2021.
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO CENTRO OESTE, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
COMERCIAL MC&A LTDA. ME – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Cana Verde/MG - PA/Nº
2100.01.0018276/2021-96 em Validade: 3 (três) anos ou de acordo
com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização
só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.
AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021
COMERCIAL MC&A LTDA. ME - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Campo Belo/MG - PA/Nº
2100.01.0018419/2021-18 Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a
Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado –
LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021
COMERCIAL MC&A LTDA. ME- Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Campo Belo/MG - PA/Nº
2100.01.0018421/2021-61 Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a
Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado –
LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/03/2021
Edna Ribeiro Freire - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Santo Antônio do Amparo /MG- PA/Nº
2100.01.0007944/2021-88 Validade: 3 (três) anos, contados da data de
concessão da autorização AUTORIZAÇÃO: 08/04/2021
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Antônio Carlos Rodrigues e Silva – intervenção em APP, sem supressão de vegetação nativa – Igaratinga /MG – PA 02010000768/18, Processo SEI 2100.01.0018647/2021-70.
(a) Luciana Fatima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção
Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Cássio Geraldo Silva – CPF: 034.710.536-03 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – Processo Nº 2100.01.0018319/2021-02: em 07/04/2021;
*Alfredo Donizete Santos – CPF: 035.949.156-11 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Bambuí/MG – Processo
Nº 2100.01.0019338/2021-37: em 07/04/2021;
*Pio Antônio Duarte da Silva – CPF: 578.878.106-04 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0018814/2021-23: em 07/04/2021;
*Thales de Oliveira Júlio – CPF: 092.236.606-37 –– Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0020301/2021-32: em 09/04/2021;
*Mozart da Silva Coelho – CPF: 045.047.206-04 – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Santo Antônio do Monte/MG
– Processo Nº 2100.01.0020814/2021-52: em 09/04/2021;
*Kleverson Melo de Mesquita – CPF: 538.362.786-34 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0019979/2021-93: em 14/04/2021;
*Agroall Agropecuária Ltda – CNPJ: 23.139.847/0001-57 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0021538/2021-98: em 14/04/2021;
*Neiva Gontijo de Queiroz – CPF: 949.714.986-72 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0021483/2021-31: em 14/04/2021;
*Altivo Sérgio Gontijo – CPF: 103.590.526-49 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0022078/2021-68: em 14/04/2021;
*Empreser-Empresa de Prestação de Serviçoes – CNPJ:
19.268.374/0005-44 – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem
destoca – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0018802/2021-56:
em 16/04/2021;
*Ricardo Cavalcanti Mota – CPF: 455.316.846-49 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0022288/2021-24: em 16/04/2021;
*Edimar Olímpio da Silva – CPF: 899.684.416-00 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0022772/2021-51: em 16/04/2021;
*Clementino Eustáquio da Silva – CPF: 726.296.306-68 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0022794/2021-39: em 16/04/2021;
*Luiz Henrique Moraes Valenzuela – CPF: 131.163.476-20 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0022356/2021-31: em 16/04/2021;
*Rogério Teixeira Nunes – CPF: 501.170.926-49 – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Córrego Danta/MG – Processo Nº 2100.01.0023089/2021-28: em 19/04/2021.
*Diná Maria Pereira – CPF: 847.304.806-78 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0022750/2021-63: em 20/04/2021.
*Adolfo Costa Macedo – CPF: 102.728.426-48 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – Processo Nº
2100.01.0023453/2021-94: em 20/04/2021;
*Sérgio de Sousa Santos – CPF: 464.753.896-68 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº 2100.01.0023402/2021-16: em 20/04/2021;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
51 cm -22 1472015 - 1
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA,
ao seguinte processo: *Lucas Martines dos Santos Pereira/Lotes 2069 e
2070 – CPF: 012.501.301-90 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 49,92 ha – Jaíba/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0057247/2020-41 – Validade: 03 (três)
anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017
esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental.Data da emissão: 22/04/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -22 1472018 - 1
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental no processo
abaixo identificado.
*Fernando Nogues Beloni - Supressão com destoca e Intervenção em APP com supressão - Fazenda Santa Rosa/Perdizes - PA/Nº
2100.01.0019985/2021-28. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 20/04/2021 - Validade: 36 meses
ou vinculado ao licenciamento.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba.
3 cm -22 1472099 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-VIII,
IX, XV E XXII Planejamento nº 313/2020 - Processo SEI nº
1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e os beneficiários Biolab
Sanus Farmacêutica Ltda, Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda, Eli
Lilly do Brasil Ltda e Multicare Pharmacêuticals Ltda. Objetos: a) alteração dos dados do beneficiário Biolab, em virtude do encerramento
das atividades da filial de Extrema/MG e para o faturamento a partir da
nova filial em Pouso Alegre/MG; b) realinhamento de preço (redução)
dos lotes 224-sapropterina 100 mg, 259-teriparatida 250 mcg/ml e 319dulaglutida 1,5 mg, em razão da aplicação do novo percentual CAP de
21,53 % c) realinhamento de preço (aumento) do lote 355-dasatinibe
100 mg, em razão da alteração na aplicação do percentual de ICMS do
Estado de São Paulo.
LOTE
PREÇO ATUAL
NOVO PREÇO
224- sapropterina
R$ 89,5900
R$ 87,9800
259-teriparatida
R$ 2.163,2900
R$ 2.124,3000
319-dulaglutida
R$ 91,7000
R$ 90,0400
355-dasatinibe
R$ 364,3700
R$ 414,0500
Vigência: a partir da publicação até 19.02.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Simone Quiyomy Watanabe, pela Biolab,
Carlos Eduardo Magro, pela Bristol-Meyers, Juliana Maria da Silva,
pela Eli Lilly e André Pereira Gomes Maia Filho, pela Multicare.
6 cm -22 1472241 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 11/2021
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comunica a retificação do edital e anexos e adiamento da licitação para COMPRA CENTRAL – COMBUSTÍVEIS, em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.A sessão do pregão iniciará no dia 06/05/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 22/04/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendência Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 49/2021 - Pregão Eletrônico e Planejamento nº 306/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - CRACHÁ E
MATERIAIS- Partes: SEPLAG e a empresa:
ATA I - D C R SANTOS LTDA
CNPJ: 33.169.991/0001-90
LOTE 1
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
1
R$ 2,55
2
R$ 4,31
LOTE 2
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
1
R$ 0,65
2
R$ 2,75
3
R$ 2,63
LOTE 3
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
1
R$ 11,49
LOTE 4
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
1
R$ 493,48
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; Daniele Cristina Ribeiro dos Santos, pela
empresa.
5 cm -22 1472349 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-940/21
firmado em 09/04/2021 entre ILMA CONCEIÇÃO e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
lanches, 7 dias por semanas aos empregados da Diretoria Técnica, que
cumprem jornada noturna na PRODEMGE – na unidade da Rua da
Bahia - Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 007/2021 Valor
total: R$ 14.782,15. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-868/18-04
firmado em 20/04/2021 entre ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4028110. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Carolina Nunes
Sena. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 77 e seguintes da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ana Carolina Nunes Sena. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -22 1472342 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2350817. Contratante: IPSEMG. Contratado: Angelica da Silva Tiburcio. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Angelica da Silva Tiburcio. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4013954. Contratante: IPSEMG. Contratado: Debora Camila Totte de
Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Debora Camila Totte de Azevedo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3255546. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Maciel Soares.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Fernanda Maciel Soares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4025229. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marly Silva Santana. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno
e pelo Contratado: Marly Silva Santana. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3949773. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cassia Aparecida
de Oliveira Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 13/04/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Cassia Aparecida de Oliveira Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3720177. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian de Fatima Ferreira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Lilian de Fatima Ferreira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3958752. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosilene Lopes de
Oliveira Rosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 16/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Rosilene Lopes de Oliveira Rosa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
14 cm -22 1472343 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.011/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, em Réguas de
Gases Medicinais Horizontaise Verticais e Chamador de Enfermagem
instaladosnoHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP do IPSEMG,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 06/05/2021,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -22 1471994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9275807/2021. SEI: 2010.01.0018894/2021-70. Contratado: ALLTECH Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de fornecimento de licenças perpétuas de software tipo antivírus
para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores
Windows, Linux, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.- P.E. - nº119/2019. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 699.350,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339040
06 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Murilo Rossetto.
– Contratado.
Contrato nº 9275573/2021. SEI: 2010.01.0028160/2021-51. Contratado: DIPROM – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
Ltda. Objeto: Aquisição desuprimentos odontológicos - algodão hidrófilo, tipo: rolete e outros para as Clínicas da Gerência Odontológica
do IPSEMG eAgências do Instituto no interior do Estado - P.E. - nº
2012015.171/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 20.685,12. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4085 1 3390390 10 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Maria Luísa Baret Daniel.
– Contratado.
5 cm -22 1472003 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230129.