TJMG 08/04/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ituiutaba
Januária
Januária
Manhuaçu
Metropolitana A
Metropolitana B
Passos
Patos de Minas
Ubá
Ubá
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e
anos finais).
Januária
Escola Estadual Caio Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental (anos iniSão João das Missões Escola
ciais e anos finais).
Manhuaçu
Escola Estadual Renato Gusman, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Belo Horizonte
Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Belo Horizonte
Escola Estadual José Miguel do Nascimento, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Passos
Escola Estadual Professor Jair Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Presidente Olegário Escola Estadual Presidente Vargas, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Astolfo Dutra
Escola Estadual Deputado Edson Resende, de Ensino Fundamental (anos finais).
Presidente Bernardes Escola Estadual Antônio Lucas Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Ubá
Escola Estadual Barão do Rio Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais e
Uberaba
anos finais).
Uberlândia
Escola Estadual Novo Horizonte - Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos finais).
Ituiutaba
PORTARIA N.º 223/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir do início do ano letivo de 2021, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada no município de São Joaquim de Bicas.
SRE - Metropolitana B
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1466018 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
SRE de Caxambu
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 007/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059874-6,
Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro, ANE III H, Nº de Admissão
1, a partir de 26/03/2021; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio
Batista do Nascimento”, MaSP: 978996-7, Carla Vanessa de Oliveira,
PEB III J, Nº de Admissão 1, a partir de 25/03/2021; MaSP: 1121078-8,
Osvaldina Márcia de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir
de 24/03/2021; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1121078-8, Osvaldina Márcia de Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão
4, a partir de 24/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.327.910-4, Ana Eloisa
Theodoro, TDE2D adm 01, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 8/4/2021.
07 1465921 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1276061-7, Angélica Campos Costa, PEBD I A, Nº de Admissão 1,
a partir de 29/03/2021; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1485211-5, João Paulo da Silva, PEBD I A, Nº de Admissão 1,
a partir de 10/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, art. 9º
da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, do(s)
servidor(es): Barbacena, Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Masp: 306099-3, Geni da Silva, a partir de 06/04/2021, referente ao cargo de ASB I O, Nº de Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, combinado com Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito a
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 003/2021
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEB III P, Nº de Admissão 2, Concessão
de Férias-Prêmio – 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
Ato nº 023/2003, publicado em 12/09/2003, por impossibilidade de se
retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 002/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, ATB II D, Nº
de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 017/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2002.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 004/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEB I
B, Nº de Admissão 3, a partir de 05/04/2021; MaSP: 1082783-0, Nalu
Tayarol Martin, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 05/04/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 007/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB I B, Nº de Admissão 2,
a contar de 11/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 005/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
552249-5, Eliane Maria Nogueira Borges, ATB III L, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 01/04/2021.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 002/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Barbacena, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis
Weimar, PEB I B, Atendimento Educacional Especializado, Nº de
Admissão 4, da E.E. “Embaixador José Bonifácio” para a E.E. “Doutor
Alberto Vieira Pereira”, de Barbacena, a contar de 25/03/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1465487 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2021
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1171272-6, Maycon
Almeida da Rocha, TDE III F, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2021,
publicado em 01/04/2021, por publicação incompleta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha, leia-se:
MaSP: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1465492 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor (es): Timóteo EE Leôncio de Araújo
MaSP: 347.183-6 Silvana Caldeira de Andrade ATB1B, admissão 03,
a partir de 23/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 979.703-6 Marinho Paulo Meneses ASBD1A, admissão
03, a partir de 17/03/2021; EE Manoel Izídio MaSP: 1.291.108-7 Ivone
Neiva Barbosa Moura ATBD1A, admissão 01, a partir de 17/03/2021;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 549.950-4 Maria das Graças
Silva Morais Barros ASBD1A, admissão 02, a partir de 26/03/2021;
MaSP: 881.481-6 Maria Firme da Silva ASBD1A, admissão 01, a partir de 26/03/2021;
07 1466070 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP
849.768-7, Ivanete Pereira da Silva a partir da data de publicação, referente ao ATB5I, admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº104/20, com direito à remuneração integral; EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 887454-7 Elaine Lúcia da Silva Bello a
partir de publicação, referente ao PEB3H admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 147,§§ 1º e 2º,inciso I, e §3º,
inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 H/A + 5 H/A de média quinquenal
de extensão/exigência curricular.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) §1°do
Art.3° da EC n°41/03, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s)
servidor (es): Timóteo E.E. Leôncio de Araújo MaSP: 390.082-6 Sara
Silva Figueiredo ATB5L, admissão 01, a partir de 27/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MÊSES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.123.467-1 Warley da Rocha
Quintão PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 1.011.035-1 Denise Almeida Fernandes Pinho
PEB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.067.571-8 Raimunda Aparecida
Cândido Miranda PEB1G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 557.496-7
Sandra Maria Liquer PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/06/2020, , que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
07 1466072 - 1
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, combinado com: Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, a servidora:
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020-8.02, Sandra Virginia
Amaral Curi, ANEIIIJ, a partir de 23/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– Masp 692.946-7.01, Cícero Aparecido Coimbra, TDEVJ, a partir de
30/03/2021.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – Masp 1.007.592-7, Maria
Betania Bernardes de Andrade Barcelos, ANEIIIH/FGD-4, a partir de
21/03/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): ): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.056.643-8.01, Aristé Vilarinho
de Carvalho, Autorização de Afastamento para gozo de Férias-Prêmio,
Ato 03/2021, publicado em 18/03/2021, por desistência da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros– MaSP 1.469.531-6.01, Darleni Catarina Barbosa Lima, PEBIA,a partir de 19/03/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
07 1465858 - 1
SRE de Ouro Preto
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO
PRETO – “Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto”,
MaSP:1398897-7, Mariana Matozinho Colen Adriano, ANEIB/
Adm.01, a partir de 03/04/2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1465872 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do $ 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2020, ao servidor: Fortuna de Minas – E.E. Américo Teixeira
Guimarães, MaSP 378.080-6, Nilzete Aparecida de Paula Duarte Gonçalves, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 355.063-9, Adilson
da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº95/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira,
PEBIIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
1.085.173-1, Carla Aparecida Souza Barcelos, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nª 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
07 1465827 - 1
SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Elaine Alves da Silva, MaSP: 1288776-6, ATBIB - adm.02; município:
Sacramento, escola de origem: E.E. Doutor Afonso Pena Júnior; município: Sacramento, escola designada: E.E. Escritora Carolina Maria de
Jesus, a partir da data de publicação, por municipalização da E.E. Doutor Afonso Pena Júnior.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias à servidora: Uberaba, E. E. Professora
Corina de Oliveira, Kelly Leal Fonseca, MaSP: 1060632-5, PEB1B –
adm.05, a partir de 24/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Irlane
Aparecida de Carvalho, MaSP: 330822-8, PEBDIA – adm.03, a partir
de 14/03/2021. - Fronteira, E.E. João Kopke, João Paulo Rodrigues de
Oliveira, MaSP: 1411214-8, PEBDIA – adm.01, a partir de 29/03/2021.
– Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Thamiris Cristina Rodrigues
de Sá Godoi Guissone, MaSP: 1460238-7, PEBDIA – adm.01, a partir
de 28/03/2021.
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/06;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/11; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P (exercendo DIV), adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8, Eliana de Barros Costa, PEB I G, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 961.796-0, Renata
Cristine de Biagi Resende, PEB III I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 1.129.613-4, Luciana Maria Carvalho, PEB I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Carvalhópolis, E. E. João de Paula
Caproni, MaSP 1.122.054-8, Rodrigo Caproni Domingues, PEB II B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Machado, E. E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
895.309-5, Patrícia Lima Silva e Oliveira, EEB I B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço
Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 1.259.567-4, Lívia Maria de Paiva
Alves, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, 06
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/96.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, o
servidor: Campanha, MaSP 1.405.645-1, Gabrielle Eugênio Fernandes,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Vital Brasil de Campanha, para
o E. E. Dom Inocêncio de Campanha a contar de 05/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, a partir de 01/04/21,
referente ao PEB III M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/89 e acrescentado pela ECE 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno, E.
E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 318.659-0, Dilza Machado Pereira,
a partir de 31/03/21, referente ao PEB III P, adm. 2, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: Nepomuceno, E. E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 291.309-3,
Tarlene Maria Garcia Veiga, a partir de 05/04/21, referente ao EEB II
G, adm. 2, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.306
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E. E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, concessão de Férias-Prêmio Zona
Rural, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 19/96, publicado em
09/11/96, por concessão indevida; Paraguaçu, E. E. Padre Piccinini,
MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P (exercendo DIV),
adm. 1, concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 20/06, publicado em 07/11/06, por concessão indevida;
Paraguaçu, E. E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, concessão de Férias-Prêmio, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 49/11, publicado em 02/12/11, por
concessão indevida; Paraguaçu, E. E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8,
José Roberto Tomé, PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, concessão de
Férias-Prêmio, ref. ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 36/16, publicado em 13/12/16, por concessão indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
07 1465735 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sacramento, E.E.
Sinhana Borges, Lucy Maria Borges Gobbo, MaSP: 347394-9, a partir
de 08/04/2021, referente ao PEBIB – adm.03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020; com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
07 1466114 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11 /20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, E. E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P (exercendo DIV), adm. 1, ato nº 22/02, publicado em
15/05/02, por incorreção na proporcionalidade e aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 05 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 05 meses de 21 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/12/01.
07 1465737 - 1
SRE de Varginha
SRE Metropolitana A
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E. E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 446.655-3, Janaína Cristiane Guidi Pereira,
EEB II B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/01/20; Lambari, E. E. João de Almeida Lisboa, MaSP 889.658-1,
Irene Felicidade Costa Gomes, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/20; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P (exercendo DIV),
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NOVA UNIÃO – EE Cel.Jose Nunes Melo
Junior, MaSP 1066150-2, Edna Maria Anasthacio, ATBVH, exercendo
cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. Ao 1º quinq. de
exerc.a partir de 12/04/2021;
07 1466152 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160125.