TJMG 07/04/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo
ATO Nº 25 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora:
Masp 1491598-7 - Daniele Ferreira de Araújo da Cruz Ramos; a partir
de 01/04/2021, adm. 01.
06 1465537 - 1
ATO Nº 127 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora: Masp 11253333 - Cláudia Gonçalves Magalhães; adm 04; 39h/a;
a/c de 01/03/2021.
ATO Nº 128 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação
e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A
31/07/2021 Masp 11253333 - Cláudia Gonçalves Magalhães; adm
04; 30h/a.
06 1465029 - 1
Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e no Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.000022/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação do imóvel comercial situado na Rua
Espirito Santo, nº 110, Bairro Jardim Brasil do Loteamento Ibituruna,
Montes Claros/MG, CEP: 39.401.349, para instalação e funcionamento
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. Valor
mensal: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 120 (cento
e vinte) meses, a partir da publicação do extrato do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.1
0.1 da Lei Orçamentária 23.751/2020. Gério Patrocínio Soares. Belo
Horizonte, 06 de abril de 2021.
3 cm -06 1465366 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE MARIANA/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 141/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de MARIANA, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
5 cm -06 1465551 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9245992/2020 de seguro automotivo.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual e da apólice dos veículos 01
a 11 do Anexo I, por mais 12 (doze) meses, com início às 00:00 (zero)
horas de 16/04/2021 e término às 00:00 (zero) horas do dia 16/04/2022,
conforme Cláusula Sexta do Contrato originário e reajustar em 2,73%
os preços dos serviços continuados. VALOR TOTAL: R$ 7.769,99
(sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.000
1.339039.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares, pela contratante, Roberto de Souza
Dias e Neide Oliveira Souza, pela contratada. Belo Horizonte, 06 de
abril de 2021.
4 cm -06 1465498 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 75/2021 – PlanejamentoNº75/2021. ProcessoSEI Nº:
1250.01.0000085/2021-77. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS E APARELHOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as
08h59min do dia 20 de abril de 2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1465327 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/67º BPM - Contrato de Convênio nº 02/2020: PMMG, Breno
de Souza Reis, Ten Cel PM - Comandante do 67º BPM x Prefeitura
Municipal de Campo Florido/MG (Conveniada). Objeto: Aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
de Campo Florido/MG. Valor: R$ 472.000,00 - vigência: 01Jan2021
a 31Dez2024.
2 cm -06 1465024 - 1
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Retificação do Pregão Eletrônico nº 1250071 08/2021,
alteração da data do certame. Objeto: Aquisições de computadores, de
acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até
dia 26/04/2021 às 08h55min. Abertura das propostas dia 26/04/2021
às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103 ou 31 - 21231018. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -06 1465066 - 1
EXTRATO DE CONTRATO LTM ENGENHARIA
PMMG/CAA-1 e Empresa LTM Engenharia Ltda, CNPJ nº
28.773.652/0001-88 celebram o contrato 9275407/2021, concernentes à prestação de serviço deserviços de engenharia e arquitetura a
fim de revitalizar e realizar as benfeitorias necessárias para adequação dos vestiários na sede do 13º BPM. O presente instrumento de
vigência de 6 meses, aos custos de R$ 350.000,00. Trata-se do Pregão 02/2021, processo 04/2021 no Portal de Compras MG e SEI!MG
1250.01.0001479/2021-75.
2 cm -06 1465236 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Henrique Cesar de Renault Baeta, produtor rural, Inscrição Estadual 001538995.01-94 – Contrato nº 9275482/2021, cujo
objeto: fornecimento parceladode feno tifton 85 tipos “A” para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante o ano de 2021. Vigência 06/04/2021 a 31/12/2021. Valor global R$ 855.620,00.
2 cm -06 1465123 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TERMO ADITIVO ao Convênio 001/2020 (SIAFI
9248932). PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município
de Congonhas/MG. OBJETO: Alterar valor, vigência, estabelecer
novo plano de trabalho e autorizar o saldo de rendimento. VALOR:
Fica acrescido ao valor global do convênio o valor de R$ 172.800,00
ao convênio sendo R$ 144.000,00 pelo concedente e R$ 28.800,00
pela PMMG em serviços a título de contrapartida. ASSINATURA:
08/03/2021. VIGÊNCIA: até 31/03/2022
2 cm -06 1465037 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 31ºBPM/13ªRPM X Prefeitura Municipal de Lamim/MG. 4º
Termo Aditivo do Convênio 03/2017: Objeto: Aditamento do preposto
e Plano de trabalho do Convênio; Vigência: 06/04/2021 a 30/06/2021.
1 cm -06 1465365 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Angelândia/MG. Convênio
nº 03/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 31Mar2025. Valor R$
238.680,00.
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Itamarandiba/MG. Convênio nº 05/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Abr2021 a 31Mar2025. Valor R$
567.948,00.
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Minas Novas/MG. Convênio nº 07/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 06Fev2021 a 05Fev2025. Valor R$
337.161,60.
PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Francisco Badaró/MG. Convênio nº 10/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da
ordem pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 31Mar2025.
Valor R$ 168.238,80.
4 cm -06 1465026 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.260.953 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,E A EMPRESA
MICROSENS SA. Objeto: Correção daCláusula Primeira, item 1.1 e
1.2, DO CONTRATO ORIGINAL, PARA ADEQUAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS FORMAIS DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
2 cm -06 1465427 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTNERS
ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO
PMMG/CAA-1 e PARTNERS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO, CNPJ nº 18.029.972/0001-74 realizam o 5º Termo Aditivo relativo ao contrato 9210858/2019, concernentes à prestação de serviço de
Conservação e Limpeza em Unidades na sede do 34º BPM e 41º BPM,
com o objetivo de corrigir os valores, em razão da Convenção coletiva
de trabalho CCT/2021.
2 cm -06 1465241 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM X HAH SEGURANÇA E TECNOLOGIA
LTDA - ME. Objeto: 2º Termo Aditivo. Prorrogação de vigência do
Contrato nº 9264720. Valor: R$33.515,23. Vigência: De 01/04/2021 a
30/04/2021, a partir da data de publicação.
1 cm -06 1465382 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE SERVIDOR
PMMG – 7º BPM x Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG.
Termo de Cessão de Servidor. Objeto: o presente termo tem por objeto a
cessão de dois servidores pertencentes ao quadro de pessoal do cedente
(Município), para prestar serviços no órgão do cessionário (7ºBPM).
Vigência: 23/02/2021 à 23/02/2022.
2 cm -06 1465167 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x EMPRESA FLABEL LTDA – EPP Contrato
nº 9275406/2021. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com emprego de acessórios, peças de reposição
genuínas e/ou originais, e pneus em VEÍCULOS LEVES da frota do
Comando de Aviação do Estado (COMAVE) e Instituto Estadual de
Florestas (IEF), sediados em Belo Horizonte conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 04/2021. Valor total: R$ 55.351,68 (cinquenta e cinco
mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a partir da publicação.
3 cm -06 1465426 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM x Município de Lagamar/MG. Convênio 009/2021.
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$128.800,00
Vigência:01/03/2021 a 31/12/2024 . Data:01/03/2021
1 cm -06 1465149 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DO TERMO ADITIVO
nº 18 ao Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, de 30 DEZ 2016,
firmado entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia
Militar - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMMG, nos
campos da Assistência à saúde e da previdência; Objeto: Alterações do
item 2.1.10 da Cláusula Segunda e dos itens 8.1, alíneas “a)”, “b)” e
“c)” e 8.2, alíneas “a)” e “b)” da Cláusula Oitava, bem como do Plano
de Trabalho e do Planejamento da Execução da Despesa da PMMG e
CBMMG, constantes dos Anexos I e II, respectivamente, para o ano de
2021. Dotações Orçamentárias: a) 2121 10 302 002 4 001 0001 339030
/ 339033 / 339036 / 339037 / 339039 / 339093 – 49.1; 339036 / 339039
/ 339093 – 60.1;2121 10 302 002 4 002 0001 339030 / 339036 / 339037
/ 339039 / 339093 – 49.1; 339036 / 339039 / 339093 – 60.1.
b) PMMG: 1251 10 302 037 2 023 0001 / 339015 / 339030 / 339033
/ 339035 / 339036 / 339037 / 339039 / 339040 / 339047 / 339049 /
339139 / 449040/ 449051 / 449052 – 49.2;1251 10 302 037 2 022 0001
/ 339030 / 339036 / 339037 / 339039 / 339047 / 449052 – 49.2.
c) CBMMG: 1401 10 302 080 2 079 0001 339015 / 339030 / 339037
/ 339039 / 339040 339092 -49.2;1401 10 302 155 2 079 0001 449051
/ 449052 – 49.2. Demais Cláusulas: Ficam ratificadas e permanecem
em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no convênio original.; Data: 05/04/2021; Foro: Belo Horizonte. Signatários: Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor-Geral do IPSM;
Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel. PM Comandante-Geral da PMMG e
Edgard Estevo da Silva, Cel.BM Comandante-Geral da CBMMG.
6 cm -06 1465553 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 06/04/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Alves & Clínica Odontológica
Ibirité
Pinho Ltda (Matriz)
9ªRPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
NEO Oftalmologia - Núcleo EspeciaUberlândia lizado em Oftalmologia de Uberlan- Clínica Médica
dia Ltda
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 06/04/2021
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Grand Sorriso Odontologia Ltda
XVI, XVIII
VI, IX,X, XI
Belo Horizonte L&S Estúdio Dental Eireli
Danielle Salles dos Santos Serviços I,II,XV e XVI
de Psicologia
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -06 1465532 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X R&S AUTO CENTER LTDA. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9245709/2020. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
VEÍCULOS LEVESDA FROTA DO 11° BBM LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG, 5ºPELOTÃO/1ªCIA/ 11°BBM
DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
CORONEL FABRICIANO/MG E 7º PELOTÃO/1ªCIA/ 11°BBM
DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
TIMÓTEO/MG. Cláusula Primeira: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses do contrato 9245709/2020a partir de 09/04/2021.
Cláusula Segunda: O valor global constante na clausula terceira do
contrato 9245709 passa a ser de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares,
06 de Abril de 2021. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha,
Major BM e Ramon Vieira Gomes.
4 cm -06 1465563 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- ARICANDUVA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ERMELINDO RODRIGUES DA SILVA
826.293.406-78
FAZENDA UMBELINA DO CAPUCHU
NÃO IDENTIFICADO - VULGO LAIS - CÓRREGO CAPUCHO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO CÓRREGO
8,5269 CONFRONTANTE
CAPUCHO
FRANCISCO CORREIA DA SILVA
981.729.136-72
FAZENDA GROTA DO MEIO
NÃO IDENTIFICADO - VULGO PEDRO - FAZENDA CARNEIROS, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MATEUS
4,7212 CONFRONTANTE
- FAZENDA CARNEIROS E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA CARNEIROS.
JAIR SANTOS FERREIRA
944.364.606-49
FAZENDA CARNEIROS
2,4915 ISMAR DE SOUSA MARTINS
- BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
DEVAIR CARNEIRO BARBOSA
270.604.238-93
FAZENDA SABIÁ - GLEBAS A E B
11,1720 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
GERSON CARNEIRO BARBOSA
120.682.556-18
FAZENDA SÃO DOMINGOS GLEBAS A B E C
22,2209 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA SÃO DOMINGOS GLEBA A E B
JOSÉ BATISTA PEREIRA ANTUNES
337.745.526-49
FAZENDA MARIA CRIOLA
NÃO IDENTIFICADO - VULGO VALDIVINO - FAZENDA LAVARINTO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO
70,2627 CONFRONTANTE
DARIO - FAZENDA LAVARINTO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO FAZENDA LAVARINTO
- JENIPAPO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
JOSÉ ADENILSON FERREIRA DE MIRANDA
171.061.078-67
CÓRREGO BOA VISTA
MARIA DE LOURDES R. GUIMARÃES
059.600.986-01
FAZENDA BOA SORTE
OSVALDO FERREIRA DE CALDAS
637.671.126-04
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIA - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO
4,9846 CONFRONTANTE
LUIZ - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
12,1811 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO SANTOS - FAZENDA SANTANA
2,9327 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO CAÇULA - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
32 cm -06 1465517 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090116.