TJMG 16/02/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1482703-4, RITA FLAVIA DE AQUINO GUEDES, a
partir de 03/02/2021.
15 1446777 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 272770-9, REGINA DE FATIMA MORAIS
ROCHA, publicado em 13/03/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 11/02/2021, leia-se: por 1 mês (es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 11/02/2021, VÍNC.I e por 1 mês
(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/02/2021, VÍNC.II; Masp
372721-1, DARLIETE GERALDA ARAUJO MARTINS, publicado
em 10/12/2020, onde se lê: por 4 mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 08/02/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/02/2021; Masp 360948-4, MAURICIO ANTONIO BATISTA, publicado em 20/11/2020, onde se lê: por 4 mês (es)
referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 01/03/2021, leia-se: por 3
mês (es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 01/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914536-8, DEILSON DO PERPETUO PACHECO, por
9 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 15/02/2021;
MASP 913578-1, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, por 03 mês(es)
referente ao 03º quinquênio, a partir de 15/02/2021; MASP 919684-1,
EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, por 2 mês(es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 10/02/2021; MASP 383045-2, MARGARIDA
MARIA CHAVES, por 3 mês(es) referente ao 2º e 6º quinquênio, a
partir de 26/02/2021.
15 1446736 - 1
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952,
da servidora: Léa Rache Gaspar, Masp. 382419-0, a partir do dia
11/02/2021.
15 1446496 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.039.801-4
01
SERVIDOR
MARIA DAS
PEREIRA
GRAÇAS
MESES
PUBLICADO EM
11
28/01/2021
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º, 2º, 3º, 4º,5º, 6º e 7º 1º,2º,3º,5º e 6º
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
15 1446552 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.039.877-4
01
SERVIDORA
MESES PUBLICADO EM ONDE SE LÊ
ELIZABETH LIMA VIEIRA SALOMÃO
10
28/01/2021
LEIA-SE
2º,3º,5º,6º e 7º 1º,2º,3º e 5º
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
15 1446571 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Concede à servidora abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050449-6
VALERIA SUTANA LADEIRA
01
MEDHH
4º
26/01/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
15 1446707 - 1
PORTARIA PRE Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão de
Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto nº48.023, de 17 de agosto de
2020, resolve:
Art. 1º - Substituir o servidor Alexandre Cassimiro Silva Araújo,pela
servidora Adriana Lucia dos Santos como membro da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos da Fundação
Hemominas, previsto no inciso VII, do art. 1º, da Portaria PRE nº 186,
de 1º de julho de 2020 (Representante da Gerência de Tecnologia da
Informação e Comunicação).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação HEMOMINAS
PORTARIA PRE N° 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Serviço
Postal no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Serviço Postal no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 370/2019 de 17 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo
e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 371/2019 de 17 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Reprografia e Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Reprografia e Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 372/2019 de 17 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Transportes no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Transportes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 340/2019 de 02 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Protocolo de Validação de Separadores de Células no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Validação de Separadores de Células
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 153/2018 de 17 de maio de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para de Aquisição de
Passagens Aéreas e Rodoviárias no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para de Aquisição de Passagens Aéreas e Rodoviárias no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 365/2019 de 14 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
15 1446680 - 1
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.093.687-0
03
EFETIVO
VÍNCULO
ANDRÉ LUIS BASÍLIO DE OLIVEIRA
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
22/01/2021
HJXXIII
1.042.411-7
01
EFETIVO
MARIA DA CONSOLAÇÃO CARVALHO
02/08/2020
HJXXIII
1.099.305-3
02
EFETIVO
NEIDE MARIA SANTOS
04/01/2021
HJXXIII
0614848-0
01
EFETIVO
LEONARDO AUGUSTO FOGAÇA TAVARES
16/01/2021
HJXXIII
1.088.724-8
03
EFETIVO
GUSTAVO RESENDE LIBÂNIO
24/01/2021
HJXXIII
1.306.108-0
01
EFETIVO
DALVA DINIZ DUARTE
31/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.258.875-2
02
EFETIVO
VÍNCULO
IDALYNA MARIA DOS PASSOS
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.300.453-6
01
EFETIVO
DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO
21/01/2021
HJXXIII
1.300.456-9
01
EFETIVO
BÁRBARA KELI DE SOUSA PINHEIRO
23/01/2021
HJXXIII
1.455.655-9
01
CONTRATO
CHRISTIANY FERNANDES
29/01/2021
26/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HMAL
1.274.054-4
01
EFETIVO
VÍNCULO
AUZENÍ RODRIGUES SOARES
SERVIDOR
A PARTIR DE
04/09/2020
HJXXIII
1.269.811- 4
01
EFETIVO
JACQUELINE FIUZA SOARES
20/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.489.272-3
01
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDOR
A PARTIR
RAMON SOUZA LAGO
23/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 29/08/2020 de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº
02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES
QUINQUÊNIO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HJXXIII
1.039.043-3
01
MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA
2
3º e 5 º
5º e 6º
3º e 5º
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
15 1446508 - 1
Presidente: Dário Brock Ramalho
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o
servidor Andre Sampaio Costa Silva, Masp 11797404, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível III, grau A, da
Fundação Ezequiel Dias, a partir de 12 de fevereiro de 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) SIMONE
CRUZ DE MELO, MASP13059019, ADM 1, PENF IV-C - ENFERMEIRO, da ADCpara o HJXXIII, a partir de 04/02/2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
15 1446536 - 1
15 1446749 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 479/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas.
Onde se lê:
SRE
NOME
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
PARACATU
IRACY TEIXEIRA DE SOUSA CONTIN
MARTA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITTO
VALDELICE LEMOS DA SILVA MAGALHAES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8641771
9337007
9750811
1
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
I
III
L
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
J
III
M
II
J
VIGÊNCIA
31/12/2018
06/01/2016
16/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
PARACATU
IRACY TEIXEIRA DE SOUSA CONTIN
MARTA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITTO
VALDELICE LEMOS DA SILVA MAGALHAES
MASP
8641771
9337007
9750811
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
J
II
L
II
L
II
M
II
I
II
J
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
31/12/2017 REVISÃO DE SUBSIDIO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
06/01/2016 ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO
31/12/2016 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1446497 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102152233470119.