TJMG 16/03/2021 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus
Vinicius Dayrell de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021390/2021-87. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Serra Azul de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Leonardo do Carmo Coelho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020853/2021-36. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio do
Aventureiro. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica –
Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no
MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Amaury de Sá Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021006/2021-76. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itamarati de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hamilton de Moura Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020392/2021-67. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ituiutaba. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Leandra Guedes
Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019775/2021-42. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Joanésia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Aiken Cristian
Andrade Dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021473/2021-77. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição do Mato
Dentro. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e José Fernando Aparecido de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021494/2021-92. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São GonçalodoRioPreto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Dilson de Fátima Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021490/2021-06. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Lauro de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0265 – Processo SEI nº
1260.01.0021069/2021-24. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deCataguases. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0265, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eJose Inacio Peixoto
Parreiras Henriques.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0412 – Processo SEI nº
1260.01.0021186/2021-66. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deRecreio. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0412, assinado em
01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,30/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eJosé Maria Andre
de Barros.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0239 – Processo SEI nº
1260.01.0021914/2021-04. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deRiachinho. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0239, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eNeizon
Rezende da Silva.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0464 – Processo SEI nº
1260.01.0020791/2021-61. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePassabém. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº 0464, assinado em
05/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 05/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eRonaldo
Agapito de Sa.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0313 – Processo SEI
nº 1260.01.0019752/2021-81. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deBelo Oriente. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0313, assinado em18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação, qual seja, 18/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eHamilton Rômulo de Menezes Carvalho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0258 – Processo SEI nº
1260.01.0020498/2021-18. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deGurinhatã. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0258, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eWender Luciano
de Araújo Silva.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0245 – Processo SEI
nº 1260.01.0018747/2021-56. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deJacuí. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0245, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eMaria Conceição
dos Reis Pereira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0237 – Processo SEI nº
1260.01.0021921/2021-09. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deBuritis. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0237, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eKeny
Soares Rodrigues.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0244 – Processo SEI
nº 1260.01.0018739/2021-78. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deGuaranésia. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0244,
assinado em 16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eLaércio Cintra Nogueira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0195 – Processo SEI nº
1260.01.0021063/2021-89. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deArgirita. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0195, assinado em
11/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,12/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eAlex Andrade
Anzolin.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0319 – Processo SEI nº
1260.01.0022493/2021-85. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deConceição dos Ouros. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0319,
assinado em 17/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,18/03/2021, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eLuís Fernando Rosa de Castro.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº850 – Processo SEI nº
1260.01.0021491/2021-76. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deRio Vermelho. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
850, assinado em 23/11/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja,24/11/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis eMarcus Vinicius Dayrell de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0681 – Processo SEI nº
1260.01.0021390/2021-87. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deSerra Azul de Minas. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0681,
assinado em 27/04/2016,com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,28/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Leonardo do Carmo Coelho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0257 – Processo SEI nº
1260.01.0020392/2021-67. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deItuiutaba. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0257, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Leandra Guedes Ferreira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0315 – Processo SEI nº
1260.01.0019775/2021-42. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deJoanésia. Objeto: Em conformidadecom o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0315, assinado em
18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,18/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escolaaté o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eAiken Cristian
Andrade Dias.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0611 – Processo SEI nº
1260.01.0021473/2021-77. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deConceição do Mato Dentro. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0611, assinado em 14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis eJosé Fernando Aparecido de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0612 – Processo SEI nº
1260.01.0021490/2021-06. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePresidente Kubitschek. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0612,
assinado em 14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eLauro de Oliveira.
173 cm -15 1457368 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0044193/2020-68. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais eFundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAED.
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre as partes para a execução
do Programa de Avaliação Formativa no Retorno às aulas de Minas
Gerais, por meio darealização de atividades,avaliações diagnósticas e
avaliaçãoem plataforma digital dos estudantes que realizaram atividades
educacionais àdistância durante o período de isolamento social, com o
objetivo de identificar as habilidades e competências não desenvolvidas
e/ou consolidadas, emPlataformadisponibilizada pela FundaçãoCAEd
Minas Gerais - Caderno 1
e pelo SIMAVE, por meio deatividades de verificação da aprendizagem
e de avaliação diagnóstica. Gestor do Acordo de Cooperação: Joyce
soares Rodrigues Petrus - Masp: 1.278.628-1. Fiscal do Acordo de
Cooperação: Arlaine Aparecida da Silva - Masp: 1.320.197-5. Vigência: de17/08/2020 a 31/12/2021. Assinantes: Geniana Guimarães Faria,
Lina Kátia Mesquita de Oliveira e Eleuza Maria Rodrigues Barboza.
4 cm -15 1457313 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro realizará no dia
07/04/2021, às 13:30 horas, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às
13:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54992@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato
PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA realizará no dia
06/04/2021, às 10h00, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021,
às 10h00, na EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido do Nascimento, n° 19 Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000- Telefone
(35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2021,
às 10h00, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO
MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido
do Nascimento, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP
37.670-000- Telefone (35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2021, às 10h00.
9 cm -15 1457281 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO DE COMPRAS nº 2351053
000008/2021 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Universidade do Estado
de Minas Gerais, sob demanda e controle da Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM). A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 26/03/2021, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -15 1456880 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: MARIA AUGUSTA DE ASSIS VIEIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 15.03.2021 a
14.03.2022.
Contrato Parte: AMANDA FERREIRA PEREIRA. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 15.03.2021 a 14.03.2022.
Contrato Parte: MARIA APARECIDA CUNHA OLIVEIRA GONCALVES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.
Vigência 15.03.2021 a 14.03.2022.
3 cm -15 1457210 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 09/2021, Portal de Compras nº 9271574/2021.
SEI nº 2350.01.0000287/2021-25. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351053 000003/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos,
direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
65.172.579/0001-15, na Rua Gonçalves Dias, nº 1434 Bairro Lourdes,
situada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 70.464,00. Dotações Orçamentárias:
2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1. Data da Assinatura:
12/03/2021.
4 cm -15 1457242 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021
Pregão 62/2020, Processo 2311076/705/2020 – aquisição de comadre, marreco, balde, bacia em inox e carro lavanderia, publicado no dia
13/03/2021, página 78, coluna 04. Onde se le: Pregão sob o nº. 2311076
62/2020, processo 705/2020. Leia se: Pregão sob o nº. 62/2020, processo 2311076 705/2020.
2 cm -15 1457306 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 03/2021,
processo 2311076 29/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 30/03/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 30/03/2021, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 6/2021,
processo 2311076 16/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 06/04/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 06/04/2021, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br
7 cm -15 1457265 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450146.
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