TJMG 14/01/2021 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
OSIRIS LOPES AMARAL
FRANCIENE CAETANO ALVES
MARCELO AUGUSTO SILVERIO
CELIO HELY CURY JUNIOR
GISLIANE RODRIGUES DO VALE
ANGELA MARIA DE ANDRADE
ARTHUR RODRIGUES LOURENCO
CAMILA NATALY PINHO DUMBRA
CELMO JOSE DOS REIS
EDSON BORGES DE AVILA
ELAINE FREITAS GIACOMELLI
ELIS REGINA DA SILVA
FRANCIELLE BARBOSA ALVES
GEOVANI RITA DA SILVA
GILSON FERNANDO DE OLIVEIRA
GUILHERME GONCALVES FELIZARDO
IONE ROSSI RIBEIRO
IVETE CRISTINA DE SOUSA
LICIA MARA FRANCA MORAIS
LOURDES MARIA CAMPOS CORREA
LUZIA MORAES LACERDA
MARCIA ANDRADE MARQUES
NATALIA GONCALVES CAETANO
PATRICIA TAVARES DA COSTA
PAULA APARECIDA MENDES
REGINA CROSARA
RICARDO DE OLIVEIRA HAKIME
SERGINEI VASCONCELOS JERONIMO
TIAGO HENRIQUE CARDOSO
WARLISSON INACIO DE MIRANDA
WESLEY DA SILVA MOTA
WESLEY RIBEIRO DE ARAUJO SILVA
BETANIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANA PAULA TRINDADE HOMEM
ANGELA MARIA OLIVEIRA JIMENEZ
CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES
CLAUDIO ROBERTO GALIANO
DANIELA MIRANDA FERREIRA SILVA
ELENICI FREITAS GOMES DE MELO
HELEN DO ROSARIO OLIVEIRA COSTA
ROSANGELA MARQUES ANDRADE
SANDRA PEREIRA MAC INTYER MANTOVANI
*Republicado por motivo de incorreção no ato.
9612391
11588134
11815321
9622572
13279914
11792090
12233771
13217211
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4549788
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6952329
6190532
11585007
10127116
3659695
11709375
13223383
11131810
10583086
11906468
11313590
11203627
2702033
11581535
10674778
13340435
12274742
12075867
12090486
8652257
11026564
10003523
8809923
8811325
10772705
9756057
11168911
13247028
11350998
13243233
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1
Minas Gerais - Caderno 1
FRANCISCOPOLIS
ERVALIA
UBA
ARAXA
UBERABA
UBERLANDIA
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ARAGUARI
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ARAGUARI
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TUPACIGUARA
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ARAGUARI
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UNAI
UNAI
VARGINHA
CAMPANHA
VARGINHA
VARGINHA
TRES PONTAS
MONSENHOR PAULO
LUMINARIAS
MACHADO
NEPOMUCENO
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
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EEB
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ATB
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III
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I
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31/12/2020
11/04/2020
03/01/2021
19/01/2020
07/06/2020
31/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
29/04/2020
11/01/2020
27/05/2020
31/05/2020
31/12/2020
12/05/2020
29/04/2020
08/06/2020
08/01/2020
31/12/2020
26/05/2020
31/12/2020
26/04/2020
21/05/2020
31/12/2020
06/05/2020
31/12/2020
05/05/2020
25/05/2020
12/04/2020
24/04/2020
11/04/2020
31/12/2020
27/05/2020
04/05/2020
09/03/2020
03/01/2020
31/12/2020
05/01/2021
22/06/2020
25/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
13 1435945 - 1
ERRATA
BELO HORIZONTE, 13 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475 DE 6 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475,
de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício
de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no
Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.
No item 3.3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) –para atuar como REGENTE DE AULAS (...)
ONDE SE LÊ:
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE
5º
7º
- Licenciatura curta com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove
formação para o componente da convocaçãoou
- Licenciatura curta com habilitação em outro componente curricular, acrescida de pós-graduação (lato sensuoustricto sensu), com habilitação específica no componente da convocaçãoou
- Bacharelado ou tecnológico, em qualquer área do conhecimento, cujo histórico comprove formação para o componente da convocaçãoou
- Bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento, acrescido de pós-graduação
(lato sensuoustricto sensu), com habilitação específica no componente da convocação
- Matrícula e frequência a partir do 3º período em curso de licenciatura plena, com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove formação para o componente
da convocaçãoou
- Matrícula e frequência a partir do 3º período, exceto nos três últimos, em curso bacharelado ou
tecnológico, com habilitação específica no componente da convocaçãoou
- Bacharelado ou tecnológico, com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico
comprove formação para o componente da convocação
COMPROVANTE
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO DA
CONVOCAÇÃO
Autorização para
lecionar
3ª prioridade
PEBS1A
Autorização para
lecionar
5ª prioridade
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE
5º
7º
- Licenciatura curta com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove
formação para o componente da convocaçãoou
- Licenciatura curta com habilitação em outro componente curricular, acrescida de pós-graduação (lato sensuoustricto sensu), com habilitação específica no componente da convocaçãoou
- Bacharelado ou tecnológico, em qualquer área do conhecimento, cujo histórico comprove formação para o componente da convocaçãoou
- Bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento, acrescido de pós-graduação
(lato sensuoustricto sensu), com habilitação específica no componente da convocaçãoou
-Bacharelado ou tecnológico, com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico
comprove formação para o componente da convocação
- Matrícula e frequência a partir do 3º período em curso de licenciatura plena, com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove formação para o componente
da convocaçãoou
- Matrícula e frequência a partir do 3º período, exceto nos três últimos, em curso bacharelado ou
tecnológico, com habilitação específica no componente da convocação
PEBS1A
SÍMBOLO DE
COMPROVANTE VENCIMENTO DA
CONVOCAÇÃO
Autorização para
lecionar
3ª prioridade
PEBS1A
Autorização para
lecionar
5ª prioridade
PEBS1A
13 1436203 - 1
publicada em 28/11/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n°
03/2020, publicada em 07/02/2020 para prosseguirem os trabalhos até
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1436144 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 01/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
C ORO N E L IPATINGA
FABRICIANO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. E.DONA CANUTA R 1.321.440 -8 LUCIENE
FABIANE
OLIVEIRA BARBOSA
FIRMINO ANDRADE
CARGO NÍVEL GRAU
ATB
II
C
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 001/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1,
João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, por motivo de
acerto funcional, Ato nº 009/99, publicado em 10/03/1999, onde se lê:
referente ao 2º biênio, a partir de 26/11/98, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 27/11/98.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1435714 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 1273755-7, Maria da Aparecida Silvano Bento, ASBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 06/12/2020; MaSP: 1408908-0, Nilda Maria
Pacheco Pinto, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/01/2021;
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1226031-1, Cláudia Maria Ferreira
Nunes, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/12/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I
G, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2004; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I
G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2010; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I
G, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2021.
(a)Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 02/2021
Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir Regina Maria Arantes Jerônimo
por Matheus Marques Afonso, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 124/2018,
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 665829-8, Ronaldo Alves de Assis, PEB I H, Nº de Admissão
1, a partir de 19/12/2020.
LEIA-SE:
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
ADM.
1
13 1435885 - 1
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 003/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1244248-9, Rúbia Marta Fernandes Silveira,
PEBI B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1402561-3, Edlaine do Carmo Condé, PEB I B,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº
de Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de 09/12/2004; MaSP:
390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 6º biênio, a partir de 26/12/2006; MaSP: 390490-1, João
Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 7º biênio,
a partir de 04/01/2009; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB
I G, Nº de Admissão 2, referente ao 8º biênio, a partir de 25/02/2011;
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 978996-7, Carla Vanessa de Oliveira, PEB III J, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 26/10/2011.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1322120-5, Graciane Ferreira de Paula, ATB I B, Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola–SE-IV, a partir de 31/12/2020.
Quinquênio - Ato nº 001/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 04/12/2004; MaSP:
390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 03/01/2010.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1435712 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 1 184 538-5, Valéria Aparecida de Resende, PEB I F, Língua Portuguesa, Adm. 01, a partir de 16/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, com redação dada pela LEC nº 156/2020, da
servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino de
Campo Belo, MaSP 1 120 965-7, Cleusa Alvarenga Paiva, a partir de
30/12/2020, referente ao cargo de ASB I C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ACTC da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.493 dias de exercício.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Jarbas Gambogi, MaSP 1 450 065-6, Luciana Peixoto Bastos Freire
Neves, EEB I A, Adm. 01, a partir de 20/12/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 362 875-5, Ivânia Aparecida Tavares, ATB I C, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora: Lavras – E.E.
“Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 381 940-4, Sueli de Paula Clemente Santos, ATB I C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2020.
13 1436046 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Camacho – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP: 762 770-6 Edna do Carmo Ferreira, PEB II C, Matemática,
Adm. 03, Ato nº 03/2020 publicado no MG 06/02/2020, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a. Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
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