TJMG 12/03/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Pocai Júnior.

de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Afonso
Raimundo de Souza.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019017/2021-41. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Mata.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rosemiro de Paiva Muniz.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018958/2021-82. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Camanducaia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rodrigo
Alves de Oliveira.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018999/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itapeva. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Daniel
Pereira do Couto.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018993/2021-10. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Extrema. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Batista da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019018/2021-14. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião da
Bela Vista. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ronaldo Laurindo Bueno.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019022/2021-03. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senador José
Bento. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando César Fernandes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018964/2021-17. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Careaçu. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Tovar
dos Santos Barroso.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019010/2021-36. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Munhoz. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Dorival Amâncio Froes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019035/2021-40. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Toledo. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edio Donizeti Leme.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018939/2021-13. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Repouso.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Edmilson Andrade.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018941/2021-56. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Borda da Mata.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019537/2021-66. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Passa Quatro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Henrique Nogueira Gonçalves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018991/2021-64. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Estiva. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Vagner
Abílio Belizário.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020796/2021-23. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Goiabal. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Roberto Gariff Guimarães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018994/2021-80. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Heliodora. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Alex Leopoldino
de Lima.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019671/2021-37. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pouso Alto. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Vicente Wagner
Guimaraes Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019675/2021-26. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do
Rio Verde. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Sandro Lisboa Martins.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021126/2021-37. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alvinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista

em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Maurosan Gonçalves Machado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020551/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araponga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz Henrique
Macedo Teixeira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020782/2021-13. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dionísio. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco Castro
Souza Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018937/2021-67. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Albertina. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Paulo Facanali de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021799/2021-05. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra Longa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando Jose Carneiro Magalhaes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021298/2021-49. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Silvério.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Bráulio Aleixo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020815/2021-92. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Era. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Txai Silva Costa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021797/2021-59. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Urucânia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Márcio
Gomes Osório.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021743/2021-62. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Casca. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adriano de
Almeida Alvarenga.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021482/2021-28. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Felício dos Santos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 25
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Ricardo José Rocha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021493/2021-22. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antonio do
Itambé. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ronam Wesley Sales.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018997/2021-96. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipuiúna. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elder Cássio de
Souza Oliva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020808/2021-87. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Reinaldo Das Dores Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021323/2021-53. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaraciaba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ademar
Fernandes Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021291/2021-44. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Canaã. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Ivanir
Miranda Duarte.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021327/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequeri. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adilson Lopes Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018955/2021-66. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeira de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Dirceu D’Ângelo de Faria.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018971/2021-22. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Espírito Santo do
Dourado. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Adalto Luís Leal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9272530/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0072993/2020-20. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300125.