TJMG 07/01/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

n. 029/2020 - Foi firmado em 15.12.2020 o 1º aditivo para acréscimo
de quantitativos dos produtos: caderno brochurinha capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel ou similar com couche 115 gramas,
miolo em papel compativel ou similar com sulfite 56 gramas 48 folhas
(item:8) quantidade: 5.000; caderno brochurrão, com linhas capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel ou similar com couche 120
gramas, miolo em papel compativel ou similar com sulfite 56 gramas
96 folhas um materia (item 9), quantidade:9.000;caderno caligrafia,
com pauta verde, capa personalizada 4x0 cores, papel compativel ou
similar com couche 120 gramas e miolo em papel compativel ou similar sulfite 56 gramas, 40 folhas(item 10), quantidade: 2.000; envelope
4x0 cores, - papel compativel ou similar sulfite 90 gramas - medidas 26 x 36 180 gramas (item 22), quantidade: 2.000; envelope 4x0
cores, - papel compativel ou similar sulfite 90 gramas - medidas 24x34
(item 23), quantidade: 2.000; envelope 4x0 cores, - papel compativel
ou similar sulfite 90 gramas - medidas 18x24, (item 24), quantidade:
2.000; envelope 4x0 cores, - papel compativel ou similar sulfite 90
gramas - medidas 26x36 (item: 2.000); papel timbrado f9 - 4x0 cores
- papel compativel ou similar com sulfite 90 gr (item 85), quantidade:
20.000, papel timbrado, 4x0 cores, com marca d’água, papel compativel ou similar com sulfite 75 gramas, folhas avulsa(item 86), quantidade: 20.000; pasta do aluno - cartolina azul 4 x 0 cores, medidas 50
x 35, (item 88), quantidade: 1.000; regua em pvc 30,cm personalizada
4x0 cores (item 103) quantidade: 3.750.Contratada: Hudson Paranhos
da Silva – ME.Contrato n. 159/2020 – Pregão Presencial n. 070/2020
- Foi firmado em 22.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, para acréscimo de quantitativos dos itens: Adaptador Optico
– SC-UPC, acoplador azul, simplex, item 2, qtade: 100; Bobina Fibra
ótica – drope 2 fios, autossustentável, SM mono modo, uso externo,
padrão ftth, 1 km., item: 6, qtade: 07; caixa de cabo 305 mts – cat 6
gigalan, 23awg, 4 pares norma ansi/tia-568-c2, iso/iec-11801, homologação anatel., item: 07, qtade: 05; caixa de emenda – 12 protetores
de emenda, 3 turbo termo contráteis, 2 fitas de alumínio, 8 abraçadeiras, largura 180mm, altura 100mm, profundidade 288mm, item: 8,
qtade: 05; conversor de fibra lado a e b – padrão 802.3u 10/100 base
tx, 100 base – fx, 1 porta sc/upc 100m, 1 porta rj45 100m, auto mdi/
mdix, configuração switch modo transferência half-duplex / full-duplex, até 20 km, led ligado fdx link., item 13, qtade: 05; Organizador
de Fibra dio - estrutura em aço carbono com espessura 1,2mm, fixação em gabinete 19”, possui gaveta metálica deslizante com abertura
de 250mm, bandeira em plástico ABS p/ acomodação das emendas,
possui suporte 24 posições para adaptadores, 24 adaptador SC-APC,
com 24 cordão de fibra lado A e B SC/APC., item: 18, qtade: 05. Contratada: Safety Comércio e Serviços EIRELI. Contrato n. 138/2020
– Pregão Presencial n. 012/2020 - Foi firmado em 15.12.2020 o 1º aditivo para acréscimo dos produtos: agua raz compativel ou similar com
coralraz 900ml, item: 34, quantidade: 400, bianco gl 3600 ml , item:
75, quantidade: 350; disco de corte combo concreto e asfalto, item:
294, quantidade: 40; fundo preparador p/ parede 3600ml compativel
ou similar coral, item: 409, quantidade: 400; lixa d,agua 100, item:
477, quantidade: 833, lixa d,agua 80, item: 481, quantidade:833; lixa
ferro 120, item: 483, quantidade: 512, lixa madeira 100, item: 487,
quantidade: 1.190, lixa p/ massa, item: 490, quantidade: 1220; primer
galão de 3.600 ml compativel ou similar universo, item: 649, quantidade: 200; resina base de solvente 18 compativel ou similar nova
cor 18l, item:688, quantidade: 100; rolo espuma 15 cm, item: 696,
quantidade: 961; rolo nylon 15 cm, item: 701, quantidade:: 1.000, rolo
nylon 9cm, item:703, quantidade: 1428 selador acrilico compativel
ou similar coral 18 lt, item:711, quantidade: 100; tela armada com
ferro 5.0mm malha 10 x 10. item:770, quantidade: 200; tinta esmalte
sintetico 3.600 ml, item:796, quantidade: 300, Contratada: Vanderlei
José Pires.
22 cm -06 1434166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 333/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – BARÃO DE COTEGIPE
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos.
Valor da Ata R$744,60, assinada em 17/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 318/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – JHONATAN MARQUES DA SILVA
11203003633. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material
Hidráulico. Valor da Ata R$998.762,50, assinada em 09/12/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 334/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da
Ata R$19.150,00, assinada em 17/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 335/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição Eventual e Futura
de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$115.540,50, assinada
em 17/12/2020. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2019 – Contratado: GRAFICA IGUAÇU LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
por 12 meses – a partir do dia 01/01/2021 até 31/12/2021. Ass. em
30/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 308/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – R.M LANZA DOS SANTOS COMERCIO.
Objeto: Aquisiçao eventual e futura de material de limpeza. Valor da
Ata R$ 5.984,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2020 – Contratado:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS
GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia
01/01/2021 até 31/12/2021. Ass. em 23/12/2020.
8 cm -06 1434285 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/168/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e
materiais, referente a portaria ms nº 2405 de 16 de setembro de 2020;
portaria ms nº 2222 de 25 de agosto de 2020; portaria ms nº 1.857 de
28 de julho de 2020; e portaria ms nº 2.027 de 07 de agosto de 2020,
em atendimento a secretaria municipal de saúde, e a secretária municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/MG.
A data da realização do certame permanece no dia 21/01/2021, com
alteração do horário de credenciamento das licitantes até às 12h00min
e abertura dos envelopes a partir das 12h15min, na sala do departamento de licitação e contratos. Esclarecimentos através do telefone
(34) 3671-7127. Prefeita municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -06 1434223 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°098/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°098/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
registro de preços para futura eventual aquisição de hortifrutigranjeiros
para atender a demanda dos animais do Parque Municipal de Educação
Ambiental. A Sessão será dia 19 de janeiro de 2021, ás 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br . Alfenas, 04 de janeiro de 2021. Anna
Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -06 1434222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2021, registro de preços, tipo “menor preço por item”, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos
no sistema de registro de preços, para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos deste município e das entidades conveniadas. Abertura dia 19/01/2021 às 9h00min - Cristiane Souto Lima
Vieira - Pregoeira.
3 cm -06 1434021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PP Nº 002/2021 / PP Nº 003/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br - PROCESSO Nº
002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado
integrado de gestão pública. Abertura dia 19/01/2021 às 8h00min PROCESSO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 Objeto: Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contabilidade pública. Abertura dia
19/01/2021 às 10h00min - Patrícia Pinheiro - Pregoeira.
3 cm -06 1434267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
002/2021 - TOMADA DE PREÇO 002/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado em
vias públicas do Distrito de Tuparecê no município de Medina/MG.
Abertura dia 01/02/2021 às 8h00min. Thadeu Castro dos Montes - Presidente da CPL.
2 cm -06 1434141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
RETIFICAÇÃO DO ITEM 9.5 DO EDITAL, REFERENTE AO
PROCESSO Nº 944/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
para a execução de obra de finalização da UBS, Padrão I, conforme
Convênio nº 095/2014, firmado com a SES/MG. Onde se lê no edital:
“9.5 - Tem-se como limite estabelecido para a presente licitação o valor
estimado de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)”, leia-se:
“9.5 - Tem-se como limite estabelecido para a presente licitação o valor
estimado de R$ 373.112,75 (trezentos e setenta e três mil, cento e doze
reais e setenta e cinco centavos)”. Fica mantida a data da abertura para
13/01/2021, às 09h00. Informações junto ao Setor de Licitações, Tel
(38) 3723-1103. Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br
3 cm -06 1434022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 059/2018
Torna público o extrato do 3° aditivo contrato n° 059/2018. Objeto:
Locação de caminhão ¾ com carroceria boiadeiro para transportes de
carga viva, motorista incluso, para a prestação de serviços de ronda,
transporte e apreensão de animais de grande e médio porte. Contratada: LINO LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-EPP. Valor
total: R$ 7.950,00. Prazo: 01 mês. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1434176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 105/2018
Torna público o extrato do 3° aditivo contrato n° 105/2018. Objeto:
prestação de serviços com fornecimento de peças e acessórios genuínos
e originais para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
poços artesianos. Contratada: AC MAY CONSTRUÇÕES LTDA- ME.
Valor total: R$ 742.300,00. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1434184 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 101/2018
Torna público o extrato do 2° aditivo contrato n° 101/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP) com longa distância nacional (LND)
– origem SMP e longa distância internacional (LND) – origem SMP,
com software de gestão. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.
Valor total: R$ 180.960,00. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

2 cm -06 1434183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 019/2018 4
Torna público o extrato do 3° aditivo contrato n° 019/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de internet dedicada com garantia de 100% de banda larga – full
duplex, incluindo infraestrutura necessária p/ implantação e manutenção nos endereços designados pele Prefeitura Municipal de
Brumadinho. Contratada: LIKMINAS TELECOMUNICAÇÕES
EIRELLI. Valor total: R$ 700.000,08. Prazo: 12 meses. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1434173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 092/2019
- Torna público o extrato do 1° aditivo contrato n° 092/2019. Objeto:
fornecimento de softwares de gerenciamentos dos relógios, gestão
de frequência e integração com o sistema de folha de pagamento,
instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte
técnico, manutenção corretiva. Contratada: ACESSO CARD –
CONTROLE DE ACESSO EIRELLI. Valor total: R$ 13.496,46.
Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1434181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 093/2019
- Torna público o extrato do 1° aditivo contrato n° 093/2019. Objeto:
contratação de empresa para serviço de natureza continuada de
manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado. Contratada:
MEGA SOLUÇOES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA. Valor
total: R$ 48.750,00. Prazo: 03 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1434182 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 853/2020.
Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE
COMPRAS – Torna público para conhecimento dos interessados o
credenciamento de empresas especializadas prestação de serviços
de conexão de dados patrocinados à internet em serviço móvel pessoal - SMP (modalidade de cobrança reversa) destinada aos alunos
e aos servidores da Rede Municipal de Educação de Uberlândia O
Edital encontra-se a disposição no sito www.uberlandia.mg.gov.br.
Os interessados poderão entregar o pedido de credenciamento qualquer momento durante a vigência do credenciamento, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38.408-150.
Uberlândia, 05 de janeiro de 2021.Tania Maria De Souza Toledo.
Secretária Municipal de Educação
3 cm -06 1434129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Objeto: Aquis. de combustível, gasolina, óleo diesel e Etanol.
Tipo: Menor Preço Item. Sessão: Dia 20/01/2021, às09:00 horas.
Site:www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira
Oficial.
1 cm -06 1434177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/
MG, torna público que realizará em 21 de janeiro de 2021, às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 001/2021, Tipo “Menor Preço”
cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado
de recarga de gás P13KG, durante o ano de 2021. Informações e
Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1434237 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 087/2019
Torna público o extrato do 2° aditivo contrato n° 087/2019. Objeto:
confecção e fornecimento de cartão alimentação, processamento e
carga de créditos eletrônicos em cartões magnéticos para servidores,
agentes políticos do município de Brumadinho. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Valor total: R$ 17.741.766,05. Prazo:
12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1434180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 85/2020
Torna público o extrato do contrato n° 85/2020. Objeto: prestação de
serviços de gerenciamento de publicações com edição diária em jornais de grande circulação estadual, diário oficial do estado de Minas
Gerais e diário oficial da união, referente a divulgação de editais, licitações, portarias, decretos, leis, contratos, recursos, impugnações, além
de outras divulgações e publicações determinadas por lei. Contratada:
CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICIDADE EIRELLI-ME. Valor
total: R$ 360.470,00. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -06 1434179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 052/2019
Torna público o extrato do 1° aditivo contrato n° 052/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução de solo grampeado no talude da escola Padre Vicente Assunção, incluindo mão de obra com fornecimento e aplicação de matérias, para fins de prorrogação de prazo. Contratada: CONESP CONSTRUÇOES LTDA. Prazo: 03 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1434175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 002/2021 - PROCESSO 003/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 20/01/2021 com abertura da sessão após o credenciamento. O Julgamento das Propostas
terá início às 8h30 do dia 25/01/2021. Inf.: (32) 3376-1086 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br para download. São Tiago, 06/01/2021. Alexandre N. A. Vivas –
Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR ATA RP 108/20 PE 17/20-PL 238/20
RP aq mat informática outros 12 meses Detentoras Via Novita Ltda,
Digital Informática Tecnologia Eireli, TTF Informática Ltda, Organizações MSL C Ind Mat Elétricos Ltda, Dimorvan Davi Menegusso, Videoconferência Brasil Tecnologia I.S. Ltda, Info Direct Comercial Ltda,
Andrei Santos Silva, Cesar G Bueno Eireli, Netminas C Informática
Eireli, Dksa Comercial Ltda, Compasso MT Telecomunicações Ltda,
Liberty Pro ICE De Informática Eireli, Y S Dias Comercio Papelaria,
Danielle Pereira Santos Vlr global R$ 564.558,77 Vig 12 meses Lília
Santos/SMS

3 cm -06 1434234 - 1

3 cm -06 1434186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 003/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustível, aditivos, filtros, óleos
lubrificantes e derivados, para manutenção da frota pertencente
ao Município de Belo Oriente/MG, para atendimento de diversas
secretarias. Abertura do julgamento será no dia: 19/01/2021 às
09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06 de janeiro de 2021. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -06 1434098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa a Tomada
de Preços nº 006/2020. ADJUDICANDO A EMPRESA: GALVÃO
PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.372.658/0001-09,
Item Único: R$ 102.379,14. Urucuia-MG, 06 de Janeiro de 2021 (a)
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
2 cm -06 1434185 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG ATA DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 15 DE
NOVEMBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2021/2024,
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA – MG Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e
vinte e um), às 17:00 horas, no Auditório Professor Lafaiete Francisco da Silva na Escola Municipal Maria da Conceição e Silva,
situada na Rua São Vicente, n°: 30, nesta cidade de São José da
Safira-MG, sob a Presidência da Vereador João Agapito Gonçalves Paranhos, foi instalada a sessão preparatória para a posse dos
Vereadores eleitos para a legislatura de 2021/2024 (dois mil e vinte
e um). O Excelentíssimo presidente convidou a Vereadora Alaerci
Giovanella Silva, para secretariar os trabalhos, em seguida passou
a chamada dos Vereadores eleitos para que tomassem assento no
plenário. Feita a chamada constatou a presença dos nove Vereadores. Em seguida foi solicitada dos novos Edis a entrega da declaração
de bens dando sequencia e cumprindo determinação da Lei Orgânica

Municipal. Em seguida a Excelentíssima Presidenta pronunciou o
seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem estar de seu povo”, conforme preceitua
a Lei Orgânica Municipal. Após prestar compromisso, o Presidente
determinou a Secretária que fizesse a chamada nominal de cada Vereador para prestar seu compromisso pronunciando o seguinte: ”Assim
o prometo”. Assim pronunciaram os Vereadores: Alaerci Giovanella
Silva, Anderson Pereira de Almeida, Aracelia Aparecida Costa, Gildelson Felipe Cordeiro, Reinaldo Pereira Pena, Renato Carvalho dos
Santos, Sidnei Teixeira de Sousa e Weder Costa e Silva. O Excelentíssimo Presidente da sessão o Vereador João Agapito Gonçalves Paranhos, declarou instalada a Câmara de Vereadores, dando como empossados os Edis eleitos em quinze de novembro de 2020 e diplomados
em 18 de dezembro de 2020. Em seguida, ainda sobre a Presidência
do Vereador João Agapito Gonçalves Paranhos, foram convocados os
Senhores Vereadores para procederem à eleição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São José da Safira-MG. Passou-se a cerimônia
de eleição da Mesa Diretora da Câmara, fora apresentado uma única
chapa e a mesma foi eleita por aclamação unânime: Alaerci Giovanella Silva, Anderson Pereira de Almeida, Aracelia Aparecida Costa,
Gildelson Felipe Cordeiro, João Agapito Gonçalves Paranhos, Reinaldo Pereira Pena, Renato Carvalho dos Santos, Sidnei Teixeira de
Sousa e Weder Costa e Silva. A Mesa Diretora ficou assim constituída.
Presidente: Weder Costa e Silva, Vice-Presidente: Anderson Pereira
de Almeida, Primeira Secretária: Alaerci Giovanella Silva, Segundo
Secretário: Gildelson Felipe Cordeiro. O Senhor Presidente declarou
eleitos os componentes da Mesa Diretora. Depois de empossados em
seus devidos cargos, O Presidente da sessão passou a direção dos trabalhos ao novo Presidente Sr. Weder Costa e Silva. Este, assumindo
agradeceu a todos e suspendeu os trabalhos por (15) quinze minutos
para lavratura da ata. Reabertos os trabalhos a presente ata foi lida e
aprovada. Não havendo nada mais a tratar, o Sr Presidente encerrou a
sessão, às 18:00- horas, convidando os senhores Vereadores para a sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito, tendo inicio às 18:20
horas. Para constar eu, Alaerci Giovanella Silva que funcionei como
Secretário lavrei a presente ata vai assinado por mim e demais Vereadores empossados nesta sessão solene. Câmara Municipal de São José
da Safira, 01 de Janeiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - ATA DE
POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM QUINZE
DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2021/2024,
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA – MG - Ao primeiro dia
do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18:20
horas, no Auditório Professor Lafaiete Francisco da Silva na Escola
Municipal Maria da Conceição e Silva, situada na Rua São Vicente,
n°: 30, nesta cidade de São José da Safira-MG, estando presente o
Sr. Weder Costa e Silva.(vereador eleito Presidente)., vereador Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores: Alaerci Giovanella
Silva, Anderson Pereira de Almeida, Aracelia Aparecida Costa, Gildelson Felipe Cordeiro, João Agapito Gonçalves Paranhos, Reinaldo
Pereira Pena, Renato Carvalho dos Santos, Sidnei Teixeira de Sousa
que esta subscrevem, comigo secretário, compareceram os Senhores
Willis Aparecido Alves e Edevalder Moreira dos Santos, Prefeito e
Vice-Prefeito do Município de São José da Safira, respectivamente,
eleitos nas eleições de 15 de Novembro de 2020, para tomarem posse
em seus respectivos cargos. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou
a examinar os respectivos diplomas expedidos pela Justiça eleitoral
da comarca de Santa Maria do Suaçuí/MG e tomou-lhes as declarações de bens atualizadas. Em seguida, conforme previsto na Lei Orgânica do Município passou a conferir-lhes o compromisso regimental,
convidando-os a prestarem a seguinte declaração: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do município e bem estar de seu povo”. Prestado o compromisso de pé, o Senhor Presidente declarou os Senhores Willis Aparecido Alves e Edevalder Moreira dos Santos, Prefeito
e Vice-Prefeito de São José da Safira, empossados respectivamente,
para o mandato que se inicia neste dia 01 de janeiro de 2021 com
término em 31 de dezembro de 2024. Excelentíssimo senhor VicePrefeito Edevalder Moreira dos Santos agradeceu a presença de todos.
Excelentíssimo senhor Prefeito Willis Aparecido Alves agradeceu a
presença de todos, desejando muita paz e felicidade. O Senhor Presidente encerrou a sessão as 18:50 horas. Para constar eu, Alaerci Giovanella Silva (1ª Secretária) lavrei a presente ata, que vai assinado por
mim, pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Câmara Municipal de
São José da Safira, 01 de Janeiro de 2021. Weder Costa e Silva. Presidente da Câmara Municipal.
20 cm -05 1433911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DO 1º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.
Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Tabajara Eireli. Obj.:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses:
16/01/21 a 15/01/22, e o prazo de execução por mais 09 meses:
19/11/20 a 18/08/21. Assinatura: 05/11/20. - Extrato do 4º T. Aditivo
ao Contrato nº 056/2018. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Lar Engenharia Eireli-ME. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses: 18/01/21 a 17/07/21, e o prazo de execução por mais 06 meses: 25/12/20 a 24/06/21. Assinatura: 02/12/20.
- Extrato do 2º T. Aditivo ao Contrato nº 014/2019. Partes: Pref.
Mun. de Patis-MG e Rodrigo Mendes de Almeida-11801313636.
Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06
meses: 20/12/20 a 19/06/21, e o prazo de execução por mais 06 meses:
15/12/20 a 14/06/21. Assinatura: 07/12/20. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1434196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 019/2020
Aviso de Abertura de Proposta Comercial - Edital de Licitação
Modalidade Concorrência nº 019/2020 - Procedimento Licitatório nº
159/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
que a abertura dos envelopes referentes à Proposta Comercial do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de
Empresa Prestadora de Serviço de Melhoramento de parte da Iluminação Pública do Município de São Roque de Minas compreendendo
a cidade de São Roque de Minas e Distritos de Serra da Canastra e
São José do Barreiro com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra/
Serviço, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, sendo que os envelopes referentes à Proposta
Comercial (Envelope nº 02) serão abertos às 09:00 do dia 15.01.2021,
na sede de Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 06 de janeiro
de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210106204922027.
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