TJMG 20/04/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Mendes Caldas Silva, MASP-1366696-1, ATHH / Técnico de Patologia Clínica,lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 12 de
abril de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
19 1470899 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 35/2021 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, constituída
pela Portaria n° 29/2021, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 20/04/2021. Processo
1520.01.0002712/2021-30.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
19 1470467 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 36/2021
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910/2020, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante,
instaurada pela Portaria Presidencial Nº 28/2021, de 15 de março de
2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20 de março de 2021, considerando a continuidade dos trabalhos para a instrução desta SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão
Sindicante por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2021. Processo SEI
1520.01.0002706/2021-95.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
19 1470462 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON MOREIRA
DA SILVA, MASP 1093633-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-6 EZ1100033.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE SILVA DE SOUZA
OLIVEIRA, MASP 14715031, do cargo de provimento em comissão
DAI-6 EZ1100077.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHEQUER BUFFE
CHAMONE, MASP 1043778-8, do cargo de provimento em comissão
DAI-9 EZ1100245.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa ANAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 3758794,
da função gratificada FGI-2 EZ1100183.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO ALEXANDRE BRAGA GONTIJO, MASP
13670278, da função gratificada FGI-3 EZ1100201.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa MARINA VASCONCELOS VILACA SANTOS, MASP
752471-3, da função gratificada FGI-1 EZ1100203.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA,
MASP 13200332, da função gratificada FGI-2 EZ1100201.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON MOREIRA DA SILVA,
MASP 1093633-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-9
EZ1100245, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MEIRI ANA MOREIRA CASTRO
SILVA, MASP 327594-8, para a função gratificada FGI-2 EZ1100183.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERUSA MIRELA MENDES
TORQUATO, MASP 14456347, para a função gratificada FGI-3
EZ1100201.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA VASCONCELOS
VILACA SANTOS, MASP 752471-3, para a função gratificada FGI-2
EZ1100201.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TALITA EVLIN BRAGA CAMPOS, MASP 13106828, para a função gratificada FGI-1 EZ1100203.
19 1471097 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ADiretora do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD),no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº. 1.651de 04 de
dezembrode 2019, publicada em Diário Oficial em04 de dezembrode
2019,o Decreto Estadual nº 46.906de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Correição: Termo de Ajustamento Disciplinar
FHEMIG/HRAD/GP, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aservidora C.F.M. MASP: 12324034.
19 1470691 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD),no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº. 1.651de 04 de
dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de
2019,o Decreto Estadual nº 46.906de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Correição: Termo de Ajustamento Disciplinar FHEMIG/HRAD/DIH, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em
relação a servidora D.G.P.P. MASP:1232976-9
19 1470693 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no
DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1040435/8
1
Ana Maria Jacinto de Oliveira
Servidor
5º
12/11/2020
6
HJXXIII
1040449/9
1
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
5º
12/08/2020
6
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
HJXXIII
1040435/8
1
Ana Maria Jacinto de Oliveira
Servidor
12/11/2020
A partir de
HJXXIII
1040449/9
1
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
12/08/2020
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana Lucas Rodrigues,
ATB4H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP595771-7, Sheila Almeida de Oliveira, PEB3P/
Ajustamento Funcional, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/05/2021.
19 1470660 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP595771-7, Sheila Almeida de Oliveira, PEB3P/
Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/05/2021.
ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 23 DE MARÇO DE 2021
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
O Diretor Hospitalar do Instituto Raul Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial nº 1.651 de 04 de dezembro
de 2019, RESOLVE:
Art. 1º –Alterar a composição da comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta unidade assistencial;
Art. 2º -Designar os servidores elencados no quadro abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão citada no artigo 1º:
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1076209-4, Ivanete Moreira Rocha,
ATB2C, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/05/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
Nome
MASP
Cargo
Flávia de Fúccio Oliveira
11049483
Nina Haggen Gomes Neves Azevedo
12776670
Dalila Ribeiro Alves Villela
Escolaridade
Médio
Estável
Superior
Sim
AGAS
x
x
PENF
x
x
8532152
AGAS
x
x
Laís de Souza Pinto
11983764
TOS
x
x
Ana Carolina Figueiredo Correia
10919918
MED
x
x
Rochele Vignoli Fujimoto
11996139
TOS
x
x
Márcia Amaral Montezuma
10401750
MED
x
x
Juliana Soares Vieira
13674015
TOS
x
x
Renata Neri de Almeida
10731354
EPPGG
x
x
Não
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pêgo Nepomuceno Costa, ATB3J,
Admissão 01, a partir de 19/09/2020.
Art. 4º –Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do NUCAD/FHEMIGa recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade .Art. 3º –Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados
tecnicamente ao NUCAD/FHEMIG.
Art . 5º -Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do NUCAD/FHEMIGno que tange à matéria correicional .
Art . 6º -Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º -Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais .
Art . 8º -Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo .
Art. 9º -A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o NUCAD/FHEMIG e o diretor da unidade quando houver sobrestamento do procedimento .
Art . 10 -Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único- A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo .
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marco Antônio de Rezende Andrade
Diretor-Geral
Instituto Raul Soares - IRS
19 1470527 - 1
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04
de dezembro 2019, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço de Instauração/
HRJP/FHEMIG Nº 26/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de 24/09/2020, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES
e o ARQUIVAMENTO dos autos por falta de objetivo a perseguir na
esfera disciplinar
Hospital Regional João Penido, FHEMIG,
Juiz de Fora, 05 de abril de 2021
DANIEL ORTIZ MIOTTO
DIRETOR HOSPITALAR
19 1470536 - 1
DESPACHO
O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel, Fabrício Giarola
Oliveira, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual
n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar n° 02/2019, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação ao servidor Márcio Lúcio Barbosa, Masp:
1208680-7.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Hospitalar / CSSI
19 1470531 - 1
DESPACHO
O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel, Fabrício Giarola
Oliveira, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual
n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar n° 01/2019, declara EXTINTA
A PUNIBILIDADE em relação àservidora Cristina Abreu Rodrigues,
Masp: 13752688.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Hospitalar / CSSI
19 1470533 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O DIRETOR da Casa de Saúde Santa Fé da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1641 de 01 de novembro
de 2019, tendo em vista a instauração de Procedimento Administrativa
Disciplinar - Ordem de Serviço nº 07 de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/09/218 e acatando a conclusão do
Parecer de Auditoria nº 2270.016.2021, determina aplicação da Pena
de Suspensão, por15 (quinze) dias, para o servidor LUIZ ANTÔNIO
CORREA, MASP: 1041606-3, ocupante do cargo de Profissional de
Enfermagem, Nível III, grau E, lotado na Casa de Saúde Santa Fé, por
infração disciplinar ao art. 216, incisos I (assiduidade), II (impontualidade), V (de lealdade às instituições constitucionais e administrativas
a que servir), VII (desobediência às ordens superiores não manifestamente ilegais) e art. 246, inciso I (falta grave).
Roberto Rodrigues Correa, Diretor
19 1470539 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, para
Mayra Bittencourt Murta Ornelas.
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 04/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: ALMENARA - SRE ALMENARA, MASP 967.502-6,
ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA, TDE V H, adm.
01, a contar de 13/04/2021.
19 1470562 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP949722-3, Nádia de Souza Vieira Onnis, ATB4H-SEIV,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP837451-4, Maria Núbia Oliveira,
ATB3L, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP877445-7, Idacy Cardeiro Oliveira Santos, ATB5F/
Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma kátia Gomes, PEB2P,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEBIC, Admissão 02,
a partir de 28/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE
do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP593966-5, Ana Neube Miranda
Moraes, PEB3J, Admissão 02, a partir de 16/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEBIE, Admissão
02, a partir de 13/07/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
19 1470764 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 520695-8, Maria Aparecida Rodrigues de Freitas, PEB I B, adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
864557-4, Maria Aparecida Sampaio Rocha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2020, data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2020, data do protocolo
de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a
critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2020, data do protocolo
de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2020, data do protocolo
de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO - E. E. “Vereador José de
Souza Gomes”, MaSP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB III G,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2010,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP 1311751-0,
Lander José de Oliveira, ANE II B, adm. 02, a partir de 05/04/2021.
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia
Maria de Barros Silva, PEB III J, adm. 02, Ato nº 04/2021, publicado
em 09/03/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550122.