TJMG 09/03/2021 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 755/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Henrique Souza Amaral.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 755/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Luiz Henrique Souza Amaral. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 753/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria do Carmo da Silveira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 753/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Maria do Carmo da Silveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 832/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Machado Malatesta Carvalho. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 832/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
18/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Isabela Machado Malatesta Carvalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 756/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Laurentina Apolonia Pereira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 756/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Laurentina Apolonia Pereira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 801/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria do Carmo da Silveira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 801/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Maria do Carmo da Silveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 843/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Alberto Loureiro Leandro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 843/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
22/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Guilherme Alberto Loureiro Leandro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 800/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria das Neves Correa Pereira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 800/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Maria das Neves Correa Pereira. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
135 cm -08 1454423 - 1

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 830/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Antonio dos Santos. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 830/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 18/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Marco
Antonio dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
13 cm -08 1454422 - 1

EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 758/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Jessica Fernanda Correia da Silva.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 758/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Jessica Fernanda Correia da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 799/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Giselia Fernandes da Silva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 799/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 11/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Giselia Fernandes da Silva. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 808/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Valeria Cristina da Costa. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 808/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 11/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Valeria Cristina da Costa. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 751/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Tania Aparecida Gomes. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 751/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Tania Aparecida Gomes. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 738/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Tane Cristina Ferreira da Cruz.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 738/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Tane Cristina Ferreira da Cruz. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 804/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Braga do Couto. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 804/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Simone Braga do Couto. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 805/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvia de Souza e Silva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 805/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 11/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Silvia de Souza e Silva. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 807/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Sidely Alcantara Rocha Gonçalves
de Paula. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 807/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
10/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Contratado: Sidely Alcantara Rocha Gonçalves de Paula.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 803/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosa Alexandra do Rosario.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 803/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Rosa Alexandra do Rosario. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 740/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Pollyane Mayse Santos Benevides.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 740/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Pollyane Mayse Santos Benevides. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 741/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Paloma da Silva Rodrigues. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 741/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratado: Paloma da Silva Rodrigues. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 742/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Noria Cassia de Jesus Borge Oliveira. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 742/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
08/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Contratado: Noria Cassia de Jesus Borge Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 802/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Neuza Maria Cirino Chaves.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 802/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 11/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Neuza Maria Cirino Chaves. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 752/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariane Fernandes Manoel.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 752/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Contratado: Mariane Fernandes Manoel. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 573/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabricio Angelo Ponteio. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 573/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Fabricio
Angelo Ponteio. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 574/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Maria Crist Zani Soares.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 574/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Ana Maria Crist Zani Soares. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 572/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Carla Teixeira dos Santos.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 572/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Ana Carla Teixeira dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 608/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcos Vinicius Camargo da
Cunha. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 608/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
06/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Marcos Vinicius Camargo da Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
9 cm -08 1454428 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 470/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rayanne Cristina Pereira Pimenta.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 470/2019 por mais 12 (doze e quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Rayanne Cristina Pereira Pimenta
e pelo Contratado: Anderson de Souza Bruno. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 722/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Campos Oliveira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 722/2019 por mais 12 (doze e quatro) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Rayanne Cristina Pereira Pimenta e pelo Contratado: Deborah Campos Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
5 cm -08 1454424 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 609/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Rosa Sabino. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
609/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/11/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Bruno
Rosa Sabino. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 785/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Natacha Marcielle ramos dos
Santos Vasconcelos. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 785/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 11/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Natacha Marcielle ramos dos Santos Vasconcelos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
5 cm -08 1454432 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 762/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Brenda Mayra Maciel Vasconcelos Reis. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 762/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
12/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Brenda Mayra Maciel Vasconcelos Reis. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 763/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana Paula de Souza Oliveira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 763/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/12/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Adriana Paula de Souza Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 831/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Lesy Renhe Bugança. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 831/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 18/12/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Lesy
Renhe Bugança. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 17/03/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO COM
EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO
EM TERAPIA INTENSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
18 (DEZOITO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 16/02/2021, página 30 e 31 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 08 de Março de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -08 1454421 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 070/2020. Objeto: Registro de Preços de Hardware para Portaria Remota. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 23/03/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -08 1454119 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 1321127-000038/2020
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico Nº 38/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde. A sessão pública
terá início no dia 23/03/2021, às 9h. A cópia do Edital poderá ser obtida
no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -08 1454236 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 003/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 03/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de fevereiro de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-sedisponíveispara consulta na Superintendência
Regional de Saúde de Barbacena, av. Amílcar Savassi, s/n, bairro Sericícola, Barbacena/MG.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos do disposto do art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATÓRIO ANÁ- 04.165.641/0001-57
1 BIODIAGNOSE
LISES CLÍNICAS LTDA
N°
1

xxxx

Relação das Entidades inabilitadas
NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Barbacena, 05 de março 2021.
Hérica Vieira Santos
Superintendente Regional de Saúde de Barbacena
6 cm -08 1453997 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 40424/2014 de locação de imóveis, decorrente do processo de dispensa de licitação nº
1321001001/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a ELDA FERNANDES DOS SANTOS VERSIANI - ME LTDA, inscrita no CNPJ nº
64.336.597/0001-22. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº 40424/2014, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua
Professor Manoel Ambrósio, nº 230, bairro Centro, em Januária / MG,
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/03/2021 a 24/03/2022”.
O valor global do contrato “permanece inalterado em R$ 158.328,48
(cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) e o valor mensal em R$ 13.194,04 (treze mil,
cento e noventa e quatro reais e quatro centavos)”. Data da assinatura:
05/03/2021. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e Iona de Carvalho Lisboa pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e
Elda Fernandes dos Santos Versiani pela Contratada.
4 cm -08 1454071 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 004/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de 2021. Assinatura:
05/03/2021. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor(Presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
3 cm -08 1454247 - 1
EXTRATO DA RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO SES/MG Nº 54/2021
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 9.4 do Edital SES/MG nº54/2021,
divulga a resposta da análise do recurso interposto contra o resultado da
1ª Etapa do Processo Seletivo Interno para a designação de servidores

públicos para o exercício das funções de Autoridade Sanitária/Coordenador Estadual na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
A análise contendo a resposta ao recurso referente ao resultado da 1ª
Etapa do Processo Seletivo Interno SES/MG nº 54/2021, está disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
3 cm -05 1453908 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SES Nº 01/2020
Convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado,
de que trata o Edital SES Nº 01/2020, para celebração e assinatura do
contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO termo de acordo celebrado entre a SEPLAG e a
Vale S.A, nos autos de n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização
de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de
2020; e o item 7.2 do Edital SES Nº 01/2020:
RESOLVE:
Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2020, publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 21 de julho de 2020,
para assinatura do contrato administrativo, conforme relacionado
abaixo:
SES 12 - ESTATÍSTICA
Classificação
Candidato
Resultado
2
Gabriela DallAgnol
Selecionada
Belo Horizonte, 08 de março de 2021
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -08 1454416 - 1
EXTRATO DO RESULTADO PÓS RECURSO DA 1ª ETAPA
DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SES/MG Nº54/2021
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 6.1.1.15. do Edital SES/MG nº 54/2021,
divulga o resultado pós recurso da 1ª Etapa do Processo Seletivo Interno
para a designação de servidores públicos para o exercício das funções
de Autoridade Sanitária/Coordenador Estadual na área de Regulação
da Assistência à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais - SES/MG.
O resultado contendo a classificação dos candidatos na 1ª Etapa do Processo Seletivo Interno SES/MG nº 54/2021 pós recurso e a convocação
para a 2ª Etapa – Entrevistas, está disponível no site https://www.saude.
mg.gov.br/processoseletivo
3 cm -05 1453910 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO 1º TEMO ADITIVO - CONTRATO Nº 9245.501/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de 28 de março de 2021 até 27de março de 2022.
D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 30 10; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG:255.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9271.606/21.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. . Objeto: Prestação de Serviço de instalação de cancela eletrônica . Valor Total: R$ 164.639,11. Vigência: vigência por06 (seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 3410001
3 3 90 3922, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TDCO Nº 001/2020,
que entre si celebram aFUNDAÇÃO HEMOMINAS E DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração do Plano de Trabalho – Anexo I do
TDCO, acrescentando neste R$ 1.466.248,74, passando o valor total
para R$ 15.757.248,68 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). D.O.:
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 01 - IAG 0, Fonte 10; IPU 1;
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 03- IAG 0, Fonte 10, IPU 3;
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 03- IAG 0, Fonte 24; IPU 1
TORNA SEM EFEITO
a publicação do dia 06/03/2021 referente ao EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO TDCO Nº 001/2020, que entre si celebram
aFUNDAÇÃO HEMOMINAS E DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE
MINAS GERAIS.
8 cm -08 1454459 - 1
AVISO LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico/Proc. Nº 2320310.041/2021, SEI 2320.01.10943/2020-10,
para contratação de manutenção em homogeneizador CoolmixAS
210, sessão no dia 19/03/2021 às 09 horas. Pregão Eletrônico/Proc.
Nº 2320310.044/2021, SEI 2320.01.000715/2021-04, para contratação de manutenção em ar condicionado, sessão no dia 22/03/2021
às 09 horas. Pregão Eletrônico/Proc. Nº 2320310.045/2021, SEI
2320.01.018794/2020-75, para aquisição de kit citômetro de fluxo, sessão no dia 23/03/2021 às 09 horas.
As datas e horas informadas são limites para cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH. 08/03/2021. O pregoeiro.
4 cm -08 1454111 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.054/2021, SEI 2320.01.0016651/2020-27, para aquisição de
ponteiras, no dia 19/03/2021 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH. 08/03/2021. O pregoeiro.
2 cm -08 1454402 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará
através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc.
Nº2320310.050/2021, SEI 2320.01.0016971/2020-20, para contratação de serviços de logística internacional, cuja data foi alterada para o
dia 19/03/2021 às 10 horas, data e hora limite para cadastramento das
propostas no site. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH. 08/03/2021. O pregoeiro.
3 cm -08 1454199 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247105/2020. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2020 e Ata de Registro de Preços
nº 71/2020. Processo SEI nº 2260.01.0003895/2020-73. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor unitário dos combustíveis gasolina e óleo diesel, perfazendo novo valor contratado emR$
53.191,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Petrobrás Distribuidora S/A. Assinatura: 08/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -08 1454341 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080162.