TJMG 19/03/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
1216916-5
1014564-7
1388911-8
1098433-4
1133567-6
1397411-8
1114423-5
1278430-2
1118092-4
074.496.896-85
816262-0
377406-4
0296581-2
1121362-6
1479473-9
1343420-4
1107217-0
1073510-8
1372769-8
1323043-8
1454453-0
1173496-9
374382-0
1252797-4
391349-8
1470151-0

JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI
FLAVIA RODRIGUES MACIEL
ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA
MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO
JOAO BATISTA FILHO
DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO
ANA PAULA COELHO PEREIRA LOPES
ANTONIO BAHIA VASCONCELOS FILGUEIRAS
ANTONIA TEIXEIRA FONSECA DOS SANTOS
ADALGISA RODRIGUES DA FONSECA
RENATA MOREIRA DUTRA
LINDOMAR ARISTIDES DINIZ
JOSE DOMINGOS MARIZ
LUCIENE FRANCELINA DE ARAUJO
GABRIEL GONZAGA ALMEIDA
FERNANDA BASTOS NAGLI BRAVIN
ADRIANA DO NASCIMENTO FAUSTINO
ADRIANA CASSIA DA COSTA
ANDRE WALLACE DE ALMEIDA
CAMILA FREITAS AJEJ
VINICIUS RHIS DOS SANTOS
DEAN SILVA DE ALMEIDA
JUSCENIR MADALENA LIMA
LUCINEIA CACULA DOMINGOS
MARIA VALERIA BRAZ
ELOA REIS TEIXEIRA

180500
169532
175253
186677
191862
171328
1785815012020
9854815012019
1704515012020
S/PROTOCOLO
217968
133829
120794
157534
175366
177310
176070
174560
175287
164431
163567
163123
173408
180689
213921
193156

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Inclusão do Beneficiário
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido

Minas Gerais - Caderno 1
Atestado medico em desconformidade com a legislação
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Atestado medico em desconformidade com a legislação
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

Atestado sugerindo afastamento futuro
18 1458768 - 1

COMUNICAÇÃO : 0390/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05667803
Beatriz Alves Franco de Sales – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 60 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 05667803 Beatriz Alves Franco de
Sales – EEB – 5 - Aguas Vermelhas - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021
- 158.I
Metropolitana B, 14296412 Gilson Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14448799 Wallace de Oliveira
Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12892238 Damiao dos Santos
Araujo – AGSE – 2 - Patos de Minas - 19/02/2021 - , 14504849 Reinaldo dos Anjos Bastos – ASP – 1 - Pouso Alegre - 05/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10712446 Neila das Gracas Neves Romaniello – ANSS – 1 Belo Horizonte - 19/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226339 Elizeu Antonio do
Nascimento – – 2 - - 22/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0419/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10834786 Vanessa Campos Freire Metzker – – 0 - Governador Valadares - 5 - 03/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 10834786 Vanessa Campos Freire Metzker – – 0 - Governador Valadares - 5 - 03/11/2020 A
07/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13250337 Maria
Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 05/03/2021 A
03/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08747867 Ana Claudia Amaral Volpi Silva –
EEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14032874 Josiane Nogueira Carlos – EEB – 1 Uberlandia - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 02647196 Marli Aparecida Fagundes de Almeida
Diniz – EEB – 3 - Betim - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I,
13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 21/01/2021 A 20/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03745585 Martim dos Santos – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 17/02/2021 A 17/04/2021 158.I, 09034802 Jose de Souza Reis – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 08/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 11249117 Romildo de Oliveira – ASP – 3 - Francisco Sa - 30 - 05/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I,
11745940 Alexson Inez dos Reis – ASP – 3 - Betim - 7 - 20/11/2020 A
26/11/2020 - 158.I, 11962099 Deivison Ribeiro Freire – ASP – 3 - Belo
Horizonte - 7 - 02/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 12132841 Fabiana
Maria de Sousa Vieira – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 - 22/02/2021 A
08/03/2021 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 13787833
Leandro Goncalves Camarota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/12/2020
A 04/12/2020 - 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP –
1 - Araguari - 31 - 02/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 13832100 Robson
Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/12/2020 A 18/02/2021
- 158.I, 13854666 Tartiana Heleno Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 13880372 Ana Maria de Carvalho – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 24/02/2021 A 23/03/2021
- 158.I, 13887112 Urivaldo Cardoso Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 14426480 Kenia Priscila de Carvalho
– ASP – 1 - Mariana - 7 - 03/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12778148 Maria
Jose Nogueira – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 28/01/2021 A
27/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12648911 Marcio de Sousa Meneses – TSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/02/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 13750682 Sheila Salvo
Morato Martins – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/03/2021 A
05/03/2021 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13783220 Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 5 05/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10505345 Eliana Cardoso de Faria – MEDHH – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 23/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11312006
Magda de Paula – PEB – 1 - Uberlandia - 16/03/2021 47ª SRE - , 09525973 Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 1 - Unai 23/08/2020 - , 09525973 Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 2 - Unai
- 23/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959988 Jhonny Teixeira Chaves – ANEDS – 4 - Belo Horizonte - 16/03/2021 - , 14476436 Dhonatan
Garces da Silva – ASP – 1 - Unai - 11/03/2021 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11308103 Yajna Ribeiro Vaz – MEDSS – 4 - Belo Horizonte 16/03/2021 - , 11308103 Yajna Ribeiro Vaz – MEDSS – 4 - Belo Horizonte - 16/03/2021 - , 13786702 Luciana Santos Pinto – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 16/03/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02268688
Vera Inez Elias – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,06.03.2020,04.05.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.03.2020,04.05.2020,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,11.01.2019,11.03.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,11.01.2019,11.03.2019,LIC CONC. ART.172, 02268688
Vera Inez Elias – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,06.03.2020,04.05.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.03.2020,04.05.2020,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,11.01.2019,11.03.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,11.01.2019,11.03.2019,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346002 Jorge Crispim – – 1
- - 15 - 09/02/2021 A 23/02/2021 - , 14796635 Paula Jeniffer Moreira
de Faria Gomes – – 1 - - 5 - 28/02/2021 A 04/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466050
Eunice Aparecida de Souza Braga – DAI12 – 1 - Montes Claros - 4 16/02/2021 A 19/02/2021 - , 10545259 Juliana Paulino Santiago Gomes
– – 3 - - 5 - 17/02/2021 A 21/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09318528 Osana da Gloria
Santos – PEB – 1 - Jaiba - 58 - 28/11/2020 A 24/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0421/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02920080
Nilmar Luiz Guedes Campos – PEB – 2 - Capelinha - 58 - 19/01/2021
A 17/03/2021 - 158.I, 09854407 Natalicia Gomes Cordeiro – ATB – 1
- Angelandia - 58 - 27/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 10766509 Marcia Aparecida Moreira Duque – PEB – 4 - Gouveia - 8 - 22/01/2021 A
29/01/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03634318 Robinson Antonio de Souza Santos –
PEB – 1 - Alem Paraiba - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13567656 Vania de Fatima Oliveira
– ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 28/01/2021 A 04/02/2021 158.I, 13567656 Vania de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 8 - 28/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10601557 Ana Paula Oliveira Reis – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11940681
Debora Alves Leite – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 59 - 27/01/2021 A
26/03/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13362082 Nataglia Duarte Lamoglia – ATB – 2 Uberaba - 11 - 25/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11347945 Wanderson Antonio
Malaquias – ASP – 3 - Frutal - 60 - 26/01/2021 A 26/03/2021 - 158.I,
12214557 Manuelita Moreira Costa – ASP – 1 - Governador Valadares
- 15 - 22/04/2020 A 06/05/2020 - 158.I, 13729553 Vinicius de Figueiredo Hemeterio – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 21/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I, 14461271 Mauricio Junio de Abreu – ASP – 1 - Manhuacu
- 2 - 29/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I, 14466403 Rodrigo Vieira Santos – ASP – 1 - Divinopolis - 10 - 28/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I,
14506927 Fabio Henrique da Silva – AGSE – 1 - Divinopolis - 12 27/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana – PEB – 1 - Jacinto - 73 - 18/01/2021 A
31/03/2021 05ª SRE - Carangola, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1
- Carangola - 239 - 01/08/2020 A 27/03/2021 11ª SRE - Diamantina, 11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB
– 1 - Minas Novas - 91 - 06/01/2021 A 06/04/2021 17ª SRE - Januaria, 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 1
- Manga - 66 - 31/12/2020 A 06/03/2021 - , 11131307 Islanisia Freire
Figueira Lima – PEB – 2 - Manga - 66 - 31/12/2020 A 06/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08923815 Ambrosina Aparecida Antao –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 - , 08923815
Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 2 - Jequitiba - 60 - 22/02/2021
A 22/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0422/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sinara Conceicao Alves – – 0 - - 1 - 23/02/2021 A 23/02/2021
- 158.I, 11871951 Maria Helena Costa – – 0 - Bom Despacho - 15 29/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 12160628 Fernanda Geralda dos Santos Gomes – – 0 - Divinopolis - 3 - 26/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524838 Guilherme Caedalara Contrucci – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/03/2021 A 17/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05524046 Claudia Cristina Cirilo Silva – ATB – 1 - Santa Barbara - 1 - 22/02/2021 A
22/02/2021 - 158.I

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460562 Jussara Moraes Pessoa Amador – DIII – 1 - Ipatinga - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 04395844 Sonia Maria de Ligorio Batista – EEB –
3 - Curvelo - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03303351 Celme Aparecida Silva Machado –
EEB – 3 - Itauna - 31 - 05/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 14323182
Neide Cristina de Almeida Madeira – PEB – 1 - Divinopolis - 15 07/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca
– PEB – 1 - Itabira - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11538139 Wendell de Castro Silva – PEB – 1 - Formiga - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08792632 Margarett de Cassia Franco – PEB –
2 - Pouso Alegre - 35 - 27/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 62 - 06/09/2020 A 06/11/2020 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918217 Maria Geralda Rodrigues Porto –
EEB – 4 - Ladainha - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03898228 Luciene Gonzaga Furtado Mendonca – ATB
– 1 - Astolfo Dutra - 5 - 08/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03657830 Paulo Henrique
Pinheiro Barbosa – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2021
A 12/03/2021 - 158.I, 03795200 Sergio Rodrigues Ribeiro – ASP – 1
- Juiz de Fora - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 15 - 22/02/2021
A 08/03/2021 - 158.I, 10841104 Raimundo Gomes Ferreira – ASP –
2 - Para de Minas - 10 - 10/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 11070174
Jaires Ribeiro da Cruz – ASP – 3 - Francisco Sa - 30 - 20/01/2021 A
18/02/2021 - 158.I, 11733433 Maicon Barbosa da Cruz – ASP – 1 - Oliveira - 58 - 08/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 11883535 Fabio de Freitas Firmino – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I,
11977741 Andrea Souza Duarte – ASP – 4 - Timoteo - 13 - 03/03/2021
A 15/03/2021 - 158.I, 12139622 Michelle Tharbata Duarte Maia –
ANEDS – 1 - Ipaba - 13 - 03/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 13071758
Leonardo Tobias Ribeiro – ASP – 2 - Uberaba - 3 - 24/02/2021 A
26/02/2021 - 158.I, 13797907 Lucy Rocha Mendes – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 10 - 25/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 13801527
Thalys Augusto Euzebio Silva – ASP – 1 - Formiga - 60 - 13/12/2020
A 10/02/2021 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS
– 1 - Uberaba - 3 - 24/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 13813431 Glaucia Mendes Loureiro – ANEDS – 1 - Nova Era - 1 - 24/02/2021 A
24/02/2021 - 158.I, 14373500 Juliano Cabral Ribeiro – ASP – 1 - Formiga - 12 - 09/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 14432173 Marcio Colares
Augustin – ASP – 1 - Itapagipe - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I,
14459556 Laura Sophia Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 16/12/2020
A 13/02/2021 - 158.I, 14468169 Adriano Domingos do Nascimento –
ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 05/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14489546
Geison Paulo Rodrgues Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 28/02/2021
A 03/03/2021 - 158.I, 14498067 Joao Paulo Nunes Teodoro – ASP – 1
- Para de Minas - 7 - 04/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 14498067 Joao
Paulo Nunes Teodoro – ASP – 1 - Para de Minas - 13 - 14/12/2020 A
26/12/2020 - 158.I, 14504856 Hudi Emerson da Silva Freitas – ASP –
1 - Frutal - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 14505929 Mauricio
Aparecido da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 17 - 24/02/2021 A
12/03/2021 - 158.I, 14532279 Wanilson Constantino Pereira – ASP – 1
- Guanhaes - 14 - 15/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14546337 Marcos
Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 22/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 14582571 Erika de Fatima Belisario Roque – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 01/03/2021 A
29/04/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13796305 Taynara Manoela de Oliveira –
TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14545222 Edilson Ferreira
Gomes – ASP – 1 - Uberaba - 08/03/2021 - , 14555940 Catarina Juliana
da Silva – ASP – 1 - Serro - 08/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 06140719 Mariedes
Cardoso Martins – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/02/2021 A
26/02/2021 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
13191655 Tamara Cristina de Freitas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 12/02/2021 A 12/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374285 Daniel Leite Goncalves – – 1 - - 1 - 24/02/2021 A 24/02/2021 - , 13389655 Antonio
Eutaquio Leite – – 1 - - 1 - 04/03/2021 A 04/03/2021 - , 13389655
Antonio Eutaquio Leite – – 1 - - 2 - 27/02/2021 A 28/02/2021 - ,
13608625 Romulo Dalfior Vieira – – 1 - - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021
- , 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia – – 1 - - 15 - 01/03/2021 A
15/03/2021 - , 13886759 Patrick William Fernandes Neto – – 1 - - 4 25/02/2021 A 28/02/2021 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - 5 - 22/02/2021 A 26/02/2021 - , 14901425 Thais Auxiliadora Pereira – –
1 - - 10 - 01/03/2021 A 10/03/2021 - , 14902795 Maria Regia Almeida
da Silva – – 1 - - 7 - 02/03/2021 A 08/03/2021 - , 14920359 Adriano
Junior de Souza – – 1 - - 11 - 04/03/2021 A 14/03/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares
– DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/03/2021 A 10/03/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13999123 Jaqueline dos Santos Batista Soares – PES – 2 - Ibirite - 9 - 02/03/2021 A
10/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09312679
Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 2 - Itauna - 292 01/04/2020 A 17/01/2021 - , 09312679 Rosilaine Aparecida Fonseca
Miguel – PEB – 2 - Itauna - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 -

17ª SRE - Januaria, 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado –
ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 69 - 21/02/2021 A 30/04/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08099053 Sandra Maria Miranda Guedes –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 15/02/2021 A 15/03/2021 - , 09758871
Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/01/2021 A 05/03/2021
- , 09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 40 - 26/11/2020
A 04/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11519501 Vanessa Leonel Santana – PEB – 1
- Olhos D Agua - 61 - 30/01/2021 A 31/03/2021 41ª SRE - Varginha, 09337304 Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1
- Nepomuceno - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - , 09337304 Marilda
Duque Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 29 - 25/01/2021 A
22/02/2021 Metropolitana B, 08020786 Silvana Caldeira Rocha – PEB – 2 - Esmeraldas - 60 - 24/01/2021 A 24/03/2021 Para de Minas, 04550224 Neuza da Conceicao Machado – PEB – 1
- Onca de Pitangui - 60 - 08/10/2020 A 06/12/2020 - , 10146116 Marcia de Sousa Nogueira – PEB – 2 - Para de Minas - 57 - 09/02/2021
A 06/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08876336
Maria Aparecida da Cruz Silva – ASB – 1 - Diamantina - 28/08/2020 COMUNICAÇÃO : 0423/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13693858 Gabriel Moura Mariz – – 0 - Aracai - 9 - 02/03/2021 A
10/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762465 Maria
Otavia Brasil de Castro – PEB – 2 - Caete - 30 - 03/03/2021 A
01/04/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB
– 5 - Barroso - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 06459887
Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 - Barroso - 15 - 18/01/2021 A
01/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa
– PEB – 5 - Frei Gaspar - 60 - 04/02/2021 A 04/04/2021 - 158.I,
10628519 Fabia Santos Vieira – ATB – 1 - Nanuque - 3 - 17/02/2021
A 19/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 60 - 07/02/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 13803127
Maria Luiza Andrade – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 08/02/2021
A 22/02/2021 - 158.I, 14354799 Weslei Machado da Silva – ASP – 1
- Matozinhos - 8 - 08/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 14532642 Sanderson Ribeiro da Silva Pimentel – ASP – 1 - Patrocinio - 45 - 21/01/2021
A 06/03/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 11498532 Sulamita Crespo Carrilho Machado
– PCT – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/02/2021 A 12/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10009504
Maria Raimunda Pinto – PEB – 1 - Divinopolis - 08/03/2021 - ,
10009504 Maria Raimunda Pinto – PEB – 2 - Divinopolis - 08/03/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08414062
Valeria Ribeiro da Silva Barbosa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 29 12/02/2021 A 12/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao
– PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021
- , 11356516 Ana Cristina Alves Ribeiro Sicupira – PEB – 1 - Ponto
dos Volantes - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 - , 11401809 Miriam
Silva Faria Cardoso – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2021 A
03/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0425/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caio de Castro Nacif – – 0 - - 2 - 15/02/2021 A 16/02/2021 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 14 - 18/02/2021
A 03/03/2021 - 158.I, 13199377 Patricia Araujo Ribeiro Vitarelli – – 0
- Belo Horizonte - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814480 Rosimeri Vilela Martins
Oliveira – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/02/2021 A 11/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06111546 Aquileia Borges do Vale Sousa – ATB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 02/03/2021
A 31/03/2021 - 158.I, 06111546 Aquileia Borges do Vale Sousa – SEV
– 3 - Jequitinhonha - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03749355 Frederico Falco – PEB – 2 - Merces 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de
Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I,
12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB –
3 - Lagoa da Prata - 61 - 30/12/2020 A 28/02/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08313827 Odon Heleno Teixeira Rezende – DII
– 4 - Juiz de Fora - 20 - 04/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 Manhuacu - 57 - 26/02/2021 A 23/04/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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