TJMG 25/03/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Augusto de Aguiar Silveira, MASP 293.824-9, CPF 561.058.196-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Adauto Correa, MASP 294.780-2, CPF 863.001.728-72, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Otávio de Paula Nogueira, MASP 294.865-1, CPF 618.479.416-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronaldo José Ribeiro, MASP 298.529-9, CPF 554.594.636-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/01/2020, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Claudia Marcia da Silva, MASP 340.551-1, CPF 475.241.466-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
Símbolo IP3, Grau D, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Sonia Lucia da Rocha, MASP 340.948-9, CPF
551.309.176-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Celso
Pereira da Silva, MASP 341.212-9, CPF 770.714.256-04, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/06/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Raimundo Nonato Soares, MASP 341.379-6, CPF 765.527.216-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Erus Santos do Patrocinio, MASP 341.907-4, CPF 131.896.896-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Dalmo Nunes Mendonça, MASP 342.076-7, CPF 664.946.996-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Carlos Figueiredo, MASP 342.436-3, CPF 370.247.366-15, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/08/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronan Conde Santos, MASP 342.641-8, CPF 031.036.748-48, ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo
MLESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Francisco de Assis Lopes, MASP 343.796-9, CPF 814.072.546-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Aerton Ferreira, MASP 343.941-1, CPF 411.006.206-30, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Robson Lopes Bustamante, MASP 344.080-7, CPF 596.336.036-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eliezer Veloso do Carmo, MASP 349.230-3, CPF 837.655.736-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luis
Claudio Mageste, MASP 349.264-2, CPF 491.828.706-91, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edwan Carlos Quadros Lopes, MASP
356.739-3, CPF 435.197.176-20, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/04/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Lucio
Flavio Pires Lage, MASP 359.203-7, CPF 555.488.736-87, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandro Oliveira Terra, MASP 362.176-0,
CPF 456.956.876-91, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil,
Código ANPOL, Nível V, Símbolo ANPOL5, Grau C, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Maria Silva e Silva,
MASP 366.527-0, CPF 297.543.136-87, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau
E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
João Heber Martins da Costa, MASP 367.848-9, CPF 430.466.306-20,
ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível III, Símbolo
ML3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Terezinha de Fatima Barbosa, MASP 368.824-9, CPF
005.157.486-17, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Rita Fernandes Mendanha, MASP 369.978-2,
CPF 007.628.086-16, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Maria Aparecida Ferreira de Araujo, MASP 370.123-2,
CPF 691.062.316-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sandra Valeria de Sousa Santos, MASP 374.887-8, CPF
943.753.306-78, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 1°, inciso II, alínea b, da lei complementar 51 de
20 de dezembro de 1985, com redação dada pelo artigo 2° da lei complementar n°144 de 15 de maio de 2014, Cleonice Marcelina de Souza
Correa, MASP 668.065-6, CPF 942.822.696-34, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Maria Aparecida Otoni dos Santos, MASP 844.249-3, CPF
917.177.106-97, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Emanuel Fernandes Coutinho, MASP 1.353.017-5, CPF
110.211.026-44, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Thiago Augusto Pires Machado, MASP
1.356.018-0, CPF 014.870.796-30, ocupante do cargo de Técnico
Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1,
Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Neide Ferreira, MASP 929.216-0, CPF
610.221.106-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Washington Alves da Silva, MASP
254.924-4, CPF 372.405.606-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marinella Avelar de Pinho Simões, MASP
263.326-1, CPF 455.734.096-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Tavares Frederico, MASP
285.625-0, CPF 284.787.466-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, João Batista Maria Neto, MASP
297.673-6, CPF 607.056.047-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucilia Aparecida Pinheiro Silva, MASP
314.065-4, CPF 476.929.956-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Natercio Fonseca Carvalho, MASP
333.376-2, CPF 492.571.026-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Suzana Bizzotto, MASP 339.844-3, CPF
582.601.706-63, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aurelio de Souza Mezencio, MASP
355.863-2, CPF 445.148.326-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aureo David Eugênio de Andrade, MASP
355.865-7, CPF 425.023.226-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Geraldo Gomes Sobrinho, MASP
357.396-1, CPF 503.571.406-30, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sergio Aparecido Teixeira, MASP
362.269-3, CPF 468.976.316-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edson Vicente Ferreira, MASP 387.005-2,
CPF 053.816.788-27, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Islander Gomes Rodrigues, MASP
667.285-1, CPF 331.713.787-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Simone Raquel Leal Motta Teixeira,
MASP 262.817-0, CPF 559.952.766-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível V, Símbolo
AUSG5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, José Carlos Antunes Resende, MASP 1.146.003-7, CPF
808.674.057-91, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda
da CE/104 de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal n° 41 publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Irma das Graças Nether Nassau, MASP 263.091-1, CPF
492.770.906-00, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Bernardo Alves Moraes de Souza,
MASP 752.417-6, CPF 082.078.306-46, ocupante do cargo de Espec.
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível
III, Símbolo EPPGG3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresa Xavier de Mendonça,
MASP 272.564-6, CPF 350.244.536-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Margaret Diniz Fonseca Vanuci,
MASP 272.810-3, CPF 402.745.786-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Fernando Duarte Teixeira,
MASP 272.949-9, CPF 209.409.556-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Egidio Fonseca de Luca,
MASP 288.436-9, CPF 730.485.507-04, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olber Moreira de Faria, MASP
292.369-6, CPF 357.064.736-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Porto Fonseca de Castro,
MASP 295.793-4, CPF 231.329.066-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Beatriz de Oliveira Furtado,
MASP 348.874-9, CPF 543.331.646-72, ocupante do cargo de Auxiliar
Minas Gerais - Caderno 1
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Eduardo Moreira Amorim, MASP
358.490-1, CPF 497.130.436-34, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Sibio Furtado Carminate, MASP
358.804-3, CPF 488.797.546-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Miriam Otoni Santa Barbara, MASP
361.081-3, CPF 250.200.996-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rogerio Marcio de Melo Marques, MASP
361.926-9, CPF 428.740.686-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sergio Donizeti Nadaleti, MASP
362.279-2, CPF 472.513.606-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariza Novais Raposo, MASP
367.498-3, CPF 329.812.366-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Chaves da Silveira
Heyden, MASP 367.593-1, CPF 323.518.106-78, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível
IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Dores Rudolph Correa,
MASP 367.683-0, CPF 392.133.236-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Waldenia Rodrigues Gomes, MASP
367.712-7, CPF 403.744.836-04, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marconia da Costa Elias Viana Cruz,
MASP 371.643-8, CPF 665.412.046-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando Antonio Costa Zuba,
MASP 371.938-2, CPF 268.503.036-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elza Cancia Gonçalves, MASP
372.724-5, CPF 378.855.296-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Acir Leão de Souza, MASP
373.039-7, CPF 195.844.316-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Ferreira Rocha,
MASP 375.322-5, CPF 217.302.706-97, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria de Oliveira Teixeira,
MASP 382.053-7, CPF 621.678.806-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Deise Aparecida Fernandes, MASP
382.067-7, CPF 736.089.206-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marta Moreira de Vasconcellos,
MASP 382.252-5, CPF 677.151.416-15, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Anisia da Soledade Dias Ferreira,
MASP 382.356-4, CPF 438.297.406-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gilmar Geraldo Godinho, MASP
382.832-4, CPF 422.786.436-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Heliton Valerio Sanches Brandão,
MASP 382.837-3, CPF 336.478.876-68, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160118.