TJMG 09/03/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art.
93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 e art. 14 da Lei 15.302
de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2°, da Lei 15 .788, de 27 de outubro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar Executivo de Defesa
Social, Agente de Segurança Socioeducativo, Analista Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social e Agente de Segurança
Penitenciário do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma
indicada por este.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de março de 2021.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
MASP
0905189/7
0357461/3
0905938/7
1236340/4
1245962/4
1079372/7
1249015/7
1365143/5
1213590/1
1073921/7
1085716/7
1082309/4
1310724/8
0378612/6
0378472/5
1154340/2
0377792/7
0377073/2
1106816/0
0380054/7
0377074/0
0377794/3
0905535/1
1220869/0
1084393/6
0376936/1
0377021/1
0375686/3
1171634/7
1223134/6
1228517/7
1228517/7
0377798/4
0905320/8
0905652/4
0376962/7
0378871/8
0377024/5
0377800/8
1101735/7
1111209/1
0377029/4
1205368/2
0377030/2
1140866/3
0378114/3
0377802/4
1078342/1
1078342/1
0376996/5
0377079/9
0905687/0
0905687/0
1153558/0
0377081/5
0378117/6
0376998/1
1094039/3
0379553/1
1223592/5
1083992/6
1173920/8
0377848/7
0378483/2
0378484/0
0905625/0
1078032/8
1083380/4
0905726/6
SERVIDOR
ANTONIO JORGE MACHADO
GERALDO SANTOS DINIZ
NILTON BARBOSA DA COSTA
ALEXANDRE FERREIRA SANTOS
GEDEON SOARES DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS DE SENNA
VICTOR VINICIUS FILGUEIRAS SILVA
LIVIA MARIA GOMES DINIZ
ROSALIA CRISTINA GOMES TACCHI
VITOR LUIZ SALES JUNIOR
GEILSON MENEZES PEREIRA
ADACIR RODRIGUES FONSECA
ALEXSANDER LUIZ DA PAIXAO FERREIRA
ANDRE LUIZ TEIXEIRA MOURAO
ANDRE TADIM FRANCISCO
ANDREIA LUCIANA RODRIGUES
ANTONIO SILVA MORAES
CANUTO DIVINO DA SILVA
CARLOS ADRIANO RAMOS COSTA
CARLOS ALBERTO DE MORAES
CLOVIS ALVES PEREIRA
DARCY RIBEIRO COSTA
EDER MARCIO BOSI
EDSON GERALDO GUIMARAES
ELISABETE PINHEIRO FERNANDES
ERIK LEONARDO DIAMANTINO SANTOS
ERMES GOMES ROCHA
EVERALDO PROCOPIO DE SÁ
EVILANE SALLES VIDAL PEREIRA
FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA
GABRIELLA SILVA MELO NEPOMUCENO
GABRIELLA SILVA MELO NEPOMUCENO
GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA
GERALDO DA PAIXÃO FILHO
GERALDO DINIZ SILVA
GERALDO VENANCIO ANUNCIAÇÃO
GILMAR GONÇALVES FARIA
GILMAR RIBEIRO DA SILVA
IVANI ALVES DA CRUZ
JARDESON DO CARMO
JOÃO EDUARDO FERREIRA LEITE
JOBE GONÇALVES FERREIRA
JORGE BASTOS CARVALHAES JUNIOR
JORGE LOPES ALVES
JOSE ANTONIO SILVA
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES
JOSE GONÇALVES SOBRINHO
JOSE MARIA FONSECA
JOSE MARIA FONSECA
JOSE MARIA MARQUES
JOSE ROMERO DA CUNHA
JOSÉ SEBASTIÃO SILVA
JOSÉ SEBASTIÃO SILVA
LEONAN LUIS DIAS
LUIS CARLOS VIEIRA DE SOUZA
LUZIA APARECIDA
MARIA HELENA PIRES LOPES
MARLON HENRIQUE FELICIO SILVA
OSVANDO PEREIRA DA SILVA
PAULO FRANCISCO DE FREITAS
RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ
RAFAEL SILVEIRA
REGINALDO SANTOS EVARISTO
RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXÃO
ROBERTO CASSIO JOSÉ DE MELO BARBOSA
SAMUEL LEONCIO DE SOUZA
VALDECI PEREIRA MACIEL
WANDER LUIZ DA SILVA
ZENILDO CARLOS DA SILVA
CARREIRA
AEDS
AEDS
AEDS
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-H
I-I
V-E
V-F
I-I
I-J
II-C
II-D
I-B
I-C
I-C
I-D
II-C
II-D
I-B
I-C
IV-A
IV-B
IV-A
IV-B
IV-B
IV-C
III-D
III-E
I-B
I-C
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
II-D
II-E
IV-D
IV-E
II-I
II-J
IV-A
IV-B
I-H
I-I
II-I
II-J
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
IV-A
IV-B
III-D
III-E
IV-A
IV-B
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
II-D
II-E
IV-A
IV-B
II-C
II-D
II-D
II-E
IV-I
IV-J
IV-D
IV-E
I-H
I-I
IV-D
IV-E
IV-E
IV-F
III-I
III-J
IV-D
IV-E
IV-B
IV-C
I-B
I-C
IV-D
IV-E
I-B
I-C
IV-D
IV-E
IV-B
IV-C
IV-D
IV-E
III-I
III-J
II-C
II-D
II-D
II-E
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
II-G
II-H
II-H
II-I
I-B
I-C
IV-C
IV-D
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
I-E
I-F
IV-D
IV-E
II-D
II-E
IV-F
IV-G
II-D
II-E
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
IV-D
IV-E
II-D
II-E
V-A
V-B
IV-D
IV-E
VIGÊNCIA
01/07/2020
20/08/2020
01/01/2020
04/04/2019
01/01/2020
04/04/2020
01/01/2020
08/06/2020
01/11/2020
09/12/2020
03/10/2020
20/04/2020
19/10/2020
13/02/2020
23/02/2020
01/01/2021
13/02/2020
12/06/2020
27/06/2020
13/02/2020
19/02/2020
22/02/2020
13/02/2020
01/12/2020
01/06/2020
30/10/2020
14/02/2020
13/02/2020
01/01/2020
01/12/2020
29/06/2018
29/06/2020
22/10/2019
13/02/2020
06/03/2020
27/02/2020
13/02/2020
08/11/2020
13/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
13/02/2020
17/03/2020
03/11/2020
30/12/2020
08/06/2020
01/01/2020
01/01/2019
01/01/2021
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2018
13/02/2020
16/02/2020
13/02/2020
16/02/2020
13/02/2020
15/07/2020
13/02/2020
29/04/2020
10/07/2020
01/01/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
26/10/2020
29/09/2020
13/02/2020
08 1454365 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 74, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.20.049779-0/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora,afastando a limitação
temporal regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 44.769/08.
Resolve:
Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº1.0000.20.049779-0/000.
Art. 2 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
1117751.6
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VAGNER LUIZ CORREA
ASP
I
C
II
B
VIGÊNCIA
08.01.2020
08 1454477 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 75, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.20.542149-8/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o Nível IV Grau A, do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, a partir da data da impetração do Mandado de Segurança, 24 de setembro de 2020.
Resolve:
Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº1.0000.20.542149-8/000.
Art. 2 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
1241342.3
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CARLOS AUGUSTO CARDOSO CAMPOS
ASP
I
B
IV
A
VIGÊNCIA
24.09.2020
08 1454478 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 76, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial N° 0258479-11.2014.8.13.0701, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, posicionando-a no
nível III - Grau A da carreira, tendo como marco temporal o encerramento de seu estágio probatório, em fevereiro de 2012.
Resolve:
Art. 1 ° - Torna sem efeito na Resolução GAB SEAP Nº 04 de 15 de Janeiro 2018, publicada em 17 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre Promoção
por Escolaridade Adicional, concedida a servidora Ana Cristina Barbosa - MASP: 1217823.2, em virtude de revisão do cumprimento de decisão judicial referente ao Processo Judicial N°0258479-11.2014.8.13.0701, assim como a regularização da evolução na carreira da citada servidora.
Art .2° - Revogar na Resolução N° 1481/2014, de 02 de maio de 2014, publicada em 06 de maio de 2014 e na Resolução SEDS N° 1612, 11 de julho
de 2016, publicada em 14 de julho de 2016, Resolução SEAP N° 135, 12 de Novembro de 2018, publicada em 13 de Novembro de 2018, que dispõem sobre progressão na carreira, a parte referente a servidoraAna Cristina Barbosa – MASP: 1217823.2, tendo em vista a concessão de Promoção
por Escolaridade Adicional em cumprimento ao referido Processo.
Art. 3 ° Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 4° - Conceder progressão na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização na evolução.
Art. 5° - Conceder promoção na carreira da servidora constante no anexo III desta Resolução, visando a regularização na evolução.
Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
1217823.2
MASP
1217823.2
1217823.2
1217823.2
1217823.2
MASP
1217823.2
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
I
B
III
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
III
A
III
B
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
III
B
III
C
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
IV
A
IV
B
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
IV
B
IV
C
ANEXO III
Promoção na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANA CRISTINA BARBOSA
ANEDS
III
C
IV
A
VIGÊNCIA
18.02.2012
VIGÊNCIA
18.02.2014
18.02.2016
18.02.2019
18.02.2021
VIGÊNCIA
18.02.2017
08 1454479 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, a servidora:
MASP 1382910-6, JULIANA COLEM DIAS, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASSISTENTE
SOCIAL, da DIRETORIA DE ASSISTENCIA A FAMILIA, para o
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
GAMELEIRA,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0174009/2020-20.
Belo Horizonte,05 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1177938-6, FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daSUPERINTENDENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO,
para a ASSESSORIA DE GESTÃO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA E OUTRAS PARCERIAS–, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0020879/2021-96.
Belo Horizonte,05de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1447550-3, GLEIZER SILVA DE CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, para o Controladoria Setorial, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1520.01.0001031/2021-21.
Belo Horizonte,05 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1213885-5, GABRIELA DE PAULA METZKER DO COUTO,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - PSICOLOGA, do DIRETORIA DE ATENCÃO Á SAUDE
DO SERVIDOR, para a DIRETORIA DE ENSINO, a contar de
20/08/2019,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0189171/2020-83.
Belo Horizonte, 05 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1454051 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1214445-7, VIVIAN KELLY DE NORONHA, referente ao
cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ADVOGADO, doCOMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para aDIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E ATENDIMENTO
JURÍDICO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0024481/2021-36.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1380553-6, DANIELLI RENATA FIGUEIREDO MOTTA
LOURES, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, para aDIRETORIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0192428/2020-26.
Belo Horizonte, 08 de marçode 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454912-5, DENISE ROSY DE JESUS FREITAS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE ITACARAMBI, para oPRESÍDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0170178/2020-55.
Belo Horizonte, 08de marçode 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1333610-2, MARDEM PEREIRA DOS SANTOS referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daPENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para oPRESIDIO DE SAO
FRANCISCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0003269/2021-72.
MASP 1287191-9, SILVESTRE CARNEIRO LIMA FILHO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE SAO FRANCISCO, para aPENITENCIARIA
DE FRANCISCO SA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0003269/2021-72.
Belo Horizonte, 08demarço de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1445649-5, SAMUEL MILENA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ABRE CAMPO, para oPRESIDIO DE MANHUACU,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0007722/2021-24.
MASP 1389085-0, WEVERTON XAVIER ZEFERINO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE MANHUACU, para oPRESIDIO DE MANHUMIRIM, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0007722/2021-24.
MASP 1361370-8, LEANDRO MARTINS PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE MANHUMIRIM, para oPRESIDIO DE ABRE
CAMPO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0007722/2021-24.
Belo Horizonte, 08demarço de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1377144-9, AELSON LUCIO SOARES DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para oPRESIDIO DOUTOR
EXPEDITO DE FARIA TAVARES conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0007410/2021-09.
MASP 1388585-0, GABRIEL CORREA DE SANTANA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para o
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0007410/2021-09.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1457811-6, DANIELA ROSA AZEVEDO DE MATTOS, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doCOMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para aCASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0005597/2021-72.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1198275-8, JOEMIR MATOZINHOS PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SAO JOAO DEL REI, para oPRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0016000/2021-06.
MASP 1436143-0, RENZO AUGUSTO MENDES PESSOA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para oPRESIDIO DE SAO JOAO DEL REI, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0016000/2021-06.
Belo Horizonte, 08de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
08 1454352 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080112.